Vereadores apresentam diversos requerimentos e indicações na Reunião Ordinária dessa segunda-feira (12/11)

Na noite dessa segunda-feira (12/11), os vereadores da Câmara municipal de Itapoá se reuniram ordinariamente, sob a presidência do vereador José Antônio Stoklosa. Dos nove vereadores que compõem a atual legislatura, estiveram presentes oito, sendo registrada a justificativa da ausência do vereador Joarez Antônio Santin (MDB).

Para dar início aos trabalhos, o vereador José Antônio Stoklosa nomeou o vereador Geraldo Weber, como secretário ad hoc, e em seguida, inicio os trabalhos. Dando entrada na Casa, três proposições de autoria do Legislativo, sendo o Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2018, Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2018 e Projeto de Lei Substitutivo nº 3 de 2018.

 

Requerimentos aprovados:

REQUERIMENTO N° 51/2018 O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário que o Poder Executivo, através do setor competente, encaminhe, para esta Casa de Leis, a Relação dos componentes do Conselho Saneamento Básico, bem como o extrato e saldo do fundo de Saneamento Básico ou da Conta Corrente do mesmo, bem como os documentos de despesas do fundo e as notas fiscais. 

Autor: JOSÉ MARIA CALDEIRA - Vereador MDB

 

REQUERIMENTO N° 52/2018 O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário que o Poder Executivo, através do Setor competente, encaminhe para esta Casa de Leis, informações sobre as ações e os custos individuais previstos e já gastos com a proposta de investimentos para o fim de ano “réveillon” e para a temporada 2018/2019.

Autor: THOMAZ WILLIAM PALMA SOHN - Vereador PSD

 

REQUERIMENTO N° 53/2018 O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário que o Poder Executivo, através do Setor competente, encaminhe para esta Casa de Leis, o cronograma físico financeiro pactuado das atividades já realizadas e os valores investidos, quais as ações ainda pendentes a serem realizadas até o termino do contrato em 31 de dezembro de 2018, referente ao Estudo e Termo de Cooperação Técnica com o INPH - Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias.

Autor: THOMAZ WILLIAM PALMA SOHN - Vereador PSD

 

REQUERIMENTO N° 54/2018 O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário que o Poder Executivo, através do Setor competente, encaminhe para esta Casa de Leis, informações detalhadas dos relatórios de pesagens referentes a todas as notas de empenhos realizados a partir do Termo de Aditivo nº 37/2018, histórico: "remoção de resíduos sólidos domiciliares", realizado pela Serrana Engenharia.

Autor: JEFERSON RUBENS GARCIA - Vereador MDB

 

Indicações:

INDICAÇÃO N° 152/2018 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a implantação de redutor de velocidade (Lombada) na Rua Leopoldo Sprenger, entre a Av. André Rodrigues de Freitas e a Rua Ana Maria Rodrigues de Freitas, no Bairro Itapema. 

Autor: JANAYNA GOMES SILVINO - Vereadora PR

 

INDICAÇÃO N° 153/2018 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, os setor competente, acompanhe o trabalho que esta sendo feito nas praias de Santos, no Estado de São Paulo, para conter a erosão costeira.

Autor: Joarez Antonio Santin – Vereador MDB

 

INDICAÇÃO N° 154/2018 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie melhorias na Rua Arutubaia, localizada no balneário Perola do Atlântico.

Autor: JEFERSON RUBENS GARCIA - Vereador MDB

 

INDICAÇÃO N° 155/2018 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a remoção e espalhe as pedras que se encontram na beira da praia, na Av. Beira Mar V, localizada no balneário Rosa dos Ventos.

Autor: JOSÉ MARIA CALDEIRA - Vereador MDB

 

INDICAÇÃO N° 156/2018 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção, o ensaibramento, a implantação de tubulação para drenagem de água pluvial e a implantação de caixa de captação “boca de lobo” na rua Ormindo Baptista da Silva, localizada no Balneário Nossa Sra. Aparecida. Segue em anexo protocolo e fotos que comprovam a veracidade.

Autor: THOMAZ WILLIAM P. SOHN - Vereador PSD

 

INDICAÇÃO N° 157/2018 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie o ensaibramento da Rua Marechal Floriano Peixoto, entre as Ruas 290 e a 300, no Bairro Barra do Sai, Itapoá/SC.

EZEQUIEL DE ANDRADE - Vereador PR

 

INDICAÇÃO N° 158/2018 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a mudança do ponto de ônibus da rua 410, localizado no Bairro Barra do Sai, Itapoá/SC.

Autor: EZEQUIEL DE ANDRADE - Vereador PR

 

INDICAÇÃO N° 159/2018 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a limpeza das valas, o ensaibramento e a compactação da Rua 180, localizada no Bairro Barra do Sai, Itapoá/SC.

Autor: EZEQUIEL DE ANDRADE - Vereador PR

 

INDICAÇÃO N° 160/2018 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Avenida Laranjeiras do Sul, localizada no bairro Princesa do Mar, pois a mesma encontra-se intrafegável

Autor: JOSÉ ANTÔNIO STOKLOSA - Vereador PSD

 

INDICAÇÃO N° 161/2018 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Estrada Geral do Sai Mirim, localizada na localidade do Sai Mirim, pois a mesma encontra-se intrafegável.

Autor: JOSÉ ANTÔNIO STOKLOSA - Vereador PSD

 

INDICAÇÃO N° 162/2018 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Estrada Geral do Braço do Norte, localizada na localidade do Braço do Norte, pois a mesma encontra-se intrafegável.

Autor: JOSÉ ANTÔNIO STOKLOSA - Vereador PSD

 

A sessão ordinária é aberta a população que pode comparecer a Câmara Municipal, para acompanhar de perto os trabalhos dos vereadores. Para saber mais informações sobre os Projetos de Lei, você pode acessar o link: https://sapl.itapoa.sc.leg.br

 

 

Câmara realiza audiência pública para debater a LOA 2019

 

Na noite desta quarta-feira (31), a Comissão Legislativa Permanente de Finanças e Orçamentos da Câmara de Vereadores de Itapoá realizou a audiência pública para apresentar e discutir o Projeto de Lei nº 66/2018, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício do próximo ano – a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019.

A audiência foi conduzida pelo presidente em exercício da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, o Vereador Geraldo Weber, e ainda contou com a presença dos  Vereadores José Antônio Stoklosa Presidente da Câmara, além de munícipes e associações. A LOA é o instrumento de planejamento utilizado pelos governantes para gerenciar as receitas e despesas públicas em cada exercício financeiro. Sendo assim, o Orçamento concede prévia autorização ao ente da Federação para que este realize receitas e despesas em um determinado período.

O projeto aponta todas as receitas arrecadadas, gastos e despesas que o governo municipal poderá executar no próximo ano, o orçamento de Itapoá para 2019 está previsto em R$ 108.508.522,00. Agora, o projeto tramita na Comissão de Finanças. Os vereadores deverão propor emendas à LOA na próxima sessão das comissões de Finanças e Orçamentos, que acontece na sexta-feira(09), as 15:00 horas, no plenário da Câmara,  para análise da proposta do orçamento e apresentações de emendas e análise das emendas apresentadas.

 

Confira os valores da LOA 2019:

Câmara Municipal – R$ 3.382.000,00

Controladoria Interna – R$ 18.710,00

Gabinete do Prefeito – R$ 2.258.550,00

Procuradoria Jurídica – R$ 796.035,00

Secretaria de Administração – R$ 4.461.444,00

Secretaria de Planejamento e Urbanismo – R$ 1.191.140,00

Secretaria de Desenvolv., Indústria e Comércio – R$ 405.000,00

Secretaria de Esporte e Lazer – R$ 874.130,00

Secretaria de Agricultura e Pesca – R$ 689.424,62

Secretaria Turismo e Cultura – R$ 1.437.750,00

Secretaria de Obras e Serviços Públicos – R$ 12.508.924,40

Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – R$ 52.104,00

Fundo Municipal de Educação – R$ 34.274.220,00

Fundo Municipal de Saúde – R$ 22.050.050,00

Fundo Municipal de Assistência Social – R$ 2.843.727,07

Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa – R$ 14.194.437,80

Funrebom-fund.mun.c.bombeiros – R$ 232.440,00

Secretaria Municipal de Assistência Social – R$ 5.121,31

Secretaria da Fazenda – R$ 5.566.583,80

Secretaria de Meio Ambiente – R$ 838.330,00

Comando da Guarda Municipal -CGM – R$ 50.000,00

Reserva de Contingencia – R$ 218.400,00

Total Geral 108.508.522,00

 

 

Texto e Foto: Assessoria de Imprensa Câmara Municipal de Itapoá.

Entidade protetora de animais ganha título de Utilidade Pública

 

A Associação Protetora dos Animais Desamparados – Patinhas Abandonadas no município de Itapoá foi reconhecida como Utilidade Pública Municipal nesta segunda-feira, 05 de novembro.

O Projeto de Lei que oficializa a declaração, de autoria do presidente José Antônio Stoklosa, foi aprovado em segundo turno por unanimidade na reunião ordinária da Câmara Municipal a seguinte lei:

Art. 1°. Fica declarada de Utilidade Pública a “Associação Protetora dos Animais Desamparados – Patinhas Abandonadas", inscrita no CNPJ sob o nº 29.114.781/0001-27, com sede na Rua Manoel de Arzão, nº 276, Itapema do Norte, cidade de Itapoá/SC.

A Associação Protetora dos animais Abandonados, fundada em 2015, é uma associação civil sem fins econômicos, políticos ou religiosos, que tem por objetivo a proteção dos animais desamparados, proporcionando alimentação medicamentos e o amparo necessário para uma melhor qualidade de vida ao animal, esclarecendo e educando a população quanto a posse responsável dos animais estimulando a doação dos animais abandonados no município de Itapoá/SC.

Foto: Tomba Latas/Reprodução/Facebook

Texto: Assessoria de Imprensa Câmara Municipal de Itapoá.

 

Tradicional Gincana Esportiva de Itapoá é oficializada como evento cultural e esportivo municipal

 

Na 50º Sessão Ordinária desta ultima segunda-feira(29), a Câmara Municipal de Itapoá, aprovou por unanimidade do plenário o projeto nº 55/2018, que oficializa a Gincana Esportiva, de Lazer e Cultural de Itapoá/SC.

A Gincana acontece há 26 anos em nosso município, em comemoração ao aniversário de Itapoá, sempre no final do mês de abril de cada ano, ao longo das edições, muitas foram às formas de realização, desde a execução exclusiva pela Secretaria de Esporte e Lazer, passando pela incorporação de voluntários e chegando a terceirização. No entanto, até o presente momento não há nenhuma normativa a respeito da realização deste evento, que já é tão tradicional, reconhecido e esperado pela população.

Em seu Art. 3º, a Gincana Esportiva, de Lazer e Cultural de Itapoá/SC terá como princípios: 

I – a preservação da tradição que representa o evento; 

II - a integração da comunidade através de atividades/provas que promovam a integração social, com vistas ao cultivo da solidariedade e promoção pública e gratuita do esporte, do lazer e da cultura; 

III – a promoção de valores como respeito ao próximo, a cooperação e a cidadania; 

IV – a união de esforços entre Poder Público Municipal e a iniciativa privada para a promoção esportiva e de lazer do município.

 

 Foto e texto: Assessoria de Imprensa Câmara Municipal de Itapoá

 

Convite Audiência Pública – LOA

 

A Câmara de Vereadores de Itapoá através do Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, Vereador Geraldo Rene B. Weber. Tem a grata satisfação de convidar a comunidade a participar de Audiência Pública pertinente a apresentação do Projeto de Lei nº 66/2018, que estima receita e fixa despesas para o Exercício Financeiro de 2019(LOA).

 

LOCAL: Plenário da Câmara Municipal de Itapoá, sito na Mariana Michels Borges, nº 1115 - Itapema do Norte - Itapoá - SC

DATA: 31 de outubro de 2018.

HORÁRIO: 10:00 horas.

 

Câmara realiza 49º Reunião Extraordinária

 

 

Foi realizada, na manhã desta sexta-feira (18), a 49º sessão extraordinária de 2018 da Câmara de Vereadores de Itapoá, sobre a Presidência do Vereador José Antônio Stoklosa. Para entrada da seguinte matéria, o Projeto de Lei Municipal nº 79/2018, que altera a Lei Municipal nº 727, de 28 de setembro de 2017, que autoriza o município de Itapoá a conceder subvenção social por meio de convênio visando firmar parceria em prol da prestação de serviços assistenciais à saúde na unidade de Pronto Atendimento 24 Horas do município, de autoria do Poder Executivo

Em sua exposição de motivos o executivo justifica, que há um ano o Instituto Vidas de Assistência à Saúde vem cumprindo satisfatoriamente seu plano de trabalho e prestando ótimos serviços no PA 24h de Itapoá. Logo, este projeto de lei tem o objetivo de alterar o §4º do artigo 1º da Lei nº 727/2017, dando previsão para que haja não só eventuais alterações no contrato, mas também a renovação do convênio, por período igual ao estipulado na lei, mediante aprovação do Conselho Municipal de Saúde.

O projeto foi amplamente discutido pelos Vereadores, e contou com a presença da Secretaria de Saúde, a Srª Sandra Regina Medeiros da silva,  a mesma esclareceu e tirou duvidas dos vereadores sobre o convênio com o Instituto Vidas, e após seguiu em votação sendo aprovado pelo plenário desta Casa. 

Câmara presta homenagem aos atletas que participaram da 14ª Edição dos Jogos Escolares Paradesportivos (Parajesc)

 

 

Na Sessão Ordinária desta segunda-feira(22), diante do plenário cheio, a Câmara Municipal prestou a moção de aplausos para a equipe  Paralímpica da Associação Esportiva e Paradesportiva de Itapoá - ASEPI,  que foi aprovada por unanimidade dos vereadores,  para os atletas participaram da 14° edição dos Jogos Escolares Paradesportivos de Santa Catarina, realizado no município de Jaraguá do Sul, nos dias 10 a 14 de outubro.  Que representaram o município de Itapoá na modalidade de Tênis de Mesa nos jogos abertos Paradesportivos de Santa Catarina - PARAJASC, e obtiveram excelentes resultados individuais e por equipe. 

Destaque para a atleta Maria Fernanda Costa que sagrou-se campeã da modalidade no segmento "D.A" ( deficiência auditiva ) e para Paulo Henrique Gonçalves e Sérgio Ofugi que conquistaram prata e bronze para a nossa cidade na disputa para deficientes físicos (andantes). Além destes resultados, o jovem Alefer da Silva ainda conquistou o bronze no segmento "D.I." individual e junto de seu companheiro Henrique Godinho também garantiram o bronze nas disputas por duplas. A talentosa Renata Cunha foi medalha de prata pelo segundo ano consecutivo. Vilmar Vais, participou das disputas no segmento deficientes físicos (cadeirante). Com os excelentes resultados obtidos pelos atletas a Asepi ainda faturou o vice campeonato em 3 segmentos dos 6 possíveis. Sendo eles: deficiência intelectual masculino, deficiência física masculino e deficiência auditiva feminino.

Este ano o PARAJASC teve um sabor especial para nossa equipe com o atleta Eduardo Seiboth, subimos mais um degrau e fizemos nossa estreia na modalidade Bocha Paralímpica, ainda não conseguimos emplacar um bom resultado, mas foi possível mensurar e avaliar o nível técnico da modalidade e dos adversários e com isso nos organizarmos para evoluir nos treinamentos e consequentemente nas competições.

Foto e texto: Assessoria de Imprensa Câmara Municipal de Itapoá

Câmara realiza Audiência Pública para discutir sobre os projetos de Leis 67 e 68/2018

 

Na ultima quinta-feira(18), foi realizado no plenário da Câmara Municipal de Itapoá, a Audiência Pública para tratar de assuntos dispostos nas leis 67 e 68/2018, que padronizada a construção de quiosques no trecho da orla marítima e a autorizado à concessão ou permissão de uso para interessados na construção e exploração dos quiosques no município de Itapoá.

A reunião foi presidida pelo Presidente da Câmara, Vereador José Antônio Stoklosa, e contou com a participação das demais autoridades como; do Vice-Prefeito, Sr Carlos Henrique, Vereador Ezequiel Andrads, Vereador José Maria Caldeira, Vereador Jeferson Rubens e Vereador Joarez Antonio, Secretário de Turismo, Corpo de Bombeiro Militar, Policia Militar, ACITA, Associação dos Ambulante de Itapoá, CEAI e CDL. Durante a reunião o Vice-Prefeito afirma que este projeto deve ser amplamente discutido pela comunidade, e explica que inicialmente devera ser feito um estudo econômico para definir os locais dos quiosques, para viabilizar as construções. Já o presidente da Associação de Ambulante de Itapoá, Marco Aurélio Tavares fez varias criticas sobre o projeto dos quiosques, segundo ele a classe de Ambulantes sera afetada diretamente, e pede a retirada do projeto, durante a reunião os demais convidados também expressaram suas duvidas e suas colocações a respeito do mesmo, Os projetos seguem com o pedido de vista, para ser amplamente discutido antes de ser incluído em pauta para votação.

Foto e texto: Assessoria de Imprensa Câmara Municipal de Itapoá

Grupo de Dança recebe homenagem na Câmara de Vereadores

Durante a sessão desta segunda-feira (15), o Vereador Geraldo Weber apresentou a moção de aplauso, aprovada por unanimidade e subscrita pelos demais vereadores, aos membros do Grupo Coan Studio de Dança e Pilates, que conquistou resultados expressivos recentemente por sua participação no 24º Festival de Danzas del Mercosur, em Puerto Iguazu, na Argentina,  o evento foi realizado nos dias 5 e 6 de setembro, o Grupo Itapoaense Coan levou 12 coreografias para concorrer entre 150 grandes escolas de ballet brasileiras e de países vizinhos. durante o festival e foi premiado em várias modalidades.

Para Itapoá vieram sete prêmios: 

Medalha de 2º lugar – Trio infanto juvenil – coreografia Pizzicato; 

Medalha de 2º lugar – Solo juvenil feminino – coreografia Noturno; 

Troféu de 3º lugar – Grupo infanto juvenil – coreografia Luar; 

Troféu de 3º lugar – Grupo infanto juvenil – coreografia Saber; 

Medalha de 3º lugar – Duo infanto juvenil – coreografia Voal Negru; 

Medalha de 3º lugar – Solo infantil juvenil masculino – coreografia Mazurca; e, 

Medalha de 3º lugar – Duo juvenil- coreografia Amor.

“Além das premiações, trouxemos na bagagem experiências incríveis”, afirma Luciana Coan. “A cultura argentina é linda, tudo é muito aconchegante”.

O Studio inaugurado a três anos, vem apresentando um trabalho sólido e comprometido com o desenvolvimento integral de seus alunos, prova disso foi tal resultado, pois a dança e principalmente a modalidade de ballet exige muita disciplina, tanto pelos alunos quanto por professores e familiares responsáveis pelas crianças. Além do professor Luiz Carlos Santos, o Studio conta com a professora Thais Espindola, que tem sua formação acadêmica em Terapia Ocupacional bem como sua DRT em Ballet Clássico e Jazz, a fisioterapeuta Jéssica Speck que auxilia na avaliação física dos bailarinos e na prevenção de lesões, e a diretora do Studio, Luciana Coan que tem como formação acadêmica o curso de Educação Física e atua no Ensino Público municipal desde 1999.

Foto e texto: Assessoria de Imprensa Câmara de Itapoá

Comissões Permanentes aprova convênio para contribuição voluntária em favor da Policia Militar de Itapoá

Na sessão legislativa da última segunda-feira (08), o Presidente da Câmara, Vereador José Stoklosa fez o pedido verbalmente para que se inclui-se na pauta o projeto de Lei Nº 75/2018, de autoria do Executivo, o qual foi acatado por unanimidade do plenário. Nesta terça-feira o projeto foi amplamente discutido e aprovado pelas comissões permanentes, o projeto de lei que autoriza o município a firmar convênio, visando a cooperação financeira entre o Município de Itapoá/SC, a Itapoá Saneamento e o Estado de Santa Catarina, por interveniência da Polícia Militar, para aplicabilidade dos recursos de cota de contribuição voluntária estabelecida por esta Lei. O projeto segue agora para primeira votação do plenário na próxima Sessão Ordinária, que acontece segunda-feira (15).  

 

 

Os recursos gerados no cumprimento do convênio poderão ser usadas dentre outras ações na:

- constante renovação das viaturas, mantendo um prazo útil de utilização, tendo em vista que com dois anos de utilização inicia-se manutenções constantes diariamente, o que resulta em gastos desproporcionais ao valor do próprio veículo;

- possibilidade de efetuar manutenções preventivas nas viaturas garantirá maior durabilidade, assim como maior segurança dos próprios policiais;

- aquisição e a renovação de armamentos, os quais se encontram em sua grande maioria ultrapassados com a atual realidade, assim mantendo um auto custo em manutenções devido o uso e manuseio constante;

- aquisição de dispositivos incapacitantes não letais (armamento não letal);

- capacitação de Policiais Militares e palestras nas comunidades tendo objetivo da conscientização e prevenção;

- confecção de materiais de prevenção;

- aquisição de equipamentos para Sala de Aula/Instrução;

- renovação de equipamentos de tecnologia embarcada de uso diário nas viaturas (tablete e impressoras);

- modernização e ampliação da sala de videomonitoramento;

- aquisição e manutenção de equipamentos de segurança de uso individual dos policiais militares;

- própria manutenção e construção da sede própria da Polícia Militar de Itapoá, tendo em vista o terreno.

Foto: PM-SC.

 

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