Perguntas e Respostas

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Título Data de modificação Acessos
Vereador faz obras ou melhorias pela cidade? 27/05/25 15524
É verdade que o vereador só trabalha dois dias na semana? 27/05/25 6947
Quais os recursos de acessibilidade disponíveis no site da Câmara e no Portal da Transparência? 27/05/25 3968
É verdade que o vereador tem férias duas vezes ao ano? 27/05/25 3945
Quanto é o subsídio de um vereador? 26/05/25 3707
Qual é a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Itapoá? 25/04/25 2962
Posso participar de uma reunião ou evento na Câmara? 27/05/25 2458
LGPD: Qual a Política de Privacidade e Proteção de Dados da Câmara? 27/05/25 1801
O que são e quais são as comissões técnicas? 27/05/25 1620
Como consultar o subsídio e a remuneração mensal dos vereadores e servidores da Câmara de Itapoá? 27/05/25 1549
É verdade que os vereadores aumentam o próprio salário? 27/05/25 1396
A Câmara possibilita o acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina? 27/05/25 1322
A Câmara divulga o Plano de Contratações Anual? 25/05/25 1211
Quem são os terceirizados que prestam serviços para a Câmara? 05/06/25 1186
Como consultar as informações sobre os Concursos Públicos realizados pela Câmara Municipal de Itapoá? 26/06/25 1063
O site e o portal de transparência contêm ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação? 04/06/25 1005
Qual o horário de atendimento da Câmara Municipal de Itapoá? 27/05/25 984
A Câmara regulamentou a Lei Federal nº 14.129/2021 e divulga a normativa em seu portal? 27/05/25 980
Quais os canais de comunicação do cidadão (Fale Conosco) com a Câmara Municipal de Itapoá? 27/05/25 885
A Câmara divulga os objetivos estratégicos e os indicadores definidos para mensurar o alcance desses objetivos (plano estratégico institucional)? 26/05/25 875
O que é imunidade parlamentar? 28/05/25 715
Quantos vereadores Itapoá tem? 28/05/25 713
Como consultar os processos licitatórios, as dispensas e as inexigibilidades da Câmara de Itapoá? 29/05/25 701
Como consultar os atos normativos próprios da Câmara Municipal de Itapoá? 29/05/25 682
Como consultar informações sobre as despesas com diárias e demais verbas indenizatórias na Câmara? 26/06/25 672
Como consultar a pauta das Reuniões Ordinárias, Extraordinárias e Comissões Permanentes da Câmara? 26/05/25 672
Radar da Transparência Pública: Qual a sua importância e quais são os resultados obtidos? 29/05/25 670
Como acessar, na internet, o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC-eletrônico) da Câmara de Itapoá? 27/06/25 657
A Câmara faz transferências a partir da celebração de convênios / acordos com outro órgão? 29/05/25 653
Quais são os sites do portal da transparência e do processo legislativo da Câmara Municipal de Itapoá? 29/05/25 642
Quem são os agentes públicos e a identificação dos responsáveis da Câmara Municipal de Itapoá? 29/05/25 641
Como consultar os subsídios, as verbas indenizatórias e outras despesas dos vereadores de Itapoá? 27/06/25 641
Qual a função de uma câmara de vereadores? 29/05/25 639
A Câmara divulga o ato de julgamento das Contas do Prefeito e os documentos do TCE-SC para consulta? 29/05/25 636
Qual o valor do orçamento da Câmara fixado na Lei Orçamentária Anual? 29/05/25 634
Qual o instrumento normativo local regulamenta a Lei de Acesso à Informação na Câmara Itapoá? 29/05/25 631
Qual a relação nominal dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Itapoá? 29/05/25 624
Quais os endereços, telefones e e-mails institucionais da Câmara Municipal de Itapoá? 29/05/25 612
Existe canal eletrônico de acesso com o Ouvidoria? Como acessar a Carta de Serviço ao Usuário? 29/05/25 609
Quais os valores das receitas e/ou das transferências recebidas pela Câmara Municipal de Itapoá? 29/05/25 607
Classificação orçamentária por natureza da receita (categoria econômica, origem, espécie) da Câmara? 29/05/25 605
Como é feita uma Lei em Itapoá? 29/05/25 594
Como consultar informações das despesas, dos empenhos, liquidações e pagamentos da Câmara de Itapoá? 29/05/25 588
A Câmara Municipal de Itapoá divulga as estatísticas dos pedidos de informações recebidos? 02/06/25 587
É feita a divulgação das atividades legislativas dos parlamentares da Câmara Municipal de Itapoá? 29/05/25 576
Como acessar as transmissões ao vivo e gravações das reuniões que ocorrem na Câmara de Itapoá? 26/05/25 570
A Câmara divulga resultados de pesquisas de satisfação dos usuários de seus serviços? 29/05/25 564
Quais os telefones para contato com a Câmara Municipal de Itapoá? 29/05/25 561
Como enviar uma crítica, reclamação ou sugestão para a Câmara Municipal de Itapoá? 29/05/25 558
Como consultar os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros? 02/06/25 555
Como consultar o processo legislativo 100% digital da Câmara Municipal de Itapoá? 29/05/25 553
Como consultar o Relatório de Gestão ou Atividades da Câmara? 29/05/25 553
Como consultar as informações sobre os contratos administrativos da Câmara Municipal de Itapoá? 02/06/25 551
Quais as competências institucionais do Poder Legislativo de Itapoá? 23/06/25 547
Como consultar os Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) da Câmara Municipal de Itapoá? 29/05/25 547
Como consultar as Atas (Registros Escritos) das Reuniões que ocorrem na Câmara Municipal de Itapoá? 26/05/25 544
Qual o endereço físico da Câmara Municipal de Itapoá? 29/05/25 535
Como posso saber o que vai ser votado nas reuniões? 29/05/25 531
Como consultar as votações nominais dos vereadores nos Projetos de Lei e demais Proposições? 29/05/25 527
E o que é a Mesa Diretora? 29/05/25 509
Como consultar os Projetos de Leis, atos infralegais, tramitações e documentos anexos na Câmara? 29/05/25 508
Quando ocorrem as reuniões na Câmara Municipal de Itapoá? 29/05/25 507
É feita a divulgação da lista de presença dos parlamentares nas reuniões da Câmara de Itapoá? 29/05/25 504
Quais as ferramentas de pesquisas e uso de filtros para acesso às informações de receitas da Câmara? 29/05/25 501
Como consigo o contato dos vereadores? 26/05/25 483
A Câmara possui atendimento presencial para o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC-físico)? 26/05/25 471
Como consultar as informações sobre as obras na Câmara Municipal de Itapoá? 29/05/25 471
Como consultar a lista dos estagiários da Câmara? 26/05/25 462
A Câmara divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Município? 27/06/25 450
A Câmara recebe transferências a partir da celebração de convênios / acordos com outro órgão repassador / concedente? 29/05/25 444
Qual é o Termo de Uso e a Política de Privacidade (LGPD) dos portais institucionais da Câmara Municipal de Itapoá? 29/05/25 406
A Câmara divulga a lista de documentos e informações classificados e/ou desclassificados em cada grau de sigilo? 26/05/25 401
Como consultar as Atas de Adesão (SRP) da Câmara Municipal de Itapoá? 29/05/25 392
Quais são as redes sociais da Câmara Municipal de Itapoá e quais são os respectivos links de acesso aos perfis? 29/05/25 379
Como consultar as publicações da Prestação de Contas dos Anos Anteriores (Balanço Geral) da Câmara? 02/06/25 366
Divulga a ordem cronológica de seus pagamentos, bem como as justificativas que fundamentarem a eventual alteração dessa ordem? 26/05/25 326
A Câmara divulga informações pormenorizadas das despesas da entidade? 26/05/25 220

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