Perguntas Frequentes - Câmara Municipal de Itapoá

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Perguntas Frequentes

Perguntas e Respostas

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Título	Data de modificação	Acessos
Vereador faz obras ou melhorias pela cidade?	10/06/24	7810
Quais os recursos de acessibilidade disponíveis no site da Câmara e no Portal da Transparência?	16/06/24	2576
É verdade que o vereador só trabalha dois dias na semana?	12/06/24	2449
Quanto é o subsídio de um vereador?	10/07/24	2324
É verdade que o vereador tem férias duas vezes ao ano?	12/06/24	1774
Posso participar de uma reunião ou evento na Câmara?	12/06/24	1107
LGPD: Qual a Política de Privacidade e Proteção de Dados da Câmara?	15/06/24	806
Qual é a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Itapoá?	20/06/24	776
A Câmara divulga o Plano de Contratações Anual?	15/06/24	718
O que são e quais são as comissões técnicas?	13/06/24	668
Como consultar as informações sobre os Concursos Públicos realizados pela Câmara Municipal de Itapoá?	13/06/24	649
O site e o portal de transparência contêm ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação?	16/06/24	632
Como consultar o subsídio e a remuneração mensal dos vereadores e servidores da Câmara de Itapoá?	15/07/24	603
Qual o horário de atendimento da Câmara Municipal de Itapoá?	10/06/24	600
A Câmara possibilita o acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina?	16/06/24	576
Quem são os terceirizados que prestam serviços para a Câmara?	19/06/24	539
Como consultar a pauta das Reuniões Ordinárias, Extraordinárias e Comissões Permanentes da Câmara?	19/07/24	492
Como consultar os processos licitatórios, as dispensas e as inexigibilidades da Câmara de Itapoá?	14/06/24	473
Quais os canais de comunicação do cidadão (Fale Conosco) com a Câmara Municipal de Itapoá?	10/06/24	469
Quais são os sites do portal da transparência e do processo legislativo da Câmara Municipal de Itapoá?	13/06/24	450
Como acessar, na internet, o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC-eletrônico) da Câmara de Itapoá?	16/06/24	437
Classificação orçamentária por natureza da receita (categoria econômica, origem, espécie) da Câmara?	15/07/22	434
Quem são os agentes públicos e a identificação dos responsáveis da Câmara Municipal de Itapoá?	21/06/24	430
A Câmara faz transferências a partir da celebração de convênios / acordos com outro órgão?	13/06/24	430
A Câmara divulga o ato de julgamento das Contas do Prefeito e os documentos do TCE-SC para consulta?	18/07/24	428
Qual a função de uma câmara de vereadores?	10/06/24	419
Como consultar informações das despesas, dos empenhos, liquidações e pagamentos da Câmara de Itapoá?	13/06/24	414
A Câmara regulamentou a Lei Federal nº 14.129/2021 e divulga a normativa em seu portal?	09/06/24	414
Qual o valor do orçamento da Câmara fixado na Lei Orçamentária Anual?	10/06/24	407
Quantos vereadores Itapoá tem?	10/06/24	406
O que é imunidade parlamentar?	10/06/24	406
Quais os valores das receitas e/ou das transferências recebidas pela Câmara Municipal de Itapoá?	15/07/24	400
Existe canal eletrônico de acesso com o Ouvidoria? Como acessar a Carta de Serviço ao Usuário?	16/06/24	396
É feita a divulgação das atividades legislativas dos parlamentares da Câmara Municipal de Itapoá?	19/07/24	394
Como acessar as transmissões ao vivo e gravações das reuniões que ocorrem na Câmara de Itapoá?	12/06/24	394
Qual a relação nominal dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Itapoá?	13/06/24	391
Como consultar informações sobre as despesas com diárias e demais verbas indenizatórias na Câmara?	13/06/24	388
Como é feita uma Lei em Itapoá?	10/06/24	385
Radar da Transparência Pública: Qual a sua importância e quais são os resultados obtidos?	13/06/24	379
Como consultar os subsídios, as verbas indenizatórias e outras despesas dos vereadores de Itapoá?	19/07/24	377
A Câmara Municipal de Itapoá divulga as estatísticas dos pedidos de informações recebidos?	18/07/24	374
Como consultar o processo legislativo 100% digital da Câmara Municipal de Itapoá?	10/06/24	367
Como posso saber o que vai ser votado nas reuniões?	10/06/24	364
Como consultar os Projetos de Leis, atos infralegais, tramitações e documentos anexos na Câmara?	19/07/24	360
É feita a divulgação da lista de presença dos parlamentares nas reuniões da Câmara de Itapoá?	10/06/24	359
Quais as competências institucionais do Poder Legislativo de Itapoá?	09/06/24	358
Como consultar as votações nominais dos vereadores nos Projetos de Lei e demais Proposições?	10/06/24	357
E o que é a Mesa Diretora?	10/06/24	357
Como consultar as informações sobre os contratos administrativos da Câmara Municipal de Itapoá?	17/06/24	353
Como consultar os Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) da Câmara Municipal de Itapoá?	10/06/24	353
Qual o instrumento normativo local regulamenta a Lei de Acesso à Informação na Câmara Itapoá?	16/06/24	350
Quais os telefones para contato com a Câmara Municipal de Itapoá?	09/06/24	349
Quais as ferramentas de pesquisas e uso de filtros para acesso às informações de receitas da Câmara?	10/06/24	347
Quando ocorrem as reuniões na Câmara Municipal de Itapoá?	10/06/24	346
Como enviar uma crítica, reclamação ou sugestão para a Câmara Municipal de Itapoá?	10/06/24	346
Como consultar as Atas (Registros Escritos) das Reuniões que ocorrem na Câmara Municipal de Itapoá?	19/07/24	345
Qual o endereço físico da Câmara Municipal de Itapoá?	09/06/24	344
É verdade que os vereadores aumentam o próprio salário?	12/06/24	340
Como consigo o contato dos vereadores?	09/06/24	330
A Câmara possui atendimento presencial para o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC-físico)?	17/06/24	323
Quais os endereços, telefones e e-mails institucionais da Câmara Municipal de Itapoá?	12/06/24	294
A Câmara divulga os objetivos estratégicos e os indicadores definidos para mensurar o alcance desses objetivos (plano estratégico institucional)?	15/06/24	293
Como consultar os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros?	13/06/24	280
A Câmara divulga resultados de pesquisas de satisfação dos usuários de seus serviços?	09/06/24	272
Como consultar a lista dos estagiários da Câmara?	13/06/24	269
Como consultar o Relatório de Gestão ou Atividades da Câmara?	10/06/24	259
Como consultar as informações sobre as obras na Câmara Municipal de Itapoá?	20/06/24	248
Como consultar os atos normativos próprios da Câmara Municipal de Itapoá?	21/06/24	235
A Câmara recebe transferências a partir da celebração de convênios / acordos com outro órgão repassador / concedente?	13/06/24	234
A Câmara divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Município?	14/06/24	229
Quais são as redes sociais da Câmara Municipal de Itapoá e quais são os respectivos links de acesso aos perfis?	13/06/24	210
Como consultar as publicações da Prestação de Contas dos Anos Anteriores (Balanço Geral) da Câmara?	10/06/24	196
Qual é o Termo de Uso e a Política de Privacidade (LGPD) dos portais institucionais da Câmara Municipal de Itapoá?	16/06/24	86
A Câmara divulga a lista de documentos e informações classificados e/ou desclassificados em cada grau de sigilo?	13/06/24	83
Como consultar as Atas de Adesão (SRP) da Câmara Municipal de Itapoá?	18/07/24	78
Divulga a ordem cronológica de seus pagamentos, bem como as justificativas que fundamentarem a eventual alteração dessa ordem?	17/06/24	68
A Câmara divulga informações pormenorizadas das despesas da entidade?	13/06/24	64