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Perguntas Frequentes Existe canal eletrônico de acesso com o Ouvidoria? Como acessar a Carta de Serviço ao Usuário?
Perguntas Frequentes Existe canal eletrônico de acesso com o Ouvidoria? Como acessar a Carta de Serviço ao Usuário?Existe canal eletrônico de acesso com o Ouvidoria? Como acessar a Carta de Serviço ao Usuário?
Categoria: Perguntas e Respostas
Criado em Sexta, 15 Julho 2022
Última atualização em Segunda, 31 Julho 2023
Acesse o vídeo desenvolvido pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Itapoá, para acompanhar um passo a passo de como acessar a respectiva informação no portal institucional da Casa.
Link do youtube: https://youtu.be/ZqT2ykESCTo
Link do serviço: Clique aqui.
Fundamentação legal: Arts. 8º, §1º, I; 9º e 10, §2º, da Lei nº 12.527/2011 - LAI c/c arts. 6º, VI, b, 7º, §§2º e 4º, e 10, §4º, da Lei nº 13.460/2017 c/c arts. 24, I, a, e 27, II e IV, da Lei 14.129/2021.
