Câmara Municipal realiza Sessão Solene em homenagem aos 190 anos da Polícia Militar de Santa Catarina

Detalhes

Criado em Sexta, 30 Maio 2025 06:39

Na noite da última quarta-feira, 29 de maio, a Câmara Municipal de Itapoá realizou uma Sessão Solene em homenagem aos 190 anos da Polícia Militar de Santa Catarina (PM-SC). A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Ivan Pinto da Luz, e contou com a presença de diversas autoridades civis e militares, bem como representantes da sociedade local.

A solenidade celebrou quase dois séculos de serviços prestados pela Polícia Militar ao povo catarinense, com especial destaque para a história da corporação em Itapoá. Durante a sessão, foi exibido um emocionante vídeo institucional que resgatou memórias, desafios e conquistas da atuação da PMSC no município, desde a sua instalação, logo após a emancipação de Itapoá, até os dias atuais.

O vídeo apresentou relatos históricos que destacam o início das atividades policiais no município, com efetivo reduzido, estrutura precária e uma única viatura, um Fusca, que atendia toda a cidade. Mostrou-se também a união entre a Polícia Militar, a Polícia Civil e a comunidade local, que permitiu avanços significativos na segurança pública mesmo diante das limitações da época.

Entre os marcos relembrados, destacam-se a criação das primeiras estratégias de patrulhamento, o início do trabalho dos salva-vidas com o apoio de pescadores treinados, a implementação do policiamento a cavalo e a estruturação do quartel da Polícia Militar. Foram lembrados também personagens importantes para a segurança local, como o primeiro comandante de destacamento, os primeiros inspetores de quarteirão e o saudoso "Pincel", morador local que ajudou a salvar diversas vidas.

A cerimônia também evidenciou o compromisso social da corporação, com a apresentação de programas como o PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência), que já formou cerca de quatro mil alunos do 5º ano em Itapoá, e a Rede Catarina de Proteção à Mulher, que desde 2012 presta apoio a vítimas de violência doméstica no município.

Durante a solenidade, o presidente da Câmara, vereador Ivan Pinto da Luz, destacou a importância da Polícia Militar para o município: "É uma honra para esta Casa prestar homenagem àqueles que, com coragem e dedicação, ajudam a construir uma cidade mais segura e justa para todos. A história da Polícia Militar de Itapoá se confunde com a própria história do nosso município."

A Câmara Municipal de Itapoá, por meio desta homenagem, expressa seu reconhecimento e gratidão à Polícia Militar de Santa Catarina, especialmente aos profissionais que atuam em Itapoá, por sua dedicação incansável à segurança e ao bem-estar da comunidade. Que os 190 anos de história da PMSC inspirem novas gerações de homens e mulheres comprometidos com a ordem, a paz e a cidadania.

Parabéns, Polícia Militar de Santa Catarina. Parabéns, Polícia Militar de Itapoá.

Câmara Municipal de Itapoá Manifesta Apoio ao 9º Rodeio Crioulo Nacional de Itapoá

Detalhes

Criado em Terça, 27 Maio 2025 11:17

A Câmara Municipal de Itapoá/SC, por meio de seu presidente Vereador Ivan Pinto da Luz e vereadores signatários, aprovou a Moção N. 11/2025, que expressa apoio à realização do 9º Rodeio Crioulo Nacional de Itapoá. O evento, promovido pelo Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Fronteira do Litoral, acontecerá no município entre os dias 18 e 22 de junho de 2025, durante o feriado de Corpus Christi.

A moção destaca o reconhecimento pelo trabalho exemplar da equipe organizadora e seus apoiadores, além de reforçar o apoio institucional da Câmara Legislativa à continuidade e ao fortalecimento do rodeio. O evento já se consolidou como uma das maiores manifestações culturais de Itapoá e de toda a região.

Fundado em março de 2006, o CTG Fronteira do Litoral nasceu com o propósito de preservar, difundir e celebrar as tradições do povo gaúcho em Santa Catarina. Desde então, o CTG tornou-se referência na promoção de atividades que resgatam valores históricos, culturais e sociais, sempre com espírito de união, respeito e pertencimento.

O 9º Rodeio Crioulo Nacional de Itapoá é mais do que um evento; é um verdadeiro encontro de gerações em torno da arte, da música, da gastronomia típica, das provas campeiras e da rica expressão do tradicionalismo. Ele reúne famílias, artistas, laçadores, expositores e admiradores da cultura sulista, vindos de diversos municípios catarinenses e de outros estados do Sul do Brasil.

A edição de 2025 promete ser um marco para o município, com uma programação vasta e diversificada que inclui shows com artistas consagrados da música regional e sertaneja, provas de laço e gineteada, acampamentos, apresentações artísticas e culturais, festival da canção, escolha da realeza do rodeio, feira de produtos e serviços, e parque de diversões. Estima-se que o evento movimentará expressivamente o comércio local, o setor de hospedagem, a gastronomia e o turismo, além de promover momentos de lazer e convivência para toda a comunidade.

A Câmara Municipal solicitou, ainda, ao Poder Executivo Municipal que envide todos os esforços possíveis, dentro das competências legais e orçamentárias, para apoiar a estrutura e a realização do evento. O objetivo é assegurar que Itapoá continue a brilhar no cenário cultural catarinense como referência em organização, acolhimento e valorização das tradições.

A Moção expressa o desejo de que o CTG Fronteira do Litoral continue sendo um farol da cultura sulista em Itapoá e que o Rodeio Crioulo permaneça como um espaço de celebração da identidade, da história e da união entre os povos.

Audiências públicas da Câmara reúnem grande público e fortalecem a construção participativa do PPA 2026–2029

Detalhes

Criado em Sexta, 23 Maio 2025 16:56

Com expressiva participação popular, a última audiência pública para a construção do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 de Itapoá foi realizada na noite de terça-feira (20/05), na sede da Câmara Municipal, localizada no bairro Itapema do Norte. O evento encerrou o ciclo de escutas promovido pela Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, que percorreu diversos bairros do município para ouvir as demandas da comunidade.

Moradores, lideranças comunitárias e representantes da sociedade civil compareceram em peso à audiência final, demonstrando o forte engajamento da população itapoaense com o futuro da cidade. Conforme registro oficial da Câmara, o encontro reuniu sugestões e manifestações por escrito, que agora integram o material de análise da Comissão para formulação das metas e prioridades do novo PPA.

O documento oficial do evento reforça que a participação popular é essencial para o desenvolvimento de políticas públicas que atendam às reais necessidades da comunidade. As contribuições registradas durante a audiência foram anexadas formalmente — incluindo a lista de presença e as manifestações dos cidadãos — e serão incorporadas ao relatório final da Comissão de Orçamento e Finanças.

Para o Presidente da Mesa Diretora, Vereador Ivan Pinto da Luz, a realização das audiências públicas diretamente nos bairros representa uma iniciativa inédita em Itapoá e um marco no fortalecimento da democracia participativa no município. “É a primeira vez que a Câmara leva o debate do Plano Plurianual até as comunidades, com audiências itinerantes, ouvindo a população de forma descentralizada e transparente. Essa escuta ativa nos bairros é um gesto de respeito com o cidadão e um passo importante para aproximar o planejamento público das reais necessidades da nossa gente. É um processo pioneiro que queremos consolidar como prática permanente”, afirmou o parlamentar.

O Presidente da Comissão, Vereador Daniel Silvano Weber, destacou a importância da escuta ativa: “As audiências nos bairros e a última audiência na sede da Câmara reafirmam nosso compromisso com a transparência e a participação cidadã. Vamos analisar cada sugestão com responsabilidade e integrá-las na construção de um planejamento público mais justo e efetivo.”

Com o encerramento das audiências, inicia-se agora a fase de sistematização das propostas colhidas, que serão transformadas em diretrizes estratégicas para os próximos quatro anos de gestão municipal.

A Câmara Municipal agradece a todos os cidadãos que participaram deste processo democrático e reafirma seu compromisso com uma Itapoá mais inclusiva, participativa e alinhada às reais demandas da população.

Todas as audiências públicas foram devidamente gravadas e estão disponíveis para acesso público, garantindo total transparência no processo de elaboração do Plano Plurianual 2026–2029. Além disso, os documentos contendo a lista de presença e a compilação das sugestões recebidas em cada reunião — realizadas nos bairros Saí Mirim (13/05), Pontal do Norte (14/05), Centro (15/05), Barra do Saí (16/05) e Itapema do Norte (20/05) — também estão publicados online, conforme a tabela abaixo:

Lista de presenças, sugestões e gravações das reuniões

Participação Virtual dos Cidadãos

Além das audiências presenciais realizadas nos bairros, a Câmara Municipal de Itapoá também disponibilizou um formulário on-line para ampliar a participação da população na construção do Plano Plurianual 2026–2029. O canal digital recebeu 33 manifestações, registradas entre os dias 4 e 23 de maio de 2025. As contribuições foram compiladas em documento oficial e serão analisadas juntamente com as demais sugestões coletadas presencialmente, reforçando o compromisso da Comissão de Orçamento e Finanças com a escuta qualificada e a inclusão de múltiplas vozes no planejamento estratégico do município.

Link das manifestações recebidas pelo formulário on-line:

> Clique aqui.

Notícias relacionadas:

> Audiências públicas nos bairros fortalecem diálogo com a população; última será nesta terça-feira (20/05/25), na Câmara Municipal

> Câmara Municipal promove audiências públicas nos bairros para construção de PPA 2026-2029 e convida a população a participar

Destaca-se que essas iniciativas reforçam o compromisso do Poder Legislativo de Itapoá com uma gestão participativa, transparente e acessível a todos os itapoaenses.

Audiências públicas nos bairros fortalecem diálogo com a população; última será nesta terça-feira (20/05/25), na Câmara Municipal

Detalhes

Criado em Segunda, 19 Maio 2025 19:57

A série de audiências públicas promovidas pela Câmara Municipal de Itapoá para a construção do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 tem sido um verdadeiro marco de participação cidadã no município. Realizadas em diversos bairros da cidade, as audiências mobilizaram moradores, lideranças comunitárias e representantes de instituições, que contribuíram ativamente com sugestões e reivindicações para os próximos quatro anos de gestão pública.

Desde o início do cronograma, a Comissão Permanente de Orçamento e Finanças tem percorrido o município com o objetivo de ouvir a população onde ela está. A cada encontro, cresce o engajamento dos cidadãos e a certeza de que o planejamento público precisa ser construído a muitas mãos — com escuta, diálogo e compromisso.

O Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, Vereador Daniel Silvano Weber, comemorou os resultados: “Participamos de momentos muito importantes nas audiências públicas nos bairros. Recebemos ideias concretas, ouvimos desafios reais e colhemos contribuições que vão orientar a construção de um PPA mais justo e conectado às necessidades de cada bairro.”

Para o Presidente da Mesa Diretora, Vereador Ivan Pinto da Luz, as audiências públicas nos bairros representam um passo importante na consolidação de uma gestão pública participativa: “A adesão da população nos enche de esperança. A Câmara está cumprindo seu papel de ponte entre o povo e as decisões do futuro. A última audiência acontecerá na sede da Câmara e será mais uma oportunidade de participação da população.”

A Câmara Municipal de Itapoá convida toda a população para participar da última audiência pública, que será realizada nesta terça-feira, 20 de maio de 2025, às 19h, na sede do Legislativo Municipal, na Rua 960 Mariana Michels Borges, n. 1115 – Itapema do Norte, Itapoá-SC.

Sua presença é fundamental para consolidar um PPA construído com a força e a diversidade da comunidade itapoaense. Participe, compartilhe suas ideias e ajude a definir os caminhos de Itapoá para os próximos anos. Juntos, estamos construindo uma cidade mais democrática, eficiente e voltada para as reais necessidades do seu povo.

Acesse o Projeto de Lei n. 24/2025 (PPA 2026-2029):

Texto do Projeto: Clique aqui.
Anexos do Projeto: Clique aqui.

As Audiências Públicas são regulamentadas pelas seguintes disposições legais:

Resolução Legislativa n. 08/2004: Clique aqui.
Lei Orgânica de Itapoá, art. 119: Clique aqui.

Formulário Eletrônico para enviar sua sugestão / manifestação ao PPA 2026-2029 de Itapoá-SC:

https://forms.gle/R3JAimGQaL2qfkT47

Participe! O futuro da cidade também está em suas mãos.

Conferência Municipal da Pessoa Idosa acontece na sede da Câmara Municipal de Itapoá

Detalhes

Criado em Quinta, 15 Maio 2025 11:29

A Câmara Municipal de Itapoá sedia hoje a Conferência Municipal da Pessoa Idosa, um evento de grande importância para a discussão e formulação de políticas públicas voltadas para o bem-estar da população idosa do município. A conferência aborda temas cruciais como equidade, direitos, participação e o fortalecimento dos conselhos de direitos da pessoa idosa.

O evento conta com a participação de representantes do poder público, inclusive do Ministério Público de Santa Catarina, entidades governamentais e não governamentais, especialistas e membros da comunidade, todos reunidos para trocar ideias, conhecimentos e informações sobre o envelhecimento no contexto local.

Envelhecimento Multicultural e Democracia

Com o tema "Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação", a conferência promove um debate aprofundado sobre a importância de garantir igualdade de oportunidades e tratamento justo para todos os idosos, independentemente de suas características pessoais, como gênero, raça, religião ou origem social.

Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa

A conferência também dá destaque ao papel fundamental dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa na supervisão e avaliação das políticas públicas para idosos.  Esses conselhos desempenham um papel essencial na garantia dos direitos e da qualidade de vida da população idosa, atuando na articulação governamental, gestão de fundos e assegurando a representação das múltiplas velhices.

Estatuto do Idoso e Políticas Públicas

O Estatuto do Idoso, instituído pela Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, é um marco legal no Brasil que visa assegurar os direitos fundamentais das pessoas com 60 anos ou mais.  A conferência aborda a importância de sua implementação e o papel do poder público na criação de políticas públicas eficazes para promover o bem-estar, a dignidade e a cidadania dos idosos.

Participação e Inclusão Social

Um dos objetivos da conferência é estimular a participação ativa dos idosos na formulação da Política Municipal do Idoso, buscando sensibilizar os poderes públicos municipais quanto às suas responsabilidades no atendimento das demandas desse segmento da sociedade.

A programação do evento inclui palestras, mesas redondas e debates, com o intuito de promover a troca de experiências e a construção de propostas para a melhoria da qualidade de vida dos idosos em Itapoá.

A Câmara Municipal de Itapoá convida todos os interessados a participar desse importante evento e contribuir para a construção de um futuro mais justo e inclusivo para a população idosa do município.

Link da transmissão ao vivo:

> Clique aqui.

Saúde na Adolescência, Desenvolvimento Físico e Doenças Sexualmente Transmissíveis Foi o Tema Abordado na Palestra da Escola do Legislativo de Itapoá.

Detalhes

Criado em Quinta, 08 Maio 2025 14:48

A Câmara recebeu cerca de cem alunos das escolas estabelecidas no município, o motivo foi a palestra promovida pela Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores de Itapoá, realizada na manhã de 08 de maio de 2025, no de Plenário da Câmara. O tema abordado foi, “Cuidados com a Saúde na Adolescência – Desenvolvimento Físico e Doenças Sexualmente Transmissíveis”, destinado a levar informação aos jovens do nosso município.

O evento contou com o apoio do secretário de saúde do município, na pessoa do senhor Cristian Ângelo Grassi, e da diretora do departamento de atenção básica Danuska da Silva Boldori. A palestra foi ministrada pela enfermeira Vanessa Aparecida Martim Mezzavila, que além de atuar na unidade básica de saúde do município de Itapoá, possui capacitação profissional para ministrar a palestra com o referido tema.

O evento foi destinado ao público jovem, e teve início às 08:30 hrs, com as boas vindas do Presidente da Câmara, o Vereador Ivan da Luz, e do vereador Daniel Weber, e durou cerca de duas horas, cumprindo o objetivo de ofertar conhecimento sobre o tema proposto,. Estiveram representando a classe estudantil, os alunos, professores e diretores da Escola Municipal Professora Jurema Gonçalves, Colégio Oswaldo Cruz – COC e Colégio Estadual Nereu Ramos.

O evento foi transmitido ao vivo e poderá ser assistido pelo seguinte link: Saúde na Adolescência, Desenvolvimento Físico e Doenças Sexualmente Transmissíveis

A Escola do Legislativo de Itapoá, tem o objetivo de oferecer suporte conceitual de natureza técnico-administrativa às atividades legislativas e afins.

Para sugestões contate: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Câmara Municipal de Itapoá e Interlegis do Senado Federal promovem nova edição da Oficina sobre Processo Legislativo e Administrativo Eletrônico com Assinatura Digital ICP-Brasil

Detalhes

Criado em Quinta, 08 Maio 2025 10:50

A Câmara Municipal de Itapoá, por meio da Escola do Legislativo, em parceria com o Programa Interlegis do Senado Federal, convida servidores de Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas de todo o Brasil para participar da Oficina Interlegis de Processo Legislativo e Administrativo Eletrônico com Assinatura Digital ICP-Brasil - edição 01/2025.

A oficina será realizada nos dias 13 e 14 de maio de 2025, de forma totalmente remota, pela plataforma Google Meet, com o objetivo de capacitar servidores e agentes públicos para atuarem com maior eficiência e segurança no ambiente digital.

Temas abordados:

• Fundamentos do processo legislativo e administrativo eletrônico

• Introdução à assinatura digital ICP-Brasil e seu uso na gestão pública

• Aplicação prática de ferramentas digitais e certificação eletrônica em processos legislativos

A capacitação será conduzida por Francisco Xavier Soares Filho, servidor da Câmara Municipal de Itapoá, Doutorando em Gestão - Ciência Aplicada à Decisão pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal), Mestre em Ciência, Gestão e Tecnologia da Informação (UFPR), especialista em Gestão Pública (UFPR), e graduado em Administração Pública (UFSC) e Sistemas de Informação (UDESC). Francisco é responsável pela área de Tecnologia da Informação da Câmara, sendo especialista em Processo Legislativo Eletrônico com ênfase no uso do Certificado Digital ICP-Brasil.

"A realização de mais uma Oficina Interlegis reforça o nosso compromisso com a modernização e a qualificação contínua do Legislativo. É uma honra para a Câmara de Itapoá contribuir com a capacitação de servidores de todo o Brasil." — Ivan Pinto da Luz, Presidente da Casa.

Como se inscrever:

Acesse o site oficial do evento: Clique aqui.

As inscrições ficarão abertas até o dia 12 de maio de 2025, às 14h, ou até o preenchimento total das vagas.

Informações adicionais:

Data e horário: 13/05/2025, das 14h às 17h | 14/05/2025, das 14h às 17h

Plataforma: Google Meet

Carga horária: 6 horas

Certificação: Emitido pelo Senado Federal - Interlegis

Recomendação: Participar com notebook, se possível

Contato para dúvidas ou apoio com a inscrição:

Central de Atendimento - Oficinas Interlegis

Telefones: (61) 3303-2026 | (61) 99862-7973 (WhatsApp)

Participe e aprimore seus conhecimentos sobre a modernização da atividade legislativa com segurança e eficiência digital!

Parceria institucional entre Interlegis - Senado Federal e Câmara Municipal de Itapoá

Essa é a 8ª Oficina a ser ministrada pelo servidor Francisco Xavier Soares Filho, como resultado da parceria institucional entre o programa Interlegis - Senado Federal e a Câmara Municipal de Itapoá-SC. Essa cooperação já capacitou mais de 600 servidores de diversas Casas Legislativas e Assembleias Legislativas brasileiras.

Histórico das Oficinas Interlegis ministradas:

» Oitava Oficina: 13 e 13 de maio de 2025

» Sétima Oficina: 08 e 09 de maio 2024

» Sexta Oficina: 20 e 21 de setembro de 2023

» Quinta Oficina: 14 de setembro de 2022

» Quarta Oficina: 13 de agosto de 2021

» Terceira Oficina: 27 de maio de 2021

» Segunda Oficina: 17 de dezembro de 2020

» Primeira Oficina: 27 de outubro de 2020

Além das oficinas on-line, o servidor Francisco, e também os servidores Jope Leão Lobo, Karolina Vitorino e Patrícia Carneiro Braz Guerra de Souza também já proferiram palestras nos Encontros Nacionais do Interlegis (ENGITEC), em eventos presenciais realizados no Senado Federal, em Brasília-DF, abordando temas de gestão, inovação tecnológica, transmissão ao vivo com uso de software livre e processo legislativo eletrônico. 

Palestras presenciais no Senado Federal com a participação de servidores efetivos da Casa:

» Sexta Palestra: 21 de junho de 2023

» Quinta Palestra: 27 de maio de 2022

» Quarta Palestra: 22 de novembro de 2018

» Terceira Palestra: 23 de novembro de 2018

» Segunda Palestra: 16 de novembro de 2017

» Primeira Palestra: 21 de agosto de 2012

Todas as capacitações e participações mencionadas foram realizadas de forma voluntária e gratuita, sem custos de inscrição para os participantes, demonstrando o compromisso institucional com a qualificação dos servidores públicos e o fortalecimento do Poder Legislativo municipal e estadual.

Câmara Municipal promove audiências públicas nos bairros para construção de PPA 2026-2029 e convida a população a participar

Detalhes

Criado em Terça, 06 Maio 2025 15:32

A Câmara de Vereadores de Itapoá está dando um importante passo rumo à democracia participativa e à construção de uma cidade mais justa e planejada para todos. Em uma ação inédita e cheia de significado, a Comissão Permanente de Orçamento e Finanças vai até os bairros do município ouvir de perto as demandas da população na elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029, um dos instrumentos mais importantes do planejamento governamental.

O PPA é o documento que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para os próximos quatro anos. Para que ele realmente reflita as necessidades reais da população, a presença e participação da comunidade é essencial. E é por isso que a Câmara decidiu sair dos gabinetes e ir até os cidadãos, realizando audiências públicas descentralizadas em diversas regiões da cidade.

Confira o cronograma das audiências públicas:

> 13/05/2025 – 19h – Saí Mirim
Local: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itapoá – Estrada 8000 Vereador Erich Speck.

> 14/05/2025 – 19h – Pontal do Norte
Local: ACOPOF – Avenida 2551 Beira Mar V, n. 111.

> 15/05/2025 – 19h – Centro
Local: Escola Municipal Frei Valentim – Avenida 1670 das Nações Unidas, n. 405.

> 16/05/2025 – 19h – Barra do Saí
Local: Escola Municipal Euclides Emídio da Silva – Rua 120 Princesa Isabel, n. 378.

> 20/05/2025 – 19h – Itapema do Norte
Local: Câmara de Vereadores de Itapoá – Rua 960 Mariana Michels Borges, n. 1115.

Para garantir que a informação chegue ao maior número possível de pessoas, especialmente aquelas que não têm fácil acesso à internet, a Câmara também está contratando carro de som que circulará pelos bairros, convidando pessoalmente os moradores a participarem deste momento democrático de escuta e construção coletiva.

Além disso, os vereadores estarão presentes em todas as audiências, em contato direto com os cidadãos, prontos para ouvir, dialogar e anotar as propostas e reivindicações que surgirem em cada localidade. É uma oportunidade única para que cada morador seja protagonista na definição dos rumos de Itapoá pelos próximos anos.

Segundo o Vereador Daniel Silvano Weber, Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, "essa aproximação com a população é fundamental para construirmos um plano que atenda verdadeiramente as demandas das comunidades. O PPA deve ser construído com os pés no chão e os ouvidos atentos às vozes do povo."

Conforme o Presidente de Mesa Diretora, Vereador Ivan Pinto da Luz, "estamos vivenciando um momento histórico em Itapoá. A descentralização das audiências públicas representa o compromisso desta Casa Legislativa com uma gestão participativa e transparente. Queremos que cada cidadão se sinta parte ativa no processo de construção do futuro da nossa cidade. Contamos com a presença de todos. Vamos juntos construir uma Itapoá mais inclusiva, justa e preparada para os desafios dos próximos anos."

A Câmara Municipal convida toda a sociedade civil, lideranças comunitárias, representantes de instituições públicas e privadas e, principalmente, os cidadãos de cada bairro, a participarem dessas audiências públicas. Essa é a hora de falar, de propor, de construir. Sua voz tem poder e pode transformar Itapoá.

Acesse o Projeto de Lei n. 24/2025 (PPA 2026-2029):

Texto do Projeto: Clique aqui.
Anexos do Projeto: Clique aqui.

As Audiências Públicas são regulamentadas pelas seguintes disposições legais:

Resolução Legislativa n. 08/2004: Clique aqui.
Lei Orgânica de Itapoá, art. 119: Clique aqui.

Formulário Eletrônico para enviar sua sugestão / manifestação ao PPA 2026-2029 de Itapoá-SC:

https://forms.gle/R3JAimGQaL2qfkT47

Participe! O futuro da cidade também está em suas mãos.

Câmara de Itapoá sedia nesta segunda-feira (05/05/25) apresentação da prestação de contas da AMUNESC

Detalhes

Criado em Segunda, 05 Maio 2025 12:12

A Câmara Municipal de Itapoá sedia, nesta segunda-feira, 05 de maio de 2025, a partir das 18h, no plenário da Casa Legislativa, a prestação de contas do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMUNESC (CIM-AMUNESC), da Associação dos Municípios do Nordeste de Santa Catarina (AMUNESC). A apresentação será conduzida pelas entidades responsáveis e contará com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara.

A abertura ficará a cargo da Sra. Simone Schramm, Diretora Executiva do CIM-AMUNESC e Secretária Executiva da AMUNESC. Em seguida, serão apresentados os seguintes temas:

> Ações e atividades desenvolvidas pelo CIM-AMUNESC, com apresentação do Consultor Jurídico Dr. Guilherme Krieger;

> Ações e atividades da AMUNESC em 2024, com destaque para as ações voltadas ao município de Itapoá, apresentadas pela Arquiteta Tabata Fujioka.

A duração estimada da apresentação é de 45 minutos. A Câmara reforça que está apenas cedendo o espaço para realização da atividade, promovida pelas entidades.

Link da transmissão: Clique aqui.

Reunião Ordinária ocorre na sequência, a partir das 19h

Logo após a apresentação, às 19h, ocorre a 12ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, com a seguinte pauta:

Destaques da pauta:

> Projeto de Lei Ordinária nº 25/2025 (Executivo): propõe crédito adicional de R$ 100.000,00 para a Secretaria de Turismo e Cultura;

> Projeto de Lei Ordinária nº 30/2025 (vereador Valdecir): institui o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Rural "Porteira Adentro";

> Projeto de Lei nº 17/2025, em 2ª votação: trata de alterações no convênio com a APAE de Itapoá;

> Requerimento nº 49/2025: solicita parecer contábil sobre impacto de mudança na quilometragem do transporte escolar;

> Moção nº 8/2025: manifesta pesar pelo falecimento de Guilherme G. da Silva.

Indicações voltadas à infraestrutura e serviços públicos:

> Reparo de calçadas e ruas, incluindo vias nos bairros Samambaial, Bamerindus e Pontal do Norte;

> Melhorias na iluminação pública e sinalização de ruas;

> Propostas de reestruturação de secretarias e ampliação de espaços públicos;

> Medidas para conter a erosão costeira e restaurar o acesso à praia na região da 3ª pedra.

A população pode acompanhar a sessão presencialmente ou pelos canais oficiais da Câmara, exercendo seu papel de fiscalização e participação na gestão pública.

Link da pauta completa da Sessão: Clique aqui.

Escola do Legislativo de Itapoá Promoverá a Palestra: Cuidados com a Saúde na Adolescência – Desenvolvimento Físico e Doenças Sexualmente Transmissíveis

Detalhes

Criado em Quarta, 30 Abril 2025 09:14

A Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores de Itapoá (ELI) vem realizando palestras com o objetivo de levar informação e integrar a Câmara e a comunidade, especialmente a comunidade estudantil, assim, a ELI planeja realizar a palestra: “Cuidados com a Saúde na Adolescência – Desenvolvimento Físico e Doenças Sexualmente Transmissíveis”, destinada a levar informação técnica aos jovens do nosso município. O tema será abordado pela palestrante a senhora Vanessa Aparecida Martim Mezzavila, Enfermeira da Unidade Básica de Saúde do Município de Itapoá, como profissional capacitada para tratar do tema.

A palestra acontecerá no dia 07 de maio de 2025, no Plenário da Câmara de Vereadores de Itapoá, com início às 08:30 horas.

A Escola do Legislativo de Itapoá tem o objetivo de oferecer suporte conceitual de natureza técnico-administrativa às atividades legislativas e afins. 

Para sugestões, utilize o contato:

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.