Alunos do Colégio Nereu Ramos recebem palestra sobre o Poder Legislativo e a sociedade.

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Criado em Quarta, 25 Março 2026 11:58

Os alunos do 1.º ano do Colégio Estadual Nereu Ramos, estiveram na Câmara de Vereadores de Itapoá no dia 24 de março de 2026, juntamente com seus professores, buscando conhecimentos por intermédio da Escola do Legislativo de Itapoá. Esta oportunidade, foi marcada pela alegria contagiante dos jovens entre 14 e 17 anos, que se mostraram interessados em aprender um novo conteúdo, além daqueles discutidos em sala de aula.

Os alunos participaram da palestra “O Poder Legislativo e a sociedade” que foi oferecida pela servidora Maria Inês Vargem Yalçinkaya, coordenadora da Escola do Legislativo de Itapoá, usando uma linguagem acessível e comparações cotidianas para facilitar a assimilação pelos jovens.

A Câmara de Vereadores de Itapoá, tem recebido a comunidade estudantil por meio da sua Escola do Legislativo, com a finalidade de agregar, acolher e levar conhecimento sobre temas como cidadania, democracia participativa, funções do Poder Legislativo, entre outros. Para além, objetiva também, estreitar os laços e tornar a instituição acessível aos jovens e à comunidade em geral.

Visitas podem ser agendadas, bem como, a Escola do Legislativo de Itapoá, pode ser solicitada para algumas palestras em sala de aula, por meio de sua coordenadora, já que estes modelos não ensejam a geração de despesa para o órgão. Contate a Escola do Legislativo de Itapoá:

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Por Maria Inês Vargem Yalçinkaya

A Escola do Legislativo de Itapoá, abre a programação para 2026 com a palestra: “O Poder Legislativo e a sociedade”.

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Criado em Terça, 24 Março 2026 12:20

 No dia 18 de março de 2026, a Escola do Legislativo – ELI, iniciou a programação de integração ELI – Escola 2026, com a palestra: “O Poder Legislativo Municipal e a sociedade”. O Programa de Integração ELI – Escola, busca integrar a comunidade estudantil em nosso município, ao Poder Legislativo de Itapoá, por meio da Escola do Legislativo de Itapoá. Esta integração, tem por finalidade levar informações extra classe aos estudantes, com temas de cidadania e participação política por exemplo, bem como, abrir caminho para participação da classe estudantil na Câmara de Vereadores de Itapoá e principalmente, aproximar comunidade discente da instituição legislativa como um todo.

A palestra aconteceu com a participação das Escolas Municipais de Ensino Fundamental “Euclides Emídio da Silva” e “Professora Jurema Gonçalves”. Os alunos tiveram a oportunidade de aprender sobre como funciona o Poder Legislativo, sua estrutura funcional, atividades internas para exercício de suas funções de legislar, fiscalizar, auto administrar-se e principalmente, de representar o seu povo. 

A primeira palestra do ano teve como palestrantes servidores da Casa. Neste contexto, os servidores participantes compartilharam com os alunos e professores, seus conhecimentos em suas respectivas áreas de atuação.  O servidor e Mestre Jope Leão Lobo, explanou sobre os documentos mais importantes que tramitam na Casa e como são realizados estes trâmites.

O diretor legislativo Daniel Wagner Lamin, explicou como é realizada tecnicamente a função de legislar e o impacto que esta função tem na vida de todos, além de explicar a quantidade de vereadores e suas atuações como voz do povo, bem como, sobre o programa Câmara Mirim e sua importância para representar as comunidades de cada escola.

O diretor administrativo Matheus Rocha Nunes, discorreu, sobre como é exercida a função de auto administrar-se, explicando os setores que são subordinados à esta atividade, e como são realizadas esta atividades, considerando o cuidado na gestão pública.

A coordenadora da Escola do Legislativo de Itapoá, Maria Inês Vargem Yalçinkaya, iniciou o tema com uma introdução sobre o processo evolutivo da sociedade até a divisão dos Poderes Constituídos: Legislativo, Executivo e Judiciário, bem como o Ministério Público e órgãos auxiliares, como por exemplo, o Tribunal de Contas do Estado, e a divisão de suas atribuições; explicou como é exercida a função de fiscalizar na defesa do interesse público e institucional, atuando decisivamente nas prestações de contas e no planejamento público, com a garantia da inclusão dos Direitos Constitucionais, em especial de educação e saúde; explanou sobre a representação popular e a importância do exercício da cidadania, especialmente, a participação popular como um direito que deve ser exercido da forma mais plena possível; e por fim, frisou a importância de agir como atores políticos que todas pessoas são, ainda que agindo ou se omitindo.

Além das participações dos servidores da Casa, o Presidente do Poder Legislativo, o vereador Ivan da Luz, proferiu sua palavra de boas vindas e acolhida, para a comunidade estudantil, frisando a disponibilidade da Câmara como um todo para recepcioná-los sempre que quiserem se fazer presente nesta Casa Legislativa, e por fim, reforçando a importância da participação de todos os membros da comunidade.

Em síntese, a palestra buscou oportunizar a integração entre a comunidade estudantil, e promover uma conversa apta a incentivar a participação popular, especialmente dos jovens, para opinar quanto ao desenvolvimento de políticas públicas para interesse coletivo, e desenvolver uma cultura participativa dos jovens, como protagonistas na construção de um futuro melhor.

O evento está disponível no canal oficial da Câmara de Vereadores de Itapoá no youtube, no link: Explicando o Poder Legislativo

Insta informar também, que parte da programação “Integração ELI - Escola para 2026, já tem confirmadas as seguintes palestras:

08/04/2026 - “Ministério Público – Proteção e Aprendizado para a Adolescência” com o Promotor de Justiça da Comarca de Itapoá, Dr. Luan de Moraes Melo

06/05/2026 - “Profissões da Arte – Música como Direito e Profissão”, com a Diretora do Departamento do Foral, Mislaine Martelo Faxo, o professor de música Willian Rachid de Lima Correa (violão e viola caipira) e os instrutores musicais: Andressa Luzia Paz (madeiras/flauta transversal), Jocleison de Oliveira (teclado), Pedro Lucas Melin Dunzer (cordas friccionadas/viola erudita e violino) e Vander Luiz Hipolito Machado (sopro/metais).

10/06/2026 - “Educação Financeira para Jovens” com o Mestre Francisco Xavier Soares Filho.

12/08/2026 – “Justiça no dia a dia”, com a Juíza de Direito da 2ª Vara e Diretora do Foro da Comarca de Itapoá, Dra. Gabriela Garcia Silva Rua.

Participe ou assista ao vivo .

Contate a Escola do Legislativo de Itapoá:

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 Por Maria Inês Vargem Yalçinkaya

Câmara de Itapoá realiza entrega do Prêmio Mulher Destaque 2026 nesta terça-feira (18/03)

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Criado em Quarta, 18 Março 2026 17:25

A Câmara Municipal de Itapoá realiza nesta terça-feira, dia 18 de março de 2026, a partir das 19h, no plenário do Legislativo, a Sessão Solene de entrega do Prêmio Mulher Destaque. A honraria reconhece mulheres que se destacam por suas contribuições relevantes à sociedade itapoaense, seja no âmbito profissional, social, cultural ou comunitário.

Instituído pela Lei Municipal nº 764/2018, o prêmio tem como objetivo valorizar a atuação feminina no município, sendo concedido anualmente durante a semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher .

Neste ano, nove mulheres serão homenageadas, indicadas pelos vereadores por meio de requerimentos fundamentados, reconhecendo trajetórias marcadas pelo trabalho, dedicação e impacto positivo na comunidade.

Homenageadas do Prêmio Mulher Destaque 2026

Maria da Graça do Rosário – indicação do vereador Odinei da Silva (MDB). Reconhecida por sua trajetória de vida dedicada à família, à cultura local e ao apoio às atividades comunitárias, especialmente na preservação do fandango e das tradições pesqueiras.

Danieli Cristina Karas – indicação da vereadora Marta Ferreira da Luz (PL). Policial militar, destaca-se pela atuação na segurança pública e pelo trabalho na Rede Catarina de Proteção à Mulher, contribuindo para uma sociedade mais segura e acolhedora.

Maria Aparecida Maçaneiro – indicação do vereador Daniel Silvano Weber (União Brasil). Líder comunitária e escritora, atua há anos na Associação de Catadores e Carroceiros de Itapoá, promovendo inclusão social, sustentabilidade e apoio a famílias em situação de vulnerabilidade.

Thauani Zanetti – indicação do vereador Diego Angelo Antunes (PL). Empresária e CEO do setor imobiliário, destaca-se pela liderança inovadora, projeção internacional e contribuição para o desenvolvimento econômico do município.

Maria Semilda da Cunha Reinert – indicação do vereador Valdecir Antônio Luiz da Silva (Avante). Empresária, mentora e ex-vereadora, é referência em liderança, desenvolvimento pessoal e atuação social voltada ao fortalecimento feminino.

Aparecida Donizete da Silva – indicação do vereador Marcio José Puglia de Melo (PSD). Profissional da área da saúde, com trajetória marcada pelo trabalho e dedicação ao atendimento público, contribuindo significativamente para o bem-estar da população.

Patrícia Machado Pereira – indicação do vereador Ademar Ribas do Valle Filho (MDB). Educadora com mais de 30 anos de atuação, responsável pela formação de gerações e pela valorização da cultura e da educação no município.

Edinéia dos Santos – indicação do vereador Ivan Pinto da Luz (MDB). Professora e gestora escolar, destaca-se pela dedicação à educação, valorização da cultura local e compromisso com a formação das novas gerações.

Eunice Nascimento Faria Silva – indicação da vereadora Jéssica Lana Lemonie (PL). Empresária e ex-profissional da saúde, com trajetória marcada pela superação, empreendedorismo e contribuição ao desenvolvimento econômico local.

A Sessão Solene é aberta ao público e reforça o compromisso do Poder Legislativo com o reconhecimento das mulheres que fazem a diferença em Itapoá, contribuindo para o fortalecimento da cidadania, da igualdade e do desenvolvimento do município.

Acompanhe também a transmissão ao vivo, no canal oficial do youtube da Casa.

Câmara de Itapoá realiza a 2ª Reunião Extraordinária de 2026 nesta quinta-feira (12/03)

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Criado em Quinta, 12 Março 2026 09:36

A Câmara Municipal de Itapoá realizará nesta quinta-feira, 12 de março de 2026, a 2ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. A sessão está prevista para começar às 10h30, no plenário do Legislativo municipal. 

De acordo com a pauta oficial, não há matérias no expediente, e a reunião será dedicada exclusivamente à Ordem do Dia, com a análise de quatro proposições.

Matérias que serão analisadas

Entre os itens da pauta está o Projeto de Lei Complementar nº 25/2025, de autoria do prefeito Jeferson Rubens Garcia. A proposta altera a Lei Complementar nº 110/2022, que trata da estrutura administrativa do Poder Executivo municipal, e está prevista para primeira votação.

Também será analisado o Projeto de Lei Ordinária nº 129/2025, apresentado pela Mesa Diretora da Câmara, que fixa os subsídios do prefeito e do vice-prefeito de Itapoá, com tramitação prevista para votação única.

Outro item da pauta é o Requerimento nº 21/2026, do vereador Ivan da Luz. O documento solicita a alteração do regime de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 03/2026 para regime de urgência simples, conforme o Regimento Interno da Casa. O requerimento será submetido a votação única.

Os vereadores também devem discutir o Projeto de Lei Complementar nº 03/2026, de autoria do prefeito, que altera a Lei Complementar nº 200/2025, relacionada ao Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações do Poder Executivo, incluindo criação de cargos e novos níveis de vencimento. A matéria está prevista para primeira votação. 

A reunião extraordinária foi convocada para apreciação dessas matérias específicas, conforme estabelece o regimento da Câmara Municipal.

A reunião é aberta ao público e também será transmitida ao vivo e a gravação ficará disponível, pelo canal do youtube oficial da Casa, no link abaixo:

https://youtu.be/xY0b42ehuyw 

Link da pauta para acesso às Proposições:

Clique aqui. 

Câmara de Itapoá realiza 5ª Reunião Ordinária de 2026 nesta segunda-feira (09/03)

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Criado em Domingo, 08 Março 2026 06:43

A Câmara Municipal de Itapoá realiza nesta segunda-feira, 9 de março de 2026, às 19h, a 5ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. A sessão acontece no plenário do Legislativo e contará com discussão e votação de projetos de lei, requerimentos, moções e indicações apresentadas pelos vereadores.

Na abertura dos trabalhos, está prevista a discussão e votação da ata da 4ª Reunião Ordinária, além da leitura de correspondências recebidas pela Casa, conforme determina o Regimento Interno.

Entre as matérias em tramitação, entra no expediente o Projeto de Lei Complementar nº 7/2026, de autoria do Prefeito Interino José Maria Caldeira, que propõe alterações na Lei Complementar nº 200/2025, relacionada ao plano de cargos, carreiras e remunerações do Poder Executivo de Itapoá.

Na Ordem do Dia, os vereadores também irão deliberar sobre propostas relevantes para o município. Entre elas estão o Projeto de Lei Complementar nº 9/2026, do Poder Executivo, que ajusta a nomenclatura e atribuições de cargo do Grupo Ocupacional Funcional no quadro de pessoal do Executivo; o Projeto de Lei Ordinária nº 95/2025, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PPP-Itapoá); o Projeto de Lei Ordinária nº 120/2025, que trata da regulamentação para instalação e uso da tecnologia 5G no município; e o Projeto de Lei Ordinária nº 121/2025, que cria regras para funcionamento de ambiente regulatório experimental, conhecido como Sandbox Regulatório, em Itapoá.

Também está na pauta o Projeto de Lei Ordinária nº 5/2026, que prevê que a rede pública municipal de saúde aceite receitas médicas emitidas por profissionais não vinculados ao SUS para o fornecimento de medicamentos constantes na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME).

Outro projeto a ser analisado é o Projeto de Lei Complementar nº 1/2026, que altera normas relacionadas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

A pauta inclui ainda requerimentos para concessão do Prêmio “Mulher Destaque”, homenagem prevista em lei municipal, a mulheres que se destacam por sua atuação e contribuição à comunidade itapoaense.

Além disso, os vereadores analisam uma moção de aplausos ao Projeto Itapoá Jazz e aos músicos instrumentistas locais, reconhecendo a importância cultural da iniciativa para o município.

A sessão também contará com diversas indicações ao Poder Executivo, voltadas a melhorias em infraestrutura urbana e serviços públicos. Entre os pedidos estão manutenção de vias, instalação de dispositivos de drenagem, melhorias na iluminação pública, arborização de praça, estudo para construção de ponte para veículos e pedestres, além de outras demandas apresentadas pelos vereadores.

As reuniões da Câmara são abertas ao público e também podem ser acompanhadas ao vivo e também disponíveis após o término das reuniões pelo canal oficial do youtube do Poder Legislativo de Itapoá. A participação da comunidade é considerada fundamental para acompanhar as discussões e decisões que impactam o desenvolvimento do município.

Link da pauta completa e dos links para acesso aos documentos em sua integralidade:

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1ª Sessão Ordinária da 2ª Legislatura da Câmara Mirim, define membros das Comissões Permanentes e expõe prioridades à serem debatidas na Legislatura

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Criado em Quinta, 26 Fevereiro 2026 09:53

A primeira reunião ordinária do Programa Câmara Mirim de Itapoá, aconteceu na última segunda-feira (23/02/2026), com discursos envoltos em grandes perspectivas no futuro.

Ao iniciar a 1ª Sessão Ordinária da 2ª Legislatura, tomou posse a vereadora Mirim Eloá de Jesus Nicoleti, do 6º ano, pela Escola Municipal João Monteiro Cabral, proferindo o termo de compromisso regimental. A mirim Eloá não pôde tomar posse junto aos demais no último dia 09,  por motivo de saúde, por isso fez o juramento durante a sessão ordinária conforme prevê o Regimento Interno.

Após a posse da mirim, os vereadores mirins definiram, nos termos dos artigos 42, 43 e 44 do Regimento Interno da Câmara Mirim, a composição das Comissões Permanentes Mirins, que constaram com a seguinte composição:

Comissão de Justiça e Redação: Caetano, Eloá e Hayane

Comissão Finanças e Fiscalização: Antônio, Caetano e Wender

Comissão de Educação, Saúde, Esportes e Assistência Social: Artthur, Hayane e Samuel

Comissão de Obras Públicas e Serviços Públicos: Eloá, Luiz e Wender

Para encerrar a sessão, os vereadores mirins realizaram seus discursos, demonstrando os principais temas que desejam defender, tais como, a importância da educação financeira nas escolas; aquisição de instrumentos de sopro para as aulas de música do projeto “A+”; a conscientização sobre a reciclagem de lixo e a importância da preservação da restinga; a causa animal; o saneamento básico como prioridade; sugestão para que gestores e professores também utilizem uniforme escolar; a instalação de câmeras de segurança nas escolas para prevenir vandalismo, furtos e conflitos, garantindo um ambiente mais acolhedor e protegido para todos; a limpeza de rios e a manutenção de bueiros e ruas (especificamente a Rua 300), onde a falta de escoamento causa alagamentos constantes que dificultam o deslocamento; o asfaltamento da rua da Escola Jurema Gonçalves para evitar acidentes e doenças causadas pela poeira; a construção de quadra de esportes, expansão do projeto “A+” incluindo fotografia, robótica e basquete; os problemas de alagamento no bairro Samambaial, causados pela falta de escoamento e transbordamento do rio Saí Mirim e a urgência de um plano de drenagem para garantir o acesso seguro dos jovens à educação; a inclusão da Escola COC no “A+”;  melhorias na sinalização e iluminação pública próximas às escolas e a realização de palestras sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Os discursos demonstraram que estes jovens estão preparados para atuar em prol de assuntos coletivos, e que possuem uma visão aguçada para os espaços que frequentam. Esta formação cidadã à que estão sendo incluídos, certamente oportuniza caminhos novos para cada vereador mirim, e os bons frutos para proveito de toda a sociedade.

 Assista a sessão ordinária

A Escola do Legislativo, congratula aos brilhantes Vereadores Mirins pelo auspicioso início de legislatura.

 Por Maria Inês Vargem Yalçinkaya

Câmara de Itapoá realiza 3ª Reunião Ordinária do ano de 2026

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Criado em Sexta, 20 Fevereiro 2026 19:09

A Câmara Municipal de Itapoá realiza, na próxima segunda-feira (23/02/26), às 19h, a 3ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. A sessão acontece no Plenário da Casa e contará com a apreciação de projetos de lei, requerimentos e indicações voltadas a diferentes áreas da administração pública municipal. 

Projetos entram em tramitação

Durante o expediente, dois projetos de lei ordinária darão entrada na Casa. Um deles declara de utilidade pública municipal a Associação Brazil Dog Sanctuary (ABDS). O outro dispõe sobre a obrigatoriedade de a rede pública municipal de saúde aceitar receitas médicas emitidas por profissionais não vinculados ao SUS para fornecimento de medicamentos constantes na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME).

Homenagens e pedidos de informações

Na Ordem do Dia, estarão em votação requerimentos para a concessão do Prêmio “Mulher Destaque”, conforme a Lei Municipal nº 764/2018, às senhoras Maria da Graça do Rosário, Danieli Cristina Karas e Maria Aparecida Maçaneiro.

Também serão apreciados requerimentos solicitando informações ao Executivo sobre o atendimento psicológico de urgência e emergência no município, a atuação de farmacêuticos nas Unidades Básicas de Saúde e a possibilidade de construção ou cobertura de uma cancha de bocha na Praça do Rainha.

Projetos em primeira votação

A pauta inclui ainda projetos encaminhados pelo Poder Executivo para primeira votação, entre eles:

• A criação do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PPP-Itapoá);
• A instituição da Junta Recursal Administrativa de Autos de Infração Ambiental;
• A ratificação de alteração do contrato do Consórcio Interfederativo Multifinalitário da Região da Amunesc (CIM-Amunesc);
• A instituição do programa de Autorregularização Fiscal;
• Alterações na legislação que trata do Serviço de Inspeção Municipal.

Indicações para melhorias nos bairros

Os vereadores também apresentam diversas indicações solicitando melhorias em infraestrutura urbana, como manutenção de vias recentemente asfaltadas, limpeza de áreas públicas, reparos em creche municipal, reabertura de acesso à praia com construção de passarela para preservação da restinga, manutenção de praças, implantação de academia ao ar livre e pavimentação de ruas em bairros como Itapema do Norte, Barra do Saí, Samambaial, Paese e Pontal do Norte.

A sessão é aberta ao público e pode ser acompanhada presencialmente ou pelo canal oficial no youtube da Câmara Municipal.

Link da pauta para acesso às Proposições: Clique aqui.

Câmara de Itapoá convida para a Solenidade de Posse dos Vereadores Mirins 2026

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Criado em Segunda, 09 Fevereiro 2026 10:41

A Câmara Municipal de Itapoá tem a honra de convidar a comunidade itapoaense para a Solenidade de Posse dos Vereadores Mirins eleitos para o mandato de 2026, momento que marca oficialmente o início das atividades do Programa Câmara Mirim no exercício.

A solenidade será realizada no dia 09 de fevereiro de 2026 (segunda-feira), a partir das 16 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Itapoá.

O evento simboliza a conclusão do processo iniciado com as eleições e a diplomação dos vereadores mirins, reforçando o compromisso do Poder Legislativo com a formação cidadã, a educação política e a participação democrática de crianças e adolescentes do município.

O Programa Câmara Mirim é desenvolvido por meio da Escola do Legislativo e proporciona aos estudantes uma vivência prática do funcionamento do Poder Legislativo, incentivando o exercício da cidadania, o diálogo e o protagonismo juvenil.

A solenidade contará com a presença de autoridades, familiares, educadores e servidores da Casa Legislativa, celebrando o início de uma nova etapa na trajetória dos jovens parlamentares mirins.

Assinam o convite:

Ivan Pinto da Luz – Presidente da Câmara Municipal de Itapoá

Daniel Wagner Lamin – Responsável pelo Programa Câmara Mirim

Maria Inês Vargem Yalçinkaya – Coordenadora da Escola do Legislativo

A Câmara Municipal de Itapoá convida toda a comunidade a prestigiar este momento especial.

Câmara de Itapoá realiza reunião conjunta das comissões e 2ª Reunião Ordinária de 2026 nesta segunda-feira (09/02/26)

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Criado em Domingo, 08 Fevereiro 2026 18:42

A Câmara Municipal de Itapoá realiza, nesta segunda-feira (09/02/26), uma agenda legislativa com dois momentos. Às 18h, acontece a reunião conjunta das comissões permanentes, seguida, às 19h, da 2ª Reunião Ordinária do ano de 2026, no Plenário da Casa.

Na reunião das comissões, os vereadores analisam o Projeto de Lei Complementar nº 4/2026, de autoria do Poder Executivo, que trata da repristinação da Lei Municipal nº 1.087/2021, responsável pela criação do Mercado Público Municipal de Itapoá, conhecido como Mercado da Maria.

Já na sessão ordinária, a pauta contempla a discussão e votação da Ata da 1ª Reunião Ordinária, além de matérias relevantes para o município. Entre os destaques está a Mensagem de Veto nº 2/2025, encaminhada pelo prefeito, que será apreciada em votação única. Também constam diversos requerimentos, com pedidos de informações ao Poder Executivo, incluindo esclarecimentos sobre ações da Secretaria Municipal de Saúde e sobre a estrutura e o planejamento dos canais de drenagem pluvial na orla marítima, especialmente no contexto das obras de engordamento da faixa de areia da praia.

A Ordem do Dia ainda inclui a análise de projetos de lei complementares que tratam de temas como alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações do Poder Executivo e a ampliação de vagas para profissionais da Educação Física. Além disso, os vereadores apresentam diversas indicações, voltadas a melhorias em infraestrutura urbana, drenagem, pavimentação, iluminação pública, sinalização viária, mobilidade escolar e espaços de lazer em diferentes bairros de Itapoá.

As reuniões são abertas ao público e podem ser acompanhadas presencialmente ou pelos canais oficiais de comunicação da Câmara Municipal.

Link da pauta da reunião ordinária do dia 09/02/2026:

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Câmara Municipal de Itapoá encerra recesso legislativo e realiza primeira Sessão Ordinária de 2026

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Criado em Segunda, 02 Fevereiro 2026 04:37

A Câmara Municipal de Itapoá informa que, a partir de hoje, 02 de fevereiro de 2026, está oficialmente encerrado o período de recesso legislativo, conforme previsto no Regimento Interno e na Lei Orgânica do Município.

Com o retorno das atividades parlamentares ordinárias, o Poder Legislativo realiza nesta segunda-feira a 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, marcando o início dos trabalhos legislativos de 2026. A sessão está prevista para iniciar às 19h, no Plenário da Casa.

A pauta da sessão contempla, entre outros assuntos, a discussão e votação de ata de sessão anterior, a entrada de diversos Projetos de Lei Complementar e Projetos de Lei Ordinária de autoria do Poder Executivo e do Legislativo, além de requerimentos e indicações voltados a temas relevantes para a comunidade itapoaense, como infraestrutura, saúde, educação e obras públicas 

A Câmara reforça que as Sessões Ordinárias são abertas ao público e representam um importante espaço de participação cidadã e acompanhamento das decisões que impactam diretamente o desenvolvimento do município.

Link da pauta da reunião ordinária do dia 02/02/2026:

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