Câmara realizou 46ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Em 20 de novembro de 2017, reuniram-se os membros do Poder Legislativo Municipal na Sede da Câmara Municipal de Itapoá, com a presença dos Vereadores Jonecir Soares (presidente), José Antônio Stoklosa, Joarez Antonio Santin, José Maria Caldeira, Ezequiel de Andrade, Geraldo Rene Behlau Weber, Janayna Gomes Silvino, Thomaz William Palma Sohn e Jeferson Rubens Garcia, para a realização da 46ª Reunião Ordinária do 1º ano legislativo da 8º legislatura, após as formalidades o Vereador Geraldo Weber,  pediu para que todos em pé, cantassem o hino da bandeira em comemoração a mesma.

 

Moção de Aplausos n° 20/2017

Assunto: aplaude e congratula os Policiais Militares da Reserva Remunerada. A Câmara Municipal de Itapoá, Estado de Santa Catarina, por unanimidade, apresenta, nos termos regimentais, a presente Moção de Aplausos aos Policiais pertencentes ao quadro da reserva remunerada que prestaram serviço ao município de Itapoá: Antonio Carlos Pinheiro, Edmar Brexe, Rosalvo Antonio Fernandes, João Alfredo Nascimento, Renato Viana, César Ferreira, Eliane Rozi Theurer, Antonio Carlos Rodrigues, Wilmar de Sá, Altino Santana de Oliveira, José Luz de Oliveira de Araújo, João Ricardo de Souza Martins, José Carlos Partika, Waldir Maciel de Souza, Wilson Wunsch e João Batista Antunes de Souza, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.

 A Polícia Militar é um segmento importante na proteção da sociedade, dando exemplos de dignidade e cidadania, treinando homens para servirem com eficiência a população. Tal corporação é bem representada por seus oficiais e praças, como é o exemplo dos Policias mencionados nesta moção, que colaboram para manter o valoroso nome desta instituição militar no lugar mais elevado em importância e confiabilidade, cumprindo seu dever com a sociedade itapoaense e, assim, garantindo nosso bem estar, a segurança das pessoas e nossos lares.

 

Matérias do Expediente

PLO nº 80/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação.

PLO nº 83/2017 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.

PLO nº 84/2017 - Altera a Lei Municipal n° 723/2017, que ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município de Itapoá no Consórcio Intermunicipal Catarinense - CIMCATARINA. 

 EME nº 87/2017 - Parágrafo Único – Fica proibida a contratação de parentes em 1º grau com Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores.

 

Matérias da Ordem do Dia

 EME nº 86/2017 – Emenda ao Projeto de Lei Municipal nº 53/2017, que dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo, das sessões de licitações públicas realizadas pelos poderes Legislativo e Executivo do município de Itapoá-SC, na forma que especifica. Aprovado

PLO nº 53/2017 -  Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo, das sessões de licitações públicas realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo do município de Itapoá/SC, na forma que especifica. Aprovado 

PLO nº 71/2017 - IDispõe sobre a técnica legislativa para elaboração dos Projetos de Lei, das proposições oriundas dos Poderes Executivo e Legislativo, que alteram ao longo do texto as Normas Jurídicas Municipais em vigor no município de Itapoá/SC. Aprovado.

 

Requerimentos:

REQ° 67/2017 O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através do setor competente, encaminhe, a esta Casa de Leis, cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e o Instituto Vidas. Aprovado. 

REQ N° 68/2017 O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através do setor competente, encaminhe, a esta Casa de Leis, informações acerca da regularidade da Rua Urucum, no Balneário Itamar, número predial 114, e Rua Pintados, Balneário Itapoá, número predial 30, contendo também dimensões das ruas e meio fio. Aprovado. 

 

Indicações:

IND N° 177/2017 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua 1.700, Balneário Princesa do Mar.