Notícias - Câmara Municipal de Itapoá

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Mesa Diretora realiza convocação de reunião extraordinária para o dia 24/06/22

Detalhes: Criado em Quinta, 23 Junho 2022 08:23

Conforme informações do Ofício n. 54/2022 expedido pela Presidência, fica convocada a 19ª Reunião Extraordinária desta Casa de Leis, a qual se realizará no dia 24 de junho de 2022 (sexta-feira), com início às 13h15, com a seguinte pauta:

• Entrada: Projeto de Lei Ordinária n. 47/2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos “Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Itapoá – AMA”, nos termos da Lei Federal n. 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal n. 4.332, de 17 de fevereiro de 2020.

• Única Votação: Requerimento n. 59/2022 - Alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Ordinária n. 47/2022, com observância ao art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, art. 145, parágrafo 2º, e ao art. 148.

A reunião se realizará por videochamada, com observância ao art. 25, parágrafo 5º da Lei Orgânica Municipal, e será transmitida ao vivo, pelo canal oficial no youtube da Casa, conforme link abaixo:

https://www.camaraitapoa.sc.gov.br/tv-camara/ao-vivo.html.

Escola do Legislativo promove palestra sobre "Desenvolvimento & Aprendizagem no Autismo"

Detalhes: Criado em Quinta, 23 Junho 2022 07:49

No dia 02 de julho de 2022, das 09h às 11h, ocorre no plenário da Câmara Municipal de Itapoá, uma palestra com o tema "Desenvolvimento & Aprendizagem no Autismo".

A palestrante Dra. Ana Wolff, é psicóloga e especialista em Autismo, Clínica e Mediação, com atuação no município de Joinville/SC. No mesmo dia da palestra, também ocorrerá o lançamento do seu livro: "Programa MediAção, um programa de intervenção psicológica precoce no autismo".

O evento será transmitido ao vivo pelo canal do youtube da Casa, conforme link abaixo:

camaraitapoa.sc.gov.br/tv-camara/ao-vivo.html

A realização do evento é uma ação conjunta da AMA Itapoá e da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Itapoá.

Escola do Legislativo promove capacitação gratuita sobre o uso de software livre para edição de vídeos

Detalhes: Criado em Segunda, 06 Junho 2022 14:52

Na manhã do dia 15 de junho de 2022, das 09h às 12h, a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Itapoá promove uma capacitação presencial no plenário da Casa, com o tema "Edição de Vídeos com o Uso de Software Livre", a ser ministrado pelo servidor responsável pelo Setor de Informática da Casa, Francisco Xavier Soares Filho.

O evento da Escola do Legislativo proporcionará a emissão de certificados de participação, da respectiva carga horária da capacitação, e presença confirmada durante o evento presencial.

A capacitação é aberta ao público, com foco aos servidores públicos, estudantes e demais cidadãos interessados no tema.

As inscrições podem ser feitas até o dia 14/06/22, através do preenchimento do formulário eletrônico, conforme link abaixo:

> Inscrições encerradas!

Link para a transmissão ao vivo:

https://youtu.be/Zk6_j1w3twU

Informações da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Itapoá.

Projeto da compilação de Leis da Câmara Municipal de Itapoá é destaque em evento no Senado Federal

Detalhes: Criado em Quarta, 25 Maio 2022 15:39

Nesta sexta-feira (27/05/22), a partir das 10h, o servidor Jope Leão Lobo e o Presidente Tiago de Oliveira, representando a Câmara Municipal de Itapoá, apresentam no 12º EnGitec - Senado Federal, projeto institucional inovador sobre compilação das Normas Jurídicas Municipais. Evento ocorre em Brasília-DF, entre os dias 23 e 27 de maio de 2022.

Link do evento: Clique aqui.

Tema: A experiência de Itapoá-SC na Articulação e Compilação das Normas Jurídicas Municipais, com o uso do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

Link da apresentação: https://abre.ai/evRq

Como resultado de um planejamento da Câmara Municipal, em fevereiro de 2021, o Interlegis junto à Câmara Municipal de Itapoá realizaram uma Oficina sobre Articulação e Compilação de Normas Jurídicas. A partir desses conhecimentos e da motivação de servidores e gestores, a Casa iniciou um amplo projeto institucional, com a participação de diversos servidores da Casa, a fim de realizar a articulação e compilação de todas as Normas Jurídicas Municipais.

Atualmente, são mais de 2.000 Leis Municipais de Itapoá, que já estão disponíveis para consulta pública no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Entretanto, as Leis ainda não estavam compiladas. Contudo, essa situação dificulta a pesquisa da legislação vigente e do histórico das respectivas alterações e versões.

De forma totalmente gratuita e utilizando a força de trabalho do próprio corpo técnico, esta Casa de Leis avançou com o projeto de compilar todas as Leis, com o objetivo de otimizar as consultas, aumentar a transparência das Normas Jurídicas e de facilitar a fiscalização da legislação municipal.

Com a implementação do projeto, a Casa passou a compilar todas as Leis que vieram a ser publicadas, com observância das disposições definidas na Lei Complementar 95/1998. Além disso, o projeto também iniciou a articulação e compilação das Normas Jurídicas do acervo histórico de Itapoá, sendo que já foram executadas cerca de 400 Normas Jurídicas, com destaque para a Lei Orgânica, Regimento Interno, Estatuto dos Servidores, Planos de Carreiras dos Poderes Executivo e Legislativo, Plano Diretor, Código Tributário, entre outras Normas.

A ação é um compromisso institucional com a transparência e eficiência administrativa e legislativa, e vai ao encontro dos princípios da Administração Pública.

Palestras de combate ao Abuso e à Violência contra crianças e adolescentes

Detalhes: Criado em Sexta, 20 Maio 2022 11:49

No dia 18 de maio de 2022, o Poder Legislativo recepcionou em sua sede o evento organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) com o apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social. O evento foi alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Além disso, foram discutidos temas de grande importância e interesse de toda a comunidade, com palestras trataram o seguinte:

1) A Violência do Abuso Sexual: Psicologia & Sociedade – Proferida por Ana Luiza Valente de Oliveira, Psicóloga e Parapsicóloga.

2) De Professor para Professor: o ECA e a Comunicação Compulsória – Proferida por Robson Richard Duvoisin, Pedagogo

3) Escuta Especializada – Proferida por Evelin Cristina Marques de Sales Souza, Teóloga, Psicanalista e Hipnoterapeuta.

As palestras foram transmitidas ao vivo no canal do youtube da Casa e estão disponíveis para acesso pelo link:

> Clique aqui.

Para quem não pôde estar presente, vale a pena assistir, em especial para aprender como denunciar com segurança e sigilo.

Prestigiem!

Convite para reunião com representantes do licenciamento ambiental do Porto COAMO no dia 17/05/22

Detalhes: Criado em Segunda, 16 Maio 2022 11:25

Nesta tarça-feira, dia 17 de maio de 2022, a partir das 19h, representantes do licenciamento ambiental do Porto COAMO, realizam reunião com vereadores e moradores, para apresentação do projeto do empreendimento.

Importante destacar que não se trata de Audiência Pública para fins de licenciamento ambiental, e que nos próximos meses essa audiência será realizada pelo empreendimento, nos termos da legislação vigente.

A reunião será transmitido ao vivo no canal do youtube da Câmara Municipal de Itapoá.

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Atualizado em 20/05/2022

Link da transmissão ao vivo: Clique aqui.

Informações da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Itapoá.

Convite para palestras promovidas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente no dia 18/05/22

Detalhes: Criado em Segunda, 16 Maio 2022 11:19

Nesta quarta-feira, dia 18 de maio, a partir das 19h, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, em conjunto com a Escola do Legislativo, e com o apoio da Secretaria de Assistência Social, promovem 03 (três) palestras.

Lista dos temas das palestras:

1) A VIOLÊNCIA DO ABUSO SEXUAL: PSICOLOGIA & SOCIEDADE;

2) DE PROFESSOR PARA PROFESSOR: O ECA E A COMUNICAÇÃO COMPULSÓRIA; e

3) ESCUTA ESPECIALIZADA;

O evento acontecerá na sede da Câmara Municipal de Itapoá, e será transmitida ao vivo no canal do youtube da Casa.

Informações da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Itapoá.

33º aniversário de Itapoá

Detalhes: Criado em Segunda, 09 Maio 2022 12:22

No dia 29 de abril de 2022, o Poder Legislativo realizou a Sessão Solene alusiva ao 33º Aniversário de emancipação política e administrativa de Itapoá. O evento tradicional acontece todos os anos na semana em que se comemora o aniversário de Itapoá, exceto nos anos em que ocorrem as eleições municipais. No evento, o Poder Legislativo de Itapoá realiza a outorga de Medalhas de Honra ao Mérito e os Títulos de Cidadãos Honorários. Estas honrarias representam o reconhecimento às pessoas que contribuíram de alguma forma com o desenvolvimento social ou econômico do município, além disso incentivam outras pessoas a exercerem esforços em prol do bem comum da nossa comunidade. Neste evento, foram homenageados os seguintes cidadãos pelos seus feitos por Itapoá:

CIDADÃOS HONORÁRIOS 2022

Ademir da Silva Costa

Carmen Emília Bonfá Zanotto

Coronel Dirceu Neundorf

João Rodrigues

Jonivaldo Antonio Morriesen

Manoel Valdeci Santos.

Nair Soares Mertens

Priscila de Araújo Carneiro

HONRA AO MÉRITO 2022

Carlos Roberto Fogagnolo.

Claudio Sérgio Costa da Silva

Francisco Antônio Bittencourt de Almeida

José Bento Alves de Souza

Júlio Sérgio Cunha

Luciane dos Santos Batista Marco

Rosemeri Alves

Nossa gratidão a todos que contribuem para tornar Itapoá sempre melhor para o seu povo.

Parabéns povo itapoaense.

Câmara Municipal de Itapoá realiza 1495 atendimentos de munícipes e promove cooperação com a justiça eleitoral

Detalhes: Criado em Sexta, 06 Maio 2022 08:21

Os servidores da Câmara Municipal de Itapoá prestaram atendimentos entre os dias 27 de abril e 04 de maio de 2022 para realizar a regularização dos títulos eleitorais em cooperação com o Tribunal Eleitoral. Nesses 06 dias de atendimento, foram realizados 1495 atendimentos pelos servidores da Câmara.

Para a realização dos atendimentos, a Casa organizou cerca de 15 postos de atendimento e a infraestrutura da sede da Câmara. O auxílio à população foi realizado no preenchimento dos formulários “Título Net” em cooperação com o apoio técnico do Cartório Eleitoral da 105ª Zona Eleitoral de Joinville.

Poder Legislativo de Itapoá realiza sessão solene alusiva ao 33º aniversário de Itapoá/SC

Detalhes: Criado em Quarta, 20 Abril 2022 08:55

O Poder Legislativo de Itapoá realizará, no dia 29 de abril de 2022, uma Sessão Solene em homenagem ao 33º aniversário de emancipação política e administrativa do município. A cerimônia terá início às 18:30 horas. Além disso, na ocasião serão homenageadas pessoas que contribuíram com o desenvolvimento da cidade. Durante o evento, serão entregues honrarias às seguintes personalidades:

CIDADÃOS HONORÁRIOS 2022

Ademir da Silva Costa

Carmen Emília Bonfá Zanotto

Coronel Dirceu Neundorf

João Rodrigues

Jonivaldo Antonio Morriesen

Manoel Valdeci Santos.

Nair Soares Mertens

Priscila de Araújo Carneiro

HONRA AO MÉRITO 2022

Carlos Roberto Fogagnolo.

Claudio Sérgio Costa da Silva