Plano Plurianual 2026–2029 de Itapoá é aprovado pela Câmara com forte participação popular
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- Criado em Quinta, 26 Junho 2025 08:39
Em sessão extraordinária desta segunda-feira (23/06), a Câmara Municipal de Itapoá aprovou, por unanimidade, o Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 e as respectivas Emendas Parlamentares. O documento estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal para os próximos quatro anos, orientando a elaboração das leis orçamentárias anuais e definindo os investimentos prioritários para o desenvolvimento do município.
A aprovação do PPA é resultado de um processo inovador e amplamente participativo, marcado pela realização de audiências públicas itinerantes nos bairros, promovidas pela Comissão Permanente de Orçamento e Finanças da Câmara. As reuniões aconteceram entre os dias 13 e 20 de maio de 2025, nos bairros Saí Mirim, Pontal do Norte, Centro, Barra do Saí e Itapema do Norte, reunindo grande público e expressiva participação da sociedade civil.
Durante as audiências, vereadores colheram diversas propostas e manifestações da comunidade, que foram devidamente registradas, sistematizadas e incorporadas ao conteúdo final do Plano. Além das reuniões presenciais, a população também pôde contribuir por meio de um formulário on-line, que recebeu 33 manifestações entre os dias 4 e 23 de maio.
O Presidente da Mesa Diretora, Vereador Ivan Pinto da Luz, destacou o caráter inédito e democrático da iniciativa: “É a primeira vez que a Câmara leva o debate do Plano Plurianual até as comunidades, com audiências itinerantes nos bairros. Ouvimos de perto as demandas dos cidadãos, com transparência e respeito. Esse é um marco para a democracia participativa em Itapoá, que pretendemos consolidar como prática permanente.”
O Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, Vereador Daniel Silvano Weber, ressaltou o compromisso com a escuta qualificada: “Cada proposta recebida foi analisada com seriedade. A população foi protagonista da construção deste plano, e esse envolvimento se reflete na qualidade e legitimidade do documento aprovado.”
Audiências Públicas Itinerantes nos Bairros
Todas as audiências foram gravadas e os documentos, incluindo listas de presença e sugestões, estão disponíveis no site da Câmara, assegurando transparência total ao processo.
Participação Virtual dos Cidadãos
Além das audiências presenciais, a Câmara recebeu contribuições por meio do formulário on-line.
Com a aprovação do PPA 2026–2029, a Câmara Municipal reafirma seu compromisso com a transparência, a inclusão social e a construção de uma Itapoá mais justa, eficiente e alinhada aos anseios de sua população.
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Câmara de Itapoá aprova por unanimidade criação da Comissão Especial do Projeto GEOÔNIBUS
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- Criado em Quinta, 26 Junho 2025 08:20
Em única votação realizada durante a sessão ordinária desta segunda-feira (23/06), a Câmara Municipal de Itapoá aprovou, por unanimidade, o Projeto de Resolução nº 08/2025, que institui a Comissão Especial do Projeto GEOÔNIBUS – Georreferenciamento e Otimização do Transporte Coletivo em Itapoá-SC.
De autoria do presidente da Casa, vereador Ivan Pinto da Luz (MDB), com a subscrição de todos os demais parlamentares, a proposta visa modernizar o transporte coletivo urbano por meio do uso de tecnologias de geolocalização da frota, mapeamento e padronização dos pontos de ônibus, integração digital das rotas e horários em plataformas como o Google Maps, além da elaboração de sugestões de melhorias legislativas e administrativas ao Poder Executivo.
Aprovado com total apoio do plenário, o projeto representa um passo importante rumo à eficiência e à transparência no serviço de transporte público municipal, beneficiando diretamente trabalhadores, estudantes, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade que dependem do transporte coletivo diariamente.
A Comissão Especial será composta por três vereadores e quatro servidores do Poder Legislativo, e terá um prazo inicial de 120 dias para apresentar relatório técnico com diagnósticos, propostas e recomendações. A iniciativa não gera custos adicionais ao erário, utilizando recursos humanos e tecnológicos já disponíveis na Câmara.
O GEOÔNIBUS está em consonância com o Plano Diretor Municipal e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, reafirmando o compromisso da Câmara com uma gestão pública inovadora, participativa e voltada para o bem-estar da população.
Link do Projeto de Resolução n. 08/2025: Clique aqui.
Link da pauta da Reunião Ordinária do dia 09/06/25: Clique aqui.
Nota de Pesar e Solidariedade pelas Vítimas do Acidente de Balão em Praia Grande (SC)
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- Criado em Segunda, 23 Junho 2025 10:03
É com profundo pesar e consternação que a Câmara Municipal de Itapoá recebeu a notícia do trágico acidente de balão ocorrido no sábado, 21 de junho, na cidade de Praia Grande (SC), reconhecida como Capital Nacional do Balonismo.
O impacto dessa lamentável tragédia deixou a comunidade regional profundamente abalada.
Neste momento de dor, a Câmara Municipal de Itapoá manifesta sua solidariedade às vítimas, aos familiares e a todos os afetados por este triste acontecimento. Também reconhecemos e agradecemos o empenho das equipes de resgate e dos profissionais que atuam com dedicação e sensibilidade diante da adversidade.
Unimo-nos à corrente de empatia e respeito que toma conta da região, desejando que a união e o apoio mútuo sirvam de consolo neste momento tão difícil. Que a memória das vítimas seja honrada com dignidade, humanidade e carinho.
Câmara Municipal de Itapoá-SC
Câmara recebe visita de professores e alunos da APAE de Itapoá
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- Criado em Quinta, 12 Junho 2025 09:28
A Câmara de Vereadores de Itapoá, recebeu neste dia 11 de junho de 2025, a visita dos alunos e professores da APAE de Itapoá. O grupo foi recepcionado pela secretária geral Marta Regina Bedin e orientado pela coordenadora da Escola do Legislativo de Itapoá, Maria Inês V. Yalçinkaya, que explicou brevemente o funcionamento dos Poderes Constituídos, e especialmente o funcionamento da Câmara de Vereadores e as funções dos parlamentares como representantes do povo e integrantes do Poder Legislativo no município de Itapoá.
O grupo de alunos foi saudado, considerando que estão numa incursão de grande importância, uma jornada em prol do meio ambiente. Os alunos manifestaram o interesse pela instituição e ficaram à vontade sentados nas cadeiras parlamentares. Além de questionarem sobre questões da Casa, alguns deles explanaram e questionaram à coordenadora se tinha ciência sobre os danos que as pessoas estão causando ao meio ambiente. A coordenadora esclareceu que o Poder Legislativo de Itapoá tem essa preocupação com o meio ambiente, de tal forma que hoje conta com um sistema informatizado com tramitações completamente digitais, sem uso de papel. Além disso, a atual gestão da Câmara propôs aos servidores o desenvolvimento e instituição de um sistema auto sustentável, com fim de contribuir mais ainda com a preservação do meio ambiente, proteção da fauna e da flora, bem como, buscar o constante bem estar das pessoas.
É notável a importância do gesto destes alunos, conscientizados da grande importância que as ações humanas trazem como consequências, não apenas aos seres humanos, como também, a todos os seres vivos e ao nosso planeta como um todo.
Congratulações aos alunos e professores da APAE de Itapoá, sigamos o seu exemplo.
Contate a Escola do Legislativo de Itapoá/SC:
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Dúvidas e controvérsias sobre o uso de patinetes, bicicletas e ciclomotores elétricos foi o tema da palestra da Escola do Legislativo.
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- Criado em Terça, 10 Junho 2025 09:52
A palestra "Dúvidas e controvérsias sobre o uso de patinetes, bicicletas e ciclomotores elétricos", ministrado pelo palestrante Marcelo José Araújo, advogado, especialista em trânsito, foi tema tratado em evento promovido pela Escola do Legislativo de Itapoá. O objetivo principal do evento, foi esclarecer as dúvidas dos membros da comunidade, com base nas normas vigentes, por isto, a escolha do palestrante foi de suma importância, visto que este possui vasta experiência e grande conhecimento sobre o assunto por ter se especializado no tema e também por ter exercido atividades em diversos cargos na área. O público presente foi representando por jovens, mas principalmente pelos pais de adolescentes como responsáveis pelo maior número de usuários destes veículos em nosso município. Além dos cidadãos em geral, estiveram presentes vereadores da Casa e agentes da prefeitura de Itapoá que trabalham na área da ordem pública e trânsito.
A palestra ocorrida no último dia 04 de junho, realizada no Plenário da Câmara de Vereadores de Itapoá, trouxe um tema de grande importância, visto que, cresceu muito, o número destes tipos de veículos em trânsito nas vias públicas de nossa cidade.
A Escola do Legislativo de Itapoá, enseja integrar os membros da comunidade, aproximando-os dos vereadores enquanto seus representantes, participe dos eventos.
Para sugestões contate: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Câmara de Itapoá propõe inovação no transporte coletivo com o Projeto GEOÔNIBUS
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- Criado em Segunda, 09 Junho 2025 10:28
Consta na pauta do expediente da sessão ordinária desta segunda-feira, 09 de junho, o Projeto de Resolução nº 08/2025, que institui a Comissão Especial do Projeto GEOÔNIBUS – Georreferenciamento e Otimização do Transporte Coletivo em Itapoá-SC. A proposição é de autoria do presidente da Câmara, vereador Ivan Pinto da Luz (MDB), e conta com a subscrição de todos os demais parlamentares da Casa.
Após leitura em plenário, o projeto será distribuído para análise técnica das comissões permanentes.
O Projeto GEOÔNIBUS propõe a modernização do transporte coletivo urbano por meio do uso de tecnologias de geolocalização da frota, com ações como o mapeamento e padronização dos pontos de ônibus, integração digital e inteligente das rotas e horários em plataformas como o Google Maps, bem como sugestões de melhorias legislativas e administrativas ao Poder Executivo.
A iniciativa visa ampliar a transparência e a eficiência do serviço, beneficiando principalmente os cidadãos que mais dependem do transporte público, como trabalhadores, estudantes, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade.
A Comissão Especial será composta por três vereadores e quatro servidores do Poder Legislativo, e terá prazo inicial de 120 dias para apresentar um relatório técnico com diagnósticos, propostas e recomendações. O projeto não implica em custos adicionais ao erário, sendo executado com recursos humanos e tecnológicos já disponíveis na Câmara.
O GEOÔNIBUS se alinha às diretrizes do Plano Diretor Municipal e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, sendo mais um exemplo de atuação proativa e inovadora do Poder Legislativo de Itapoá.
Link do Projeto de Resolução n. 08/2025: Clique aqui.
Link da pauta da Reunião Ordinária do dia 09/06/25: Clique aqui.
Escola do Legislativo de Itapoá Promoverá a Palestra: Dúvidas e controvérsias sobre o uso de patinetes, bicicletas e ciclomotores elétricos
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- Criado em Segunda, 02 Junho 2025 19:17
A Escola do Legislativo de Itapoá, convida a comunidade à participar da palestra "Dúvidas e controvérsias sobre o uso de patinetes, bicicletas e ciclomotores elétricos", à ser ministrado pelo palestrante Marcelo José Araujo, advogado, especialista em trânsito e será voltada aos membros da Câmara de Vereadores, ao público jovem, pais e responsáveis, bem como à comunidade em geral, com o objetivo de levar conhecimento e promover a integração do Poder Legislativo Municipal, à comunidade itapoaense.
O tema é de grande importância, visto que o número destes tipos de veículos cresceu em nossa cidade, porém, os seus usuários, bem como os transeuntes na sua grande maioria, desconhecem as regras de uso com segurança.
O evento ocorrerá no dia 04 de junho de 2025, com início às 19:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de Itapoá, sito à Rua 960 Mariana Michels Borges, nº 1115, Bairro Itapema do Norte – Itapoá-SC, CEP 89360-730.
A Escola do Legislativo de Itapoá, busca oferecer suporte conceitual de natureza técnico-administrativa às atividades legislativas e afins, bem como, integrar os membros da comunidade, aproximando-os dos vereadores enquanto seus representantes.
Participe dos eventos.
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PEM coordenou o evento: Mulheres que Brilham
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- Criado em Segunda, 02 Junho 2025 12:04
A Procuradoria Especial da Mulher, buscando destacar a importância da mulher em todos os campos da vida em sociedade, organizou a palestra “Mulheres que Brilham”. O encontro aconteceu no dia 22 de maio de 2025, no restaurante da Barra do Saí, e contou com a palestra de Bianca Belli, perita em Programação Neurolinguística.
Estiveram presentes as Procuradoras Especiais da Mulher de Itapoá, as vereadoras Marta da Luz e Jessica Lemonie.
O evento foi um sucesso, especialmente pela participação expressiva de mulheres de nossa cidade. A iniciativa teve grande repercussão nas redes sociais, recebendo diversos feedbacks positivos das participantes, que destacaram a importância de ações como essa para a motivação e valorização das cidadãs itapoaenses.
Entre em contato com a Procuradoria Especial da Mulher de Itapoá:
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Seja você, mulher participativa.
Oficina Interlegis reúne servidores de todo o Brasil para capacitação em processo legislativo eletrônico com assinatura digital
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- Criado em Segunda, 02 Junho 2025 09:48
A Câmara Municipal de Itapoá-SC, em parceria com o Programa Interlegis do Senado Federal, realizou nos dias 13 e 14 de maio de 2025 mais uma edição da Oficina sobre Processo Legislativo e Administrativo Eletrônico com Assinatura Digital ICP-Brasil. O evento foi promovido de forma remota, com ampla participação de servidores de Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas de todo o país.
A capacitação foi conduzida por Francisco Xavier Soares Filho, servidor da Câmara de Itapoá e doutorando em Gestão – Ciência Aplicada à Decisão pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Portugal. Durante os dois dias, os participantes puderam aprofundar seus conhecimentos sobre os fundamentos do processo legislativo eletrônico, o uso da assinatura digital ICP-Brasil e a aplicação prática de ferramentas digitais na gestão pública.
A iniciativa alcançou um número expressivo de participantes, com representações de 16 estados e do Distrito Federal, o que evidencia a relevância nacional do tema e o interesse crescente pela modernização do Legislativo. O Paraná liderou com 10 inscritos, seguido por Santa Catarina (7), Minas Gerais (6), Paraíba (5), Mato Grosso (3) e diversas outras unidades da federação.
Para o presidente da Câmara de Itapoá, Ivan Pinto da Luz, a oficina cumpre um papel essencial no fortalecimento institucional dos parlamentos:
“A realização de mais uma Oficina Interlegis reforça o nosso compromisso com a modernização e a qualificação contínua do Legislativo. É uma honra para a Câmara de Itapoá contribuir com a capacitação de servidores de todo o Brasil.”
A oficina faz parte dos esforços contínuos para fortalecer a atuação do Poder Legislativo por meio do uso seguro e eficiente de tecnologias digitais. Ao promover a qualificação técnica de seus quadros, o Parlamento se prepara para responder aos desafios contemporâneos com maior agilidade, transparência e eficiência.
A Oficina Interlegis - Senado Federal, foi transmitida ao vivo, e a gravação está disponível nos links abaixo:
2º Dia do evento. Data: 14/05/2025: Clique aqui.
1º Dia do evento. Data: 13/05/2025: Clique aqui.
Câmara Municipal realiza Sessão Solene em homenagem aos 190 anos da Polícia Militar de Santa Catarina
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- Criado em Sexta, 30 Maio 2025 06:39
Na noite da última quarta-feira, 29 de maio, a Câmara Municipal de Itapoá realizou uma Sessão Solene em homenagem aos 190 anos da Polícia Militar de Santa Catarina (PM-SC). A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Ivan Pinto da Luz, e contou com a presença de diversas autoridades civis e militares, bem como representantes da sociedade local.
A solenidade celebrou quase dois séculos de serviços prestados pela Polícia Militar ao povo catarinense, com especial destaque para a história da corporação em Itapoá. Durante a sessão, foi exibido um emocionante vídeo institucional que resgatou memórias, desafios e conquistas da atuação da PMSC no município, desde a sua instalação, logo após a emancipação de Itapoá, até os dias atuais.
O vídeo apresentou relatos históricos que destacam o início das atividades policiais no município, com efetivo reduzido, estrutura precária e uma única viatura, um Fusca, que atendia toda a cidade. Mostrou-se também a união entre a Polícia Militar, a Polícia Civil e a comunidade local, que permitiu avanços significativos na segurança pública mesmo diante das limitações da época.
Entre os marcos relembrados, destacam-se a criação das primeiras estratégias de patrulhamento, o início do trabalho dos salva-vidas com o apoio de pescadores treinados, a implementação do policiamento a cavalo e a estruturação do quartel da Polícia Militar. Foram lembrados também personagens importantes para a segurança local, como o primeiro comandante de destacamento, os primeiros inspetores de quarteirão e o saudoso "Pincel", morador local que ajudou a salvar diversas vidas.
A cerimônia também evidenciou o compromisso social da corporação, com a apresentação de programas como o PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência), que já formou cerca de quatro mil alunos do 5º ano em Itapoá, e a Rede Catarina de Proteção à Mulher, que desde 2012 presta apoio a vítimas de violência doméstica no município.
Durante a solenidade, o presidente da Câmara, vereador Ivan Pinto da Luz, destacou a importância da Polícia Militar para o município: "É uma honra para esta Casa prestar homenagem àqueles que, com coragem e dedicação, ajudam a construir uma cidade mais segura e justa para todos. A história da Polícia Militar de Itapoá se confunde com a própria história do nosso município."
A Câmara Municipal de Itapoá, por meio desta homenagem, expressa seu reconhecimento e gratidão à Polícia Militar de Santa Catarina, especialmente aos profissionais que atuam em Itapoá, por sua dedicação incansável à segurança e ao bem-estar da comunidade. Que os 190 anos de história da PMSC inspirem novas gerações de homens e mulheres comprometidos com a ordem, a paz e a cidadania.
Parabéns, Polícia Militar de Santa Catarina. Parabéns, Polícia Militar de Itapoá.
