Câmara realizou 24ª Reunião Ordinária de 2018

Em 04 de junho de 2018, reuniram-se os membros do Poder Legislativo Municipal na Sede da Câmara Municipal de Itapoá, com a presença dos Vereadores José Antônio Stoklosa (presidente), Osni Ocker, Edson Cunha, José Maria Caldeira, Ezequiel de Andrade, Geraldo Rene Behlau Weber, Janayna Gomes Silvino, Thomaz William Palma Sohn e Jeferson Rubens Garcia, para a realização da 24ª Reunião Ordinária de 2018. Após as formalidades foi dado início a sessão, não havendo nenhum Projeto de Lei dando entrada na casa, o Presidente passou a matérias da Ordem do dia, com os seguintes projetos; 

 

EME nº 12/2018 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS NO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.

PLO nº 23/2018 – Fica denominada como “Rua Bento Fidéles Ferreira”, a qual localiza-se iniciando na Estrada Erich Speck, Ponto 1:26º 7’36.88”S – 48º41’29.75”O e terminando no Ponto – 02:26º7’37.30”S – 48º41’36.44”O, na Localidade Sai Mirim.

PLO nº 27/2018 – Fica determinado a publicação da escala, diariamente, de plantões médicos no quadro informativo do próprio Pronto Atendimento 24 horas.

PLO nº 24/2018 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos adicionais suplementares por anulações parciais de dotações, em conformidade com o artigo 43, inciso III da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964 e artigo 5º da Lei Municipal nº 754, de 11 de dezembro de 2017 - LOA – 2018,

 

Requerimentos aprovados:

REQUERIMENTO N° 41/2018 Os Vereadores que este subscrevem requerem, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através do setor competente, encaminhe a este Poder Legislativo as seguintes informação referente a Escola Municipal Frei Valentim: I – Se existe a possibilidade para execução da obra de construção de banheiros masculinos e femininos conforme a demanda dos alunos, e qual o prazo para que a citada obra se inicie; II – Se existe a possibilidade de reestruturação da sala de informática dos alunos, com equipamentos novos de acordo com a demanda da escola; III - Se existe a possibilidade da construção de uma cobertura na quadra poliesportiva para atender os alunos e professores tanto em dias de sol quanto em dias de chuva.

 

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 77/2018 INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA JOSÉ ALVES, ENTRE O ENTRONCAMENTO DA SC- 416 E A ESTRADA LINDOLFO FREITAS LEDOUX.

INDICAÇÃO N° 78/2018 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a a manutenção da Rua e/ou Estrada Procópio Luduvino, localizada na comunidade 1º de Julho.

INDICAÇÃO N° 79/2018 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie à regulem dos tempos iguais do semáforo da rua do Príncipe com a Avenida André Rodrigues de Freitas.