Câmara de Itapoá aprova moção de apoio à criação da CPI do Cão Orelha no Congresso Nacional

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Criado em Quarta, 27 Maio 2026 10:41

Na 15ª Reunião Ordinária realizada em 25 de maio de 2026, a Câmara Municipal de Itapoá aprovou por unanimidade a Moção nº 12/2026. O documento manifesta apoio institucional à abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados para investigar maus-tratos contra animais, motivada pelo caso do cão "Orelha" em Santa Catarina.

O Caso e a CPI

A proposta de criação da CPI, de autoria do deputado federal Bruno Lima, já superou o mínimo constitucional, contando com mais de 180 assinaturas. A iniciativa busca investigar a violência contra animais em todo o território nacional, apurar responsabilidades no caso específico do cão Orelha e propor o fortalecimento da legislação de proteção animal.

A moção foi subscrita pelos vereadores Márcio José Puglia de Melo (PSD), Diego Ângelo Antunes (PL), Ivan Pinto da Luz (MDB), Jéssica Lana Lemone (PL), Marta Ferreira da Luz (PL), Odinei da Silva (MDB) e Valdeci Antônio Luiz da Silva (Avante).

O vereador Márcio Melo, autor da propositura, destacou que o caso teve grande repercussão e que a investigação é necessária para que os fatos não fiquem sem resposta. A vereadora Marta Luz reforçou a importância do caráter punitivo da lei: "Temos que punir para que o ser humano entenda que, se desrespeitar os animais, será punido".

O presidente da Câmara, Ivan da Luz, participou ativamente da discussão sobre o bem-estar animal no município, informando que a Casa está acompanhando junto ao Executivo a análise dos planos de trabalho para a liberação de recursos às entidades protetoras. Após a aprovação unânime conduzida pela presidência, a moção será encaminhada formalmente à presidência da Câmara dos Deputados e aos líderes partidários no Congresso Nacional, registrando o posicionamento oficial do Legislativo de Itapoá em defesa da causa animal. 

AMUNESC e CIM-AMUNESC apresentam relatório de atividades na Câmara: Foco em integração e desenvolvimento regional

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Criado em Quarta, 27 Maio 2026 09:43

Nesta segunda-feira, 25 de maio, a Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina (AMUNESC) e o Consórcio Intermunicipal CIM-AMUNESC realizaram a prestação de contas anual de suas atividades na Câmara Municipal de Itapoá. A apresentação detalhou projetos estratégicos que visam fortalecer a economia local, melhorar a infraestrutura regional e gerar economia aos cofres públicos.

Potencial Econômico e Crescimento de Itapoá

Um dos pontos de maior destaque foi o reconhecimento da força econômica da região, que abrange nove municípios e possui uma população de quase 1 milhão de habitantes, superando a população de estados como Acre e Amapá. O PIB regional soma aproximadamente R$ 80 bilhões, valor superior ao de seis estados da federação. Itapoá foi citada como exemplo de crescimento acelerado: em apenas cinco anos, o PIB do município saltou de R$ 1 bilhão para R$ 2 bilhões. Esse crescimento exige um planejamento integrado em mobilidade e infraestrutura, foco principal das ações da AMUNESC.

Projetos Estratégicos e Parcerias Internacionais

O relatório destacou o programa INOVAMUNESC, que recebeu um aporte de R$ 10 milhões do Governo do Estado para projetos de resiliência climática, desenvolvimento econômico e mobilidade regional. A missão internacional ao Banco Mundial, em Washington e Nova York, também foi detalhada. O objetivo é viabilizar recursos para a mobilidade regional, incluindo o uso de catamarãs elétricos para transporte náutico na Baía da Babitonga e a construção da ponte entre a Vigorelli e São Francisco do Sul. O estudo de viabilidade (EVTEA) da travessia já está 38,2% concluído.

Benefícios Diretos: Economia e Assistência

Através do CIM-AMUNESC, as licitações compartilhadas geraram uma economia real de 45% (cerca de R$ 48 milhões) para os municípios da região em 2025/2026, permitindo que esses recursos sejam aplicados em áreas como saúde e educação.

Outros destaques incluíram:

- Cartão Material e Uniforme Escolar: Modelo que permite às famílias escolherem os produtos no comércio local, mantendo o dinheiro circulando na cidade.
- Inspeção Municipal (SIM): Trabalho para que produtores artesanais de produtos de origem animal possam expandir suas vendas para toda a região e, futuramente, para todo o país através do selo CISBI.
- Protocolos de Assistência Social: Padronização do atendimento a pessoas em situação de rua e proteção a mulheres, idosos e crianças nos nove municípios.

Transparência e Identidade Regional

A gestão do consórcio foi reconhecida pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina com o Selo Ouro de Transparência, e a meta para o próximo ano é atingir o nível Diamante. Durante a sessão, também foi apresentada a nova identidade visual regional, que simboliza a união entre a serra e o mar, marcas registradas da nossa região.

Ao final, a equipe da AMUNESC entregou o relatório físico das atividades à Câmara e reforçou que os dados estão à disposição de todos os vereadores e da comunidade. 

Acompanhe a transmissão ao vivo, na íntegra: Clique aqui

“Mais do que pensar em obras e leis, precisamos pensar nas pessoas”

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Criado em Quinta, 21 Maio 2026 11:22

Durante a 6.ª Sessão Mirim Ordinária na noite do dia 18 de maio de 2026, os Vereadores Mirins de Itapoá demonstraram estar preocupados com o cuidado com as pessoas. Este fato ficou bastante destacado nas falas dos mirins durante seus discursos. Exemplo disto foi a fala do Vereador Mirim Luiz, representante da Escola Euclides Emídio da Silva, que destacou, “Mais do que pensar em obras e leis, precisamos pensar nas pessoas”, discurso que discorreu enquanto falava da importância em cuidar da saúde mental, do bem estar das pessoas e do combate ao bullying, como importantes tarefas que podem salvar vidas. A mirim Hayane da Escola Príncipe, também seguiu o mesmo viés, trazendo enfoque para a importância do cuidado com a saúde mental das pessoas, especialmente as que sofrem com ansiedade e outros tipos de problemas que afetam sua autoestima e vida saudável. Os mirins lembraram que é necessário promover a integração dos profissionais da saúde mental e também das escolas, conscientizar por meio de palestras, que previnem a prática do bullying, por exemplo, além de acolher as pessoas que sofrem com estes problemas, oferecendo tratamento adequado e acolhimento.

Os jovens vereadores, demonstraram em seu espaço de fala, a preocupação com as pessoas, com os espaços públicos, e seguindo a praxe, com as escolas, este último, um assunto recorrente nas sessões. O Vereador Mirim Antônio, representando a Escola Príncipe, falou em prol da comunidade, especialmente para solicitar calçamento nos entornos da Escola Príncipe, facilitando o acesso dos pais, alunos e professores. Ele solicitou ainda, a instalação de um posto de saúde na região, a fim de atender a comunidade local. A mirim Eloá da Escola João Monteiro Cabral, destacou a necessidade de melhorias nas escolas, como a ampliação de números de salas de aulas na Escola João Monteiro Cabral, considerando que tem aumentado o número de alunos com a chegada de novos moradores, o que torna necessária a ampliação da estrutura escolar. A construção de quadra esportiva na Escola Municipal Alberto Speck, foi o tema principal do Vereador Mirim Arthur da Escola Alberto Speck, que lembrou que os alunos não têm onde realizar as práticas desportivas da grade curricular pedagógica. Ele registrou ainda, o desejo do retorno das disciplinas de robótica, educação ambiental, culinária e judô, que constavam do “Projeto A+” na Escola Alberto Speck, pois são aulas importantes para defesa pessoal dos jovens e ampliação de oportunidades em seus futuros. Caetano, Vereador Mirim que representa a Escola Frei Valentim, trouxe dados bastante robustos para pedir a revitalização da Praça Melinda Maria Zagonel, como um espaço potencial para recepcionar as famílias e promover a integração no bairro, restaurando os brinquedos e a academia do parque, além da promoção de shows como entretenimento para os cidadãos. Ele também pensou na importância de aproveitar as peças de antigos parques dos depósitos de inservíveis da prefeitura para reciclar e construir coisas novas, prevenindo com isto, a instalação de foco e proliferação do mosquito da dengue. Seguindo linha similar de pensamento, a Vereadora Mirim Lívia, representando o Colégio COC, relatou a necessidade de inclusão dos alunos do Colégio COC, nas atividades do “Projeto A+” do município, pois, como atividades extracurriculares, formam não apenas para e educação, mas também para a cultura e o esporte, além de promover a convivência e o crescimento para os alunos, enquanto cidadãos de Itapoá, os quais têm o interesse em participar do jogos escolares, desenvolver talentos e participar destas experiência que marcam a vida escolar de forma tão positiva.

Além dos pedidos, os mirins valorizaram as coisas boas que tem acontecido em seus núcleos escolares, tais como, novas modalidades do “projeto A+” na Escola Alberto Speck, como teatro, sopros e desenho, destacado pelo Vereador Mirim Arthur. Teve também grande relevância, o discurso do Vereador Mirim Samuel, como representante da Escola Professora Jurema Gonçalves, o qual discorreu sobre a entrega dos uniformes escolares, que contam com camisetas e agasalhos, além dos tênis como de grande utilidade para os alunos. Samuel trouxe uma fala profunda, na qual destacou as imprescindíveis atividades escolares, que têm sido realizadas nos núcleos de ensino, tais como, rodas de conversas com as famílias (família na era digital), dentre outras, bem como, as execuções dos hinos Nacional e à Itapoá nas escolas, de grande valia, como homenagem e como resgate do que o povo, historicamente passou.

O discurso do Vereador Mirim Wender, da Escola Monteiro Lobato, enalteceu as belezas da cidade, com suas belas paisagens. Ele tratou cada pôr do sol, como uma obra de arte, destacando Itapoá, não apenas como um destino, mas como um sentimento de paz para quem chega e um orgulho para os que vivem neste pedaço de litoral. O grande valor do seu povo, teve referência, no trabalho árduo dos pescadores e suas famílias, que constroem histórias e memórias na beira do mar. E por fim, o desejo da preservação destas belezas, o fortalecimento da natureza e o amor pelo povo, que deve ser o elo para a construção, o desenvolvimento e o valor humano.

Além dos discursos, tramitaram na 6ª Sessão Mirim Ordinária, as indicações mirins de n. 18/2026, que indica ao Prefeito Municipal, a pavimentação das duas ruas da Escola Municipal Príncipe e instalação de um posto de saúde no Balneário Príncipe; e 19/2026, que indica à Secretaria Municipal de Educação, a promoção por meio das instituições de ensino, da aproximação entre a escola e as famílias e debates nas escolas sobre bullying.

Os Vereadores Mirins de Itapoá, certamente têm se destacado, trazendo um novo prisma, em que vislumbram muito além dos horizontes que costumeiramente vemos por nossa cotidiana visão de mundo. Eles têm sido, uma lente especial, pela qual conseguimos enxergar, além da matéria sólida, alcançando o humano e a importância de viver, conviver e proteger uns aos outros.

 

ELI Promove Palestra: Profissões da Arte - Música como Direito e Profissão

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Criado em Terça, 12 Maio 2026 08:57

No dia 06 de maio de 2026, a ELI - Escola do Legislativo de Itapoá, promoveu uma palestra voltada aos estudantes da cidade. O Plenário Dirceu Mansano Jorente no Prédio Vereador Wilson Rubens Moretti Garcia, sede da Câmara de Vereadores de Itapoá, ficou repleto de jovens, animados e cheios de energia. O evento aconteceu com o apoio da Mesa Diretora da Câmara, representada por seu presidente, o vereador Ivan da Luz.

As palestras promovidas pela ELI, têm como principais objetivos oportunizar acesso à informação, fortalecer a classe estudantil, fortalecer as instituições públicas, promover boas práticas de resultado coletivo, formação cidadã, dentre outros.

Para a realização deste evento, a ELI contou com o apoio dos professores do Departamento Foral de Música de Itapoá, que é formado pelo “Plano Municipal de Desenvolvimento da Música” e demais modalidades artísticas conexas. O Plano Foral de Música, foi instituído pela Lei Ordinária nº 1.140, de 11 de janeiro de 2022, reconhecendo a música como linguagem universal, rica em miscigenação cultural, como ferramenta de promoção de diálogo, da socialização, de desenvolvimento cognitivo; contribuinte do desenvolvimento linguístico, psicomotor e socioafetivo, fonte de prevenção, reabilitação e tratamentos que possibilitem o indivíduo alcançar o pleno desenvolvimento físico-mental e consequentemente uma melhor qualidade de vida. Além disto, a referida norma, impõe à Administração Pública, romper paradigmas sociais que dificultem o acesso à música, aplicando-a, irrestritamente, em todas as esferas sociais e etárias.

O Foral de Música de Itapoá, promove aulas de canto, aulas de violão, violino, viola erudita, teclado, instrumentos de metais e madeiras, dentre outros. Para além disto, promove o bem estar social, juntando crianças, jovens, adultos, bem como, alunos da melhor idade, para as práticas em conjunto, além da formação da Orquestra Sinfônica Municipal e Orquestra de Cordas Friccionadas, Banda Municipal e a formação do Coral Municipal. Estas práticas em conjunto, promovem a integração de pessoas de todas as idades, multiplicando o conhecimento, bem como, promovendo a disseminação de valores e princípios que dignificam o ser humano e elevam o nome de nossa cidade. Exemplo disto, foi o reconhecimento de Itapoá como Capital Catarinense da Música, título conquistado especialmente fundamentado nas atividades promovidas pelo Foral de Música.

Os jovens estudantes contaram com os ensinamentos dos professores Vander Hipolito com instrumentos de metais, Andressa Paz, em madeiras, Fernanda Martins de canto, Pedro Dunzer de viola erudita e violino, Jocleison de Oliveira de piano, Willian Rachid multi instrumentista, bem como, a Diretora do Foral, Mislaine Faxo. falando sobre a estrutura do Foral para atender a comunidade. Os palestrantes conseguiram aguçar o interesse dos jovens pela música, e ao final, puderam contar com a apresentação de rock, pelo professor Wil na guitarra, o qual, já tendo participado de diversas bandas de rock, inclusive, “Cogumelo Plutão, banda de renome, performa com facilidade os diversos estilos artísticos. Os alunos, animados, acompanharam com palmas, desde o estilo caipira, na viola, samba no cavaquinho, até rock na guitarra.

As demonstrações dos diversos instrumentos, bem como, das possibilidade de construir sólida e promissora carreira na área da música, empolgou os jovens, que ao final da palestra, fizeram fila para buscar mais informações junto aos professores e artistas.

A ELI - Escola do Legislativo de Itapoá, instituição vinculada ao Poder Legislativo, possui autonomia organizativa, pedagógica e didática no planejamento e na avaliação de seus programas e atividades, em seus objetivos, busca desenvolver ações de educação para a cidadania, visando à aproximação da sociedade ao parlamento municipal, principalmente a comunidade estudantil, como forma de colaborar com a realização de atividades parlamentares e políticas, dentre outras.

Ao final, ficou a gratidão ao Foral de Música dirigido pela musicista Mislaine Faxo, e a todos os professores acima mencionados, pela cordialidade e generosidade com que se apresentaram de forma gratuita aos alunos da rede de ensino de Itapoá. Insta ainda mencionar, a importante colaboração da Secretária Municipal de Educação e toda a equipe pedagógica, que oportunizam a participação dos alunos da rede municipal de ensino, bem como, das gestoras do Colégio COC e Colégio Estadual Nereu Ramos, sempre presentes nas palestras da ELI. Por fim, gratidão aos alunos que estiveram presentes, dando um show de alegria e reação participativa.

Assista a palestra: Profissões da Arte

Contate a ELI: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Por Maria Inês Vargem Yalçinkaya, coordenadora da ELI

Analista de Controle Interno da Câmara de Itapoá conquista Selo de Excelência e uma das maiores notas da história do Teste ANPAD

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Criado em Sexta, 08 Maio 2026 04:53

O rigor técnico e a alta qualificação do quadro funcional da Câmara Municipal de Itapoá ganharam destaque nacional com o desempenho histórico do servidor Flávio de Souza Ferreira, Analista de Controle Interno. Na edição de abril de 2026 do prestigiado Teste ANPAD, Flávio alcançou a nota de 454,23 no Resultado Geral, posicionando-se como um dos melhores desempenhos do histórico da avaliação.

Para se ter dimensão do feito, a maior nota nacional absoluta desta edição foi de 464,67. O resultado do servidor não apenas o coloca no topo do ranking atual, mas também lhe rendeu o Selo de Excelência, honraria concedida exclusivamente àqueles que atingem proficiência elevada (Nível 4 ou superior) em todas as áreas avaliadas: Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Raciocínio Analítico e Raciocínio Lógico-Matemático.

Em um cenário de crescente exigência por transparência e responsabilidade fiscal, contar com um Analista de Controle Interno que domina com excelência o raciocínio lógico, analítico e as normas de gestão — conforme validado pela principal avaliação de pós-graduação em Administração e Contabilidade do Brasil — é uma significativa garantia de eficiência para o Poder Legislativo municipal.

Excelência Técnica a Serviço do Município

O Teste ANPAD é reconhecido como o exame de mais alto nível no Brasil para ingresso em programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado) em Administração e Contabilidade. O desempenho de Flávio de Souza Ferreira não é apenas um mérito individual, mas uma evidência concreta da capacidade técnica instalada no Controle Interno do Poder Legislativo municipal. 

Em um cenário onde a precisão técnica e a fundamentação legal são fundamentais para a fiscalização dos recursos públicos, o peso da opinião de um Analista de Controle Interno com tal nível de proficiência deve ser considerado soberano. O resultado demonstra que a Câmara de Itapoá conta com um profissional de excelência, capacitado sob os mais rigorosos padrões acadêmicos do país, e apto para ingressar em qualquer Programa de Pós-Graduação que o servidor resolva escolher.

A Cultura de Qualificação na Câmara de Itapoá

O desempenho histórico de Flávio de Souza Ferreira é o reflexo de uma sólida política institucional voltada à excelência acadêmica dos servidores do quadro permanente da Câmara de Itapoá. Este movimento de qualificação é exemplificado por profissionais que buscam o estado da arte em suas áreas, como a servidora Karolina Vitorino, mestranda em Ciência Política pela UFPR; o servidor Jope Leão Lobo, mestre em Estudos da Linguagem pela UTFPR; e Francisco Xavier Soares Filho, mestre em Gestão e Tecnologia da Informação pela UFPR e doutorando em Gestão pela Universidade de Coimbra, em Portugal. Além destes, o corpo técnico da Casa conta com diversos outros especialistas formados por instituições de renome, como a UFPR.

Essa busca por formação de alto nível é essencial para que os servidores possam desempenhar cada dia melhor suas atribuições, garantindo que o Poder Legislativo opere com eficiência, modernidade e segurança jurídica.

Formação como Dever Institucional

A capacitação dos servidores é um pilar estratégico para o aprimoramento do serviço público e para a entrega de resultados efetivos à sociedade. A Câmara Municipal de Itapoá reitera que o conhecimento técnico é a maior garantia de uma administração pública proba e eficiente.

Esse compromisso com o aperfeiçoamento profissional está, inclusive, consolidado na legislação municipal, conforme o Art. 32 da Resolução Legislativa n. 07/2014, da Estrutura Administrativa e Plano de Carreira da Casa:

"Art. 32. O Poder Legislativo promoverá o aperfeiçoamento de seus Servidores, no sentido de melhor prepará-los para as funções que lhe são afetas e, ainda, na medida do possível, outras funções para atender nos casos improrrogáveis na ausência de outros Servidores, com o objetivo de promover o aprimoramento dos serviços públicos e torná-los aptos a desenvolver suas funções."

O investimento no capital humano da Câmara é o caminho direto para a excelência na gestão pública, assegurando que Itapoá continue sendo referência em transparência e competência técnica.

A Câmara de Vereadores Mirins, homenageiam Itapoá, em sua 5ª Sessão Ordinária

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Criado em Quarta, 06 Maio 2026 13:42

 No dia 04 de maio, os Vereadores Mirins de Itapoá, dedicaram a sessão para render homenagem ao município de Itapoá e sua gente, em comemoração ao 37.º aniversário da cidade, ocorrido na semana anterior. Apesar da idade jovem, os mirins já demonstram grande capacidade em reconhecer a atuação das pessoas com as quais convivem, proporcionando a valorização dos profissionais, especialmente da educação.

Durante a sessão, os vereadores mirins, dedicaram seu espaço de fala, para trazer suas mensagens, constituídas com o objetivo de reconhecer o valor dos cidadãos residentes aqui, e homenageá-los pelos seus importantes papéis para a comunidade. Neste sentido, destacaram as seguintes personalidades de Itapoá:

Os professores, pois têm um papel incomparável na formação de todas as pessoas, escolhendo como representante a Professora Roseli Antt de Brito, por sua atuação na escola, como profissional que ajudou a moldar o caráter de vários alunos, sempre apoiando a todos incondicionalmente, incentivando e motivando os alunos, ajudando-os à realizar seus sonhos.

O Maestro João Gustavo Schimidt Braz, o qual atua em programas da cultura de Itapoá, levando o nome de Itapoá além das fronteiras, tendo importante participação na conquista do reconhecimento de Itapoá como Capital Catarinense da Música, além disto, ensinou muito do que sabem, os futuros músicos de Itapoá.

A Professora de artes e mosaicista, Cíntia Beatriz Machado Pereira, que é autora de mosaicos, e possui várias obras espalhadas por Itapoá, e que, atualmente vem lutando pela preservação do Patrimônio Cultural de Itapoá, realizando um belíssimo trabalho.

O Professor José Bento Alves de Souza, conhecido como Zequinha, professor de educação física, e que dá aulas de vôlei no Colégio Estadual Nereu Ramos. Ele também atuou por muito tempo por conta própria, apoiando as práticas desportivas na praia, junto aos turistas e aos moradores, ajudando a promover o bem estar e cuidados com a saúde.

A Professora Cláudia Souza, que é especialista em educação inclusiva e ainda se dedica como maratonista, sendo campeã de 75 km, levando o nome de nossa cidade para além das fronteira urbanas.

A Professora Fernanda Aparecida Rodrigues dos Santos Tesluk, por sua atuação exemplar, contribuindo com a formação não apenas para o conhecimento escolar, mas também para a vida toda de seus alunos, além disto, possui um forte laço com a comunidade da Barra do Saí, reconhecendo o valor das pessoas e dos profissionais que integram a comunidade escolar.

O Professor Marcelo Schatzmann por sua atuação, contribuindo com a formação de seus alunos, não se limitando às quadras, mas alcançando o caráter, a autoestima e o futuro de cada jovem que passa por suas aulas, contribuindo não apenas para a formação física, mas também para a construção de valores que acompanharão seus alunos por toda a vida.

O Professor Lucas Guilherme Ferreira por sua atuação, contribuindo com a formação não apenas esportiva, mas também humana de seus alunos, destacando-se por sua dedicação e pelo incentivo constante a valores como respeito, disciplina e união, contribuindo para a formação de cidadãos, e especialmente, por seu olhar sensível para as dificuldades sociais ao seu entorno.

Itapoá, que na linguagem indígena quer dizer “pedra que aponta”, no passado, apontava marcando as marés, servindo aos povos originários desta terra, como um sinal, uma referência natural. Ita poá, continua apontando para um futuro, onde o desenvolvimento e a prosperidade do seu povo, se asseguram mais a cada dia, consolidando-se como reflexo brilhante dessa gente que tem contribuído para o crescimento da nação. Itapoá tem se erguido, pelo suor de trabalhadores, como o pescador, que sai, antes mesmo do sol, para buscar o peixe, um importante alimento e motriz do comércio, e o agricultor que trabalha de sol a sol, produzindo riquezas que compõe a mesa do povo brasileiro. Mas essa gente, não quer limites em sua atuação, aspira exercer sua capacidade plena, seu povo tomou espaço na lida, no estudo, na dança, na ciência, no resgate cultural.

Os itapoaenses, ainda tem muito a oferecer ao mundo, sua juventude é promissora, e prova disso, são estes jovens vereadores mirins, que representam o futuro, e estão de fato, preocupados com ele.

Parabéns Itapoá. Parabéns aos itapoaenses e aos vereadores mirins, que representam a classe estudantil desta cidade, pelo seu empenho para crescer e sempre fazer melhor. Vocês nos enchem de orgulho.

Por Maria Inês Vargem Yalçinkaya, coordenadora do PCMI

Câmara Municipal de Itapoá Aprova Projetos de Lei e Homenageia Equipes Esportivas em Reunião Ordinária

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Criado em Terça, 05 Maio 2026 05:30

A Câmara Municipal de Itapoá realizou, na noite de 4 de maio de 2026, a 12ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa. Sob a presidência do vereador Ivan da Luz (MDB), a sessão contou com a presença de todos os nove parlamentares e resultou na aprovação de importantes matérias para o município.  

Destaques da Ordem do Dia

Durante a sessão, o plenário aprovou por unanimidade diversos projetos e requerimentos:

• Infraestrutura e Urbanismo: Foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 17/2026, de autoria do vereador Ivan da Luz, que estabelece diretrizes para a implantação de cabeamento subterrâneo em Itapoá. A matéria foi aprovada com a Emenda nº 8/2026.
• Servidores Públicos: O Projeto de Lei Substitutivo nº 4/2026, enviado pelo Executivo, foi aprovado em segunda votação. O texto altera o plano de cargos, carreiras e remunerações dos servidores municipais.
• Cultura e Eventos: A "Semana Farroupilha" passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município, conforme aprovado no Projeto de Lei Ordinária nº 14/2026, de autoria conjunta de vários vereadores.  
• Homenagem: Por meio da Moção nº 7/2026, a Casa de Leis aplaudiu as equipes Falcão Team (Karatê) e Gile Ribeiro College (Jiu-Jitsu) pelo trabalho esportivo e social realizado na cidade.

Expediente e Matérias Lidas

No início dos trabalhos, foram lidos novos projetos enviados pelo Prefeito Jeferson Rubens Garcia, que agora seguem para análise das comissões permanentes:  

• PLC nº 15/2026: Altera o Código Tributário Municipal.  
• PLC nº 16/2026: Propõe alterações no regime jurídico dos servidores públicos.
• PL nº 11/2026: Trata da desafetação de área institucional no Loteamento Residencial Príncipe.

Dinâmica da Sessão

A reunião foi marcada por pedidos de otimização da pauta. Houve ainda uma tentativa de prorrogação da sessão por parte do vereador Ademar para garantir a leitura de toda a pauta, porém, como o pedido foi protocolado após as 21:45, não pôde ser deliberado conforme o regimento. O vereador Daniel Weber solicitou a dispensa da leitura integral dos projetos, mantendo apenas a leitura das ementas, o que foi aprovado pelo plenário. Além disso, a pedido do parlamentar, as indicações do dia (nº 117 a 128) não foram lidas para dar celeridade ao processo.  

A íntegra da sessão pode ser assistida através do canal oficial da Câmara no YouTube.

Câmara de Itapoá realiza 3ª Reunião Extraordinária de 2026 nesta sexta-feira (17/04)

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Criado em Sexta, 17 Abril 2026 14:47

A Presidência da Câmara Municipal de Itapoá, por meio do Ofício nº 46/2026, comunicou a retificação de horário e pauta para a 3ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa. O encontro ocorre nesta sexta-feira, 17 de abril, às 16h15.

A sessão será realizada via videochamada, com o uso de tecnologias de informação da Casa. A mudança no cronograma foi necessária para a inclusão de matéria urgente na ordem do dia.

Pauta do Dia

A reunião será dedicada à votação de dois projetos para a estrutura funcional do município:

• Projeto de Lei Complementar nº 11/2026: Trata do Estatuto e institui o Plano de Carreira e Remuneração do pessoal do Magistério Público Municipal.
• Projeto de Lei Complementar nº 12/2026: Altera a Lei Complementar nº 200/2025, referente ao plano de cargos e vencimentos do Poder Executivo, incluindo a criação de novos cargos e níveis salariais.

Serviço

O quê: 3ª Reunião Extraordinária de 2026 (10ª Legislatura).

Quando: 17 de abril de 2026 (sexta-feira).

Horário: 16h15.

Local: Transmissão via videochamada / Canal oficial do Youtube.

A população pode acompanhar os debates e votações em tempo real através dos canais de transmissão do Legislativo. O projeto completo e o ofício de convocação estão disponíveis no link da pauta abaixo:

• Link da pauta: Clique aqui.
• Link da transmissão: Clique aqui.

Itapoá 37 anos: Sessão Solene celebra a história e o povo com homenagens e cultura

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Criado em Sexta, 17 Abril 2026 02:37

Em celebração aos 37 anos de emancipação política de Itapoá, a Câmara Municipal realiza uma Sessão Solene no próximo dia 24 de abril de 2026. O evento, que acontece às 19h no Plenário Dirceu Mansano Jorente, homenageará 17 personalidades com títulos de Cidadão Honorário e Medalhas de Honra ao Mérito, contando ainda com apresentações culturais do Foral de Itapoá.

A história de uma cidade é escrita pela dedicação de seu povo. Para celebrar os 37 anos de emancipação política de Itapoá, a Câmara Municipal realiza, no dia 24 de abril de 2026 (sexta-feira), às 19h, uma Sessão Solene no Plenário Dirceu Mansano Jorente. Além das tradicionais honrarias legislativas, a noite será abrilhantada por apresentações culturais do Foral de Itapoá, trazendo música e arte para este momento festivo.

O Valor do Reconhecimento: Cidadão Honorário e Honra ao Mérito

As homenagens, regidas pela Lei Municipal nº 220/2009, representam a gratidão pública da comunidade àqueles que contribuíram para o engrandecimento do município.

O Título de Cidadão Honorário é destinado a pessoas nascidas fora de Itapoá, mas que aqui escolheram viver e trabalhar, destacando-se por serviços relevantes e pelo desprendimento em favor da nossa terra. Já a Medalha de Honra ao Mérito reconhece pessoas e entidades estabelecidas no município que, por meio de seu mérito e ações, produziram desenvolvimento em diversos ramos da atuação pública e social.

Cidadãos homenageados que serão agraciadas nesta Sessão Solene

Títulos de Cidadão Honorário (19h às 21h):

• Adelirio Lemonie 
• Alexsandro Junior Machado 
• Bento Janeiro Rodriguez 
• Claire Aparecida Cerutti 
• Clemir José Alves 
• Fábio Luiz Schiochet Filho 
• Francisco Xavier Soares 
• Leomar José Uzeita 
• Lincoln Brunkow 

Medalhas de Honra ao Mérito (A partir das 21h):

• André Fonseca Zappelini 
• Antônio José Nascimento Filho 
• Aurea Gomes de Souza 
• Domingos dos Santos 
• Edite Eolis Castro de Arruda 
• Lilian das Graças Maoski 
• Paulo Henrique Gonçalves Fonseca 
• Wilberto José Speck 

Organização e Transição

Para garantir o melhor acolhimento a todos, a sessão será dividida em dois blocos. A primeira etapa, dedicada aos novos cidadãos honorários, ocorre das 19h às 21h. Após um breve intervalo, iniciam-se as entregas das medalhas de honra ao mérito.

A Câmara Municipal convida toda a população a prestigiar esta celebração, que une o reconhecimento aos nossos cidadãos e a beleza das apresentações do Foral de Itapoá em uma noite histórica para o nosso município.

Serviço

O quê: Sessão Solene de 37º Aniversário de Itapoá. 

Data: 24 de abril de 2026. 

Horário: Início às 19h. 

Local: Sede da Câmara Municipal de Itapoá.

“MINISTÉRIO PÚBLICO – Proteção e Aprendizado para a Adolescência”

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Criado em Sábado, 11 Abril 2026 15:52

O Promotor de Justiça Dr. Luan de Moraes Melo, compartilhou muito conhecimento no dia 08 de abril de 2026, na palestra promovida pela Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores de Itapoá. Foi um encontro excepcionalmente produtivo entre nossos jovens, e as instituições que devem primar pelo seu bem estar. Na ocasião, estiveram presentes, um grupo com mais de cem participantes, entre alunos das escolas Príncipe, Nereu Ramos e COC, situadas no município, professores e servidores públicos.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Itapoá, vereador Ivan da Luz, proferiu uma mensagem de acolhida aos visitantes, lembrou que as portas da Câmara de Vereadores de Itapoá, sempre estarão abertas à comunidade, ademais, registrou a gratidão ao palestrante pelo empenho nesta participação, bem como à secretária municipal de educação, às gestoras e professores do Colégio COC, Colégio Estadual Nereu Ramos e Escola Municipal Príncipe, pela presença e apoio aos eventos, oportunizando aos alunos a presença tão importante para seus caminhos de aprendizagem.

A Secretária Municipal de Educação Andressa Dambrós, também acompanhou a palestra e brindou aos presentes com a sua fala generosa, agradecendo pelos eventos que vêm sendo realizados pela Câmara de Vereadores de Itapoá, por meio de sua Escola do Legislativo, desde o ano de 2025. Ela lembrou da importância da presença dos alunos nestes ambientes, o que lhes proporciona conhecimento sobre estes espaços da administração pública e meio político. Além disso, Andressa também confirmou a imensa importância da fala do Promotor de Justiça, engrandecendo o conhecimento não apenas acadêmico, mas também de vida. Ela agradeceu à Câmara de Vereadores por oportunizar estes eventos, bem como ao Promotor de Justiça, Dr. Luan, pela pertinência da fala, considerando relevante esta demonstração de que todos nós enquanto servidores públicos, primamos pelos mesmos valores e direitos que foram arduamente conquistados ao longo dos anos.

Pela segunda vez, Dr. Luan de Moraes Melo, atua de forma graciosa, com a finalidade de orientar, conscientizar e acolher nossos jovens. Dr. Luan é Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina desde 2017. Ele é Mestre em Ciências Jurídicas (Universidad de Alicante e UNIVALI), pós-graduado em Processo Civil (Instituto Damásio de Jesus) e também, pós-graduado na Carreira do Ministério Público (Escola do Ministério Público do Estado de Santa Catarina). Além da carreira no Ministério Público, ele também atuou em diversas atividades jurídicas.

Durante a palestra, o representante do Ministério Público de nossa cidade, oportunizou aos ouvintes, uma conexão com a instituição, esta ação, possibilitou aos presentes, compreenderem o papel do Ministério Público e principalmente, em quais causas atuam. O Promotor de Justiça, explicou ainda, sobre o cuidado com a gestão administrativa com fim a prevenir corrupção, garantir investimentos com saúde, educação e bem estar, a importância das proteções prioritárias legalmente instituídas em favor das crianças, dos adolescentes, dos idosos, dos animais e também pela justa causa do meio ambiente.

Além de tais ensinamentos, Dr. Luan compartilhou sua experiência de vida e perseverança para galgar a possibilidade de finalmente atuar como membro do Ministério Público, lembrando que antes de obter esta vitória, precisou conviver com alguns fracassos. Neste contexto, recomendou aos jovens, a perseverança para alcance dos objetivos pessoais e também, pela participação consciente na vida social e política. Sua fala ainda lembrou da proteção e valorização da mulher em nossa sociedade, da relevância de todas as causas femininas e da necessária conscientização dos homens sobre a busca pela proteção e valorização da mulher em nossa sociedade, como uma causa que deve ser abraçada por todos.

A participação do Dr. Luan, foi muito além do exposto, tornando recompensador assistir sua palestra que ficou disponível no canal oficial da Câmara, tornando-se uma aula plena de ensinamentos pelo bem comum, pela proteção dos hipossuficientes e da sociedade como um todo. Ficou evidente, que todos devemos ter por objetivo comum, o alcance de uma sociedade mais justa, dinâmica e próspera para esta e às próximas gerações, com a crença num futuro evoluído e promissor.

As ações via Escola do Legislativo de Itapoá, tem por objetivo orientar a comunidade, fortalecer vínculos, aproximando-a do Poder Legislativo Municipal enquanto instituição pública e representativa. Participe dos eventos da Escola do Legislativo!

O futuro já começou. Consciência e ação.

Assista a Palestra: 

Proteção e Aprendizado para a Adolescência

Contate a Escola do Legislativo de Itapoá:

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A coordenação

Por Maria Inês Vargem Yalçinkaya.