Poder Legislativo - Câmara Municipal de Itapoá

Pauta das Reuniões da Câmara Municipal

Processo Legislativo Municipal

Conforme o Art. 39, XXIX do RI.

Legislação Municipal

Conforme o Art. 46, X do RI.

TV Câmara

Conforme o Art. 46, X do RI.

Reunião Ordinária por videochamada reuni os 9 vereadores de Itapoá nessa segunda-feira (01/06)

Criado em Sexta, 05 Junho 2020

Na noite dessa segunda-feira, dia 01 de junho de 2020, ocorreu Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Itapoá por acesso remoto dos vereadores. Trata-se da necessidade de afastamento social pelo COVID-19, e com observância do Decreto Estadual nº 630/2020 e do Decreto Legislativo nº 140/2020, com a regulamentação dada pela Resolução Legislativa nº 19, de 22 de abril de 2020.

Pauta da reunião: https://sapl.itapoa.sc.leg.br/sessao/pauta-sessao/240/

Gravação completa do dia 01/06/2020:

Diário Oficial dos Municípios

Conforme a Lei n° 288/2010.

Licitações da Câmara Municipal de Itapoá

Conforme o Decreto n° 24/2013.

Portal da Transparência

Conforme o Art. 39, VII do RI.

Prestação de Contas Anuais no TCE-SC da Câmara de Itapoá

Conforme o Art. 17, IN-20/2015.

Ouvidoria

Conforme a Portaria nº 131/19.

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