Comissão Especial Processante realiza primeira reunião para apurar Denúncia de Infração Político-Administrativa
A Câmara Municipal de Itapoá realizará hoje (26/05/23), a partir das 17h, a primeira reunião da Comissão Especial Processante, responsável por apurar a Denúncia de Infração Político-Administrativa nº 1 de 2023. A reunião ocorrerá de forma virtual, por videochamada, e será transmitido ao vivo no canal do youtube da Casa, conforme link abaixo:
https://youtube.com/live/ANtzgjcGM4I
A Comissão Especial Processante foi constituída com o objetivo de investigar a denúncia apresentada contra o Prefeito Marlon Roberto Neuber, referente a uma possível infração político-administrativa. A reunião de hoje marcará o início dos trabalhos da comissão, que terá a importante tarefa de apurar os fatos e tomar as devidas providências conforme determina a legislação vigente.
Os membros da Comissão Especial Processante foram sorteados entre os parlamentares, sendo composta pelo vereador Ivan da Luz como Presidente, vereador Luiz Martins como relator e vereador Paulo Neres como membro.
Os vereadores membros da Comissão possuem a responsabilidade de conduzir o processo de apuração de forma imparcial e transparente. Durante a reunião, serão discutidos os procedimentos a serem adotados, a análise das provas e documentos apresentados pelo vereador relator, bem como a definição das próximas etapas da investigação.
A Denúncia de Infração Político-Administrativa nº 1 de 2023 será analisada criteriosamente pela Comissão Especial Processante, que terá prazo definido para concluir as investigações e apresentar um relatório final com suas conclusões. Posteriormente, esse relatório será submetido ao Plenário da Câmara Municipal para apreciação e deliberação dos vereadores.
A Câmara Municipal de Itapoá reafirma seu compromisso com a transparência e a responsabilidade no exercício de suas funções, buscando sempre garantir a lisura e o respeito às normas e aos princípios democráticos. Acompanhe as atualizações sobre a Comissão Especial Processante e demais informações do Legislativo municipal em nosso site oficial.
Sobre a Câmara Municipal de Itapoá:
A Câmara Municipal de Itapoá é o órgão legislativo do município, composto por vereadores eleitos pela população, cuja função é fiscalizar o Executivo, legislar sobre assuntos de interesse local e representar os munícipes. Sua atuação é pautada pela transparência, ética e compromisso com o bem-estar da comunidade itapoaense.
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