14ª EXPOSIÇÃO DE ARTES E ARTESANATO “’PAISAGEANDO ITAPOÁ”

A 14ª exposição foi organizada para apresentar os trabalhos desenvolvidos por Ragel M. Dutra e Ângela Wright, tendo como inspiração as belas paisagens litorâneas. Os trabalhos produzidos tem segmentos distintos, mas possuem em comum as belezas de Itapoá e outras prais.

RAGEL M. DUTRA:

Técnica: Acrílico sobre tela.

Natural de Curitiba no Paraná, há 28 anos, encontrou em Itapoá o clima calmo e acolhedor que a fez escolher a cidade como residência. O oceano é inspiração em telas explorando cenários das cidades costeiras compondo cores e texturas, que proporcionam interpretações particulares.

Atualmente dedica-se à produção da coleção intitulada “O Farol”, buscando retratar a beleza do histórico Farolete Trincheira – Pontal do Norte em diversos ângulos, unindo seu amor pela arte e por Itapoá.

ANGELA WRIGHT:

Técnica: Reciclagem

Cadastrada no departamento de Cultura onde participa de feiras e exposições, utilizando técnicas de miniaturas em cenários da costa de Itapoá e outros ambientes, utilizando material reaproveitável .

As exposições de arte promovidas nesta Câmara com apoio da Secretaria de Turismo e Cultura de Itapoá, visam revelar e valorizar artistas e artesãos da nossa comunidade.

Prestigiem!

 

Local: HALL DE ENTRADA DA CÂMARA

PERMANÊNCIA: 30 DE SETEMBRO À 11 DE OUTUBRO DE 2019.

ARTESÃS: Ragel M. Dutra e Ângela Wright

ALUNOS DA ESCOLA AYRTON SENNA PRESTIGIAM A REUNIÃO DAS COMISSÕES NA CÂMARA

 

Os alunos do 5º ano da Escola Ayrton Senna, visitaram na manhã do dia dia 24, a Câmara de Vereadores de Itapoá, o objetivo era assistir a uma das reuniões das Comissões Permanentes da Casa que ocorre nas manhãs das terças-feiras.

Os pequenos acompanharam atentos as discussões, o olhar curioso é que mais abrilhanta o ato, pois quem sabe, serão eles que no futuro estarão sentados ali, tratando os assuntos de interesse da comunidade e decidindo os destinos da nossa cidade.

A ação acompanhada pela Professora Marta Silveira Gutierrez é de extrema importância, pois vai além do ensino pedagógico, ações como esta, abrem caminhos para uma efetiva participação da vida política da sociedade. Trazê-los aqui, é ampliar os saber para áreas que não lhes são cotidianas, é oportunizar que eles encontrem em si, pequenos cidadãos que sejam mais participativos nas decisões políticas da comunidade, é permitir sonhar o seu futuro quem sabe?

Atividades extraclasse, como estas, promovem integração além do conhecimento, e a participação civil tão desejada aos nossos pequenos cidadãos presentes e futuros atores políticos da comunidade itapoaense. Sejam sempre bem vindos.

8ª Reunião Extraordinária de 2019 para tratar de alteração da Planta de Valores Genérica de Itapoá acontece nesta sexta-feira (27/09)

Conforme o Art. 39, § XXV, alínea "a", do Regimento Interno, os vereadores de Itapoá foram convocados para a 8ª Reunião Extraordinária, do 3º ano legislativo, da 8ª legislatura da Casa de Leis.

A reunião ocorrerá nesta sexta-feira, dia 27 de setembro de 2019, com início às 15h00min, com a seguinte pauta:

Entrada na Casa: Projeto de Lei Substitutivo nº 04/2019 - ao PLO nº 101/2019, que altera a Lei Municipal nº 716, de 01 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos do Município e dá outras providências.

Única Votação: Requerimento nº 38/2019 – requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial, do Projeto de Lei Substitutivo nº 04/2019, com observância do art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, art. 145, parágrafo 2º, e do art. 148 todos do Regimento Interno. Presidente Geraldo Rene Behlau Weber

Link da pauta da reunião, com os links das proposições e dos documentos:

https://sapl.itapoa.sc.leg.br/sessao/pauta-sessao/208

Essa reunião também será transmitida ao vivo, pela internet, no canal oficial da Casa.

 

13ª EXPOSIÇÃO DE ARTES “FARROUPILHAS”

 

A 13ª exposição foi organizada para lembrar dos fatos históricos ocorridos durante a revolta da farroupilha. 

A revolta dos farrapos ocorreu em 1935 e foi um movimento político social organizadas por elites desgostosos com as taxações do governo aos produtos nacionais e importados. Sentindo-se desfavorecidos com os custos tributários do charque (produto comercializado pelos estancieiros gaúchos), especialmente em relação à taxação ao produto importado do Uruguai e da Argentina que já possuíam melhor qualidade em relação ao produto brasileiro e ainda recebia menor tributação, reduzindo grandemente a competitividade do produto nacional, organizaram movimentos que tomaram proporções tamanhas, ao ponto de oferecer risco à integridade territorial da Federação. Os conflitos tiveram a participação dos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, e envolveram os produtores do charque, suas esposas, índios, bem como os escravos negros que esperaram em vão, a liberdade como pagamento pela sua participação nas lutas dos campos. Foram figuras de grande importância nestes movimentos, Bento Gonçalves, David Canabarro, o guerrilheiro italiano Giuseppe Garibaldi e sua esposa que ficou conhecida como heroína dos dois mundos, a catarinense Anita Garibaldi.

A exposição busca resgatar o contexto histórico por meio da exposição de objetos antigos utilizados na época, bem como vestimentas da cultura sulista. A visitação está aberta no horário de expediente das 08:00 às 18:00 horas, de segunda à sexta-feiras. Para visitação em grupos com mais de 10 pessoas é recomendado agendamento para acompanhamento.

Prestigiem!

 

Nova Reunião Extraordinária deliberará 2º Votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 nesta sexta-feira (30/08)

Nesta quinta-feira (29/08), ocorreu a Reunião Extraordinária que analisou, discutiu e aprovou, em 1ª votação, o Projeto de Lei que trata das Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020. Na parte final dessa Reunião, a Presidente da Casa realizou nova convocação de Reunião Extraordinária, para analisar, em 2ª votação, a referida Proposição.

A nova Reunião Extraordinária foi agendada para a manhã desta sexta-feira, a partir das 10h, com a seguinte pauta:

Segunda Votação do Projeto de Lei nº 71/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.

O motivo da Reunião Extraordinária é para garantir o princípio da legalidade, com observância do Art. 119, da Lei Orgânica de Itapoá. As Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão, entre outras, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e a Câmara Municipal de Vereadores apreciará a LDO e devolverá ao Poder Executivo até o dia 30 de agosto, com a análise e deliberação dessa Proposição. 

Vencido esse prazo, sem que tenha sido concluída a votação, a Câmara Municipal de Vereadores passará a realizar reuniões diárias até concluir a votação da matéria objeto da discussão, sobrestando todas as outras matérias em tramitação.

Assim, para evitar o sobrestamento das matérias legislativas, e garantir o adequado andamento dos trabalhos da Casa e da Prefeitura, e com observância das disposições da Lei Orgânica de Itapoá, a Presidência, em consulta com os demais vereadores, convocou a nova Reunião Extraordinária, nos termos do Art. 39, Inciso XXV, alínea "a", do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá.

Link da pauta da reunião, com os links das proposições e dos documentos:

https://sapl.itapoa.sc.leg.br/sessao/pauta-sessao/202

Essa reunião também será transmitida ao vivo, pela internet, no canal oficial da Casa. 

 

Reunião Extraordinária deliberará Lei de Diretrizes Orçamentárias e outras matérias legislativas nesta quinta-feira (29/08)

Os Vereadores de Itapoá foram convocados para esta quinta-feira (29/08), a partir das 17h30min, que deliberará, em Reunião Extraordinária, o Projeto de Lei que trata das Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020, em 1º votação. Outros Projetos de Lei também serão analisados, conforme a pauta abaixo:

Única Votação do Projeto de Lei nº 90/2019 - Autoriza a contratação de financiamento conforme a Lei Municipal nº 858, de 27 de maio de 2019.

Primeira Votação do Projeto de Lei nº 71/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências. -

Primeira Votação do Projeto de Lei nº 87/2019 - Altera a Lei Municipal no 36, de 09 de julho de 1990, que autoriza o Poder Executivo Municipal a cobrir despesas com comemorações e eventos realizados neste município.

Conforme o Art. 119, da Lei Orgânica de Itapoá, Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão, entre outras, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). E a Câmara Municipal de Vereadores apreciará a LDO e devolverá ao Poder Executivo até o dia 30 de agosto, com a análise e deliberação dessa Proposição. Vencido esse prazo, sem que tenha sido concluída a votação, a Câmara Municipal de Vereadores passará a realizar reuniões diárias até concluir a votação da matéria objeto da discussão, sobrestando todas as outras matérias em tramitação.

Assim, para cumprir com as determinações da Lei Orgânica de Itapoá, o Presidente da Mesa Diretora Vereador Geraldo Rene Behlau Weber, efetivou a convocação da Reunião Extraordinária, conforme o Art. 39, Inciso XXV, alínea "a", do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá.

Link da pauta da reunião, com os links das proposições e dos documentos:

https://sapl.itapoa.sc.leg.br/sessao/pauta-sessao/201

Essa reunião também será transmitida ao vivo, pela internet, no canal oficial da Casa. 

 

Novo Sistema de Ouvidoria da Câmara Municipal de Itapoá amplia transparência e acesso à informações

CARTA DE SERVIÇO AO CIDADÃO

Como forma de ampliar a transparência e o acesso à informações da Câmara Municipal de Itapoá pela Internet, e para atender ao disposto na Lei 13.460/2017, o Setor de Tecnologia da Informação implantou um novo canal de comunicação. Trata-se do Sistema de Ouvidoria.

 

O que é a ouvidoria da Câmara Municipal de Itapoá? 

A ouvidoria é um canal para o cidadão apresentar sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias, sobre serviços públicos prestados pela Câmara Municipal de Itapoá. No serviço público, a ouvidoria é uma espécie de “ponte” entre o cidadão e a Administração Pública (que são os órgãos, entidades e agentes públicos que trabalham nos diversos setores do governo federal, estadual e municipal). A ouvidoria recebe as manifestações dos cidadãos, analisa, orienta e encaminha às áreas responsáveis pelo tratamento ou apuração do caso. As atividades da ouvidoria não se resumem a receber e encaminhar o que chega. A partir das informações trazidas pelos cidadãos, a ouvidoria pode identificar melhorias, propor mudanças, assim como apontar situações irregulares no órgão ou entidade.

Novo Banner com o link para acessar a ouvidoria:

Ouvidoria

Link Direto: Clique aqui.

 

O que é uma manifestação? 

Manifestar é o ato de expor, apresentar, declarar, tornar visível, publicar. A manifestação é uma forma de o cidadão expressar para a ouvidoria seus anseios, angústias, dúvidas, opiniões. Assim, pode auxiliar o Poder Público a aprimorar a gestão de políticas e serviços, ou a combater a prática de atos ilícitos.

 

Detalhamento dos serviços disponíveis na ouvidoria da Câmara:

 

SUGESTÃO: proposição de ideia ou formulação de proposta de aprimoramento de políticas e serviços prestados pela Câmara Municipal de Itapoá;

 

ELOGIO: demonstração ou reconhecimento ou satisfação sobre o serviço oferecido ou atendimento recebido; 

 

SOLICITAÇÃO: requerimento de adoção de providência por parte da Câmara Municipal de Itapoá; 

 

RECLAMAÇÃO: demonstração de insatisfação relativa a serviço público vinculado ao Parlamento Municipal; e 

 

DENÚNCIA: comunicação de prática de ato ilícito cuja solução dependa da atuação de órgão de controle interno ou externo.

 

E se o cidadão quiser fazer um protocolo de documento digital ou pedido de acesso à informação? 

Para protocolo digital e/ou pedidos de acesso à informações que ainda não estiverem disponíveis na Internet, nos canais de informações oficiais da Casa, o cidadão poderá enviar e-mail para:

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No e-mail, pode-se anexar documentos para serem protocolados ou a indicação das informações requeridas. No assunto do e-mail, sugere-se a explicitação adequada para melhor identificar o teor da mensagem e para permitir o encaminhamento para o setor competente.

  

Legalidade da ouvidoria, protocolo digital e pedidos de informações

O sistema de ouvidoria é um software livre e gratuito, desenvolvido pela Controladoria-Geral da União. A Câmara Municipal de Itapoá, por iniciativa da Mesa Diretora - Presidência do Vereador Geraldo Rene Behlau Weber, e com o apoio do Setor de Tecnologia, firmaram parceria institucional com a Controladoria-Geral da União no Estado de Santa Catarina - Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção, com o objetivo de efetivar a implantação e disponibilização do novo serviço informacional de Ouvidoria. E esse novo serviço é regulamentado pelas seguintes normas jurídicas municipais:

Portaria nº 129/2019. (nomeia servidor responsável pela ouvidoria) 

Portaria nº 131/2019. (regulamenta Sistema de Ouvidoria da Câmara) 

Resolução nº 08/2018. (institui o sistema de ouvidoria na Câmara)

Resolução nº 14/2016. (dispõe sobre o processo legislativo digital)

 

Perguntas Frequentes sobre a Ouvidoria da Câmara Municipal de Itapoá: Clique aqui.

Manual de utilização da Ouvidoria para apoio aos munícipes: Clique aqui.

Contatos de vereadores e servidores efetivos e comissionados: Clique aqui.

Horário de Funcionamento e expediente: Clique aqui.

Dúvidas e pedidos de maiores informações, pode-se entrar em contato pelo e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou telefone (47) 34436146, aos cuidados do ouvidor Francisco Xavier Soares Filho.

12ª EXPOSIÇÃO DE ARTES “NAS ASAS DA ARTE”

 

A 12ª exposição foi organizada para apresentar os trabalhos desenvolvidos pelas artesãs Marlene Fressato e Sheila Alves Menezes. As peças produzidas tem segmentos distintos, mas possuem em comum a beleza que encanta os observadores.

Os artesãos trabalham com produtos a pronta entrega e também com encomendas.

MARLENE FRESSATO:

Técnica: Marcenaria com pintura country (americana) bem como, misturando o country com a bauer (alemã).

Natural de Curitiba no Paraná, mudou-se para Itapoá há nove anos, embora já visitasse Itapoá há anos. Começou com o artesanato com o objetivo de complementar a renda familiar pois havia passado por uma cirurgia cardíaca e não podia movimentar-se com agilidade. Iniciou trabalhando em uma loja pintando fundos de peças de artesanato, porém, autodidata, em menos de um ano Marlene passou a dar cursos e foi produzindo diversas peças. Quando Marlene se mudou para Itapoá com a família, percebeu que tinha grande quantidade e peças e resolveu pô-las à venda. As peças foram bem aceitas e Marlene passou a produzir mais e mais. Marlene explica que, além de complementar a renda, o artesanato é uma atividade prazerosa e gratificante pois os elogios recebidos fazem bem para a alma e valoriza seus trabalhos. Entre tantas peças que produz, se destacam as casinhas de passarinhos, suportes para panelas, entre outros.

Telefone de contado: (047) 99638-5224

SHEILA ALVES MENEZES:

Técnica: Crochê, tricô, Macramê, bordados, pintura em tecido e MDF e carpintaria.

Sheila é natural do Rio de Janeiro, de onde herdou o sotaque já menos intenso pelo tempo que vive em Santa Catarina. Há anos Sheila e o marido visitam Itapoá, tendo realizado o seu sonho de vir morar aqui há cerca de um ano. Sheila explica que começou com o artesanato como complemento de renda, com a separação conjugal e com o filho ainda bebê, precisava prover sozinha as necessidades suas e da criança. Ela tinha dois empregos e ainda produzia o artesanato, restando os intervalos entre uma atividade e outra para o descanso. O trabalho valeu a pena pois com ele pode inclusive formar seu filho. Cerca de 30 anos de artesanato renderam à artesã muita experiência, seus trabalhos rendem elegantes bolsas e lindos tapetes em tricô e crochê. Além de outras peças que produz, Sheila junto com o marido trabalham também a carpintaria, com fruteiras e nichos com letras que além de utilitários para o lar, decoram os ambientes de maneira bela e ao mesmo tempo delicada.

Contato: (047) 99738-4381

Artesãs cadastradas na Secretaria de Turismo e Cultura. Produção de artesanato com segmento em técnicas artesanais com elaboração de peças misturando técnicas de marcenaria, pinturas, crochê, tricô, macramê, etc.

As exposições de arte promovidas nesta Câmara com apoio da Secretaria de Turismo e Cultura de Itapoá, visam revelar e valorizar artistas e artesãos da nossa comunidade.

Prestigiem!

Câmara Mirim é encaminhada para 2ª votação

 

Objetivo do projeto busca promover a aproximação entre a Câmara de Vereadores e as escolas. Os alunos terão a oportunidade de aprender sobre Administração Pública e seu contexto na sociedade brasileira. As experiências irão contribuir na formação pessoal, além de preparar líderes capacitados e conscientes dos deveres e direitos como cidadãos. O projeto visa essencialmente educar nossos jovens a participar mais destacadamente da realidade de sua comunidade, despertando e criando interesse pelas decisões que direta e indiretamente o afeta e desenvolvendo uma consciência cívica voltada as necessidades públicas. Atualmente, é facilmente percebido o desinteresse da juventude pela política e pelas decisões governamentais. Não apenas em nível municipal, ou no Poder Legislativo, mas, em todos os níveis da Federação e em todos os Poderes. 

 

Quem pode participar?

Participarão do processo de escolha dos vereadores mirins, as escolas da rede de ensino do município, públicas e particulares que possuírem turmas de 7ª e 9ª ANO.

 

Como funciona?

Cada escola terá no mínimo 1 (um) representante na “Câmara Mirim” e para completar o mínimo de 15 (quinze) Vereadores mirins, se necessário, as escolas com maior número de alunos, nas turmas de 7ª e 9ª ANO de cada escola do município, poderão ter mais de 1 (um) representante. A escolha dos vereadores mirins ficará a cargo de cada escola participante, aberto aos alunos de 7ª e 9ª séries, obedecendo a um dos seguintes critérios: 

I - Eleições visando o surgimento de lideranças; 

II - Análise do currículo escolar do aluno de sua atuação e participação na escola;

III - Concurso de redação sobre temas atuais; e,

IV - Outros.

O mandato dos Vereadores mirins será de 1 (um) ano letivo, e sua função será considerada de interesse educativo e participativo e não será remunerada. A “Câmara Mirim” reunir-se-á no Plenário da Câmara Municipal, uma vez por mês de 01 de março a 30 de junho e de 1 de agosto a 15 de dezembro uma hora antes de cada sessão ordinária da Câmara Municipal.

 

Convite para Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o ano de 2020

Osni Ocker, Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá, convida os munícipes e associações, para participarem da Audiência Pública referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano de 2019, proposto pelo Projeto de Lei Ordinário nº 71/2019.

A Audiência acontecerá no dia 22 de agosto de 2018, às 09 h, no plenário da Câmara Municipal de Itapoá. A Audiência também será gravada e transmitida ao vivo pela Internet, na página da TV Câmara. E os munícipes podem participar diretamente da Audiência, de forma remota, com sugestões de propostas incluídas pelo canal do Youtube, nos comentários da transmissão.

Link e informações do Projeto:

https://sapl.itapoa.sc.leg.br/materia/7779

 

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