Perguntas Frequentes - Câmara Municipal de Itapoá

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Perguntas Frequentes

Perguntas e Respostas

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Título	Data de modificação	Acessos
Vereador faz obras ou melhorias pela cidade?	27/05/25	15524
É verdade que o vereador só trabalha dois dias na semana?	27/05/25	6947
Quais os recursos de acessibilidade disponíveis no site da Câmara e no Portal da Transparência?	27/05/25	3968
É verdade que o vereador tem férias duas vezes ao ano?	27/05/25	3945
Quanto é o subsídio de um vereador?	26/05/25	3707
Qual é a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Itapoá?	25/04/25	2962
Posso participar de uma reunião ou evento na Câmara?	27/05/25	2458
LGPD: Qual a Política de Privacidade e Proteção de Dados da Câmara?	27/05/25	1801
O que são e quais são as comissões técnicas?	27/05/25	1620
Como consultar o subsídio e a remuneração mensal dos vereadores e servidores da Câmara de Itapoá?	27/05/25	1549
É verdade que os vereadores aumentam o próprio salário?	27/05/25	1396
A Câmara possibilita o acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina?	27/05/25	1322
A Câmara divulga o Plano de Contratações Anual?	25/05/25	1211
Quem são os terceirizados que prestam serviços para a Câmara?	05/06/25	1186
Como consultar as informações sobre os Concursos Públicos realizados pela Câmara Municipal de Itapoá?	26/06/25	1063
O site e o portal de transparência contêm ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação?	04/06/25	1005
Qual o horário de atendimento da Câmara Municipal de Itapoá?	27/05/25	984
A Câmara regulamentou a Lei Federal nº 14.129/2021 e divulga a normativa em seu portal?	27/05/25	980
Quais os canais de comunicação do cidadão (Fale Conosco) com a Câmara Municipal de Itapoá?	27/05/25	885
A Câmara divulga os objetivos estratégicos e os indicadores definidos para mensurar o alcance desses objetivos (plano estratégico institucional)?	26/05/25	875
O que é imunidade parlamentar?	28/05/25	715
Quantos vereadores Itapoá tem?	28/05/25	713
Como consultar os processos licitatórios, as dispensas e as inexigibilidades da Câmara de Itapoá?	29/05/25	701
Como consultar os atos normativos próprios da Câmara Municipal de Itapoá?	29/05/25	682
Como consultar informações sobre as despesas com diárias e demais verbas indenizatórias na Câmara?	26/06/25	672
Como consultar a pauta das Reuniões Ordinárias, Extraordinárias e Comissões Permanentes da Câmara?	26/05/25	672
Radar da Transparência Pública: Qual a sua importância e quais são os resultados obtidos?	29/05/25	670
Como acessar, na internet, o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC-eletrônico) da Câmara de Itapoá?	27/06/25	657
A Câmara faz transferências a partir da celebração de convênios / acordos com outro órgão?	29/05/25	653
Quais são os sites do portal da transparência e do processo legislativo da Câmara Municipal de Itapoá?	29/05/25	642
Quem são os agentes públicos e a identificação dos responsáveis da Câmara Municipal de Itapoá?	29/05/25	641
Como consultar os subsídios, as verbas indenizatórias e outras despesas dos vereadores de Itapoá?	27/06/25	641
Qual a função de uma câmara de vereadores?	29/05/25	639
A Câmara divulga o ato de julgamento das Contas do Prefeito e os documentos do TCE-SC para consulta?	29/05/25	636
Qual o valor do orçamento da Câmara fixado na Lei Orçamentária Anual?	29/05/25	634
Qual o instrumento normativo local regulamenta a Lei de Acesso à Informação na Câmara Itapoá?	29/05/25	631
Qual a relação nominal dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Itapoá?	29/05/25	624
Quais os endereços, telefones e e-mails institucionais da Câmara Municipal de Itapoá?	29/05/25	612
Existe canal eletrônico de acesso com o Ouvidoria? Como acessar a Carta de Serviço ao Usuário?	29/05/25	609
Quais os valores das receitas e/ou das transferências recebidas pela Câmara Municipal de Itapoá?	29/05/25	607
Classificação orçamentária por natureza da receita (categoria econômica, origem, espécie) da Câmara?	29/05/25	605
Como é feita uma Lei em Itapoá?	29/05/25	594
Como consultar informações das despesas, dos empenhos, liquidações e pagamentos da Câmara de Itapoá?	29/05/25	588
A Câmara Municipal de Itapoá divulga as estatísticas dos pedidos de informações recebidos?	02/06/25	587
É feita a divulgação das atividades legislativas dos parlamentares da Câmara Municipal de Itapoá?	29/05/25	576
Como acessar as transmissões ao vivo e gravações das reuniões que ocorrem na Câmara de Itapoá?	26/05/25	570
A Câmara divulga resultados de pesquisas de satisfação dos usuários de seus serviços?	29/05/25	564
Quais os telefones para contato com a Câmara Municipal de Itapoá?	29/05/25	561
Como enviar uma crítica, reclamação ou sugestão para a Câmara Municipal de Itapoá?	29/05/25	558
Como consultar os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros?	02/06/25	555
Como consultar o processo legislativo 100% digital da Câmara Municipal de Itapoá?	29/05/25	553
Como consultar o Relatório de Gestão ou Atividades da Câmara?	29/05/25	553
Como consultar as informações sobre os contratos administrativos da Câmara Municipal de Itapoá?	02/06/25	551
Quais as competências institucionais do Poder Legislativo de Itapoá?	23/06/25	547
Como consultar os Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) da Câmara Municipal de Itapoá?	29/05/25	547
Como consultar as Atas (Registros Escritos) das Reuniões que ocorrem na Câmara Municipal de Itapoá?	26/05/25	544
Qual o endereço físico da Câmara Municipal de Itapoá?	29/05/25	535
Como posso saber o que vai ser votado nas reuniões?	29/05/25	531
Como consultar as votações nominais dos vereadores nos Projetos de Lei e demais Proposições?	29/05/25	527
E o que é a Mesa Diretora?	29/05/25	509
Como consultar os Projetos de Leis, atos infralegais, tramitações e documentos anexos na Câmara?	29/05/25	508
Quando ocorrem as reuniões na Câmara Municipal de Itapoá?	29/05/25	507
É feita a divulgação da lista de presença dos parlamentares nas reuniões da Câmara de Itapoá?	29/05/25	504
Quais as ferramentas de pesquisas e uso de filtros para acesso às informações de receitas da Câmara?	29/05/25	501
Como consigo o contato dos vereadores?	26/05/25	483
A Câmara possui atendimento presencial para o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC-físico)?	26/05/25	471
Como consultar as informações sobre as obras na Câmara Municipal de Itapoá?	29/05/25	471
Como consultar a lista dos estagiários da Câmara?	26/05/25	462
A Câmara divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Município?	27/06/25	450
A Câmara recebe transferências a partir da celebração de convênios / acordos com outro órgão repassador / concedente?	29/05/25	444
Qual é o Termo de Uso e a Política de Privacidade (LGPD) dos portais institucionais da Câmara Municipal de Itapoá?	29/05/25	406
A Câmara divulga a lista de documentos e informações classificados e/ou desclassificados em cada grau de sigilo?	26/05/25	401
Como consultar as Atas de Adesão (SRP) da Câmara Municipal de Itapoá?	29/05/25	392
Quais são as redes sociais da Câmara Municipal de Itapoá e quais são os respectivos links de acesso aos perfis?	29/05/25	379
Como consultar as publicações da Prestação de Contas dos Anos Anteriores (Balanço Geral) da Câmara?	02/06/25	366
Divulga a ordem cronológica de seus pagamentos, bem como as justificativas que fundamentarem a eventual alteração dessa ordem?	26/05/25	326
A Câmara divulga informações pormenorizadas das despesas da entidade?	26/05/25	220