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TERMO DE CONVOCAÇÃO N. 08/2025, AO CONCURSO PÚBLICO 2019

Detalhes: Criado em Quarta, 12 Março 2025 08:45

IVAN PINTO DA LUZ, Presidente da Câmara Municipal de Itapoá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 44 da Lei Orgânica de Itapoá e no art. 39 do Regimento Interno, com observância do art. 37 da Constituição Federal, resolve CONVOCAR o candidato abaixo relacionado para comparecer no Setor de Recursos Humanos na sede da Câmara Municipal de Itapoá-SC. O endereço é Rua 960 Mariana Michels Borges, nº 1115, bairro Itapema do Norte, município de Itapoá-SC.

O prazo para comparecimento é de até 30 (trinta) dias, conforme estabelecido no Art. 17 da Lei Complementar nº 44/2014. O candidato convocado deve manifestar interesse pela nomeação e apresentar todos os documentos exigidos no Item 9.5 do Edital nº 01/2019 – Concurso Público 2019, sendo estes específicos para esta fase do processo.

Cargo: Agente Administrativo I

Nome Completo: LUÍS FELIPE RUARO FOSCHIERA

Inscrição: 3300054

Classificação: 3º (terceiro)

Conforme os Itens 9.4.3 e 9.4.4, do Edital no 01, do Concurso Público 2019, a não apresentação do candidato nos prazos determinados pela Câmara Municipal de Itapoá, com apresentação de todos os documentos exigidos, permitirá automaticamente sua exclusão do Concurso Público e será convocado o candidato seguinte, obedecida a ordem de classificação e aprovação no Concurso Público.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Câmara Municipal de Itapoá, 11 de março de 2025.

Link da publicação no DOM-SC: Clique aqui.

Câmara Municipal de Itapoá Realiza 5ª Reunião Ordinária da 10ª Legislatura

Detalhes: Criado em Terça, 11 Março 2025 09:52

A Câmara Municipal de Itapoá realizou, no dia 10 de março de 2025, a 5ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. A sessão teve início às 19h e foi encerrada às 21h20, contando com a presença dos vereadores e demais participantes.

Durante a reunião, foi aprovada a Ata 06/2025, referente à 4ª Reunião Ordinária realizada em 24 de fevereiro. Além disso, foram apresentadas diversas proposições, incluindo projetos de lei, requerimentos e indicações de interesse da população.

Entre os destaques, foi protocolado o Projeto de Lei Ordinária nº 12/2025, de autoria do vereador Odinei, que propõe a regulamentação da pesca da tainha no município. A matéria foi incluída no expediente para entrada na Casa.

Na Ordem do Dia, diversos requerimentos foram encaminhados para única votação, incluindo:

Requerimento nº 21/2025, solicitando informações sobre a obstrução da Rua 2791 Caracará, no Bairro Pontal do Norte;

Requerimento nº 23/2025, que trata da fiscalização de terrenos baldios;

Requerimentos nº 24 e 22/2025, que pedem esclarecimentos sobre as ações voltadas à população em situação de rua em Itapoá;

Requerimento nº 25/2025, referente aos índices de mortalidade infantil no município.

Outro tema relevante foi a votação do Projeto de Lei Ordinária nº 6/2025, de autoria do vereador Ivan da Luz, que determina a obrigatoriedade de reparo de danos causados por construtoras e incorporadoras em calçadas e infraestrutura pública. A matéria foi encaminhada para segunda votação.

Também foram incluídas na Ordem do Dia diversas indicações solicitando melhorias urbanas, como a manutenção de vias, instalação de iluminação pública e implantação de sinalização viária em diferentes regiões do município.

A Câmara Municipal reforça o compromisso com a transparência e a participação cidadã. As próximas sessões continuarão sendo conduzidas com o objetivo de atender às demandas da população e promover melhorias para o município de Itapoá.

Nota de Pesar pelo falecimento do Ex-Vereador Ivo Bilk

Detalhes: Criado em Quarta, 05 Março 2025 17:49

É com extremo pesar que o Presidente do Poder Legislativo, Ivan Pinto da Luz, em nome de todos os Vereadores e dos funcionários da Casa se solidariza com os familiares e amigos do ex-vereador Ivo Bilk, manifestando profundo pesar pelo falecimento de Ivo Bilk neste dia 05 de março de 2025.

Ivo Bilk foi ativo politicamente na cidade, tendo ficado como suplente de vereador pelo então PPB, nas eleições de 1996. Então, assumiu a cadeira de vereador em razão do afastamento de um dos edis a pedido de um dos seus correligionários da época.

Deus conforte o coração dos familiares e amigos neste momento de dor. A luz e o amor divino pairem sobre a alma de todos que sofrem esta imensurável perda. Deus os console e lhes dê serenidade para atravessar esta tempestade.

A Deus pedimos também que dê ao nosso amigo o merecido repouso eterno em seu reino.

Muito respeitosamente, prestamos as nossas condolências e deixamos os nossos mais sinceros pêsames.

O Poder Legislativo de Itapoá decretou luto oficial de 03 (três) dias na Câmara de Vereadores de Itapoá/SC, por meio do Decreto Legislativo n. 284/2025.

Câmara Municipal de Itapoá realizará a 4ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Detalhes: Criado em Sábado, 22 Fevereiro 2025 10:56

A Câmara Municipal de Itapoá realizará sua 4ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura no dia 24 de fevereiro de 2025, às 19h, no plenário da Casa. A sessão, que terá encerramento previsto para as 21h, contará com a discussão e votação de importantes matérias legislativas, além de requerimentos e indicações que visam melhorias para o município.

Pauta da Sessão

A pauta da reunião inclui a discussão e votação da Ata 05/2025, referente à 3ª Reunião Ordinária realizada em 17 de fevereiro de 2025. Além disso, serão debatidos e votados os seguintes projetos de lei:

Projeto de Lei Ordinária nº 7/2025: Institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS 2025 no âmbito do Município de Itapoá.

Projeto de Lei Ordinária nº 9/2025: Institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS 2025 Contribuição de Melhoria no município.

Projeto de Lei Ordinária nº 10/2025: Altera a Lei nº 1.243/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação aos profissionais da Atenção Básica, Gestão de Programas, CAPS e SAMU.

Requerimentos e Indicações

A sessão também contará com a apreciação de diversos requerimentos e indicações, entre os quais se destacam:

Requerimentos de Prêmio "Mulher Destaque": Serão votados requerimentos que propõem a concessão do prêmio a mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação, como Maria Zilda Delalibera, Janayna Gomes Silvino, Elaine Cristina Alves, Ana Roseli Rampellotti, América Rosário de Miranda e Roseli Tureck.

Requerimentos de Informações: Serão solicitadas informações sobre a contratação de serviços de saúde na unidade de pronto atendimento (PA 24h Itapoá) e sobre a doação de área pública para a construção de uma nova escola estadual.

Indicações para Melhorias Urbanas: Entre as indicações, estão propostas para melhorias na sinalização viária, ensaibramento de ruas, demarcação de vagas para transporte escolar, isenção de IPTU para adesão ao Programa IPTU VERDE, e manutenção de vias públicas.

Participação da Comunidade

A Câmara Municipal de Itapoá convida todos os cidadãos a acompanharem a sessão, que será transmitida ao vivo pelo site oficial da Casa. A participação popular é fundamental para o fortalecimento da democracia e para a construção de políticas públicas que atendam às necessidades da população.

Pauta completa da sessão: Clique aqui.

Link para a transmissão ao vivo: Clique aqui.

Escola do Legislativo de Itapoá, Junto à Mesa Diretora, Realiza Treinamento aos Seus Vereadores e Servidores.

Detalhes: Criado em Quarta, 29 Janeiro 2025 09:28

No dia 28 de janeiro de 2025, o Poder Legislativo recepcionou no Plenário Wilson Rubens Moretti Garcia, na sua sede, evento voltado à capacitação dos seus integrantes. O Treinamento é resultado de uma ação conjunta da Escola do Legislativo do Poder Legislativo de Itapoá e da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Itapoá - gestão 2025/2026.

O evento teve início as 09:30 horas e durou cerca de 01 hora e meia, tendo como objetivo capacitar os integrantes da Casa, tendo como público-alvo vereadores, assessores parlamentares, secretária-geral, diretores de departamentos e servidores em geral, visando oportunizar-lhes o conhecimento necessário para atuar em alguns dos processos inerentes às suas atividades.

O Presidente da Câmara, o Vereador Ivan Pinto da Luz, deu as boas vinda, ressaltando a importância do devido cuidado com os recursos públicos, primando para economicidade e eficiência nas ações desempenhadas por todos, e para tanto as capacitações de todos é imprescindível para cumprimento das normas com zelo e bons resultados.

Atuaram como palestrantes os servidores da Câmara, Flavio de Souza Ferreira e Maria Inês Vargem Yalçinkaya. Flávio possui 11 anos de experiência no serviço público na prefeitura de Matinhos/PR, na Câmara de Pontal do Paraná/PR, de Guaraqueçaba e de Cislipa como Diretor Contábil do Samu. Desde fevereiro de 2024, ocupa o cargo de analista de controle interno da Câmara de Vereadores de Itapoá e também como Desenvolvedor Backend do Nymbus Bank (USA). É graduado como contador, programador e gestor público, e pós- graduado: MBA Contabilidade Pública e Responsabilidade Fiscal; Contabilidade, Auditoria e Controladoria e Administração Pública e Gerência de Cidades. Maria Inês possui 33 anos de experiência no serviço público na prefeitura de Maringá/PR e na Secretaria de Educação do Estado do Paraná. Desde junho de 1996, é servidora da Câmara de Vereadores de Itapoá, já tendo trabalhado em todas as áreas da Casa. Foi recentemente designada como coordenadora da Escola do Legislativo de Itapoá. É graduada em Direito e Ciência Política, além disso, é técnica em contabilidade e pós-graduada: Controle Interno no Setor Público Municipal – Cândido Mendes; Direito Público com ênfase em Contratos e Licitações - FAEL e Gestão Pública Municipal – UFPR.

O evento foi gravado para acesso dos membros da Câmara para procederem revisões dos conteúdos e oportunidade de intensificarem os conhecimentos.

Os servidores puderam esclarecer suas dúvidas, participando ativamente com perguntas e também apresentando suas experiências.

Uma das missões institucionais é cuidar com zelo dos recursos públicos e da nossa comunidade.

A Escola do Legislativo de Itapoá foi criada pela Resolução n. 05, de 03 de dezembro de 2021, com o objetivo de oferecer suporte conceitual de natureza técnico-administrativa às atividades legislativas e afins.

Galeria de Fotos Disponível: Inauguração da Galeria dos Presidentes Celebra o Encontro de Gerações do Legislativo Itapoaense

Detalhes: Criado em Quinta, 16 Janeiro 2025 13:15

A Câmara Municipal de Itapoá disponibilizou a galeria de fotos da Inauguração da Galeria dos Presidentes, realizada no dia 16 de dezembro de 2024, durante a última reunião ordinária da legislatura. O evento foi um marco para o Poder Legislativo municipal, celebrando a trajetória política e institucional da Casa e promovendo um encontro memorável entre as antigas e novas gerações de líderes.

Com a presença de ex-presidentes e vereadores em exercício, a solenidade tornou-se um momento de troca de experiências, onde o legado histórico do Legislativo foi exaltado e valorizado. O presidente da Câmara, vereador Fernando dos Santos Silva, destacou a importância da participação de ex-presidentes no evento: “Este encontro simboliza o respeito à história e a inspiração que as gerações anteriores trazem para os desafios do presente e do futuro.”

A Galeria dos Presidentes, inaugurada em frente à Galeria Lilás, foi apresentada em um formato moderno e tecnológico, utilizando uma Smart TV para exibir imagens e informações sobre os ex-presidentes que contribuíram para o fortalecimento do Legislativo. Essa iniciativa reforça o compromisso da Câmara com a inovação e a preservação da memória política do município.

Valorização da História e União das Gerações

O evento proporcionou uma oportunidade única para homenagear aqueles que ajudaram a construir o Legislativo de Itapoá, promovendo o reconhecimento público de seus esforços. A interação entre os ex-presidentes e os atuais representantes da Casa demonstrou o valor da união e da continuidade no fortalecimento do trabalho legislativo.

A Câmara Municipal de Itapoá agradece a todos os que participaram deste evento e reafirma seu compromisso com a valorização da história, a transparência e a participação cidadã.

Notícias relacionadas:

> Câmara Municipal de Itapoá inaugura Galeria dos Presidentes no encerramento da legislatura

> Inauguração da Galeria Lilás: Celebração da História e Legado das Vereadoras de Itapoá

Galeria de Fotos

As fotos que registram este momento especial estão disponíveis no site oficial da Câmara Municipal de Itapoá:

Câmara de Itapoá Realiza Eleição das Comissões Permanentes na Primeira Reunião de 2025

Detalhes: Criado em Quinta, 16 Janeiro 2025 10:59

Na manhã desta segunda-feira (13), a Câmara Municipal de Itapoá realizou a 1ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. O encontro, marcado pelo início dos trabalhos legislativos do novo ciclo, contou com a definição dos membros das Comissões Permanentes da Casa, conforme estabelecido no Regimento Interno.

As comissões permanentes desempenham um papel estratégico no processo legislativo, sendo responsáveis pela análise detalhada e emissão de pareceres técnicos sobre projetos e outras matérias em tramitação. A composição aprovada ficou definida da seguinte forma:

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

• Presidente: Ademar Ribas do Valle Filho

• Vice-Presidente: Marcio José Puglia de Melo

• Membro: Diego Angelo Antunes

Comissão de Orçamento e Finanças

• Presidente: Daniel Silvano Weber

• Vice-Presidente: Ademar Ribas do Valle Filho

• Membro: Valdecir Antônio Luiz da Silva

Comissão de Educação, Saúde e Assistência

• Presidente: Odinei da Silva

• Vice-Presidente: Ademar Ribas do Valle Filho

• Membro: Marta Ferreira da Luz

Comissão de Obras e Serviços Públicos

• Presidente: Marcio José Puglia de Melo

• Vice-Presidente: Odinei da Silva

• Membro: Jessica Lana Lemonie

Além da eleição das comissões, foram discutidos outros importantes expedientes legislativos.

A reunião foi transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube, permitindo que cidadãos acompanhassem os trabalhos em tempo real e participassem de forma ativa na fiscalização e no debate público.

A próxima sessão será divulgada nos canais oficiais da Câmara. Acompanhe nossas atualizações para mais informações.

Primeira Reunião da Nova Legislatura da Câmara de Itapoá será Realizada com Eleição das Comissões Permanentes

Detalhes: Criado em Segunda, 13 Janeiro 2025 07:27

A Câmara Municipal de Itapoá realizará, nesta segunda-feira (13), às 10h, a 1ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. O encontro marca o início oficial dos trabalhos legislativos do novo ciclo do Parlamento Municipal.

Entre os principais itens da pauta, destaca-se a eleição dos vereadores que integrarão as Comissões Permanentes da Casa, conforme prevê o Regimento Interno. As comissões desempenham um papel essencial na análise e tramitação das proposições legislativas, sendo responsáveis por emitir pareceres técnicos e garantir o debate aprofundado das matérias.

Além disso, a reunião contará com a apresentação de expedientes importantes, como o Veto Total nº 03/2024 e o Projeto de Lei Complementar nº 01/2025, que propõe alterações na estrutura administrativa do Poder Executivo.

Na ordem do dia, será discutido e votado o Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2024, que trata da aprovação de um veto parcial a emendas e subemendas legislativas apresentadas ao Projeto de Lei Ordinária nº 93/2024.

A reunião será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube.

A transmissão reforça o compromisso da Casa com a transparência e a participação cidadã, permitindo que todos acompanhem os trabalhos legislativos em tempo real.

O evento será realizado no Plenário da Câmara Municipal e é aberto ao público.

Link da pauta: Clique aqui.

Link da transmissão ao vivo: Clique aqui.

Solenidade de Posse dos Eleitos - 2025

Detalhes: Criado em Quinta, 02 Janeiro 2025 20:48

No dia 1.º de janeiro de 2025, no Prédio Wilson Rubens Moretti Garcia, sede da Câmara de Vereadores de Itapoá/SC, tomaram posse os eleitos no dia 6 de outubro de 2024.

Na solenidade, tomaram posse primeiramente os vereadores, Ademar Ribas do Valle Filho – MDB, Daniel Silvano Weber – União, Diego Angelo Antunes – PL, Ivan Pinto da Luz – MDB, Jessica Lana Lemonie – PL, Marcio Jose Puglia de Melo – PSD, Marta Ferreira da Luz – PL, Odinei da Silva – MDB, Valdecir Antônio Luiz da Silva – Avante.

Após a posse dos edis, foi realizada a eleição da Mesa Diretora do Poder Legislativo, com mandato de 1.º de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2026, sendo composta pelos vereadores, Ivan como presidente, Márcio como vice-presidente, Daniel 1.º secretário e Odinei como 2.º secretário.

O prefeito Jeferson Rubens Garcia e o vice-prefeito José Maria Caldeira, foram empossados pelo presidente da Mesa Diretora, o vereador Ivan da Luz.

A solenidade transcorreu com tranquilidade e sob a forte emoção dos empossados, pela gratidão aos eleitores, aos apoiadores, aos amigos e aos familiares, especialmente seus pais e suas mães. Foi difícil conter a emoção nos discursos de expressiva gratidão, que despertou a aclamação do público manifestadas nas palmas e expressões de incentivo aos eleitos.

A cerimonia de posse, revela a implacável força da democracia, com a casa cheia e público participativo. A solene festa da democracia resultou nesta nova composição que irá reger a vida política da comunidade itapoaense nos próximos quatro anos.

Os eleitos representam a todos os cidadãos de Itapoá, e para esta importante tarefa eles demonstraram estar preparados e com muita vontade para dedicar-se e empenhar seus esforços.

Parabéns comunidade itapoaense!

Link da página dos vereadores:

https://www.camaraitapoa.sc.gov.br/vereadores.html

Link da Transmissão ao vivo:

https://youtu.be/5Wrkn0Ov5NQ

Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito de Itapoá tomam posse em cerimônia no dia 1º de janeiro de 2025, às 19h

Detalhes: Criado em Quarta, 01 Janeiro 2025 07:17

Na noite de 1º de janeiro de 2025, às 19h, será realizada na Câmara Municipal de Itapoá a reunião solene de posse dos vereadores eleitos para a legislatura 2025-2028, seguida pela eleição da Mesa Diretora e, posteriormente, pela posse do Prefeito Jeferson Rubens Garcia e do Vice-Prefeito José Maria Caldeira. O evento será transmitido ao vivo pelo canal oficial no YouTube da Câmara. A gravação ficará disponível para quem não puder acompanhar ao vivo.

Horário da Reunião Solene

O horário da reunião foi estabelecido em conformidade com o Art. 10 do Regimento Interno da Câmara Municipal, que determina:

Art. 10. A Câmara Municipal se instalará em Reunião Especial, às 19 (dezenove) horas do dia previsto pela Lei Orgânica Municipal como de início da legislatura, quando será presidida pelo Vereador mais votado nas últimas eleições. (Alteração feita pelo Art. 1º da Resolução nº 22, de 16 de dezembro de 2020.)

Rito da Solenidade

A cerimônia seguirá as normas da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal, observando a seguinte ordem:

Posse dos Vereadores Eleitos
Os vereadores tomarão posse após a leitura do compromisso, conforme determina o Art. 11 do Regimento Interno, utilizando a seguinte fórmula:

"Prometo cumprir a Constituição da República Federativa do Brasil, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as leis, desempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do município e pelo bem-estar de seu povo."
Eleição da Mesa Diretora
Com os vereadores empossados, será realizada a eleição da Mesa Diretora, composta por Presidente, Vice-Presidente, 1º e 2º Secretários, responsáveis pela condução dos trabalhos legislativos no biênio inicial da legislatura.
Posse do Prefeito e Vice-Prefeito
Na sequência, o Prefeito eleito e o Vice-Prefeito tomarão posse, cumprindo o disposto no Art. 60 da Lei Orgânica de Itapoá, que determina:

"O Prefeito e Vice-Prefeito tomarão posse no dia 1º de janeiro do ano subsequente à eleição, em Reunião Solene na Câmara Municipal, prestando o compromisso de manter, defender e cumprir a Lei Orgânica, observar as leis da União, do Estado e do Município, promover o bem geral dos munícipes e exercer o cargo sob a inspiração da democracia, da legitimidade e da legalidade."

Representantes do Poder Legislativo Municipal de Itapoá

Os vereadores eleitos para a legislatura 2025-2028 são:

Ademar Ribas do Valle Filho - MDB
Daniel Silvano Weber - UNIÃO BRASIL
Diego Angelo Antunes - PL
Ivan Pinto da Luz - MDB
Jessica Lana Lemonie - PL
Márcio José Puglia de Melo - PSD
Marta Ferreira da Luz - PL
Odinei da Silva - MDB
Valdecir Antônio Luiz da Silva - AVANTE

Representantes do Poder Executivo Municipal de Itapoá

O Prefeito eleito e o Vice-Prefeito eleito para a legislatura 2025-2028 são:

Prefeito Jeferson Rubens Garcia - MDB
Vice-Prefeito José Maria Caldeira - REPUBLICANOS

Transparência e Participação

A transmissão ao vivo da solenidade reflete o compromisso da Câmara Municipal com a transparência e a inclusão cidadã, permitindo que todos os itapoaenses acompanhem este momento marcante, seja presencialmente ou de forma virtual.

A reunião especial marca o início de um novo ciclo político em Itapoá, com a expectativa de avanços significativos para a população.