Quem são os terceirizados que prestam serviços para a Câmara?

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Categoria: Perguntas e Respostas
Criado em Domingo, 30 Julho 2023 Última atualização em Sábado, 12 Agosto 2023

 

De acordo com informações oficiais do Setor de Recursos Humanos, após análise do período inicial de janeiro de 2019 até a presente data (ano de 2023), a Câmara Municipal de Itapoá possui apenas 01 (um) contrato vigente com empresa terceirizada em caráter continuado em que há trabalhador em atividade na sede da Câmara. Esse contrato prevê a disponibilização de 01 (um) posto de trabalho destinado à prestação de serviços de limpeza e higienização da sede da Câmara, conforme a seguinte relação:

 

>Processo n. 33/2022

Empresa terceirizada empregadora: PLANUS SERVICE EIRELI – ME.

CNPJ: 03.802.837/0001-42.

Serviço contratado: Limpeza e higienização da sede da Câmara Municipal de Itapoá.

Contrato Administrativo: Contrato Administrativo n. 01/2022 e respectivo Termo Aditivo 01/2023.

Período de vigência do contrato com termos aditivos: 04/05/2022 a 03/05/2024 (Data de término previsto no termo aditivo).

Quantidade de postos de trabalho disponibilizados: 01 (um).

Nome completo da colaboradora terceirizada: Denise Nardino.

Função ou atividade exercida: Trabalhadora de Serviço de Limpeza e Conservação.

 

Processo n. 24/2021 

Empresa terceirizada empregadora: PLANUS SERVICE EIRELI – ME.

CNPJ: 03.802.837/0001-42.

Serviço contratado: Limpeza e higienização da sede da Câmara Municipal de Itapoá.

Contrato Administrativo: Contrato Administrativo n. 01/2021.

Período de vigência do contrato com termos aditivos: 04/05/2021 a 03/05/2022.

Quantidade de postos de trabalho disponibilizados: 01 (um).

Nome completo da colaboradora terceirizada: Denise Nardino.

Função ou atividade exercida: Trabalhadora de Serviço de Limpeza e Conservação.

 

Processo n. 01/2016 - Pregão Presencial n. 01/2016 

Empresa terceirizada empregadora: CS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. ME.

CNPJ: 18.368.805/0001-58.

Serviço contratado: Limpeza e higienização da sede da Câmara Municipal de Itapoá.

Contrato Administrativo: Contrato Administrativo n. 03/2016 e respectivos Termos Aditivos 01, 02, 03 e 04.

Período de vigência do contrato com termos aditivos: 29/04/2016 a 30/04/2021 (Data final conforme termo aditivo n. 04/2020).

Quantidade de postos de trabalho disponibilizados: 01 (um).

Função ou atividade exercida: Trabalhadora de Serviço de Limpeza e Conservação.

> Nome completo da colaboradora terceirizada: Denise Nardino (período de 04/07/2019 até 03/05/2021).

> Nome completo da colaboradora terceirizada: Melissa Cristina Westphal (período de 10/05/2018 até 03/07/2019).

> Nome completo da colaboradora terceirizada: Liane Rodrigues (período de 02/05/2017 até 09/05/2018).

> Nome completo da colaboradora terceirizada: Marília de Souza (período de 29/04/2016 até 01/05/2017).

 

Essas são as informações atualizadas disponíveis sobre o tema. Quaisquer dúvidas adicionais podem ser esclarecidas junto ao Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal, pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

Por fim, gostaríamos de ressaltar que sempre que ocorrer qualquer alteração na quantidade de postos de trabalho e/ou novas contratações de empresas terceirizadas para a prestação de serviços contínuos na sede da Câmara, essas informações serão prontamente atualizadas nesta página, garantindo máxima transparência com dados devidamente atualizados.

Fundamentação legal: Art. 3º, I-III, combinado com art. 6º, I, combinado com art. 7º, II e VI, combinado com art. 8º, caput e § 1º, III e § 2º da Lei 12.527/2011 (LAI).

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