Perguntas Frequentes - Câmara Municipal de Itapoá

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Perguntas Frequentes

Perguntas e Respostas

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Título	Data de publicação	Acessos
Vereador faz obras ou melhorias pela cidade?	15/07/22	5715
Quais os recursos de acessibilidade disponíveis no site da Câmara e no Portal da Transparência?	15/07/22	1975
Quanto é o subsídio de um vereador?	15/07/22	1938
É verdade que o vereador só trabalha dois dias na semana?	15/07/22	1812
É verdade que o vereador tem férias duas vezes ao ano?	15/07/22	1437
Posso participar de uma reunião ou evento na Câmara?	15/07/22	838
A Câmara divulga o Plano de Contratações Anual?	30/07/23	519
Como consultar as informações sobre os Concursos Públicos realizados pela Câmara Municipal de Itapoá?	30/07/23	511
O site e o portal de transparência contêm ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação?	15/07/22	490
O que são e quais são as comissões técnicas?	15/07/22	484
LGPD: Qual a Política de Privacidade e Proteção de Dados da Câmara?	31/07/23	456
Qual o horário de atendimento da Câmara Municipal de Itapoá?	15/07/22	419
Como consultar a pauta das Reuniões Ordinárias, Extraordinárias e Comissões Permanentes da Câmara?	15/07/22	392
Como consultar a remuneração mensal dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Itapoá?	15/07/22	383
Quais são os sites do portal da transparência e do processo legislativo da Câmara Municipal de Itapoá?	15/07/22	357
Como consultar os processos licitatórios, as dispensas e as inexigibilidades da Câmara de Itapoá?	15/07/22	349
Classificação orçamentária por natureza da receita (categoria econômica, origem, espécie) da Câmara?	15/07/22	347
Como acessar, na internet, o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC-eletrônico) da Câmara de Itapoá?	15/07/22	345
Quais os canais de comunicação do cidadão (Fale Conosco) com a Câmara Municipal de Itapoá?	15/07/22	344
Quem são os agentes públicos e a identificação dos responsáveis da Câmara Municipal de Itapoá?	15/07/22	339
Quem são os terceirizados que prestam serviços para a Câmara?	30/07/23	337
A Câmara possibilita o acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina?	31/07/23	329
Como acessar as transmissões ao vivo e gravações das reuniões que ocorrem na Câmara de Itapoá?	15/07/22	327
Quantos vereadores Itapoá tem?	15/07/22	324
Qual o valor do orçamento da Câmara fixado na Lei Orçamentária Anual?	15/07/22	322
Como consultar informações das despesas, dos empenhos, liquidações e pagamentos da Câmara de Itapoá?	15/07/22	322
Como é feita uma Lei em Itapoá?	15/07/22	313
O que é imunidade parlamentar?	15/07/22	310
É feita a divulgação das atividades legislativas dos parlamentares da Câmara Municipal de Itapoá?	15/07/22	303
Existe canal eletrônico de acesso com o Ouvidoria? Como acessar a Carta de Serviço ao Usuário?	15/07/22	302
A Câmara divulga o ato de julgamento das Contas do Prefeito e os documentos do TCE-SC para consulta?	15/07/22	296
A Câmara poderá realizar transferências voluntárias de recursos financeiros para outros órgãos públicos?	15/07/22	295
Como posso saber o que vai ser votado nas reuniões?	15/07/22	295
Quais os valores das receitas e/ou das transferências recebidas pela Câmara Municipal de Itapoá?	15/07/22	290
É feita a divulgação da lista de presença dos parlamentares nas reuniões da Câmara de Itapoá?	15/07/22	288
Qual a função de uma câmara de vereadores?	15/07/22	287
Quando ocorrem as reuniões na Câmara Municipal de Itapoá?	15/07/22	282
Quais as competências institucionais do Poder Legislativo de Itapoá?	15/07/22	279
E o que é a Mesa Diretora?	15/07/22	279
Qual é a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Itapoá?	15/07/22	278
Como consultar informações sobre as despesas com diárias e demais verbas indenizatórias na Câmara?	15/07/22	278
Como consultar os Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) da Câmara Municipal de Itapoá?	15/07/22	277
Qual a relação nominal dos servidores da Câmara Municipal de Itapoá?	15/07/22	276
Como consultar o processo legislativo 100% digital da Câmara Municipal de Itapoá?	15/07/22	275
Como consultar os subsídios, as verbas indenizatórias e outras despesas dos vereadores de Itapoá?	15/07/22	275
Quais as ferramentas de pesquisas e uso de filtros para acesso às informações de receitas da Câmara?	15/07/22	273
Como consultar os Projetos de Leis, atos infralegais, tramitações e documentos anexos na Câmara?	15/07/22	269
É verdade que os vereadores aumentam o próprio salário?	15/07/22	269
Radar da Transparência Pública: Qual a sua importância e quais são os resultados obtidos?	28/07/23	269
Qual o endereço físico da Câmara Municipal de Itapoá?	15/07/22	268
Quais os telefones para contato com a Câmara Municipal de Itapoá?	15/07/22	268
A Câmara Municipal de Itapoá divulga as estatísticas dos pedidos de informações recebidos?	15/07/22	266
Como enviar uma crítica, reclamação ou sugestão para a Câmara Municipal de Itapoá?	15/07/22	266
Como consultar as informações sobre os contratos administrativos da Câmara Municipal de Itapoá?	15/07/22	261
Qual o instrumento normativo local regulamenta a Lei de Acesso à Informação na Câmara Itapoá?	15/07/22	261
Como consultar as votações nominais dos vereadores nos Projetos de Lei e demais Proposições?	15/07/22	256
Como consultar as Atas (Registros Escritos) das Reuniões que ocorrem na Câmara Municipal de Itapoá?	15/07/22	254
Como consigo o contato dos vereadores?	15/07/22	254
A Câmara possui atendimento presencial para o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC-físico)?	15/07/22	243
A Câmara regulamentou a Lei Federal nº 14.129/2021 e divulga a normativa em seu portal?	31/07/23	230
Quais os endereços, telefones e e-mails institucionais da Câmara Municipal de Itapoá?	28/07/23	172
Como consultar a lista dos estagiários da Câmara?	30/07/23	157
Como consultar o Relatório de Gestão ou Atividades da Câmara?	31/07/23	150
A Câmara divulga os objetivos estratégicos e os indicadores definidos para mensurar o alcance desses objetivos (plano estratégico institucional)?	31/07/23	139
A Câmara divulga resultados de pesquisas de satisfação dos usuários de seus serviços?	31/07/23	136
Como consultar os atos normativos próprios da Câmara Municipal de Itapoá?	28/07/23	128
Como consultar os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas?	30/07/23	128
Como consultar as informações sobre as obras na Câmara Municipal de Itapoá?	31/07/23	128
Quais são as redes sociais da Câmara Municipal de Itapoá e quais são os respectivos links de acesso aos perfis?	28/07/23	127
A Câmara divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Município?	30/07/23	123
Como consultar as publicações da Prestação de Contas dos Anos Anteriores (Balanço Geral) da Câmara?	31/07/23	111
A Câmara recebe transferências voluntárias a partir da celebração de convênios / acordos com outro órgão repassador / concedente?	29/07/23	98