Nota de Esclarecimento – PLC nº 12/2025
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- Criado em Quarta, 09 Julho 2025 11:24
A Câmara Municipal de Itapoá, no exercício de sua responsabilidade institucional e diante das recentes manifestações públicas envolvendo o Projeto de Lei Complementar nº 12/2025, que dispõe sobre alterações na Lei nº 155/2003, da estruturação do plano de cargos e carreiras do Poder Executivo do município de Itapoá, vem esclarecer os fundamentos técnicos que embasaram a atuação legislativa sobre a matéria.
O projeto foi encaminhado pelo Poder Executivo com a finalidade de ampliar o número de vagas para o cargo de Médico PSF e agentes de endemia. A proposta foi devidamente protocolada e submetida à análise das Comissões Permanentes, tendo recebido, em um primeiro momento, parecer jurídico favorável.
Na data 09 de junho de 2025 fora realizada reunião extraordinária das comissões permanentes da Casa, na qual o servidor responsável pela revisão textual apontou inconsistências relevantes na criação das vagas de Médico PSF. A proposta foi temporariamente sobrestada em razão da ausência de documentos essenciais à sua tramitação (Resolução do Conselho Municipal de Saúde).
Na sequência, em razão das inconsistências apontadas o Departamento Jurídico revisou o entendimento anterior e emitiu novo Parecer Jurídico nº 1222/2025, recomendando pela rejeição parcial da matéria quanto à criação de vagas para o cargo de Médico PSF – 40h – Nível X. A conclusão teve como base a constatação de que a norma utilizada como fundamento encontrava-se revogada, além de haver incompatibilidade com o número de vagas legalmente existentes e com o nível de vencimento previsto na legislação vigente. Ressalte-se, ainda, que o parecer jurídico emitido não analisa o mérito administrativo da proposição, limitando-se à sua legalidade e constitucionalidade.
Em consequência, na data de 02 de julho de 2025, o Poder Executivo foi formalmente oficiado quanto à constatação da ilegalidade apontada, tendo sido sugerida a revisão da respectiva legislação como medida de adequação jurídica da matéria. Até o momento, contudo, o ofício não foi respondido.
Importa esclarecer que, apesar da recomendação contida no Parecer Jurídico, o Projeto de Lei Complementar nº 012/2025 foi aprovado pelas Comissões Permanentes da Casa e segue regularmente para deliberação em plenário, nos termos do processo legislativo, cabendo aos parlamentares, no exercício de sua competência institucional, avaliar o mérito político e jurídico da matéria.
Ademais, o debate técnico ocorrido durante a reunião das comissões é expressão legítima da função fiscalizadora e de controle político-administrativo do Poder Legislativo, sendo instrumento necessário à verificação da regularidade das proposições em tramitação.
A Câmara reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e a boa técnica legislativa, compreendendo e priorizando as necessidades da população, especialmente no que se refere à prestação de serviços essenciais, como a saúde pública. No entanto, é dever do Poder Público zelar pelo respeito às normas legais e constitucionais, uma vez que a administração pública somente pode atuar nos estritos limites estabelecidos pela lei.
Itapoá, 8 de julho de 2025
Câmara de Itapoá debate investimentos em cultura, assistência social e esporte, além de melhorias em infraestrutura urbana
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- Criado em Quarta, 09 Julho 2025 11:07
Na sessão realizada nesta segunda-feira (07/07/25), a Câmara Municipal de Itapoá promoveu a 21ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. O encontro teve início às 19h e foi marcado pela análise de importantes projetos do Executivo e proposições legislativas voltadas ao desenvolvimento urbano, social e cultural do município.
Durante o expediente, foram apresentados cinco novos projetos de lei, entre eles a autorização para abertura de créditos adicionais especiais destinados à Secretaria de Turismo e Cultura (R$ 200 mil), ao Fundo Municipal de Assistência Social (R$ 124 mil) e à Secretaria de Meio Ambiente (R$ 160 mil). Também entrou na pauta a proposta de alteração do Programa REFIS 2025, que trata da regularização fiscal de contribuintes, e o projeto que cria o Programa Municipal de Iniciação ao Esporte Educacional, de autoria do vereador Daniel Weber.
Na Ordem do Dia, destacaram-se as votações iniciais dos projetos que instituem o Plano de Cargos, Carreira e Salários da Fiscalização Municipal e que alteram a legislação relacionada à concessão de áreas para apoio logístico portuário. Ambos receberam emendas da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
A sessão também prestou homenagem ao estudante Valmir Coleone Ramos Junior, por meio de uma moção de aplauso aprovada por unanimidade.
No campo das indicações, os vereadores apresentaram diversas demandas por obras e melhorias nos bairros, com foco no ensaibramento e manutenção de vias, instalação de câmeras de segurança em áreas públicas, refletores para prática de surf noturno, além do pedido para o retorno da Feira do Agricultor no município.
As matérias seguem em tramitação conforme os trâmites regimentais. A população pode acompanhar os debates e deliberações da Câmara pelo site oficial e canais de comunicação da instituição.
Link com as informações da sessão: Clique aqui.
Viva o português do Brasil! Interpretação de texto e gramática foi o tema que atraiu alunos de Itapoá na palestra da Escola do Legislativo.
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- Criado em Sexta, 04 Julho 2025 22:32
A Escola do Legislativo de Itapoá, promoveu a palestra "Interpretação de Texto e Gramática", com o intuito de ofertar aos ouvintes, conteúdo que possa ser de grande utilidade, especialmente, considerando que a palestra tem como foco principal os estudantes. O conteúdo foi oportunizado pelo servidor público Jope Leão Lobo, concursado no Poder Legislativo do Município de Itapoá, e atuando na área de revisão textual na Casa. Além da experiência profissional, Jope é mestre em Estudos de Linguagens - Estéticas Contemporâneas, Modernidade e Tecnologia pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (2019), especialista em Produção e Revisão Textual pelo Centro Universitário, FAE – Brasil e graduado em Letras Português/Inglês pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (2015).
O público presente foi representando por jovens, especialmente alunos da rede municipal de ensino da Escola Frei Valentim e também do Colégio Oswaldo Cruz – COC, que foram recebidos com as boas vindas do presidente da Câmara, o vereador Ivan da Luz e da servidora Maria Inês Yalçinkaya, coordenadora da Escola do Legislativo.
A palestra ocorreu no último dia 02 de julho no Plenário da Câmara de Vereadores de Itapoá, e será de grande valia aos jovens que estão próximos do momento de prestar o concurso para o vestibular e o exame do ENEM, podendo fazer a diferença para que os concorrentes possam obter melhores resultados. Para além destas utilidades, este aprendizado é uma oportunidade para aprimorar a competitividade destes jovens cidadãos no mercado do trabalho e nas suas qualificações para a vida profissional.
A Escola do Legislativo de Itapoá, enseja integrar os membros da comunidade, aproximando-os dos vereadores enquanto seus representantes, participe dos eventos.
Participe dos eventos da Escola do Legislativo!
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Câmara de Itapoá debate cultura, iluminação pública e estrutura administrativa em reunião ordinária
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- Criado em Quinta, 03 Julho 2025 15:35
Na noite dessa segunda-feira (30/06), a Câmara Municipal de Itapoá realizou a 20ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. O encontro, que teve início às 19h, contou com a presença dos vereadores para discussão e votação de diversas proposições, com destaque para temas ligados à cultura, infraestrutura urbana e gestão pública.
Entre os principais assuntos abordados, esteve a tramitação de projetos de lei enviados pelo Executivo Municipal, como o que altera a estrutura administrativa da Prefeitura e outro que modifica regras de concessão para áreas de apoio logístico portuário. Também foram apresentados projetos que visam atualizar a legislação sobre organizações sociais na área da saúde.
Na área cultural, os vereadores aprovaram em segunda votação o Plano Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura, importantes instrumentos para o fortalecimento das políticas culturais em Itapoá.
A sessão também foi marcada por requerimentos que cobram melhorias na iluminação pública, especialmente na Rua 1161, no Bairro Maresia, e informações sobre a concessão com a empresa Energiluz. Além disso, os vereadores apresentaram diversas indicações de obras e serviços, como a manutenção de vias, construção de quadra esportiva em escola, melhorias na sinalização viária e criação de um calendário oficial de eventos.
Durante a reunião, foram aprovadas três moções de aplauso: uma ao Coral Vozes da Babitonga, pelos seus 10 anos de atuação; outra ao Instituto Atitude na Cabeça, que desenvolve ações sociais no município; e uma moção de apoio à tradicional Festa da Tainha – Evento Mais que Morador, promovida pela comunidade do Pontal e Figueira.
O ponto alto da noite foi a emocionante apresentação do Coral Vozes da Babitonga, que encantou o público presente no plenário com um repertório especial em comemoração à década de atividades culturais prestadas à comunidade.
As propostas legislativas seguem sua tramitação conforme os prazos regimentais, e a população pode acompanhar os trabalhos da Câmara pelo site oficial e redes sociais.
Escola do Legislativo de Itapoá Promoverá o Treinamento: Interpretação de Texto e Gramática
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- Criado em Quinta, 26 Junho 2025 12:29
A Escola do Legislativo de Itapoá, convida a comunidade à participar do treinamento "Interpretação de Texto e Gramática", que terá como palestrante o Mestre Jope Leão Lobo. Como servidor público concursado no Poder Legislativo do Município de Itapoá, e atuando na área de revisão textual, possui grande experiência e conhecimento acerca do assunto. Além de ser graduado em Letras Português/Inglês pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (2015), ele também é mestre em Estudos de Linguagens - Estéticas Contemporâneas, Modernidade e Tecnologia pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (2019), e especialista em Produção e Revisão Textual pelo Centro Universitário, FAE - Brasil.
Diante destes conhecimentos, será grande o aprendizado ofertado na palestra que tem como público-alvo, os membros da Câmara de Vereadores, o público jovem, em especial estudantes e trabalhadores da área administrativa, bem como à comunidade em geral, com o objetivo de levar conhecimento e promover a integração do Poder Legislativo Municipal, à comunidade itapoaense.
O tema é de grande importância, visando oportunizar aos ouvintes, o aprimoramento sobre o assunto proposto.
O evento ocorrerá no dia 02 de julho de 2025, com início às 08:30 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de Itapoá, sito à Rua 960 Mariana Michels Borges, nº 1115, Bairro Itapema do Norte – Itapoá-SC. Além disto, a palestra será transmitida ao vivo e gravada, oportunizando a todos os que queiram aprender, o acesso ao conteúdo no site oficial do Poder Legislativo de Itapoá/SC
Vale lembrar, que a Escola do Legislativo de Itapoá, busca oferecer suporte conceitual de natureza técnico-administrativa às atividades legislativas e afins, bem como, integrar os membros da comunidade, aproximando-os dos vereadores enquanto seus representantes.
Participe dos eventos.
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Plano Plurianual 2026–2029 de Itapoá é aprovado pela Câmara com forte participação popular
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- Criado em Quinta, 26 Junho 2025 08:39
Em sessão extraordinária desta segunda-feira (23/06), a Câmara Municipal de Itapoá aprovou, por unanimidade, o Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 e as respectivas Emendas Parlamentares. O documento estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal para os próximos quatro anos, orientando a elaboração das leis orçamentárias anuais e definindo os investimentos prioritários para o desenvolvimento do município.
A aprovação do PPA é resultado de um processo inovador e amplamente participativo, marcado pela realização de audiências públicas itinerantes nos bairros, promovidas pela Comissão Permanente de Orçamento e Finanças da Câmara. As reuniões aconteceram entre os dias 13 e 20 de maio de 2025, nos bairros Saí Mirim, Pontal do Norte, Centro, Barra do Saí e Itapema do Norte, reunindo grande público e expressiva participação da sociedade civil.
Durante as audiências, vereadores colheram diversas propostas e manifestações da comunidade, que foram devidamente registradas, sistematizadas e incorporadas ao conteúdo final do Plano. Além das reuniões presenciais, a população também pôde contribuir por meio de um formulário on-line, que recebeu 33 manifestações entre os dias 4 e 23 de maio.
O Presidente da Mesa Diretora, Vereador Ivan Pinto da Luz, destacou o caráter inédito e democrático da iniciativa: “É a primeira vez que a Câmara leva o debate do Plano Plurianual até as comunidades, com audiências itinerantes nos bairros. Ouvimos de perto as demandas dos cidadãos, com transparência e respeito. Esse é um marco para a democracia participativa em Itapoá, que pretendemos consolidar como prática permanente.”
O Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, Vereador Daniel Silvano Weber, ressaltou o compromisso com a escuta qualificada: “Cada proposta recebida foi analisada com seriedade. A população foi protagonista da construção deste plano, e esse envolvimento se reflete na qualidade e legitimidade do documento aprovado.”
Audiências Públicas Itinerantes nos Bairros
Todas as audiências foram gravadas e os documentos, incluindo listas de presença e sugestões, estão disponíveis no site da Câmara, assegurando transparência total ao processo.
Participação Virtual dos Cidadãos
Além das audiências presenciais, a Câmara recebeu contribuições por meio do formulário on-line.
Com a aprovação do PPA 2026–2029, a Câmara Municipal reafirma seu compromisso com a transparência, a inclusão social e a construção de uma Itapoá mais justa, eficiente e alinhada aos anseios de sua população.
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Câmara de Itapoá aprova por unanimidade criação da Comissão Especial do Projeto GEOÔNIBUS
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- Criado em Quinta, 26 Junho 2025 08:20
Em única votação realizada durante a sessão ordinária desta segunda-feira (23/06), a Câmara Municipal de Itapoá aprovou, por unanimidade, o Projeto de Resolução nº 08/2025, que institui a Comissão Especial do Projeto GEOÔNIBUS – Georreferenciamento e Otimização do Transporte Coletivo em Itapoá-SC.
De autoria do presidente da Casa, vereador Ivan Pinto da Luz (MDB), com a subscrição de todos os demais parlamentares, a proposta visa modernizar o transporte coletivo urbano por meio do uso de tecnologias de geolocalização da frota, mapeamento e padronização dos pontos de ônibus, integração digital das rotas e horários em plataformas como o Google Maps, além da elaboração de sugestões de melhorias legislativas e administrativas ao Poder Executivo.
Aprovado com total apoio do plenário, o projeto representa um passo importante rumo à eficiência e à transparência no serviço de transporte público municipal, beneficiando diretamente trabalhadores, estudantes, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade que dependem do transporte coletivo diariamente.
A Comissão Especial será composta por três vereadores e quatro servidores do Poder Legislativo, e terá um prazo inicial de 120 dias para apresentar relatório técnico com diagnósticos, propostas e recomendações. A iniciativa não gera custos adicionais ao erário, utilizando recursos humanos e tecnológicos já disponíveis na Câmara.
O GEOÔNIBUS está em consonância com o Plano Diretor Municipal e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, reafirmando o compromisso da Câmara com uma gestão pública inovadora, participativa e voltada para o bem-estar da população.
Link do Projeto de Resolução n. 08/2025: Clique aqui.
Link da pauta da Reunião Ordinária do dia 09/06/25: Clique aqui.
Nota de Pesar e Solidariedade pelas Vítimas do Acidente de Balão em Praia Grande (SC)
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- Criado em Segunda, 23 Junho 2025 10:03
É com profundo pesar e consternação que a Câmara Municipal de Itapoá recebeu a notícia do trágico acidente de balão ocorrido no sábado, 21 de junho, na cidade de Praia Grande (SC), reconhecida como Capital Nacional do Balonismo.
O impacto dessa lamentável tragédia deixou a comunidade regional profundamente abalada.
Neste momento de dor, a Câmara Municipal de Itapoá manifesta sua solidariedade às vítimas, aos familiares e a todos os afetados por este triste acontecimento. Também reconhecemos e agradecemos o empenho das equipes de resgate e dos profissionais que atuam com dedicação e sensibilidade diante da adversidade.
Unimo-nos à corrente de empatia e respeito que toma conta da região, desejando que a união e o apoio mútuo sirvam de consolo neste momento tão difícil. Que a memória das vítimas seja honrada com dignidade, humanidade e carinho.
Câmara Municipal de Itapoá-SC
Câmara recebe visita de professores e alunos da APAE de Itapoá
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- Criado em Quinta, 12 Junho 2025 09:28
A Câmara de Vereadores de Itapoá, recebeu neste dia 11 de junho de 2025, a visita dos alunos e professores da APAE de Itapoá. O grupo foi recepcionado pela secretária geral Marta Regina Bedin e orientado pela coordenadora da Escola do Legislativo de Itapoá, Maria Inês V. Yalçinkaya, que explicou brevemente o funcionamento dos Poderes Constituídos, e especialmente o funcionamento da Câmara de Vereadores e as funções dos parlamentares como representantes do povo e integrantes do Poder Legislativo no município de Itapoá.
O grupo de alunos foi saudado, considerando que estão numa incursão de grande importância, uma jornada em prol do meio ambiente. Os alunos manifestaram o interesse pela instituição e ficaram à vontade sentados nas cadeiras parlamentares. Além de questionarem sobre questões da Casa, alguns deles explanaram e questionaram à coordenadora se tinha ciência sobre os danos que as pessoas estão causando ao meio ambiente. A coordenadora esclareceu que o Poder Legislativo de Itapoá tem essa preocupação com o meio ambiente, de tal forma que hoje conta com um sistema informatizado com tramitações completamente digitais, sem uso de papel. Além disso, a atual gestão da Câmara propôs aos servidores o desenvolvimento e instituição de um sistema auto sustentável, com fim de contribuir mais ainda com a preservação do meio ambiente, proteção da fauna e da flora, bem como, buscar o constante bem estar das pessoas.
É notável a importância do gesto destes alunos, conscientizados da grande importância que as ações humanas trazem como consequências, não apenas aos seres humanos, como também, a todos os seres vivos e ao nosso planeta como um todo.
Congratulações aos alunos e professores da APAE de Itapoá, sigamos o seu exemplo.
Contate a Escola do Legislativo de Itapoá/SC:
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Dúvidas e controvérsias sobre o uso de patinetes, bicicletas e ciclomotores elétricos foi o tema da palestra da Escola do Legislativo.
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- Criado em Terça, 10 Junho 2025 09:52
A palestra "Dúvidas e controvérsias sobre o uso de patinetes, bicicletas e ciclomotores elétricos", ministrado pelo palestrante Marcelo José Araújo, advogado, especialista em trânsito, foi tema tratado em evento promovido pela Escola do Legislativo de Itapoá. O objetivo principal do evento, foi esclarecer as dúvidas dos membros da comunidade, com base nas normas vigentes, por isto, a escolha do palestrante foi de suma importância, visto que este possui vasta experiência e grande conhecimento sobre o assunto por ter se especializado no tema e também por ter exercido atividades em diversos cargos na área. O público presente foi representando por jovens, mas principalmente pelos pais de adolescentes como responsáveis pelo maior número de usuários destes veículos em nosso município. Além dos cidadãos em geral, estiveram presentes vereadores da Casa e agentes da prefeitura de Itapoá que trabalham na área da ordem pública e trânsito.
A palestra ocorrida no último dia 04 de junho, realizada no Plenário da Câmara de Vereadores de Itapoá, trouxe um tema de grande importância, visto que, cresceu muito, o número destes tipos de veículos em trânsito nas vias públicas de nossa cidade.
A Escola do Legislativo de Itapoá, enseja integrar os membros da comunidade, aproximando-os dos vereadores enquanto seus representantes, participe dos eventos.
Para sugestões contate: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
