Notícias - Câmara Municipal de Itapoá

xhtml

Você está aqui: Início

Notícias

Trabalhando com o "português" - Redação Oficial foi o tema principal da palestra ofertada pela Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores de Itapoá

Detalhes: Criado em Quinta, 07 Agosto 2025 08:20

A Câmara de Vereadores de Itapoá recepcionou em seu Plenário no dia 06 de agosto de 2025, servidores públicos, trabalhadores de empresas e demais cidadãos da comunidades itapoaense, para aprender sobre “Redação Oficial, Concordância Verbal e Gramática", em palestra ofertada pela Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores de Itapoá.

Os ensinamentos foram proferidos pelo palestrante Jope Leão Lobo, servidor concursado no Poder Legislativo do Município de Itapoá, e atuando na área de revisão textual na Casa. Além da experiência profissional, Jope é mestre em Estudos de Linguagens - Estéticas Contemporâneas, Modernidade e Tecnologia pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (2019), especialista em Produção e Revisão Textual pelo Centro Universitário, FAE – Brasil e graduado em Letras Português/Inglês pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (2015).

Encerrado o evento, os ouvintes mencionaram a necessidade em promover mais palestras como esta, que são de grande utilidade para quem trabalha nas áreas administrativas, não apenas no serviço público, como também na iniciativa privada. Além disto, o aprendizado pode ser muito útil para alunos e candidatos aos exames vestibulares, concursos públicos, dentre outros.

O Presidente Ivan da Luz não pode estar presente, mas deixou sua mensagem de acolhida aos visitantes, para registrar que a Câmara de Vereadores está de portas abertas e buscará sempre atender a comunidade com excelência. Para tanto, foi oportunizado este treinamento, com o objetivo especial de permitir aos servidores públicos a melhoria no desempenho das suas atividades, destacando ainda, que o objetivo de qualquer atividade dos servidores das administrações públicas, tem sempre como finalidade, atender aos cidadãos.

A Escola do Legislativo de Itapoá enseja integrar os membros da comunidade, aproximando-os dos vereadores enquanto seus representantes, participe dos eventos.

Participe dos eventos da Escola do Legislativo!

Assista a gravação da palestra:

Redação Oficial, Concordância Verbal e Gramática com Me. Jope Leão Lobo - ELI/SC

Para sugestões contate: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Por Maria Inês Vargem Yalçinkaya

Câmara de Itapoá realiza 1º Ciclo de Palestras sobre Alimentação Artificial de Praia

Detalhes: Criado em Quarta, 06 Agosto 2025 14:02

A Câmara Municipal de Itapoá, por meio da Escola do Legislativo e da Comissão Especial de Alimentação Artificial de Praia e Processos Erosivos (CEAAPPE), promoveu nesta terça-feira, dia 5 de agosto de 2025, o 1º Ciclo de Palestras sobre Alimentação Artificial de Praia. O evento ocorreu no Plenário Dirceu Mansano Jorente e contou com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube.

O encontro reuniu especialistas nacionais e internacionais para debater soluções sustentáveis no enfrentamento da erosão costeira, com foco na técnica de alimentação artificial de praias. A iniciativa integra os trabalhos da CEAAPPE, instituída pela Resolução nº 18/2023, que tem como objetivo acompanhar estudos, projetos e propostas que envolvem a recuperação da faixa de areia da orla itapoaense.

Especialistas convidados

A programação contou com três palestras técnicas:

Guilherme Vieira da Silva, pesquisador da Griffith University (Austrália), apresentou o tema “Alimentação de praia na Gold Coast – métodos e lições aprendidas”, trazendo exemplos práticos de uma das regiões mais avançadas do mundo na gestão costeira.

Rafael Bonanata, engenheiro da OCP Engenharia, abordou o tema “Alimentação de praias: do estudo ao projeto, da construção ao monitoramento”, destacando experiências brasileiras e a importância do planejamento integrado.

Volney Júnior Borges de Bitencourt, representante do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA/SC), falou sobre o tema “Experiência do IMA/SC no licenciamento ambiental de alimentação artificial de praias”, enfatizando os aspectos legais e ambientais envolvidos no processo.

Após as apresentações, foi realizada uma sessão de perguntas e respostas, promovendo o diálogo entre palestrantes, vereadores, técnicos, servidores públicos e cidadãos presentes.

Compromisso com a informação técnica e a participação cidadã

De acordo com o Presidente da Mesa Diretora, Vereador Ivan Pinto da Luz, o evento cumpriu o papel de ampliar o conhecimento técnico da sociedade e subsidiar futuras decisões do Legislativo Municipal no enfrentamento dos desafios ambientais que afetam a orla de Itapoá. Segundo ele, iniciativas como essa reforçam o compromisso da Câmara em promover a educação ambiental e o acesso à informação qualificada, permitindo que a população compreenda as causas e as possíveis soluções para um problema que impacta diretamente a vida de moradores, comerciantes e visitantes.

A realização do 1º Ciclo de Palestras demonstra o protagonismo da Câmara Municipal de Itapoá na busca por soluções concretas para os desafios ambientais que afetam o município. Ao promover um espaço de diálogo aberto e fundamentado em conhecimento técnico e científico, o Poder Legislativo reafirma seu papel como agente ativo na defesa do interesse público, contribuindo para a formação de uma sociedade mais informada, engajada e preparada para enfrentar os impactos das mudanças costeiras.

O evento contou com a participação de diversas autoridades municipais, com destaque para os vereadores de Itapoá, prefeito Jeferson Rubens Garcia, secretários municipais, com destaque para o Secretário Municipal do Meio Ambiente Dr. Rafael Brito Silveira.

O conteúdo completo do evento está disponível no canal da Câmara no YouTube e pode ser acessado por toda a comunidade, através do link abaixo:

https://youtu.be/GuL48fPf63c

TERMO DE CONVOCAÇÃO N. 10/2025, AO CONCURSO PÚBLICO 2019

Detalhes: Criado em Quinta, 31 Julho 2025 13:36

IVAN PINTO DA LUZ, Presidente da Câmara Municipal de Itapoá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 44 da Lei Orgânica de Itapoá e no art. 39 do Regimento Interno, com observância do art. 37 da Constituição Federal, resolve CONVOCAR o candidato abaixo relacionado para comparecer no Setor de Recursos Humanos na sede da Câmara Municipal de Itapoá-SC. O endereço é Rua 960 Mariana Michels Borges, nº 1115, bairro Itapema do Norte, município de Itapoá-SC.

O prazo para comparecimento é de até 30 (trinta) dias, conforme estabelecido no Art. 17 da Lei Complementar nº 44/2014. O candidato convocado deve manifestar interesse pela nomeação e apresentar todos os documentos exigidos no Item 9.5 do Edital nº 01/2019 – Concurso Público 2019, sendo estes específicos para esta fase do processo.

Cargo: Agente Administrativo I

Nome Completo: LUIZ GUILHERME FERREIRA BITTENCOURT

Inscrição: 3300937

Classificação: 5º (quinto)

Conforme os Itens 9.4.3 e 9.4.4, do Edital no 01, do Concurso Público 2019, a não apresentação do candidato nos prazos determinados pela Câmara Municipal de Itapoá, com apresentação de todos os documentos exigidos, permitirá automaticamente sua exclusão do Concurso Público e será convocado o candidato seguinte, obedecida a ordem de classificação e aprovação no Concurso Público.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Câmara Municipal de Itapoá, 30 de julho de 2025.

Link da publicação no DOM-SC: Clique aqui.

Observação: MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5002288-26.2025.8.24.0126/SC.

A Escola do Legislativo de Itapoá e CEAAPPE Promovem: “1º Ciclo de Palestras Sobre Alimentação Artificial de Praia”

Detalhes: Criado em Segunda, 28 Julho 2025 09:00

A Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores de Itapoá, junto à Comissão Especial de Alimentação Artificial de Praia e Processos Erosivos, convidam à participar do “1º Ciclo de Palestras Sobre Alimentação Artificial de Praia” com a seguinte programação:

Acolhimento: 18:00 horas

Abertura: das 18:30 às 18:45 horas

1ª Palestra: Alimentação de praia na Gold Coast, Austrália – métodos e lições aprendidas – das 18:45 às 19:25 horas

Palestrante: Guilherme Vieira da Silva (Griffith University – Austrália)

2ª Palestra: Alimentação de praias: do estudo ao projeto, da construção ao monitoramento - das 19:25 às 20:05 horas

Palestrante: Rafael Bonanata (OCP|Engenharia Oceânica, Costeira & Portuária)

3ª Palestra: Experiência do IMA/SC no licenciamento ambiental de alimentação artificial de praias – das 20:05 às 20:45 horas

Palestrante: Volney Junior Borges de Bitencourt (IMA/SC)

Bloco para perguntas e respostas: das 20:45 às 21:30 horas

Encerramento: 21:50 horas

O evento está previsto para iniciar às 18:30 horas do dia 05 de agosto de 2025, no Plenário Dirceu Mansano Jorente, no Prédio Vereador Wilson Rubens Moretti Garcia, sede da Câmara de Vereadores de Itapoá/SC, sito à Rua 960 Mariana Michels Borges, nº 1115, Bairro Itapema do Norte – Itapoá-SC. Além disto, a palestra será transmitida ao vivo e gravada, oportunizando a todos os que queiram aprender, o acesso ao conteúdo no site oficial do Poder Legislativo de Itapoá/SC.

É de conhecimento público que, em breve, Itapoá passará por um processo de alimentação artificial de praias com o uso benéfico de sedimentos dragados do canal de acesso externo aos portos da Baía da Babitonga. No entanto, essa intervenção abrangerá apenas parte da orla, deixando outros trechos em erosão ainda descobertos.

Ante à importância do tema, é imprescindível estudo e pleno cuidado, neste contexto, o Poder Legislativo de Itapoá, instituiu pela Resolução nº 18/2023, a Comissão Especial de Alimentação Artificial de Praia e Processos Erosivos, a qual foi composta pela Portaria 598/2025.

Após a definição da diretoria, os trabalhos da Comissão iniciaram oficialmente, e considerando o cenário e com o objetivo de ampliar o entendimento da população sobre o tema, a Comissão Especial, em parceria com a Escola do Legislativo de Itapoá, tomou a iniciativa de promover o 1º Ciclo de Palestras sobre Alimentação Artificial de Praia. A proposta é abordar a temática de forma ampla e técnica, apresentando experiências internacionais, como as práticas adotadas na Gold Coast - Austrália, além de exemplos nacionais, como os de Florianópolis, e discutir os aspectos relacionados ao licenciamento ambiental dessas obras.

Ressalta-se que este ciclo de palestras não tem como foco o processo específico que será realizado em Itapoá pelos portos da Babitonga, mas sim contribuir com o debate público sobre a técnica de alimentação artificial de praias como alternativa de enfrentamento aos processos erosivos, especialmente para os trechos que não serão contemplados inicialmente.

O evento é voltado a técnicos da área, gestores públicos, representantes do poder legislativo, profissionais de meio ambiente, engenharia costeira e, principalmente, à sociedade civil interessada em compreender e dialogar sobre o futuro da nossa faixa litorânea. Ademais, há o objetivo de levar conhecimento e promover a integração do Poder Legislativo Municipal, à comunidade itapoaense.

Sobre os Palestrantes

Guilherme Vieira da Silva (Griffith University – Austrália) – Pesquisador, trabalha atualmente na Griffith University - Austrália. Doutor em Geociências pela UFRGS. Durante o doutorado, teve a oportunidade de visitar a University of Wollongong (UOW) - Austrália entre 2014 e 2015 (Doutorado Sanduíche).Mestre em Geociências - Geologia Marinha - pela UFRGS e Graduado em Oceanografia pela UNIVALI. Tem experiência em morfodinâmica praial, estabilidade de desembocaduras, cota de inundação e modelagem numérica com ênfase na zona costeira, além de habilidade com planejamento, coleta, processamento e interpretação de dados meteo-oceanográficos e implementação/calibração de modelos numéricos.

Rafael Bonanata (OCP|Engenharia Oceânica, Costeira & Portuária) - Mestre em Engenharia de Costas e Portos pela Universidade da Cantabria - Espanha. Graduado em Oceanografia pela UNIVALI, Com 18 anos de experiência profissional nas áreas de engenharia de portos e costas e oceanografia física, realizou diversos serviços de consultoria para empresas públicas e privadas na América Latina, Caribe, EUA, Europa, África e Oriente Médio. Participou de dezenas de projetos de modelagem matemática dos processos de propagação de ondas, agitação em bacias portuárias, hidrodinâmica, transporte de sedimentos, morfodinâmica costeira, deriva de manchas de óleo, dispersão de plumas de emissários submarinos, renovação e qualidade das águas para portos e marinas e dispersão de sedimentos gerados por atividades de dragagem e descarte. Atuou no planejamento de novos portos e ampliação de terminais marítimos ao longo da costa brasileira através da condução de estudos de manobrabilidade de navios, desenhos de canais de navegação e dimensionamento de obras de abrigo e acostagem. Possui vasta experiência em planejamento, coleta, processamento e interpretação de dados meteorológicos, oceanográficos, estuarinos e fluviais para a implementação/calibração de modelos numéricos, estimativa de parâmetros de projeto para dimensionamento de estruturas costeiras e portuárias e estudos de navegação. Em 2012, Rafael fundou a OCP|Engenharia Oceânica, Costeira & Portuária, sediada em Florianópolis.

Volney Junior Borges de Bitencourt (IMA/SC) - Oceanógrafo pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Doutor em Geociências (Geologia Marinha) pela UFRGS. Mestre em Geociências (Geologia Marinha) pela UFRGS. Graduado em Geografia. Atua como pesquisador e consultor em estudos de diversas áreas do conhecimento das Geociências. É membro colaborador do Laboratório de Geotecnologias Aplicadas da UFRGS e foi consultor autônomo em Geociências e Meio Ambiente. Há cinco anos é oceanógrafo, analista ambiental e Gerente de Análise Recursal do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA/SC). Colaborou com os processos de licenciamento ambiental das alimentações artificias de praia em Florianópolis e tem experiência na avaliação de impactos ambientais de obras costeiras.

A Escola do Legislativo de Itapoá, busca oferecer suporte conceitual de natureza técnico-administrativa às atividades legislativas e afins, bem como, integrar os membros da comunidade, aproximando-os dos vereadores enquanto seus representantes.

Vamos juntos construir soluções para uma orla mais resiliente e sustentável.

Participe dos eventos.

Para sugestões contate: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores de Itapoá Promoverá o Treinamento: Redação Oficial e Gramática

Detalhes: Criado em Quinta, 24 Julho 2025 13:27

A Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores de Itapoá, convida a comunidade à participar do treinamento "Redação Oficial e Gramática". A palestra tem como público-alvo, servidores públicos da Casa, servidores públicos em geral, bem como, toda pessoa que busca conhecimento nesta área, especialmente aos trabalhadores que exerçam atividades nas áreas administrativa que envolvam redação oficial, entre outras. O tema foi escolhido, visando oportunizar aos servidores do Poder Legislativo e demais público presente, obter noções sobre técnicas de redação oficial, concordância verbal e gramática, para orientá-los quanto aos temas propostos. Além disto, tem ainda, a finalidade de preparar profissionais da área, à realizarem com aprimoramento, os trabalho vinculados às instituições, primando pelo bom atendimento à comunidade em geral.

Sabemos da importância em agregar conhecimento para os nosso jovens e aos nossos servidores, portanto, o evento terá como palestrante o Mestre Jope Leão Lobo, visto que este possui graduação na área e tem se destacado como revisor textual concursado no Poder Legislativo do Município de Itapoá, possuindo grande experiência e conhecimento acerca do assunto. Além de ser graduado em Letras Português/Inglês pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (2015), ele também é mestre em Estudos de Linguagens - Estéticas Contemporâneas, Modernidade e Tecnologia pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (2019), e especialista em Produção e Revisão Textual pelo Centro Universitário, FAE – Brasil.

Diante destes conhecimentos, será grande o aprendizado ofertado na palestra com o objetivo de levar conhecimento e promover a integração do Poder Legislativo Municipal, à comunidade itapoaense.

O evento ocorrerá no dia 06 de agosto de 2025, com início às 08:30 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de Itapoá, sito à Rua 960 Mariana Michels Borges, nº 1115, Bairro Itapema do Norte – Itapoá-SC. Além disto, a palestra será transmitida ao vivo e gravada, oportunizando a todos os que queiram aprender, o acesso ao conteúdo no site oficial do Poder Legislativo de Itapoá/SC.

Participe dos eventos.

Para sugestões contate: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

SEMAI e Câmara de Vereadores promovem 1º Ciclo de Palestras sobre Alimentação Artificial de Praia

Detalhes: Criado em Quarta, 23 Julho 2025 09:48

No dia 05 de agosto de 2025, das 18h30 às 21h30, acontecerá em Itapoá 1º Ciclo de Palestras sobre Alimentação Artificial de Praia. O evento será na sede do Legislativo Municipal e será apresentado pela Escola do Legislativo e pela Comissão Especial de Alimentação Artificial de Praia e Processos Erosivos, instituída pela Resolução nº 18/2023.

A iniciativa busca ampliar o entendimento da população sobre a técnica de alimentação artificial de praias, que consiste no reforço da faixa litorânea por meio do depósito de sedimentos, com o objetivo de conter ou reverter processos de erosão costeira.

O evento tem como foco a abordagem técnica e informativa do tema, trazendo experiências internacionais, como as práticas adotadas na Gold Coast, na Austrália, e exemplos nacionais, como os de Florianópolis, além de debater os aspectos ligados ao licenciamento ambiental e aos desafios enfrentados por municípios litorâneos.

Embora seja de conhecimento público que Itapoá será contemplada em breve por um processo de alimentação artificial de praias com o uso de sedimentos dragados do canal de acesso aos portos da Baía da Babitonga, é importante destacar que o ciclo de palestras não trata especificamente deste projeto. O objetivo central do evento é fomentar o debate público sobre alternativas técnicas e promover o diálogo sobre trechos da orla ainda não contemplados pela intervenção.

A realização do evento foi motivada pela recente instalação da Comissão Especial de Alimentação Artificial de Praia e Processos Erosivos, cuja primeira reunião ocorreu no dia 10 de julho. Na ocasião, foi oficializada a diretoria da Comissão e iniciado formalmente o cronograma de atividades voltadas à discussão e ao estudo da erosão costeira no município.

O ciclo de palestras é voltado a técnicos da área, gestores públicos, representantes do poder legislativo, profissionais de meio ambiente e engenharia costeira, bem como a toda a sociedade civil interessada em compreender melhor os impactos e as soluções para a preservação da faixa litorânea.

A participação é gratuita e aberta ao público.

Participe! Vamos juntos construir soluções para uma orla mais resiliente, sustentável e preparada para os desafios do futuro.

Fonte: Prefeitura Municipal de Itapoá.

Recesso legislativo começa em julho com retorno das sessões em 04 de agosto

Detalhes: Criado em Terça, 22 Julho 2025 15:10

A Câmara Municipal realizou no dia 14 de julho a última reunião ordinária antes do início do recesso legislativo, que se estende até o final do mês. Conforme a Lei Orgânica de Itapoá, as sessões ordinárias serão retomadas na segunda-feira, 04 de agosto de 2025.

Durante esse período, o funcionamento administrativo da Câmara continua normalmente. O atendimento ao público permanece de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. A população pode acompanhar as atualizações e atividades da Casa pelos canais oficiais e pelo site institucional.

Audiência Pública da LDO 2026 será realizada no dia 6 de agosto

Detalhes: Criado em Segunda, 21 Julho 2025 08:42

A Câmara Municipal de Itapoá, por meio da Comissão de Finanças e Orçamento (COF), realizará audiência pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 62/2025, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2026 (LDO).

A audiência acontecerá no dia 06 de agosto de 2025 (quarta-feira), às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Itapoá.

A realização da audiência pública cumpre o princípio da transparência e incentiva a participação popular na definição das diretrizes orçamentárias do município.

A LDO é o instrumento legal que estabelece as metas e prioridades da Administração Pública Municipal para o próximo exercício, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). O Projeto de Lei nº 62/2025 contempla, entre outros aspectos:

As prioridades e metas da administração pública municipal;
As metas fiscais e os riscos fiscais previstos;
As diretrizes para a elaboração e execução do orçamento;
As disposições sobre a dívida pública, pessoal e alterações na legislação tributária;
Os critérios para emendas parlamentares e execução orçamentária.

O projeto e seus anexos estão disponíveis para consulta pública no site da Câmara e também podem ser acessados presencialmente na sede do Poder Legislativo.

Quando: Data: 06 de agosto de 2025

Horário: 19h

Local: Plenário da Câmara Municipal de Itapoá

Pauta: Análise do Projeto de Lei nº 62/2025 – LDO 2026

Link do PLO 62/2025: Clique aqui.

Formulário para enviar sugestões: Clique aqui.

Câmara de Itapoá realiza reunião extraordinária nesta quinta-feira para votação de projetos do Executivo

Detalhes: Criado em Quarta, 16 Julho 2025 09:36

A Câmara Municipal de Itapoá realizará, na próxima quinta-feira (17/07), às 10h, a 7ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, com foco na apreciação de cinco proposições de autoria do Poder Executivo em segunda votação.

Entre as matérias da pauta está o Projeto de Lei Complementar nº 14/2025, que altera dispositivos do Código de Posturas do Município (Lei Complementar nº 50/2016), com o objetivo de atualizar normas relacionadas à organização urbana e à convivência social em Itapoá.

Também serão votados três projetos de lei que autorizam a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento municipal:

PL nº 52/2025, no valor de R$ 200 mil, destinado à Secretaria de Turismo e Cultura, com recursos provenientes de anulação parcial de dotação;
PL nº 53/2025, no valor de R$ 124.673,57, para o Fundo Municipal de Assistência Social, oriundo de superávit financeiro;
PL nº 55/2025, no valor de R$ 160 mil, voltado à Secretaria de Meio Ambiente, também com base em superávit financeiro.

Por fim, o plenário deliberará sobre o Projeto de Lei nº 56/2025, que propõe alterações na Lei do REFIS 2025 (Lei nº 1.424/2025), responsável por regulamentar o Programa de Regularização Fiscal no município.

A reunião extraordinária foi convocada durante o recesso legislativo, conforme já havia sido anunciado pelo presidente da Casa, vereador Ivan da Luz, diante da urgência e relevância das matérias em tramitação.

Link da pauta: Clique aqui.

Câmara de Itapoá realiza sessão com foco em infraestrutura, esporte e transparência administrativa

Detalhes: Criado em Quarta, 16 Julho 2025 09:28

A Câmara Municipal de Itapoá promoveu, na noite de segunda-feira (14/07), a 22ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, marcada por importantes deliberações voltadas à valorização dos servidores públicos, investimentos em infraestrutura urbana, apoio à cultura e esporte, além da continuidade de ações de fiscalização legislativa.

Entre os destaques da sessão, foi aprovado o regime de urgência para análise do Projeto de Lei Complementar n.º 12/2025, que trata da reestruturação do plano de cargos e carreiras do Poder Executivo Municipal. O PLC 12/2025 foi incluído na pauta, discutido e aprovado pelos vereadores, com destaque para a Emenda Legislativa n.º 56/2025, apresentada pelo presidente da Casa, vereador Ivan da Luz, com o objetivo de corrigir inconsistências e conferir maior clareza à proposição. A emenda foi aprovada por unanimidade pelo plenário.

Também seguiu para votação o Projeto de Lei Complementar n.º 17/2025, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários da Fiscalização do Município.

Outros projetos apreciados incluíram a autorização de créditos adicionais ao orçamento municipal para áreas como Turismo e Cultura (R$ 200 mil), Assistência Social (R$ 124 mil) e Meio Ambiente (R$ 160 mil). Também avançaram matérias que tratam da exploração de áreas de apoio logístico portuário e alterações no Código de Posturas do Município.

Durante a sessão, foi prorrogado o prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a execução do contrato de concessão de coleta de resíduos e limpeza urbana. Requerimentos aprovados também exigem esclarecimentos sobre a obra da Avenida 790, a falta de ensaibramento em ruas, além de solicitações de maior transparência e prestação de contas do Executivo.

A pauta também incluiu duas moções de reconhecimento: uma Moção de Aplausos ao Clube de Desbravadores, e uma de apoio ao Festival Internacional de Pipas Gigantes, evento cultural que ocorrerá nos próximos dias no Município.

Na área legislativa, dois novos projetos deram entrada na Casa: o Projeto de Lei n.º 60/2025, que reforça a proteção animal no Município, e o Projeto de Lei n.º 61/2025, que propõe a criação do Conselho e da Conferência Municipal de Esporte e Lazer.

Os vereadores ainda apresentaram 25 indicações solicitando melhorias como ensaibramento de vias, substituição de lâmpadas por LED, construção de playgrounds, rampa de barcos, manutenção de ruas e investimentos em praças e equipamentos esportivos — com destaque para a finalização da obra do campo de futebol no bairro Saí Mirim.

Esta foi a última reunião ordinária antes do recesso legislativo, que se estende até o final de julho. As sessões ordinárias retornam no dia 04 de agosto de 2025. No entanto, conforme já adiantado pelo presidente da Casa, vereador Ivan da Luz, ao menos uma reunião extraordinária deverá ser convocada nos próximos dias, para apreciação de matérias urgentes que tramitam na Câmara.