Evento na Câmara Municipal de Itapoá discute Reurb e sua importância para a cidade

REURB

Na noite do dia 20 de junho de 2024, às 19h30min, a Câmara Municipal de Itapoá foi palco de um importante evento em parceria com a Escola do Legislativo e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico de Itapoá. O encontro teve como objetivo abordar o tema da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e sua relevância para o município.

O evento contou com a presença da servidora Rosilda Boldori, Coordenadora do Setor de Reurb, que trouxe uma visão aprofundada sobre os desafios e as oportunidades que a regularização fundiária representa para os moradores de Itapoá. Em sua apresentação, Rosilda destacou a importância de um planejamento urbano eficaz e de políticas públicas que promovam a inclusão social e o desenvolvimento sustentável da cidade.

Outro ponto alto do encontro foi a participação do Dr. Marcelo Rolando Diel, titular do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Itapoá. Dr. Marcelo enfatizou os aspectos jurídicos e burocráticos envolvidos no processo de Reurb, esclarecendo dúvidas frequentes da população e ressaltando a importância de uma documentação imobiliária regularizada para a segurança jurídica e valorização dos imóveis.

A iniciativa foi elogiada pelos participantes e membros da sociedade civil, que puderam entender melhor o impacto positivo da Reurb na qualidade de vida dos cidadãos e no crescimento ordenado de Itapoá. O evento reforçou o compromisso da Câmara Municipal e da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico em promover ações que beneficiem toda a comunidade, estimulando um ambiente urbano mais justo e desenvolvido.

Ao final do encontro, ficou clara a importância de continuar promovendo debates e eventos como este, que aproximam a população das questões fundamentais para o desenvolvimento da cidade, contribuindo para uma Itapoá cada vez melhor.

 

ACINI Apresenta Indicadores Econômicos de Itapoá em Evento na Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Itapoá sediou o evento organizado pela Associação Empresarial de Itapoá (ACINI) sobre a "Apresentação dos Indicadores Econômicos e Sociais de Itapoá". O evento ocorreu na noite da última quarta-feira, dia 19 de junho de 2024, no plenário da Casa, e contou com a presença de diversos empresários e agentes políticos e cidadãos interessados pelos impactantes avanços do desenvolvimento do município de Itapoá.

O presidente da ACINI, Thiago de Mendonça, fez a abertura do evento, e na sequência passou a palavra ao palestrante da noite, Leonardo Alonso Rodrigues. Leonardo trouxe uma análise detalhada dos principais indicadores econômicos e sociais do município, proporcionando uma visão abrangente do cenário atual e das perspectivas futuras para Itapoá. Durante a apresentação, foram abordados temas cruciais como o crescimento do comércio local, o desempenho do setor de serviços, o impacto do turismo na economia, as atividades portuárias e retro-portuárias, o aumento da arrecadação de impostos municipais e estatuais, e as oportunidades de investimento na região.

Para garantir o acesso a todos os interessados, o evento foi transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da Câmara Municipal de Itapoá, permitindo que um maior número de pessoas pudesse acompanhar as discussões e se informar sobre os dados apresentados.

A gravação da transmissão ao vivo pode ser acessada através do link YouTube da Câmara de Itapoá, onde os interessados também podem encontrar outros conteúdos relevantes sobre as atividades do Legislativo Municipal.

> Link da Gravação;

> Link da Apresentação.

A Câmara Municipal de Itapoá agradece a ACINI pela parceria e a todos os presentes pela participação. Eventos como este reforçam nosso compromisso com a transparência e o desenvolvimento econômico sustentável do nosso município.

 

Câmara de Itapoá Aprova Projeto de Lei Complementar n. 14/2024 em Homenagem a Alisson da Cunha

Na sessão do dia 17 de junho de 2024, os vereadores de Itapoá aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei Complementar n. 14/2024. Este projeto altera o Anexo I da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que trata das denominações e localizações por georreferenciamento dos bens públicos municipais de Itapoá. Com a aprovação, o Miradouro Rio Saí Mirim na Barra do Saí passará a se chamar "Miradouro Alisson da Cunha".

 

Exposição de Motivos ao Projeto

O Projeto de Lei Complementar n. 14/2024 tem como objetivo prestar uma justa homenagem a Alisson da Cunha, um ilustre morador da Barra do Saí, falecido no dia 6 de maio de 2024, aos 33 anos. Alisson era Guarda-vidas Civil nas praias de Itapoá e também pescador, conhecido por seus atos heroicos ao realizar dezenas de salvamentos e resgates de vítimas de afogamentos.

Alisson dedicou sua vida a Itapoá, especialmente à Barra do Saí, onde vivia e trabalhava. Além de sua dedicação profissional, destacou-se como atleta em esportes como surf, corrida de rua e natação, ganhando o respeito e a afeição de amigos e colegas. Sua natureza calorosa, espírito alegre e dedicação à camaradagem deixaram um legado de felicidade e vitalidade por onde passou.

Sua partida causou grande comoção em Itapoá e nas redes sociais, evidenciando o impacto positivo que teve em muitas vidas. Alisson foi homenageado pelo Corpo de Bombeiros Militar de Itapoá, por sua família, amigos e colegas de trabalho. O legado de Alisson é marcado por integridade, lealdade, dedicação e superação, servindo como uma fonte de inspiração para jovens surfistas, corredores e seus colegas Guarda-vidas Civis.

Diante desse legado tão inspirador, a nomeação do Miradouro do Rio Saí Mirim em sua memória é uma forma justa e honrosa de garantir que o nome de Alisson da Cunha permaneça para sempre na história de Itapoá.

 

Homenagem e Reconhecimento

A Câmara Municipal de Itapoá, em nome de todos os vereadores e da comunidade, expressa seus sinceros sentimentos à família de Alisson e reafirma seu compromisso em valorizar aqueles que contribuem significativamente para o município. A denominação do "Miradouro Alisson da Cunha" é uma prova do reconhecimento e gratidão de Itapoá por tudo que Alisson representou e continuará representando para todos.

 

Câmara aprova importantes proposições na reunião ordinária dessa segunda-feira (10/06)

Na última segunda-feira, dia 10 de junho de 2024, a Câmara Municipal de Itapoá/SC realizou mais uma reunião ordinária, na qual foram discutidas e aprovadas por unanimidade duas importantes proposições que refletem o reconhecimento e a valorização de atividades e personalidades locais.

Foi aprovada a Moção de Aplausos n. 10/2024, de autoria do vereador Tiago de Oliveira, do PL, que teve como tema o reconhecimento e a congratulação aos atletas que participaram do "International Open Karatê de Contato" no Ibirapuera, em São Paulo. A moção foi uma expressão de reconhecimento e admiração à brilhante e jovem equipe de karatê Toshinkaikan de Itapoá, que no dia 18 de maio mais uma vez subiu no tatame e abrilhantou o palco do evento. Com determinação inabalável, talento incontestável e um espírito de equipe exemplar, os jovens atletas da Toshinkaikan não apenas conquistaram medalhas, mas também conquistaram corações e inspiraram a todos com suas histórias de superação e dedicação. O desempenho exemplar desta equipe não apenas enche de orgulho seus familiares, amigos e treinador, mas também inspira toda a comunidade esportiva nacional. Os resultados oficiais foram: 04 medalhas de ouro, 02 medalhas de prata e 03 medalhas de bronze.

Também foi aprovado o Projeto de Lei Complementar n. 14/2024, de autoria do vereador Fernando dos Santos Silva, do MDB, que altera o anexo I da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, para nomear o Miradouro Rio Saí Mirim na Barra do Saí para “Miradouro Alisson da Cunha”. Alisson foi um verdadeiro guardião das águas, protagonista de atos heroicos, que fez dezenas de salvamentos e resgates de vítimas de afogamentos em Itapoá. Sua paixão pela cidade era imensa, especialmente pela Barra do Saí, onde vivia e trabalhava. Além de sua dedicação profissional, ele também se destacava como atleta em esportes como surf, corrida de rua e natação, conquistando o respeito e afeição de seus amigos e colegas. Seu legado de integridade, lealdade, dedicação e superação servirá como uma fonte de inspiração para as gerações futuras em Itapoá.

Por fim, entre os destaques da reunião, foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária n. 43/2024, de autoria do vereador João Márcio, que institui no município de Itapoá o Dia Municipal dos Desbravadores, a ser realizado anualmente no segundo sábado do mês de setembro. Esta data passará a fazer parte do calendário anual oficial do Município, reconhecendo e valorizando as atividades dos Desbravadores em Itapoá.

A Câmara Municipal de Itapoá parabeniza todos os envolvidos nas proposições aprovadas, destacando a importância de reconhecer e valorizar as atividades e personalidades que contribuem para o desenvolvimento e o bem-estar da comunidade itapoaense.

Em um momento em que é tão importante valorizar e reconhecer os talentos e as iniciativas que fazem a diferença em nossa comunidade, a Câmara Municipal de Itapoá reafirma seu compromisso em apoiar e incentivar todas as formas de expressão cultural, esportiva e cívica que contribuam para o crescimento e a união de nossa cidade. Através destas proposições aprovadas por unanimidade, reiteramos nosso orgulho em fazer parte de uma cidade tão rica em talentos e iniciativas inspiradoras. Parabéns a todos os envolvidos!

 

Câmara Municipal de Itapoá homenageia voluntários com Moção de Aplausos pelos esforços nos resgates no Rio Grande do Sul

A Câmara Municipal de Itapoá, por unanimidade, aprovou uma Moção de Aplausos em reconhecimento aos voluntários que dedicaram seus esforços nos resgates realizados no estado do Rio Grande do Sul. A moção foi proposta pelos vereadores Tiago de Oliveira (PL) como primeiro autor, Fernando dos Santos Silva (MDB), Janayna Gomes Silvino (PL), João Marcio Faligurski (PL), Jonecir Soares (PL), José Antônio Stoklosa (PSD), Luiz Martins Junior (Cidadania) e Paulo Neres do Rosário (União Brasil).

Desde o final de abril, o Rio Grande do Sul tem enfrentado chuvas intensas que culminaram em enchentes devastadoras, causando mais de 150 mortes e deixando dezenas de milhares de pessoas desabrigadas. As chuvas, que atingiram seu pico no início de maio, resultaram em precipitações excepcionalmente altas, com algumas regiões recebendo entre 500 a 700 mm de chuva, correspondendo a um terço da média anual de precipitação.

O impacto das enchentes foi devastador, afetando quase 80% dos municípios do estado, incluindo áreas urbanas e rurais. A destruição generalizada de infraestrutura, com muitas casas, estradas e pontes severamente danificadas, gerou um prejuízo estimado em mais de R$ 6 bilhões, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Até o momento, foram contabilizadas 99,8 mil casas danificadas ou destruídas pelas chuvas.

Diante deste cenário catastrófico, voluntários de todo o Brasil, incluindo diversos cidadãos de Itapoá, se mobilizaram para ajudar nas operações de resgate. A Câmara Municipal de Itapoá expressa sua mais profunda gratidão aos voluntários que têm demonstrado coragem, dedicação e empatia ao se envolverem nos esforços de resgate no Rio Grande do Sul.

A Câmara deseja que o exemplo desses voluntários inspire outros a se unirem em solidariedade e ação, demonstrando que juntos somos mais fortes e capazes de superar qualquer desafio. Agradecemos também os esforços de todos os cidadãos itapoenses que contribuíram com doações para auxiliar nossos irmãos gaúchos.

Manifestamos nossa solidariedade às famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, estendendo apoio emocional e logístico às comunidades impactadas. Esperamos que o Rio Grande do Sul, nosso vizinho, possa se reerguer em breve e continuar mostrando a força do Sul.

 A Moção de Aplausos foi aprovada honrosamente pela Câmara Municipal de Itapoá em 03 de junho de 2024, como reconhecimento aos notáveis esforços dos voluntários e ao impacto positivo que têm causado em nossas comunidades.

> Moção n. 08/2024;

Câmara Municipal de Itapoá recebe comitiva da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu em visita de cooperação

A Câmara Municipal de Itapoá recebeu, entre os dias 27 e 28 de maio, comitiva da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, em visita de cooperação institucional. O objetivo da visita foi trocar experiências e boas práticas entre os dois municípios, visando o aprimoramento da gestão pública e o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal.

A comitiva de Foz do Iguaçu foi composta por:

Fabiano Gnadt Borghetti, Diretor Geral;

Nei Schlotefeldt, Diretor de Administração;

Luiz José do Nascimento, Diretor Legislativo;

Waldson de Almeida Dias, Diretor de Tecnologia;

Waldecir Francisco Gonçalves dos Santos, Agente de Transparência;

Rafael Sanches, Diretor de Segurança.

Os servidores de Foz do Iguaçu foram recebidos pelo Presidente da Mesa Diretora da Câmara, Fernando dos Santos Silva, no dia 27 de maio, e pelo 1º Secretário da Mesa Diretora, vereador Tiago de Oliveira, no dia 28 de maio. A equipe da Câmara de Itapoá, composta por servidores de diversos setores, apresentou aos visitantes as boas práticas da casa, com destaque para:

Projeto Ruas e Bairros: Uma iniciativa que visa a organização das denominações e geolocalizações de ruas e bairros da cidade, através da participação da comunidade e com o uso de tecnologias de informação;

Tecnologia de Ponto Móvel: Um sistema eletrônico de controle de ponto que garante mais agilidade e precisão no registro da jornada de trabalho dos servidores;

Sistemática para Controle de Jornada: Um conjunto de normas e procedimentos que garantem o cumprimento da jornada legal de trabalho pelos servidores;

Rotinas Administrativas e Ferramentas Tecnológicas: A Câmara de Itapoá utiliza diversas ferramentas tecnológicas em software livre para otimizar seus processos administrativos, o que contribuiu para a conquista do selo diamante de transparência nos anos de 2022 e 2023.

 

Recepção pelos servidores municipais de Itapoá

Os servidores efetivos da Câmara de Itapoá também tiveram a oportunidade de recepcionar e trocar experiências com os visitantes. Entre os servidores que participaram da recepção, estavam:

Francisco Xavier Soares Filho, Setor de Tecnologia da Informação;

Karolina Vitorino, Assessoria Jurídica;

Crislaine Nunes Martendal, Diretoria Legislativa;

Jonatas Lennertz, Setor de Patrimônio;

Patrícia Carneiro Braz Guerra de Souza, Diretoria Legislativa.

 

Boas práticas administrativas de Itapoá

Os servidores de Itapoá compartilharam com os visitantes seus conhecimentos e experiências nas áreas de:

Tecnologia da Informação: Apresentação das ferramentas tecnológicas utilizadas pela Câmara de Itapoá;

Assessoria Jurídica: Esclarecimentos sobre a legislação municipal e o papel da Assessoria Jurídica na Casa;

Diretoria Legislativa: Explicação sobre os processos legislativos e o trabalho da Diretoria;

Setor de Patrimônio: Apresentação da gestão do patrimônio da Câmara;

 

Resultados da Visita

Os servidores de Foz do Iguaçu registraram e se manifestaram interessados em adotar diversas boas práticas da Câmara de Itapoá e destacaram a importância da visita para o aprendizado e o aprimoramento da gestão pública em seu município.

O Presidente da Câmara Municipal de Itapoá, Vereador Fernando dos Santos Silva, ressaltou a importância do intercâmbio entre as Câmaras Municipais para o fortalecimento do Poder Legislativo. "As visitas das comitivas das Câmaras Municipais de Campina Grande do Sul e Foz do Iguaçu foram uma excelente oportunidade para trocarmos experiências e aprendermos uns com os outros. Buscamos fortalecer o Poder Legislativo Municipal e aumentar a transparência na administração pública", afirmou o Presidente.

A visita da comitiva de Foz do Iguaçu foi um grande sucesso e contribuiu para a troca de experiências e boas práticas entre os dois municípios. A Câmara Municipal de Itapoá acredita que o intercâmbio entre os Poderes Legislativos é fundamental para o aprimoramento da gestão pública e para o desenvolvimento das cidades.

 

Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é Tema de Palestra na Câmara Municipal de Itapoá

No próximo dia 28 de maio, a partir das 19h30, a Câmara Municipal de Itapoá será palco de uma importante palestra sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O evento, promovido pelo NDS Itapoá, pela Secretaria de Educação e pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Itapoá, contará com a presença da psicóloga Dra. Suelli Cardoso.

Dra. Suelli Cardoso, com vasta experiência e reconhecida atuação na área de psicologia infantil, abordará temas cruciais para a proteção e o desenvolvimento saudável de nossas crianças e adolescentes. A palestra visa sensibilizar e conscientizar a comunidade sobre a importância de identificar e combater esses crimes, além de oferecer orientações práticas para prevenção e apoio às vítimas.

A participação de toda a comunidade é fundamental para fortalecer as redes de proteção e promover um ambiente mais seguro para nossas crianças. O evento é gratuito e aberto ao público. Não perca essa oportunidade de se informar e contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e protegida.

Serviço:

- Tema: Combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes

- Palestrante: Psicóloga Dra. Suelli Cardoso

- Data: 28 de maio

- Horário: 19h30

- Local: Câmara Municipal de Itapoá

 

Campina Grande do Sul busca aprimorar gestão com visita a Itapoá

Uma comitiva da Câmara Municipal de Campina Grande do Sul, no Paraná, visitou Itapoá nesta quarta-feira (16) para conhecer a infraestrutura e o processo legislativo digital da Casa. O objetivo da visita foi o intercâmbio de experiências e a troca de boas práticas em gestão pública, legislação e transparência.

Durante a visita, os servidores das duas Câmaras puderam analisar em conjunto as principais rotinas administrativas e legislativas, buscando identificar oportunidades de aprimoramento em seus próprios processos. A comitiva de Campina Grande do Sul também conheceu o sistema de sessão plenária eletrônica sem o uso de papel utilizado em Itapoá, considerado referência em termos de agilidade, segurança e confiabilidade.

 

Aprimoramento da gestão pública

Para o presidente da Câmara Municipal de Itapoá, Fernando dos Santos Silva, a visita foi uma oportunidade valiosa para compartilhar experiências e boas práticas com os colegas de Campina Grande do Sul. "Estamos sempre buscando aprimorar a gestão da nossa Casa e acreditamos que a troca de experiências com outras Câmaras é fundamental para isso", destacou Silva.

O diretor geral da Câmara Municipal de Campina Grande do Sul, Fernando Polinarski, também ressaltou a importância da visita. "Viemos a Itapoá para conhecer a experiência da Casa em termos de gestão pública digital e estamos muito satisfeitos com o que vimos", afirmou Augusto. "Acreditamos que podemos implementar algumas das práticas adotadas aqui em Campina Grande do Sul e melhorar ainda mais a qualidade dos serviços prestados à nossa comunidade", completou.

 

A comitiva de Campina Grande do Sul foi composta pelos seguintes servidores:

Fernando Polinarski - Diretor geral;

Marcelo Olegario da Silva Filho - Diretor administrativo;

Adriano Junior Frason Ribeiro - Agente de contratação (pregoeiro);

Elizete Machowski - Analista legislativa - RH;

Thayna Cardozo Ramos - Assessora da mesa executiva.

 

A comitiva foi recepcionada na Câmara de Itapoá pelos seguintes agentes públicos:

Fernando dos Santos Silva - Presidente;

Francisco Xavier Soares Filho - Setor de TI;

Jonatas Lennertz - Setor de TI.

 

Expectativas da cooperação

A expectativa é que a visita contribua para o aprimoramento da gestão pública em ambas as Câmaras Municipais. As duas Casas pretendem manter contato e continuar a trocar experiências no futuro.

 

Poder Legislativo de Itapoá decreta Luto Oficial pelo falecimento de Jonas Maia da Luz

Com profunda tristeza, a Câmara de Vereadores de Itapoá comunica o falecimento do jovem Jonas Maia da Luz, filho do Vereador Ivan Pinto da Luz. Jonas faleceu aos 32 anos, deixando uma lacuna imensa na vida de seus familiares e amigos.

O Presidente da Câmara, Vereador Fernando dos Santos Silva, em nome de toda a instituição, manifesta suas mais sinceras condolências aos familiares e amigos de Jonas. "Neste momento de profunda dor, nos unimos em oração e solidariedade, reconhecendo a imensa perda que representa o falecimento de Jonas. Sua alegria, gentileza e talento serão sempre lembrados por todos que tiveram a oportunidade de conhecê-lo", declara o Presidente.

Em sinal de luto e respeito, a Câmara Municipal de Itapoá decretou luto oficial de três dias, com suspensão de todas as atividades legislativas durante este período. A reunião ordinária desta segunda-feira (13/05) também foi suspensa.

> Decreto Legislativo n° 262/2024: Clique aqui.

Jonas Maia da Luz deixou uma marca indelével na vida de todos que o conheceram. Que sua alma encontre paz e descanso na Casa do Pai.

Prestamos nossas mais sinceras condolências à família e amigos neste momento de profunda dor.

 

Câmara Municipal de Itapoá recebe comitivas de Câmaras Municipais paranaenses para cooperação institucional

A Câmara Municipal de Itapoá, em Santa Catarina, receberá nos próximos dias comitivas de duas Câmaras Municipais do Paraná: Campina Grande do Sul e Foz do Iguaçu. As visitas, que acontecerão entre os dias 16 e 28 de maio, têm como objetivo o intercâmbio de experiências e a troca de boas práticas em gestão pública, legislação e transparência.

 

Cooperação com Campina Grande do Sul - PR

No dia 16 de maio, uma comitiva da Câmara Municipal de Campina Grande do Sul estará em Itapoá para conhecer a infraestrutura e o processo legislativo digital da Casa. Os servidores das duas Câmaras poderão analisar em conjunto as principais rotinas administrativas e legislativas, buscando aperfeiçoar seus próprios processos.

 

Cooperação com Foz do Iguaçu - PR

Entre os dias 27 e 28 de maio, a Câmara Municipal de Itapoá receberá a comitiva da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. Os visitantes terão a oportunidade de conhecer as práticas administrativas da Casa, que são referência em âmbito nacional pela sua eficiência e transparência.

 

Fortalecimento do Poder Legislativo

O Presidente da Câmara Municipal de Itapoá, Vereador Fernando dos Santos Silva, destaca a importância do intercâmbio para o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal. "As visitas das comitivas das Câmaras Municipais de Campina Grande do Sul e Foz do Iguaçu serão uma excelente oportunidade para trocarmos experiências e aprendermos uns com os outros. Buscamos fortalecer o Poder Legislativo Municipal e aumentar a transparência na administração pública", afirma o Presidente.

 

Programação das Visitas

A programação das visitas ainda está sendo definida, mas as atividades incluirão reuniões com os agentes públicos, apresentação de rotinas de trabalho e visitas guiadas à sede da Câmara Municipal de Itapoá.

 

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