Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores de Itapoá, realiza curso "Funções do Poder Legislativo Municipal" para membros do legislativo e alunos do município
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- Criado em Quarta, 26 Março 2025 10:55
Na manhã do dia 18 de março de 2025, a Escola do Legislativo do Poder Legislativo de Itapoá realizou um treinamento no Plenário da Câmara. O evento teve início às 08h30 e durou cerca de duas horas.
O público-alvo incluiu alunos do município, membros da Casa e a comunidade em geral, visando proporcionar-lhes conhecimento, especialmente o necessário para atuar em alguns dos processos inerentes às suas atividades. Estiveram presentes no evento alunos da Escola Municipal Príncipe e do Colégio Oswaldo Cruz – COC.
Atuaram como palestrantes as servidoras da Câmara Jaqueline de Fátima Cordeiro, assessora jurídica da Câmara de Vereadores de Itapoá, advogada, especialista em Direito Eleitoral e Propriedade Intelectual, pós-graduanda em Direito Público Municipal e Direito Legislativo; e Maria Inês Vargem Yalçinkaya, coordenadora da Escola do Legislativo de Itapoá, pós-graduada em Controle Interno no Setor Público Municipal, em Direito Público com ênfase em Contratos e Licitações e em Gestão Pública Municipal pela UFPR, além de graduada em Direito e Ciência Política e técnica em contabilidade, tendo prestado 33 anos de serviço público.
O evento foi transmitido ao vivo e pode ser assistido pelo seguinte link abaixo:
> Clique aqui.
A Escola do Legislativo de Itapoá tem o objetivo de oferecer suporte conceitual de natureza técnico-administrativa às atividades legislativas e afins.
Câmara Municipal de Itapoá realiza 7ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
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- Criado em Segunda, 24 Março 2025 15:40
Na noite desta segunda-feira (24), às 19h, a Câmara Municipal de Itapoá realiza a 7ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. A sessão será conduzida pelo Presidente da Casa e contará com a participação dos vereadores para a discussão e deliberação de importantes pautas para o município.
A reunião terá início com a verificação do quórum, seguida da leitura e votação das atas das sessões anteriores. Em seguida, serão apresentadas correspondências oficiais e matérias do expediente.
Dentre os projetos de lei em pauta, destacam-se:
Projeto de Lei Complementar nº 6/2025, que altera a Lei nº 155/2003 sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do Poder Executivo.
Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, que modifica a Lei nº 75/2001 referente ao Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.
Projeto de Lei Complementar nº 8/2025, que trata da denominação e emplacamento de vias públicas do município.
Na Ordem do Dia, serão apreciados requerimentos que abordam temas como a situação das academias ao ar livre e parques infantis, a regulamentação do Mercado Público Municipal e a manutenção de espaços públicos. Além disso, será votada a concessão de títulos de Cidadão Honorário a personalidades que contribuíram para o desenvolvimento local.
Também serão analisadas indicações que sugerem melhorias para a cidade, como a recuperação de vias públicas, ampliação de abrigos em pontos de ônibus, manutenção de espaços urbanos e melhorias na infraestrutura da saúde e educação.
A população pode acompanhar a sessão presencialmente na sede da Câmara ou pelo canal oficial de transmissão online, pelo link abaixo:
Câmara Municipal de Itapoá – Transparência e compromisso com a comunidade.
Câmara Municipal de Itapoá Realiza 6ª Reunião Ordinária da 10ª Legislatura
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- Criado em Quarta, 19 Março 2025 06:54
Na noite de 17 de março de 2025, a Câmara Municipal de Itapoá realizou sua 6ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. A sessão, que ocorreu entre as 19h e as 22h11, contou com a presença dos vereadores e demais autoridades locais.
A reunião teve início com a verificação de quórum e a leitura de correspondências. Na sequência, foi discutida e aprovada a Ata 07/2025 referente à 5ª Reunião Ordinária.
Matérias Apresentadas
Foram protocolados três novos Projetos de Lei Ordinária:
PL 5/2025, de autoria do Prefeito Jeferson Rubens Garcia, que propõe alterações na Lei nº 768/2018, autorizando a criação de um Programa Comunitário para obras e melhorias no município.
PL 13/2025, também de autoria do Prefeito, que altera a Lei nº 716/2017, referente à Planta de Valores Genéricos do Município.
PL 14/2025, do vereador Odinei, que trata de medidas de apoio à pesca artesanal da tainha.
Matérias da Ordem do Dia
Dentre os temas discutidos e votados, destacam-se:
Projeto de Lei Ordinária 7/2025, que institui o Programa de Regularização Fiscal (REFIS 2025), aprovado em única votação.
Requerimentos 26 a 29/2025, solicitando informações sobre serviços postais, pavimentação, gestão da UPA 24h e controle de jornada dos servidores públicos.
Moção 2/2025, manifestando apoio ao Frei Gilson.
Projetos de Lei Complementar 2 e 3/2025, que tratam da estruturação do plano de cargos e carreiras e do regime jurídico dos servidores, encaminhados para primeira votação.
Indicações nº 76 a 89/2025, sugerindo melhorias na infraestrutura urbana, como abertura de ruas, sinalização viária, manutenção de praças e parquinhos, e implantação de redutores de velocidade.
A sessão reforçou o compromisso da Câmara em promover melhorias para a população de Itapoá, com propostas que abrangem diversas áreas essenciais do município. A próxima reunião está prevista para o dia 24 de março de 2025.
Poder Legislativo de Itapoá presta homenagens em alusão ao dia internacional da mulher.
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- Criado em Segunda, 17 Março 2025 09:23
A Câmara de Vereadores de Itapoá realizou a Sessão Solene alusiva ao dia Internacional da Mulher, comemorado 8 de março, na noite do dia 13 de março de 2025. Na solenidade, foram entregues às mulheres que se destacaram no cenário municipal por suas ações voltadas ao desenvolvimento social, cultural, educacional e econômico, a “Medalha Mulher Destaque”, instituída pela Lei Municipal n. 764/2018.
As mulheres homenageadas foram:
• América Rosário de Miranda;
• Ana Roseli Rampellotti;
• Elaine Cristina Alves;
• Ivone Gonçalves Nunes Côco;
• Janayna Gomes Silvino;
• Maria Zilda Delalibera;
• Marizelia Franz Perrony; e
• Roseli Tureck.
As homenageadas representaram as mulheres nas diversas atuações, sendo professora, pescadora, servidora pública, enfermeira, política, advogada ou qualquer outra atuação que elas tenham decidido traçar.
A solenidade contou com a presença de todos os vereadores, do Prefeito da cidade, bem como com a presença ilustre da Drª Rafaela Volpato Viaro, Juíza de Direito e Diretora Foro da Comarca de Itapoá, a qual participou ativamente da solenidade, levando sua mensagem de apoio às mulheres e entregando flores. Ao final, como não poderia ser diferente, a Câmara prestou homenagem, entregando flores à juíza, como símbolo de força, garra e grande poder que as mulheres carregam dentro de si.
Parabéns, mulheres!
Mulheres serão homenageadas em solenidade com entrega da Medalha “Mulher Destaque”, de acordo com a Lei Ordinária Municipal 764/2018
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- Criado em Quarta, 12 Março 2025 10:00
No dia 13 de março de 2025, o Poder Legislativo realizará a Sessão Solene alusiva ao dia Internacional da Mulher. A solenidade terá início às 19:00 horas, e, em representação ao coletivo feminino, algumas mulheres serão homenageadas recebendo a medalha: “Mulher Destaque”, em reconhecimento ao seu papel de grande importância no desenvolvimento social, cultural, educacional, econômico, dentre tantos em que a mulher vem se destacando.
As mulheres têm ocupado lugar, como protagonistas de grandes feitos. Elas têm demonstrado que a força feminina é uma poderosa rede de apoio mútuo e construção de uma sociedade mais justa e amorosa com os seus próximos.
O Poder Legislativo de Itapoá, em reconhecimento à importância da força feminina, enseja demonstrar que a mulher não apenas tem seu lugar de destaque na sociedade e na política, mas também que sua atuação deve ser evidenciada.
As homenageadas representam diversas áreas de atuação, dentre tantas em que as mulheres têm se destacado.
Apresentamos abaixo a lista das homenageadas:
América Rosário de Miranda
Ana Roseli Rampellotti
Elaine Cristina Alves
Ivone Gonçalves Nunes Côco
Janayna Gomes Silvino
Maria Zilda Delalibera,
Marizelia Franz Perrony,
Roseli Tureck,
A estas e a todas as mulheres, o reconhecimento por seu protagonismo ímpar que demonstra a força, a garra, a raça, a fé e a coragem feminina.
Parabéns Mulher!
TERMO DE CONVOCAÇÃO N. 08/2025, AO CONCURSO PÚBLICO 2019
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- Criado em Quarta, 12 Março 2025 08:45
IVAN PINTO DA LUZ, Presidente da Câmara Municipal de Itapoá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 44 da Lei Orgânica de Itapoá e no art. 39 do Regimento Interno, com observância do art. 37 da Constituição Federal, resolve CONVOCAR o candidato abaixo relacionado para comparecer no Setor de Recursos Humanos na sede da Câmara Municipal de Itapoá-SC. O endereço é Rua 960 Mariana Michels Borges, nº 1115, bairro Itapema do Norte, município de Itapoá-SC.
O prazo para comparecimento é de até 30 (trinta) dias, conforme estabelecido no Art. 17 da Lei Complementar nº 44/2014. O candidato convocado deve manifestar interesse pela nomeação e apresentar todos os documentos exigidos no Item 9.5 do Edital nº 01/2019 – Concurso Público 2019, sendo estes específicos para esta fase do processo.
Cargo: Agente Administrativo I
Nome Completo: LUÍS FELIPE RUARO FOSCHIERA
Inscrição: 3300054
Classificação: 3º (terceiro)
Conforme os Itens 9.4.3 e 9.4.4, do Edital no 01, do Concurso Público 2019, a não apresentação do candidato nos prazos determinados pela Câmara Municipal de Itapoá, com apresentação de todos os documentos exigidos, permitirá automaticamente sua exclusão do Concurso Público e será convocado o candidato seguinte, obedecida a ordem de classificação e aprovação no Concurso Público.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Itapoá, 11 de março de 2025.
Link da publicação no DOM-SC: Clique aqui.
Câmara Municipal de Itapoá Realiza 5ª Reunião Ordinária da 10ª Legislatura
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- Criado em Terça, 11 Março 2025 09:52
A Câmara Municipal de Itapoá realizou, no dia 10 de março de 2025, a 5ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. A sessão teve início às 19h e foi encerrada às 21h20, contando com a presença dos vereadores e demais participantes.
Durante a reunião, foi aprovada a Ata 06/2025, referente à 4ª Reunião Ordinária realizada em 24 de fevereiro. Além disso, foram apresentadas diversas proposições, incluindo projetos de lei, requerimentos e indicações de interesse da população.
Entre os destaques, foi protocolado o Projeto de Lei Ordinária nº 12/2025, de autoria do vereador Odinei, que propõe a regulamentação da pesca da tainha no município. A matéria foi incluída no expediente para entrada na Casa.
Na Ordem do Dia, diversos requerimentos foram encaminhados para única votação, incluindo:
Requerimento nº 21/2025, solicitando informações sobre a obstrução da Rua 2791 Caracará, no Bairro Pontal do Norte;
Requerimento nº 23/2025, que trata da fiscalização de terrenos baldios;
Requerimentos nº 24 e 22/2025, que pedem esclarecimentos sobre as ações voltadas à população em situação de rua em Itapoá;
Requerimento nº 25/2025, referente aos índices de mortalidade infantil no município.
Outro tema relevante foi a votação do Projeto de Lei Ordinária nº 6/2025, de autoria do vereador Ivan da Luz, que determina a obrigatoriedade de reparo de danos causados por construtoras e incorporadoras em calçadas e infraestrutura pública. A matéria foi encaminhada para segunda votação.
Também foram incluídas na Ordem do Dia diversas indicações solicitando melhorias urbanas, como a manutenção de vias, instalação de iluminação pública e implantação de sinalização viária em diferentes regiões do município.
A Câmara Municipal reforça o compromisso com a transparência e a participação cidadã. As próximas sessões continuarão sendo conduzidas com o objetivo de atender às demandas da população e promover melhorias para o município de Itapoá.
Nota de Pesar pelo falecimento do Ex-Vereador Ivo Bilk
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- Criado em Quarta, 05 Março 2025 17:49
É com extremo pesar que o Presidente do Poder Legislativo, Ivan Pinto da Luz, em nome de todos os Vereadores e dos funcionários da Casa se solidariza com os familiares e amigos do ex-vereador Ivo Bilk, manifestando profundo pesar pelo falecimento de Ivo Bilk neste dia 05 de março de 2025.
Ivo Bilk foi ativo politicamente na cidade, tendo ficado como suplente de vereador pelo então PPB, nas eleições de 1996. Então, assumiu a cadeira de vereador em razão do afastamento de um dos edis a pedido de um dos seus correligionários da época.
Deus conforte o coração dos familiares e amigos neste momento de dor. A luz e o amor divino pairem sobre a alma de todos que sofrem esta imensurável perda. Deus os console e lhes dê serenidade para atravessar esta tempestade.
A Deus pedimos também que dê ao nosso amigo o merecido repouso eterno em seu reino.
Muito respeitosamente, prestamos as nossas condolências e deixamos os nossos mais sinceros pêsames.
O Poder Legislativo de Itapoá decretou luto oficial de 03 (três) dias na Câmara de Vereadores de Itapoá/SC, por meio do Decreto Legislativo n. 284/2025.
Câmara Municipal de Itapoá realizará a 4ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
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- Criado em Sábado, 22 Fevereiro 2025 10:56
A Câmara Municipal de Itapoá realizará sua 4ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura no dia 24 de fevereiro de 2025, às 19h, no plenário da Casa. A sessão, que terá encerramento previsto para as 21h, contará com a discussão e votação de importantes matérias legislativas, além de requerimentos e indicações que visam melhorias para o município.
Pauta da Sessão
A pauta da reunião inclui a discussão e votação da Ata 05/2025, referente à 3ª Reunião Ordinária realizada em 17 de fevereiro de 2025. Além disso, serão debatidos e votados os seguintes projetos de lei:
Projeto de Lei Ordinária nº 7/2025: Institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS 2025 no âmbito do Município de Itapoá.
Projeto de Lei Ordinária nº 9/2025: Institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS 2025 Contribuição de Melhoria no município.
Projeto de Lei Ordinária nº 10/2025: Altera a Lei nº 1.243/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação aos profissionais da Atenção Básica, Gestão de Programas, CAPS e SAMU.
Requerimentos e Indicações
A sessão também contará com a apreciação de diversos requerimentos e indicações, entre os quais se destacam:
Requerimentos de Prêmio "Mulher Destaque": Serão votados requerimentos que propõem a concessão do prêmio a mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação, como Maria Zilda Delalibera, Janayna Gomes Silvino, Elaine Cristina Alves, Ana Roseli Rampellotti, América Rosário de Miranda e Roseli Tureck.
Requerimentos de Informações: Serão solicitadas informações sobre a contratação de serviços de saúde na unidade de pronto atendimento (PA 24h Itapoá) e sobre a doação de área pública para a construção de uma nova escola estadual.
Indicações para Melhorias Urbanas: Entre as indicações, estão propostas para melhorias na sinalização viária, ensaibramento de ruas, demarcação de vagas para transporte escolar, isenção de IPTU para adesão ao Programa IPTU VERDE, e manutenção de vias públicas.
Participação da Comunidade
A Câmara Municipal de Itapoá convida todos os cidadãos a acompanharem a sessão, que será transmitida ao vivo pelo site oficial da Casa. A participação popular é fundamental para o fortalecimento da democracia e para a construção de políticas públicas que atendam às necessidades da população.
Pauta completa da sessão: Clique aqui.
Link para a transmissão ao vivo: Clique aqui.
Escola do Legislativo de Itapoá, Junto à Mesa Diretora, Realiza Treinamento aos Seus Vereadores e Servidores.
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- Criado em Quarta, 29 Janeiro 2025 09:28
No dia 28 de janeiro de 2025, o Poder Legislativo recepcionou no Plenário Wilson Rubens Moretti Garcia, na sua sede, evento voltado à capacitação dos seus integrantes. O Treinamento é resultado de uma ação conjunta da Escola do Legislativo do Poder Legislativo de Itapoá e da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Itapoá - gestão 2025/2026.
O evento teve início as 09:30 horas e durou cerca de 01 hora e meia, tendo como objetivo capacitar os integrantes da Casa, tendo como público-alvo vereadores, assessores parlamentares, secretária-geral, diretores de departamentos e servidores em geral, visando oportunizar-lhes o conhecimento necessário para atuar em alguns dos processos inerentes às suas atividades.
O Presidente da Câmara, o Vereador Ivan Pinto da Luz, deu as boas vinda, ressaltando a importância do devido cuidado com os recursos públicos, primando para economicidade e eficiência nas ações desempenhadas por todos, e para tanto as capacitações de todos é imprescindível para cumprimento das normas com zelo e bons resultados.
Atuaram como palestrantes os servidores da Câmara, Flavio de Souza Ferreira e Maria Inês Vargem Yalçinkaya. Flávio possui 11 anos de experiência no serviço público na prefeitura de Matinhos/PR, na Câmara de Pontal do Paraná/PR, de Guaraqueçaba e de Cislipa como Diretor Contábil do Samu. Desde fevereiro de 2024, ocupa o cargo de analista de controle interno da Câmara de Vereadores de Itapoá e também como Desenvolvedor Backend do Nymbus Bank (USA). É graduado como contador, programador e gestor público, e pós- graduado: MBA Contabilidade Pública e Responsabilidade Fiscal; Contabilidade, Auditoria e Controladoria e Administração Pública e Gerência de Cidades. Maria Inês possui 33 anos de experiência no serviço público na prefeitura de Maringá/PR e na Secretaria de Educação do Estado do Paraná. Desde junho de 1996, é servidora da Câmara de Vereadores de Itapoá, já tendo trabalhado em todas as áreas da Casa. Foi recentemente designada como coordenadora da Escola do Legislativo de Itapoá. É graduada em Direito e Ciência Política, além disso, é técnica em contabilidade e pós-graduada: Controle Interno no Setor Público Municipal – Cândido Mendes; Direito Público com ênfase em Contratos e Licitações - FAEL e Gestão Pública Municipal – UFPR.
O evento foi gravado para acesso dos membros da Câmara para procederem revisões dos conteúdos e oportunidade de intensificarem os conhecimentos.
Os servidores puderam esclarecer suas dúvidas, participando ativamente com perguntas e também apresentando suas experiências.
Uma das missões institucionais é cuidar com zelo dos recursos públicos e da nossa comunidade.
A Escola do Legislativo de Itapoá foi criada pela Resolução n. 05, de 03 de dezembro de 2021, com o objetivo de oferecer suporte conceitual de natureza técnico-administrativa às atividades legislativas e afins.
