A Câmara divulga o Plano de Contratações Anual?
Categoria: Perguntas e Respostas
Criado em Domingo, 30 Julho 2023
Última atualização em Sábado, 15 Junho 2024
Sim. Com a entrada em vigor da nova Lei de Licitações (Lei n. 14.133), a Câmara Municipal de Itapoá começou a divulgar o Plano de Contratações Anual, buscando proporcionar maior transparência e otimização no planejamento das compras de bens e serviços. Anteriormente, esse Plano era elaborado informalmente, envolvendo os responsáveis pelos setores, a contabilidade, o setor de compras, a secretaria geral e o ordenador de despesas. A partir do ano de 2023, o Plano de Contratações Anual da Câmara passou a ser publicado regularmente na internet, para acesso ao público em geral.
Trata-se de um serviço informacional em conformidade com o Art. 12, VII, da Lei n. 14.133, em que a Câmara elabora e torna público o seu respectivo Plano de Contratações Anual (PCA).
Consulta do Plano de Contratações Anuais pelo Portal da Transparência
A Câmara também divulga no Portal da Transparência da Casa, os Documentos de Formalização de Demandas (DFD) que fazem a composição do Plano de Contratações Anuais (PCA). A partir deste ano de 2024, também iniciamos a publicação do PCA no Portal Nacional de Compras Pública (PNCP). Para consultar o PCA diretamente em nosso Portal da Transparência, acesse o link abaixo:
> https://camaraitapoa.atende.net/transparencia/item/plano-de-contratacao-anual
Planilha eletrônica com disponibilidade de filtros de todos os anos do PCA
Consulte abaixo o PCA do ano corrente e dos anos anteriores, através da planilha eletrônica em que permiti consultar o PCA, aplicar filtros e exportar as informações através do download da planilha, nos formatos CSV, TSV, ODS, XLSX, HTML e PDF:
> Clique aqui.
Informações em HTML extraídos da planilha indicada acima, do PCA 2024:
| PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÕES | |||||||||
| PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES: 2024 | |||||||||
| ITEM | TIPO DO ITEM | SUBITEM | DESCRIÇÃO | JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE | VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO | AÇÃO NO ORÇAMENTO |
GRAU DE PRIORIDADE | DATA DESEJADA | RENOVAÇÃO CONTRATO? |
| 1 | MATERIAIS | CONSUMO | Aquisição de água mineral para consumo próprio da Casa. | Trata-se de pedido de compra da Diretoria Administrativa para aquisição de água mineral a ser utilizada para atendimentos dos vereadores, servidores e público em geral, nas reuniões oficiais realizadas na sede da Câmara Municipal de Itapoá. | R$ 6.000,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Média | fevereiro de 2024 | Não |
| 2 | MATERIAIS | CONSUMO | Aquisição de gêneros alimentícios para consumo próprio da Casa. |
Alimentos e materiais usados diariamente para atendimentos dos vereadores, servidores e público em geral, nos trabalhos realizados na sede da Câmara Municipal de Itapoá, nas reuniões oficiais que ocorrem no plenário da Casa. | R$ 4.500,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Média | fevereiro de 2024 | Não |
| 3 | MATERIAIS | CONSUMO | Aquisição de material de limpeza e higienização. | Trata-se de pedido de compra da Diretoria Administrativa para aquisição de materiais de limpeza e higiene necessários para manter a sede da Câmara higienizada, das superfícies fixas (verticais e horizontais) e equipamentos permanentes, das diversas áreas da sede da Câmara. Além disso, consta no contrato com a empresa terceirizada contratada para fornecimento de um posto de trabalho para a mão de obra de limpeza, que os respectivos materiais para a limpeza serão todos fornecidos pela contratante (Câmara). | R$ 8.000,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Alta | fevereiro de 2024 | Não |
| 4 | MATERIAIS | PERMANENTE | Aquisição de 01 (um) drone (aeronave não tripulada remotamente controlada. Tempo de voo de 45 minutos. DJI / MAVIC 3 CLASSIC. Garantia de 12 meses. | Equipamente necessário para viabilizar o projeto estratégico da Presidência de fiscalização de aérea do Município (áreas públicas; área de APP; área de proteção hídrica; orla e faixa de areia; etc) com o uso de drones. | R$ 14.000,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Média | março de 2024 | Não |
| 5 | MATERIAIS | CONSUMO | Aquisição de uniformes para uso pelos servidores municipais lotados na Câmara Municipal de Itapoá, com o total de 165 peças de uniformes (calças, camisas, blazers, paletós, camisa polo) | Conforme a Portaria no 406/2023, que institui e regulamenta o uso obrigatório de uniforme pelos servidores da Câmara Municipal de Itapoá, é de suma importância a aquisição de uniformes para o uso diário dos servidores. Trata-se de decisão adminsitrativa para proporcionar uma imagem unificada, profissional e representativa aos servidores da Câmara Municipal de Itapoá-SC, atendendo às diversas necessidades e situações que possam surgir no exercício de suas funções. | R$ 24.000,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Média | março de 2024 | Não |
| 6 | MATERIAIS | PERMANENTE | Aquisição de 5 (cinco) ar condicionado 18 mil btus e de 2 ar condicionados de 12 mil btus. | Aquisição para subsitituição dos dois ar condicionados do plenário que já estão em uso há mais de 10 anos, e que já estão em vançado estado de depreciação. E substituição de dois ar condicionados dos gabinetes dos vereadores. | R$ 20.000,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Alta | março de 2024 | Não |
| 7 | MATERIAIS | PERMANENTE | Aquisição de 12 notebooks para atualização tecnológica dos equipamentos de trabalho dos servidores da Casa. | Atualização com a aquisição de 12 (doze) notebooks localizados no plenário da Câmara, que estão em uso pelos vereadores nas reuniões que ocorrem no plenário. Os atuais notebooks foram adquiridos no ano de 2018, e em razão do tempo e do desgaste natural de uso e da evolução tecnológica, esses notebooks precisam ser atualizados. Os notebooks antigos ainda podem ser utilizados nos gabinetes parlamentares pelos respectivos assessores parlamentares. | R$ 60.000,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Média | abril de 2024 | Não |
| 8 | MATERIAIS | CONSUMO | Aquisição de refletores e materiais elétricos. | Compra de refletores e outros materiais elétricos para iluminação na área externa da sede da Câmara Municipal de Itapoá, com o objetivo de aumentar a segurança predial. | R$ 1.500,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Média | abril de 2024 | Não |
| 9 | SERVIÇOS | NÃO CONTINUADO | Contratação de Serviço de instalação de 5 (cinco) ar condicionado 18 mil btus e de 2 ar condicionados de 12 mil btus. | Prestação de serviço para a retirada dos 01 (um) ar condicionado do plenário de 60 mil btus e instalação dos 07 ar condicionados (sendo 5 no plenário e 2 em gabinetes parlamentares). | R$ 3.500,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Média | abril de 2024 | Não |
| 10 | SERVIÇOS | CONTINUADO | Contratação de empresa para prestação de serviço de alarme. | Renovação para a contratação do serviço de alarme monitorado da sede da Câmara, para garantir a proteção predial. Ampliação do serviço atualmente contratato, para previsão de videomonitoramento. | R$ 12.000,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Média | maio de 2024 | Sim |
| 11 | MATERIAIS | PERMANENTE | Aquisição de 2 (duas) lixeiras de alumínio e suporte de lixeira para 4 lixeiras de recicláveis. | Aquisição de lixeiras de alumínio para substituírem as lixeiras de concreto localizadas na parte externa da Câmara e que se encontram danificadas e aquisição de suporte de alumínio para instalação de lixeiras do reciclável. | R$ 1.500,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Baixa | maio de 2024 | Não |
| 12 | SERVIÇOS | NÃO CONTINUADO | Contratação de serviço de Instalação de refletores e material elétrico. | Manutenção do sistema de iluminação do prédio da Câmara, dos reflatores externos com acionamento por fotocélula e também de bocais na parte interna do prédio, nos gabinetes parlamentares e sala do legislativo. | R$ 4.000,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Média | maio de 2024 | Não |
| 13 | SERVIÇOS | CONTINUADO | Contratação de empresa para serviço de limpeza e higienização da sede da Câmara. | A Contratada executará os serviços colocando à disposição da Câmara 01 (um) posto de trabalho para os serviços de limpeza, sendo que esse colaborador deverá executar os serviços de limpeza e higienização da sede da Câmara de segunda-feira a sexta-feira, no horário compreendido entre às 8h e 14h, ressalvada a alteração de horário pela Administração com a manutenção da carga horária. A Contratada fornecerá uniformes e os equipamentos de segurança do trabalho exigidos por Lei. | R$ 40.436,55 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Alta | maio de 2024 | Sim |
| 14 | SERVIÇOS | NÃO CONTINUADO | Contratação de serviço de pintura interna de 800 m² na sede da Câmara Municipal de Itapoá. | Mão de obra e equipamentos necessários para o preparo, limpeza de superfície e pintura, da área INTERNA da sede da Câmara Municipal de Itapoá, com a quantidade de 800 m², nos locais indicados pela contratante, com observância do memorial descritivo e detalhamento do serviço especificado no site. A tinta já foi adquirida no ano de 2022 e consta disponível no almoxarifado. | R$ 9.000,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Baixa | junho de 2024 | Não |
| 15 | MATERIAIS | PERMANENTE | Aquisição de Motor elétrico com wi-fi para automação de portão. | Para viabilizar o estacionamento na área interna da Câmara, a Mesa Diretora busca automatizar a abertura e fechamento do portão lateral da sede da Câmara, para permitir aos servidores utilizarem de maneira mais fácil e usual o respectivo espaço. | R$ 850,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Baixa | junho de 2024 | Não |
| 16 | MATERIAIS | PERMANENTE | Aquisição de Portão de alumínio entrada fundos. | Trata-se da necessidade de substituição de portão lateral da sede da Câmara. Atualmente, o portão de madeira foi fixado de maneira provisório, para inauguração do prédio da Câmara, e precisa ser substituído. | R$ 3.500,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Baixa | julho de 2024 | Não |
| 17 | SOLUÇÕES DE TIC | SERVIÇOS DE TIC | Contratação de empresa para locação de software de Gestão Pública (contabilidade, recursos humanos, patrimônio, compras, licitações, contratos, controle interno, portal da transparência) | Necessidade de renovação do contrato para a continuidade dos serviços públicos, a partir do uso do software de Gestão Pública utilizando a mesma base de dados da Prefeitura de Itapoá (SIAFIC). | R$ 43.069,70 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Alta | julho de 2024 | Sim |
| 18 | SOLUÇÕES DE TIC | SERVIÇOS DE TIC | Contratação de empresa para aquisição de licenças de uso dos e-mail institucional pela solução Google Workspace. | Necessidade de renovação de contrato para permitir a continuidade da utilização das 50 licenças do google workspace, para utilização das soluções da empresa Google, especialmente o e-mail institucional, google meet, agenda compartilhada, formulários eletrônicos, plenilhas eletrônicas,, backup em nuvem pelo google drive, entre outros. | R$ 18.742,50 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Alta | agosto de 2024 | Sim |
| 19 | SOLUÇÕES DE TIC | SERVIÇOS DE TIC | Contratação de empresa para aquisição de licenças de uso de tecnologia denominada Ponto Móvel, para o controle e registro de ponto eletrônico. | Necessidade de renovação de serviço já contratado pela Câmara Municipal, para a manutenção do software em que permite o registro de ponto móvel dos servidores em teletrabalho ou em jornada externa, através do reconhecimento facil e controle por GPS dos registros de ponto. Trata-se de um serviço regulamentado, e importante para manter o rigoroso controle da jornada de todos os servidores da Casa, efetivos e comissionados. | R$ 3.633,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Alta | agosto de 2024 | Sim |
| 20 | MATERIAIS | PERMANENTE | Aquisição de Mesa de Som Digital com 16 canais. | Visando aprimorar a qualidade do som e a experiência dos vereadores e do público durante as sessões plenárias, torna-se crucial a substituição da mesa de som analógica por uma Mesa de Som Digital com 16 canais. Essa modernização trará benefícios significativos, como a redução da microfonia, a ativação e desativação automática dos microfones apenas quando o vereador estiver falando, e a diminuição considerável de ruídos e ecos, proporcionando um ambiente sonoro impecável para debates e decisões importantes para o município de Itapoá. | R$ 18.000,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Baixa | novembro de 2024 | Não |
| 21 | MATERIAIS | PERMANENTE | Aquisição de Amplificador Crown XLS 2000 220v. | Visando garantir um sistema de som confiável no plenário da Câmara Municipal, torna-se necessária a substituição de uma das potências, com problemas de funcionamento devido à idade avançada (2006), por um Amplificador Crown XLS 2000 220V, sendo o mesmo modelo do outro equipamento já em uso. Este equipamento oferece alta fidelidade, confiabilidade, tecnologia moderna e reduz custos de manutenção, proporcionando uma experiência sonora de qualidade superior para os participantes, além de garantir a segurança do sistema. | R$ 5.000,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Baixa | novembro de 2024 | Não |
| 22 | SERVIÇOS | CONTINUADO | Contratação de seguro da sede da Câmara. | Renovação para a contratação de seguro contra furtos, roubos, danos elétricos, entre outros, para proteção da sede da Câmara. | R$ 1.800,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Alta | dezembro de 2024 | Sim |
Informações em HTML extraídos da planilha indicada acima, do PCA 2023:
| PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÕES | |||||||||
| PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES: 2023 | |||||||||
| ITEM | TIPO DO ITEM | SUBITEM | DESCRIÇÃO | JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE | VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO | AÇÃO NO ORÇAMENTO |
GRAU DE PRIORIDADE | DATA DESEJADA | RENOVAÇÃO CONTRATO? |
| 1 | MATERIAIS | PERMANENTE | Contratação para aquisição de 01 (um) refrigerador para uso no serviço de copa da Câmara Municipal de Itapoá | Refrigerador para uso interno do Poder Legislativo, para manter água e alimentos refrigerados, nos serviços de copa nas reuniões oficiais. O atual refrigerador já está em uso há mais de 20 anos, e está com problemas que já não comportam manutenção, em análise do custo benefício. | R$ 3.000,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Alta | Janeiro de 2023 | Não |
| 2 | SERVIÇOS | CONTINUADO | Contratação de empresa para serviço de limpeza e higienização da sede da Câmara. | A Contratada executará os serviços colocando à disposição da Câmara 01 (um) posto de trabalho para os serviços de limpeza, sendo que esse colaborador deverá executar os serviços de limpeza e higienização da sede da Câmara de segunda-feira a sexta-feira, no horário compreendido entre às 8h e 14h, ressalvada a alteração de horário pela Administração com a manutenção da carga horária. A Contratada fornecerá uniformes e os equipamentos de segurança do trabalho exigidos por Lei. | R$ 36.900,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Alta | Maio de 2023 | Sim |
| 3 | SOLUÇÕES DE TIC | SERVIÇOS DE TIC | Contratação de empresa para locação de software de Gestão Pública (contabilidade, recursos humanos, patrimônio, compras, licitações, contratos, controle interno, portal da transparência) | Necessidade de renovação do contrato para a continuidade dos serviços públicos, a partir do uso do software de Gestão Pública utilizando a mesma base de dados da Prefeitura de Itapoá (SIAFIC). | R$ 44.040,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Alta | Julho de 2023 | Sim |
| 4 | SOLUÇÕES DE TIC | SERVIÇOS DE TIC | Contratação de empresa para aquisição de licenças de uso dos e-mail institucional pela solução Google Workspace. | Necessidade de renovação de contrato para permitir a continuidade da utilização das 50 licenças do google workspace, para utilização das soluções da empresa Google, especialmente o e-mail institucional, google meet, agenda compartilhada, formulários eletrônicos, plenilhas eletrônicas,, backup em nuvem pelo google drive, entre outros. | R$ 12.960,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Alta | Agosto de 2023 | Sim |
| 5 | SOLUÇÕES DE TIC | SERVIÇOS DE TIC | Contratação de empresa para aquisição de licenças de uso de tecnologia denominada Ponto Móvel, para o controle e registro de ponto eletrônico. | Necessidade de renovação de serviço já contratado pela Câmara Municipal, para a manutenção do software em que permite o registro de ponto móvel dos servidores em teletrabalho ou em jornada externa, através do reconhecimento facil e controle por GPS dos registros de ponto. Trata-se de um serviço regulamentado, e importante para manter o rigoroso controle da jornada de todos os servidores da Casa, efetivos e comissionados. | R$ 3.460,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Alta | Agosto de 2023 | Sim |
| 6 | MATERIAIS | CONSUMO | Aquisição de água mineral para consumo próprio da Casa. | Trata-se de pedido de compra da Diretoria Administrativa para aquisição de água mineral a ser utilizada para atendimentos dos vereadores, servidores e público em geral, nas reuniões oficiais realizadas na sede da Câmara Municipal de Itapoá. | R$ 6.000,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Média | A partir de fevereiro de 2023 | Não |
| 7 | MATERIAIS | CONSUMO | Aquisição de medalhas e placasde homenagens para eventos oficiais da Câmara. | Trata-se de solicitação de aquisição de medalhas de honra ao mérito para homenagens a serem entregues no 34º Aniversário de Itapoá em 26 de abril de 2023, sendo evento oficial organizado pela Câmara Municipal de Itapoá, e nos termos da legislação municipal. | R$ 5.000,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Média | Abril de 2023 | Não |
| 8 | MATERIAIS | CONSUMO | Aquisição de material de limpeza e higienização. | Trata-se de pedido de compra da Diretoria Administrativa para aquisição de materiais de limpeza e higiene necessários para manter a sede da Câmara higienizada, das superfícies fixas (verticais e horizontais) e equipamentos permanentes, das diversas áreas da sede da Câmara. Além disso, consta no contrato com a empresa terceirizada contratada para fornecimento de um posto de trabalho para a mão de obra de limpeza, que os respectivos materiais para a limpeza serão todos fornecidos pela contratante (Câmara). | R$ 8.000,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Média | A partir de fevereiro de 2023 | Não |
| 9 | MATERIAIS | CONSUMO | Aquisição de gêneros alimentícios para consumo próprio da Casa. |
Alimentos e materiais usados diariamente para atendimentos dos vereadores, servidores e público em geral, nos trabalhos realizados na sede da Câmara Municipal de Itapoá, nas reuniões oficiais que ocorrem no plenário da Casa. | R$ 4.500,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Média | A partir de fevereiro de 2023 | Não |
| 10 | MATERIAIS | PERMANENTE | Aquisição de 10 notebooks para atualização tecnológica dos equipamentos de trabalho dos servidores da Casa. | Atualização dos notebooks já obsoletos, que estão em uso pelos servidores da Casa e precisam ser atualizados. | R$ 40.000,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Média | Fevereiro de 2023 | Não |
| 11 | SERVIÇOS | CONTINUADO | Contratação de empresa para prestação de serviço de alarme. | Renovação para a contratação do serviço de alarme monitorado da sede da Câmara, para garantir a proteção predial. | R$ 6.000,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Alta | Março de 2023 | Sim |
| 12 | MATERIAIS | CONSUMO | Aquisição de crachás de identificação para servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal. | Busca da gestão para melhor identificar os servidores da Câmara, e padronizar o atendimento ao público externo. | R$ 1.500,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Baixa | Junho de 2023 | Não |
| 13 | SERVIÇOS | CONTINUADO | Contratação de seguro da sede da Câmara. | Renovação para a contratação de seguro contra furtos, roubos, danos elétricos, entre outros, para proteção da sede da Câmara. | R$ 2.000,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Alta | Dezembro de 2023 | Sim |
| 14 | MATERIAIS | PERMANENTE | Contratação para aquisição de 01 (um) celular para a recepção da Câmara Municipal de Itapoá. | A aquisição de 01 (um) aparelho de celular smartphone para uso pela Câmara Municipal de Itapoá é importante para atender às demandas relacionadas à digitalização de documentos, atendimento de contatos, utilização de redes sociais e registros fotográficos em eventos solenes e homenagens. | R$ 3.500,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Média | Junho de 2023 | Não |
| 15 | MATERIAIS | CONSUMO | Contratação para aquisição de mouses, teclados, cartões de memória e headphones para uso na Câmara Municipal de Itapoá. | Itens importantes para reposição dos equipamentos de trabalho ordinárias da Câmara. O cartão de memória aumentará a eficiência do sistema de video monitoramento. | R$ 3.500,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Baixa | Junho de 2023 | Não |
| 16 | MATERIAIS | PERMANENTE | Contratação para aquisição de 06 (seis) monitores HD de 19 polegadas para a Câmara Municipal de Itapoá | A aquisição dos 06 (seis) Monitores Full HD LED de 19 polegadas com resolução Full HD justifica-se pela necessidade de melhorar a eficiência e qualidade dos projetos institucionais da Câmara Municipal de Itapoá. Esses monitores proporcionarão uma visualização nítida e detalhada das informações, permitindo a articulação e compilação das Leis Municipais, otimização para revisão textual, além de facilitar o uso de mapas e projetos com georreferenciamento. | R$ 2.500,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Média | Junho de 2023 | Não |
| 17 | MATERIAIS | CONSUMO | Contratação para aquisição de 300 metros de cabo de rede Cat6 blindado para uso externo na sede da Câmara Municipal de Itapoá | A necessidade de adquirir cabos Cat 6 blindados para uso externo na cor preta pela Câmara Municipal de Itapoá se fundamenta em três principais aspectos: aumentar a velocidade da rede interna, otimizar o sistema de transmissão ao vivo com câmeras em 4K e permitir novas ligações de rede com um padrão de excelente velocidade. | R$ 1.500,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Baixa | Junho de 2023 | Não |
| 18 | MATERIAIS | PERMANENTE | Contratação para confecção e instalação de letreiro na fachada na sede da Câmara Municipal | Representação institucional: A criação de um letreiro na fachada da sede da Câmara Municipal de Itapoá, contendo o brasão do município e o texto "Poder Legislativo - Câmara Municipal de Itapoá", é uma medida que busca fortalecer a representação institucional do órgão. O letreiro servirá como uma identificação visual clara e distinta, reforçando a presença e o papel do Poder Legislativo no município. | R$ 3.000,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Média | Maio de 2023 | Não |
| 19 | OBRAS | NÃO CONTINUADO | Contratação de empresa especializada para manutenção do telhado do Poder Legislativo. | Necessidade de manutenção do telhado, na área onde está localizado o Departamento Legisaltivo. Foi realizado vistoria após episódio de inundação ocorrido em razão de ciclone e fortes ventos que atingiram a região. O telhado foi consertado paleativamente, para foi identificado a necessidade de manutenção da estrutura do telhado e das telhas. | R$ 10.000,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Alta | Julho de 2023 | Não |
| 20 | MATERIAIS | CONSUMO | Aquisição de material para reforma do telhado do Poder Legislativo. | Compra dos materiais diretamente pela Câmara, para garantir produtos de maior qualidade e durabilidade, e pela busca do menor preço. | R$ 10.000,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Alta | Julho de 2023 | Não |
| 21 | OBRAS | NÃO CONTINUADO | Aquisição de calhas instaladas para o telhado do Poder Legislativo. | Contratação de serviço para substituição e adequação das calhas para o novo telhado. | R$ 3.000,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Alta | Julho de 2023 | Não |
| 22 | MATERIAIS | PERMANENTE | 06 (seis) novas cadeiras para substituição nos gabinetes dos vereadores e para alguns servidores. | Após laudo, foi identificado que 06 cadeiras já não estão em estado adequado de utilização. | R$ 6.000,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Alta | Julho de 2023 | Não |
| 23 | SERVIÇOS | NÃO CONTINUADO | Instalação de refletores e material elétrico. | Manutenção do sistema de iluminação do prédio da Câmara. | R$ 2.000,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Alta | Agosto de 2023 | Não |
| 24 | MATERIAIS | CONSUMO | Aquisição de refletores e materiais elétricos. | Compra de refletores e outros materiais elétricos. | R$ 2.000,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Alta | Agosto de 2023 | Não |
| 25 | MATERIAIS | PERMANENTE | Aquisição de 5 (cinco) ar condicionado 18 mil btus e de 2 ar condicionados de 12 mil btus. | Subsitituição dos dois ar condicionados do plenário que já estão em uso hpa mais de 10 anos, e que já estão em vançado estado de depreciação. E substituição de dois ar condicionados dos gabinetes dos vereadores. | R$ 15.000,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Média | Agosto de 2023 | Não |
| 26 | SERVIÇOS | NÃO CONTINUADO | Serviço de instalação de 5 (cinco) ar condicionado 18 mil btus e de 2 ar condicionados de 12 mil btus. | Prestação de serviço para a retirada dos 02 (dois) ar condicionados do plenário e instalação dos 07 ar condicionados. | R$ 4.000,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Média | Agosto de 2023 | Não |
| 27 | OBRAS | NÃO CONTINUADO | Drenagem e pavimentação bloquetes para estacionamento. | Trata-se de área dos fundos da sede da Câmara, e que atualmente não está sendo utilizado. O objetivo é aumentar a área de estacionamento da Câmara, para que os vereadores e servidores estacionem os veículos no estacionamento, e para ampliar as vagas aos visitantes. | R$ 20.000,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Baixa | Novembro de 2023 | Não |
| 28 | MATERIAIS | PERMANENTE | 01 (uma) Tv frame moldural galeria 2 Presidente e galeria lilás. | Trata-se de requisição da Mesa Diretora para criar a galeria digital dos Presidentes, em televisor a ser fixado no corredor de acesso ao plenário. | R$ 5.500,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Baixa | Novembro de 2023 | Não |
| 29 | MATERIAIS | PERMANENTE | Portão de alumínio entrada fundos. | Trata-se da necessidade de substituição de portão lateral da sede da Câmara. Atualmente, o portão de madeira foi fixado de maneira provisório, para inauguração do prédio da Câmara, e precisa ser substituído. | R$ 3.500,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Baixa | Novembro de 2023 | Não |
| 30 | MATERIAIS | PERMANENTE | Motor elétrico com wi-fi para automação de portão. | Para viabilizar o estacionamento na área interna da Câmara, a Mesa Diretora busca automatizar a abertura e fechamento do portão lateral da sede da Câmara, para permitir aos servidores utilizarem de maneira mais fácil e usual o respectivo espaço. | R$ 800,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Baixa | Novembro de 2023 | Não |
Fundamentação Legal: Art. 12, VII, da Lei n. 14.133.
