Câmara de Itapoá propõe inovação no transporte coletivo com o Projeto GEOÔNIBUS

GeoonibusConsta na pauta do expediente da sessão ordinária desta segunda-feira, 09 de junho, o Projeto de Resolução nº 08/2025, que institui a Comissão Especial do Projeto GEOÔNIBUS – Georreferenciamento e Otimização do Transporte Coletivo em Itapoá-SC. A proposição é de autoria do presidente da Câmara, vereador Ivan Pinto da Luz (MDB), e conta com a subscrição de todos os demais parlamentares da Casa.

Após leitura em plenário, o projeto será distribuído para análise técnica das comissões permanentes.

O Projeto GEOÔNIBUS propõe a modernização do transporte coletivo urbano por meio do uso de tecnologias de geolocalização da frota, com ações como o mapeamento e padronização dos pontos de ônibus, integração digital e inteligente das rotas e horários em plataformas como o Google Maps, bem como sugestões de melhorias legislativas e administrativas ao Poder Executivo.

A iniciativa visa ampliar a transparência e a eficiência do serviço, beneficiando principalmente os cidadãos que mais dependem do transporte público, como trabalhadores, estudantes, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade.

A Comissão Especial será composta por três vereadores e quatro servidores do Poder Legislativo, e terá prazo inicial de 120 dias para apresentar um relatório técnico com diagnósticos, propostas e recomendações. O projeto não implica em custos adicionais ao erário, sendo executado com recursos humanos e tecnológicos já disponíveis na Câmara.

O GEOÔNIBUS se alinha às diretrizes do Plano Diretor Municipal e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, sendo mais um exemplo de atuação proativa e inovadora do Poder Legislativo de Itapoá.

Link do Projeto de Resolução n. 08/2025: Clique aqui.

Link da pauta da Reunião Ordinária do dia 09/06/25: Clique aqui.

 

Escola do Legislativo de Itapoá Promoverá a Palestra: Dúvidas e controvérsias sobre o uso de patinetes, bicicletas e ciclomotores elétricos

A Escola do Legislativo de Itapoá, convida a comunidade à participar da palestra "Dúvidas e controvérsias sobre o uso de patinetes, bicicletas e ciclomotores elétricos", à ser ministrado pelo palestrante Marcelo José Araujo, advogado, especialista em trânsito e será voltada aos membros da Câmara de Vereadores, ao público jovem, pais e responsáveis, bem como à comunidade em geral, com o objetivo de levar conhecimento e promover a integração do Poder Legislativo Municipal, à comunidade itapoaense.

O tema é de grande importância, visto que o número destes tipos de veículos cresceu em nossa cidade, porém, os seus usuários, bem como os transeuntes na sua grande maioria, desconhecem as regras de uso com segurança. 

O evento ocorrerá no dia 04 de junho de 2025, com início às 19:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de Itapoá, sito à Rua 960 Mariana Michels Borges, nº 1115, Bairro Itapema do Norte – Itapoá-SC, CEP 89360-730.

A Escola do Legislativo de Itapoá, busca oferecer suporte conceitual de natureza técnico-administrativa às atividades legislativas e afins, bem como, integrar os membros da comunidade, aproximando-os dos vereadores enquanto seus representantes.

Participe dos eventos.

Para sugestões contate: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. 

 

PEM coordenou o evento: Mulheres que Brilham

A Procuradoria Especial da Mulher, buscando destacar a importância da mulher em todos os campos da vida em sociedade, organizou a palestra “Mulheres que Brilham”. O encontro aconteceu no dia 22 de maio de 2025, no restaurante da Barra do Saí, e contou com a palestra de Bianca Belli, perita em Programação Neurolinguística.

Estiveram presentes as Procuradoras Especiais da Mulher de Itapoá, as vereadoras Marta da Luz e Jessica Lemonie.

O evento foi um sucesso, especialmente pela participação expressiva de mulheres de nossa cidade. A iniciativa teve grande repercussão nas redes sociais, recebendo diversos feedbacks positivos das participantes, que destacaram a importância de ações como essa para a motivação e valorização das cidadãs itapoaenses.

Entre em contato com a Procuradoria Especial da Mulher de Itapoá:

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Seja você, mulher participativa.

 

Oficina Interlegis reúne servidores de todo o Brasil para capacitação em processo legislativo eletrônico com assinatura digital

A Câmara Municipal de Itapoá-SC, em parceria com o Programa Interlegis do Senado Federal, realizou nos dias 13 e 14 de maio de 2025 mais uma edição da Oficina sobre Processo Legislativo e Administrativo Eletrônico com Assinatura Digital ICP-Brasil. O evento foi promovido de forma remota, com ampla participação de servidores de Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas de todo o país.

A capacitação foi conduzida por Francisco Xavier Soares Filho, servidor da Câmara de Itapoá e doutorando em Gestão – Ciência Aplicada à Decisão pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Portugal. Durante os dois dias, os participantes puderam aprofundar seus conhecimentos sobre os fundamentos do processo legislativo eletrônico, o uso da assinatura digital ICP-Brasil e a aplicação prática de ferramentas digitais na gestão pública.

A iniciativa alcançou um número expressivo de participantes, com representações de 16 estados e do Distrito Federal, o que evidencia a relevância nacional do tema e o interesse crescente pela modernização do Legislativo. O Paraná liderou com 10 inscritos, seguido por Santa Catarina (7), Minas Gerais (6), Paraíba (5), Mato Grosso (3) e diversas outras unidades da federação.

Para o presidente da Câmara de Itapoá, Ivan Pinto da Luz, a oficina cumpre um papel essencial no fortalecimento institucional dos parlamentos:

“A realização de mais uma Oficina Interlegis reforça o nosso compromisso com a modernização e a qualificação contínua do Legislativo. É uma honra para a Câmara de Itapoá contribuir com a capacitação de servidores de todo o Brasil.”

A oficina faz parte dos esforços contínuos para fortalecer a atuação do Poder Legislativo por meio do uso seguro e eficiente de tecnologias digitais. Ao promover a qualificação técnica de seus quadros, o Parlamento se prepara para responder aos desafios contemporâneos com maior agilidade, transparência e eficiência.

A Oficina Interlegis - Senado Federal, foi transmitida ao vivo, e a gravação está disponível nos links abaixo:

2º Dia do evento. Data: 14/05/2025: Clique aqui.

1º Dia do evento. Data: 13/05/2025: Clique aqui.

 

Câmara Municipal realiza Sessão Solene em homenagem aos 190 anos da Polícia Militar de Santa Catarina

Na noite da última quarta-feira, 29 de maio, a Câmara Municipal de Itapoá realizou uma Sessão Solene em homenagem aos 190 anos da Polícia Militar de Santa Catarina (PM-SC). A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Ivan Pinto da Luz, e contou com a presença de diversas autoridades civis e militares, bem como representantes da sociedade local.

A solenidade celebrou quase dois séculos de serviços prestados pela Polícia Militar ao povo catarinense, com especial destaque para a história da corporação em Itapoá. Durante a sessão, foi exibido um emocionante vídeo institucional que resgatou memórias, desafios e conquistas da atuação da PMSC no município, desde a sua instalação, logo após a emancipação de Itapoá, até os dias atuais.

O vídeo apresentou relatos históricos que destacam o início das atividades policiais no município, com efetivo reduzido, estrutura precária e uma única viatura, um Fusca, que atendia toda a cidade. Mostrou-se também a união entre a Polícia Militar, a Polícia Civil e a comunidade local, que permitiu avanços significativos na segurança pública mesmo diante das limitações da época.

Entre os marcos relembrados, destacam-se a criação das primeiras estratégias de patrulhamento, o início do trabalho dos salva-vidas com o apoio de pescadores treinados, a implementação do policiamento a cavalo e a estruturação do quartel da Polícia Militar. Foram lembrados também personagens importantes para a segurança local, como o primeiro comandante de destacamento, os primeiros inspetores de quarteirão e o saudoso "Pincel", morador local que ajudou a salvar diversas vidas.

A cerimônia também evidenciou o compromisso social da corporação, com a apresentação de programas como o PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência), que já formou cerca de quatro mil alunos do 5º ano em Itapoá, e a Rede Catarina de Proteção à Mulher, que desde 2012 presta apoio a vítimas de violência doméstica no município.

Durante a solenidade, o presidente da Câmara, vereador Ivan Pinto da Luz, destacou a importância da Polícia Militar para o município: "É uma honra para esta Casa prestar homenagem àqueles que, com coragem e dedicação, ajudam a construir uma cidade mais segura e justa para todos. A história da Polícia Militar de Itapoá se confunde com a própria história do nosso município."

A Câmara Municipal de Itapoá, por meio desta homenagem, expressa seu reconhecimento e gratidão à Polícia Militar de Santa Catarina, especialmente aos profissionais que atuam em Itapoá, por sua dedicação incansável à segurança e ao bem-estar da comunidade. Que os 190 anos de história da PMSC inspirem novas gerações de homens e mulheres comprometidos com a ordem, a paz e a cidadania.

Parabéns, Polícia Militar de Santa Catarina. Parabéns, Polícia Militar de Itapoá.

 

Câmara Municipal de Itapoá Manifesta Apoio ao 9º Rodeio Crioulo Nacional de Itapoá

A Câmara Municipal de Itapoá/SC, por meio de seu presidente Vereador Ivan Pinto da Luz e vereadores signatários, aprovou a Moção N. 11/2025, que expressa apoio à realização do 9º Rodeio Crioulo Nacional de Itapoá. O evento, promovido pelo Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Fronteira do Litoral, acontecerá no município entre os dias 18 e 22 de junho de 2025, durante o feriado de Corpus Christi.

A moção destaca o reconhecimento pelo trabalho exemplar da equipe organizadora e seus apoiadores, além de reforçar o apoio institucional da Câmara Legislativa à continuidade e ao fortalecimento do rodeio. O evento já se consolidou como uma das maiores manifestações culturais de Itapoá e de toda a região.

Fundado em março de 2006, o CTG Fronteira do Litoral nasceu com o propósito de preservar, difundir e celebrar as tradições do povo gaúcho em Santa Catarina. Desde então, o CTG tornou-se referência na promoção de atividades que resgatam valores históricos, culturais e sociais, sempre com espírito de união, respeito e pertencimento.

O 9º Rodeio Crioulo Nacional de Itapoá é mais do que um evento; é um verdadeiro encontro de gerações em torno da arte, da música, da gastronomia típica, das provas campeiras e da rica expressão do tradicionalismo. Ele reúne famílias, artistas, laçadores, expositores e admiradores da cultura sulista, vindos de diversos municípios catarinenses e de outros estados do Sul do Brasil.

A edição de 2025 promete ser um marco para o município, com uma programação vasta e diversificada que inclui shows com artistas consagrados da música regional e sertaneja, provas de laço e gineteada, acampamentos, apresentações artísticas e culturais, festival da canção, escolha da realeza do rodeio, feira de produtos e serviços, e parque de diversões. Estima-se que o evento movimentará expressivamente o comércio local, o setor de hospedagem, a gastronomia e o turismo, além de promover momentos de lazer e convivência para toda a comunidade.

A Câmara Municipal solicitou, ainda, ao Poder Executivo Municipal que envide todos os esforços possíveis, dentro das competências legais e orçamentárias, para apoiar a estrutura e a realização do evento. O objetivo é assegurar que Itapoá continue a brilhar no cenário cultural catarinense como referência em organização, acolhimento e valorização das tradições.

A Moção expressa o desejo de que o CTG Fronteira do Litoral continue sendo um farol da cultura sulista em Itapoá e que o Rodeio Crioulo permaneça como um espaço de celebração da identidade, da história e da união entre os povos.

 

Audiências públicas da Câmara reúnem grande público e fortalecem a construção participativa do PPA 2026–2029

Com expressiva participação popular, a última audiência pública para a construção do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 de Itapoá foi realizada na noite de terça-feira (20/05), na sede da Câmara Municipal, localizada no bairro Itapema do Norte. O evento encerrou o ciclo de escutas promovido pela Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, que percorreu diversos bairros do município para ouvir as demandas da comunidade.

Moradores, lideranças comunitárias e representantes da sociedade civil compareceram em peso à audiência final, demonstrando o forte engajamento da população itapoaense com o futuro da cidade. Conforme registro oficial da Câmara, o encontro reuniu sugestões e manifestações por escrito, que agora integram o material de análise da Comissão para formulação das metas e prioridades do novo PPA.

O documento oficial do evento reforça que a participação popular é essencial para o desenvolvimento de políticas públicas que atendam às reais necessidades da comunidade. As contribuições registradas durante a audiência foram anexadas formalmente — incluindo a lista de presença e as manifestações dos cidadãos — e serão incorporadas ao relatório final da Comissão de Orçamento e Finanças.

Para o Presidente da Mesa Diretora, Vereador Ivan Pinto da Luz, a realização das audiências públicas diretamente nos bairros representa uma iniciativa inédita em Itapoá e um marco no fortalecimento da democracia participativa no município. “É a primeira vez que a Câmara leva o debate do Plano Plurianual até as comunidades, com audiências itinerantes, ouvindo a população de forma descentralizada e transparente. Essa escuta ativa nos bairros é um gesto de respeito com o cidadão e um passo importante para aproximar o planejamento público das reais necessidades da nossa gente. É um processo pioneiro que queremos consolidar como prática permanente”, afirmou o parlamentar.

O Presidente da Comissão, Vereador Daniel Silvano Weber, destacou a importância da escuta ativa: “As audiências nos bairros e a última audiência na sede da Câmara reafirmam nosso compromisso com a transparência e a participação cidadã. Vamos analisar cada sugestão com responsabilidade e integrá-las na construção de um planejamento público mais justo e efetivo.”

Com o encerramento das audiências, inicia-se agora a fase de sistematização das propostas colhidas, que serão transformadas em diretrizes estratégicas para os próximos quatro anos de gestão municipal.

A Câmara Municipal agradece a todos os cidadãos que participaram deste processo democrático e reafirma seu compromisso com uma Itapoá mais inclusiva, participativa e alinhada às reais demandas da população.

Todas as audiências públicas foram devidamente gravadas e estão disponíveis para acesso público, garantindo total transparência no processo de elaboração do Plano Plurianual 2026–2029. Além disso, os documentos contendo a lista de presença e a compilação das sugestões recebidas em cada reunião — realizadas nos bairros Saí Mirim (13/05), Pontal do Norte (14/05), Centro (15/05), Barra do Saí (16/05) e Itapema do Norte (20/05) — também estão publicados online, conforme a tabela abaixo:

 

Lista de presenças, sugestões e gravações das reuniões

DataBairroSugestõesGravações
13/05/2025 Saí Mirim Clique aqui Clique aqui
14/05/2025 Pontal do Norte Clique aqui Clique aqui
15/05/2025 Centro Clique aqui Clique aqui
16/05/2025 Barra do Saí Clique aqui Clique aqui
20/05/2025 Itapema do Norte Clique aqui Clique aqui

 

Participação Virtual dos Cidadãos

Além das audiências presenciais realizadas nos bairros, a Câmara Municipal de Itapoá também disponibilizou um formulário on-line para ampliar a participação da população na construção do Plano Plurianual 2026–2029. O canal digital recebeu 33 manifestações, registradas entre os dias 4 e 23 de maio de 2025. As contribuições foram compiladas em documento oficial e serão analisadas juntamente com as demais sugestões coletadas presencialmente, reforçando o compromisso da Comissão de Orçamento e Finanças com a escuta qualificada e a inclusão de múltiplas vozes no planejamento estratégico do município.

Link das manifestações recebidas pelo formulário on-line:

> Clique aqui.

 

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Audiências públicas nos bairros fortalecem diálogo com a população; última será nesta terça-feira (20/05/25), na Câmara Municipal

Câmara Municipal promove audiências públicas nos bairros para construção de PPA 2026-2029 e convida a população a participar

Destaca-se que essas iniciativas reforçam o compromisso do Poder Legislativo de Itapoá com uma gestão participativa, transparente e acessível a todos os itapoaenses.

 

Audiências públicas nos bairros fortalecem diálogo com a população; última será nesta terça-feira (20/05/25), na Câmara Municipal

A série de audiências públicas promovidas pela Câmara Municipal de Itapoá para a construção do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 tem sido um verdadeiro marco de participação cidadã no município. Realizadas em diversos bairros da cidade, as audiências mobilizaram moradores, lideranças comunitárias e representantes de instituições, que contribuíram ativamente com sugestões e reivindicações para os próximos quatro anos de gestão pública.

Desde o início do cronograma, a Comissão Permanente de Orçamento e Finanças tem percorrido o município com o objetivo de ouvir a população onde ela está. A cada encontro, cresce o engajamento dos cidadãos e a certeza de que o planejamento público precisa ser construído a muitas mãos — com escuta, diálogo e compromisso.

O Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, Vereador Daniel Silvano Weber, comemorou os resultados: “Participamos de momentos muito importantes nas audiências públicas nos bairros. Recebemos ideias concretas, ouvimos desafios reais e colhemos contribuições que vão orientar a construção de um PPA mais justo e conectado às necessidades de cada bairro.”

Para o Presidente da Mesa Diretora, Vereador Ivan Pinto da Luz, as audiências públicas nos bairros representam um passo importante na consolidação de uma gestão pública participativa: “A adesão da população nos enche de esperança. A Câmara está cumprindo seu papel de ponte entre o povo e as decisões do futuro. A última audiência acontecerá na sede da Câmara e será mais uma oportunidade de participação da população.”

A Câmara Municipal de Itapoá convida toda a população para participar da última audiência pública, que será realizada nesta terça-feira, 20 de maio de 2025, às 19h, na sede do Legislativo Municipal, na Rua 960 Mariana Michels Borges, n. 1115 – Itapema do Norte, Itapoá-SC.

Sua presença é fundamental para consolidar um PPA construído com a força e a diversidade da comunidade itapoaense. Participe, compartilhe suas ideias e ajude a definir os caminhos de Itapoá para os próximos anos. Juntos, estamos construindo uma cidade mais democrática, eficiente e voltada para as reais necessidades do seu povo.

Acesse o Projeto de Lei n. 24/2025 (PPA 2026-2029):

Texto do Projeto: Clique aqui.
Anexos do Projeto: Clique aqui.

As Audiências Públicas são regulamentadas pelas seguintes disposições legais:

Resolução Legislativa n. 08/2004: Clique aqui.
Lei Orgânica de Itapoá, art. 119: Clique aqui.

Formulário Eletrônico para enviar sua sugestão / manifestação ao PPA 2026-2029 de Itapoá-SC:

https://forms.gle/R3JAimGQaL2qfkT47

Participe! O futuro da cidade também está em suas mãos.

 

Conferência Municipal da Pessoa Idosa acontece na sede da Câmara Municipal de Itapoá

A Câmara Municipal de Itapoá sedia hoje a Conferência Municipal da Pessoa Idosa, um evento de grande importância para a discussão e formulação de políticas públicas voltadas para o bem-estar da população idosa do município. A conferência aborda temas cruciais como equidade, direitos, participação e o fortalecimento dos conselhos de direitos da pessoa idosa.

O evento conta com a participação de representantes do poder público, inclusive do Ministério Público de Santa Catarina, entidades governamentais e não governamentais, especialistas e membros da comunidade, todos reunidos para trocar ideias, conhecimentos e informações sobre o envelhecimento no contexto local.

 

Envelhecimento Multicultural e Democracia

Com o tema "Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação", a conferência promove um debate aprofundado sobre a importância de garantir igualdade de oportunidades e tratamento justo para todos os idosos, independentemente de suas características pessoais, como gênero, raça, religião ou origem social.

 

Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa

A conferência também dá destaque ao papel fundamental dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa na supervisão e avaliação das políticas públicas para idosos.  Esses conselhos desempenham um papel essencial na garantia dos direitos e da qualidade de vida da população idosa, atuando na articulação governamental, gestão de fundos e assegurando a representação das múltiplas velhices.

 

Estatuto do Idoso e Políticas Públicas

O Estatuto do Idoso, instituído pela Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, é um marco legal no Brasil que visa assegurar os direitos fundamentais das pessoas com 60 anos ou mais.  A conferência aborda a importância de sua implementação e o papel do poder público na criação de políticas públicas eficazes para promover o bem-estar, a dignidade e a cidadania dos idosos.

 

Participação e Inclusão Social

Um dos objetivos da conferência é estimular a participação ativa dos idosos na formulação da Política Municipal do Idoso, buscando sensibilizar os poderes públicos municipais quanto às suas responsabilidades no atendimento das demandas desse segmento da sociedade.

A programação do evento inclui palestras, mesas redondas e debates, com o intuito de promover a troca de experiências e a construção de propostas para a melhoria da qualidade de vida dos idosos em Itapoá.

A Câmara Municipal de Itapoá convida todos os interessados a participar desse importante evento e contribuir para a construção de um futuro mais justo e inclusivo para a população idosa do município.

 

Link da transmissão ao vivo:

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Saúde na Adolescência, Desenvolvimento Físico e Doenças Sexualmente Transmissíveis Foi o Tema Abordado na Palestra da Escola do Legislativo de Itapoá.

 

A Câmara recebeu cerca de cem alunos das escolas estabelecidas no município, o motivo foi a palestra promovida pela Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores de Itapoá, realizada na manhã de 08 de maio de 2025, no de Plenário da Câmara. O tema abordado foi, “Cuidados com a Saúde na Adolescência – Desenvolvimento Físico e Doenças Sexualmente Transmissíveis”, destinado a levar informação aos jovens do nosso município.

O evento contou com o apoio do secretário de saúde do município, na pessoa do senhor Cristian Ângelo Grassi, e da diretora do departamento de atenção básica Danuska da Silva Boldori. A palestra foi ministrada pela enfermeira Vanessa Aparecida Martim Mezzavila, que além de atuar na unidade básica de saúde do município de Itapoá, possui capacitação profissional para ministrar a palestra com o referido tema.

O evento foi destinado ao público jovem, e teve início às 08:30 hrs, com as boas vindas do Presidente da Câmara, o Vereador Ivan da Luz, e do vereador Daniel Weber, e durou cerca de duas horas, cumprindo o objetivo de ofertar conhecimento sobre o tema proposto,. Estiveram representando a classe estudantil, os alunos, professores e diretores da Escola Municipal Professora Jurema Gonçalves, Colégio Oswaldo Cruz – COC e Colégio Estadual Nereu Ramos.

O evento foi transmitido ao vivo e poderá ser assistido pelo seguinte link: Saúde na Adolescência, Desenvolvimento Físico e Doenças Sexualmente Transmissíveis

A Escola do Legislativo de Itapoá, tem o objetivo de oferecer suporte conceitual de natureza técnico-administrativa às atividades legislativas e afins.

Para sugestões contate: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

 

 

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