Câmara aprova emendas ao plano plurianual 2014 - 2017
A Câmara Municipal de Itapoá, reunida em Sessão Ordinária na segunda-feira (17), aprovou dezesseis (16) emendas ao projeto de lei do Plano Plurianual para o período entre 2014 a 2017.
As Emendas apresentadas pela Comissão de Orçamento e Finanças, composta pelos Vereadores Carlito Custódio Júnior (Presidente); Márcia Regina Eggert Soares e Jeferson Garcia (Membros) tiveram origem em Audiência Pública realizada pelo Poder Legislativo no último dia 04.
Do total, doze (12) Emendas são Aditivas, ou seja, a demanda social proposta em Audiência Pública não estava prevista no Projeto de Lei original e quatro (04) Emendas são Modificativas.
Classificadas por Políticas foram aprovadas as seguintes Emendas:
Urbanismo:
Construção de duas Praças no Balneário Itapoá; Construção do Mercado Público Municipal no Balneário Itapema do Norte; Implantação do Projeto de Revitalização da Avenida do Comércio; Implantação do Plano de Drenagem de Águas Pluviais e Elaboração do Plano Municipal de Manutenção e Pavimentação das Vias Públicas.
Meio Ambiente:
Implantação do Plano de Manejo do Parque Carijós.
Esporte:
Cobertura da Quadra de Esporte do Bairro Samambaial; Construção de um Street Park na Praça da Avenida João Horário Vieira; Implantação de Convênio com a Liga Municipal de Futebol e Construção de Complexo Esportivo no Balneário Mariluz.
Área Social:
Implantação do Programa de Defesa do Consumidor – Procon e Implantação de Convênio com a Cozinha Comunitária do Bairro Samambaial
Acompanhe a tramitação do PPA 2014-2017 através do link abaixo:
- PLO 26/2013 - Projeto de Lei Ordinária
