Reunião Ordinária em ambiente virtual realizada nesta segunda-feira (31/08/20)
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- Criado em Quarta, 02 Setembro 2020 11:19
Na noite desta segunda-feira, dia 31 de agosto de 2020, os vereadores de Itapoá realizaram Reunião Ordinária por acesso remoto e plenário virtual. A reunião aconteceu virtualmente em razão da necessidade de afastamento social para evitar a propagação do COVID-19 e para o cumprimento do Decreto Estadual nº 630/2020 e do Decreto Legislativo nº 147/2020.
A modalidade de plenário virtual é regulamentada pela Resolução Legislativa nº 19, de 22 de abril de 2020.
Pauta da reunião:
https://sapl.itapoa.sc.leg.br/sessao/pauta-sessao/257/
Gravação completa do dia 31/08/2020:
Câmara realizará Sessão Extraordinária para tratar do PLC nº 09/2020 que altera LC nº41/2014 (IPESI)
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- Criado em Segunda, 31 Agosto 2020 13:04
O Presidente do Poder Legislativo de Itapoá convocou os membros da Casa para uma Sessão Extraordinária que será realizada por videoconferência a fim de tratar do Projeto de Lei Complementar nº 09/2020 que “altera a Lei Complementar Municipal nº 41, de 16 de julho de 2014, que dispõe sobre a reorganização do regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de Itapoá, estado de Santa Catarina, e adota outras providências, atendendo à determinação do art. 9º, §4º da Emenda Constitucional nº 103/2019.”.
A Câmara de Vereadores de Itapoá, buscando atender às recomendações dos órgãos superiores, realizará o evento por meio de videoconferência, com o fim de evitar aglomerações neste momento de pandemia do coronavírus, preservando a saúde de todos os envolvidos no evento.
A Sessão Extraordinária terá início às 17:00 horas do dia 31 de agosto de 2020 e na ocasião serão debatidos assuntos pertinentes ao projeto de lei mencionado.
O evento será transmitido ao vivo no site da Câmara. Acesse pelo link: http://www.camaraitapoa.sc.gov.br/tv-camara/ao-vivo.html
Participe!"
Reunião Ordinária por videochamada realizada nessa segunda-feira (24/08/20)
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- Criado em Terça, 25 Agosto 2020 08:15
Na noite desta segunda-feira, dia 24 de agosto de 2020, os vereadores de Itapoá realizaram Reunião Ordinária por acesso remoto e plenário virtual. A reunião aconteceu virtualmente em razão da necessidade de afastamento social para evitar a propagação do COVID-19 e para o cumprimento do Decreto Estadual nº 630/2020 e do Decreto Legislativo nº 147/2020.
A modalidade de plenário virtual é regulamentada pela Resolução Legislativa nº 19, de 22 de abril de 2020.
Pauta da reunião: https://sapl.itapoa.sc.leg.br/sessao/pauta-sessao/255/
Gravação completa do dia 24/08/2020:
Reunião Ordinária em plenário virtual realizada nesta segunda-feira (17/08/20)
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- Criado em Terça, 18 Agosto 2020 08:09
Na noite desta segunda-feira, dia 17 de agosto de 2020, os vereadores de Itapoá realizaram mais uma Reunião Ordinária por acesso remoto e plenário virtual, em razão da necessidade de afastamento social para evitar a propagação do COVID-19 e para o cumprimento do Decreto Estadual nº 630/2020 e do Decreto Legislativo nº 147/2020.
Além disso, a reunião remota é regulamentada pela Resolução Legislativa nº 19, de 22 de abril de 2020.
Pauta da reunião: https://sapl.itapoa.sc.leg.br/sessao/pauta-sessao/253/
Gravação completa do dia 17/08/2020:
Realizada Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2021
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- Criado em Quarta, 12 Agosto 2020 17:06
A Audiência Pública do Projeto de Lei nº 65/2020 (LDO 2021) foi realizada na manhã desta quarta-feira (12/08/20), pelo Poder Legislativo de Itapoá, por meio da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças da Câmara de Vereadores de Itapoá.
A Comissão, com o apoio dos servidores da Casa, realizou o evento por meio de videoconferência para evitar aglomerações neste momento de pandemia do COVID-19, bem como para preservar a saúde de todos os envolvidos no evento.
A audiência iniciou às 10h10min, do dia 12 de agosto de 2020, com a apresentação das estimativas de receitas públicas e a fixação das despesas para cada ação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2021.
Confira a gravação completa da reunião remota:
Reunião Ordinária por acesso remoto realizada nesta segunda-feira (11/08/20)
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- Criado em Terça, 11 Agosto 2020 10:28
Na noite desta segunda-feira, dia 10 de agosto de 2020, ocorreu Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Itapoá por acesso remoto dos vereadores. Conforme o artigo 22 da Lei Orgânica de Itapoá, o período ordinário de reuniões compreende do dia 02 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro.
Mesmo após o retorno do recesso, as reuniões continuam sendo realizadas por acesso remoto, em razão da necessidade de afastamento social pelo COVID-19 e para o cumprimento do Decreto Estadual nº 630/2020 e do Decreto Legislativo nº 143/2020. Além disso, a reunião remota é regulamentada pela Resolução Legislativa nº 19, de 22 de abril de 2020.
Pauta da reunião: https://sapl.itapoa.sc.leg.br/sessao/pauta-sessao/252/
Gravação completa do dia 10/08/2020:
Vereadores realizam Reunião Ordinária nesta segunda-feira (03/08/20) após término do recesso parlamentar
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- Criado em Quarta, 05 Agosto 2020 13:14
Na noite desta segunda-feira, dia 03 de agosto de 2020, ocorreu Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Itapoá por acesso remoto dos vereadores. Conforme o artigo 22 da Lei Orgânica de Itapoá, o período ordinário de reuniões compreende do dia 02 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro.
Mesmo após o retorno do recesso, as reuniões continuam sendo realizadas por acesso remoto, em razão da necessidade do afastamento social pelo COVID-19 e do cumprimento do Decreto Estadual nº 630/2020 e do Decreto Legislativo nº 143/2020. Além disso, a reunião remoto é regulamentada pela Resolução Legislativa nº 19, de 22 de abril de 2020.
Pauta da reunião: https://sapl.itapoa.sc.leg.br/sessao/pauta-sessao/251/
Gravação completa do dia 03/08/2020:
Poder Legislativo de Itapoá realiza Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2021 por videoconferência
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- Criado em Quarta, 05 Agosto 2020 11:09
O Poder Legislativo de Itapoá, por meio da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças da Câmara de Vereadores de Itapoá, programou uma Audiência Pública a ser realizada por videoconferência para tratar do Projeto de Lei nº 65/2020 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências”.
A Comissão, buscando atender as recomendações dos órgãos superiores, realizará o evento por meio de videoconferência, com fim a evitar aglomerações neste momento de pandemia do corona vírus, preservando a saúde de todos os envolvidos no evento.
A audiência terá início às 10:00 horas do dia 12 de agosto de 2020 e na ocasião serão debatidos assuntos pertinentes ao projeto de lei que disporá sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021. O tema é de interesse de toda comunidade e portanto estará aberta à participação de todos.
O acesso à reunião poderá ser feito no dia e horário acima especificados, pelo link: https://meet.google.com/svj-uhvq-hmy
PARTICIPE!
Reunião Extraordinária analisa Projetos de Lei relacionados ao enfrentamento do novo coronavírus – COVID-19
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- Criado em Sábado, 25 Julho 2020 00:01
Na tarde dessa sexta-feira (24/07/20), os vereadores de Itapoá analisaram Proposições do Poder Executivo, que tratam de medidas para o enfrentamento do novo coronavírus – COVID-19.
A reunião contou com a presença do Presidente Ezequiel de Andrade, e dos Vereadores Geraldo Weber (PSDB), Janayna Silvino (PL), Jeferson Garcia (MDB), Jonecir Soares (PL) e José Caldeira (Cidadania). E com a ausência dos Vereadores José Stoklosa (PSD), Joarez Santin (PP) e Thomaz Sohn (Avante).
O primeiro Projeto de Lei analisado (PLC nº 10/2020), que dispõe sobre a criação de cargo público de Agente de Fiscalização Temporária, para atender as necessidades em casos como a pandemia do coronavírus (Covid-19), apesar de obter a maioria dos votos dos vereadores presentes, não foi aprovado pela Câmara Municipal, por se tratar de Projeto de Lei Complementar e da exigência de maioria absoluta dos votos, nos termos do artigo 48 da Lei Orgânica de Itapoá.
Já o segundo Projeto de Lei analisado (PLO nº 67/2020), que dispõe sobre as penalidades ao descumprimento das medidas de saúde para o enfrentamento do novo Coronavírus – COVID-19, essa Proposição foi aprovada pelo plenário da Casa, e agora o Projeto de Lei seguirá para sanção do Prefeito Marlon Neuber (PL).
Confira a gravação completa da Reunião Extraordinária:
Agência Brasileira de Cooperação publica reportagem sobre cooperação internacional da Câmara Municipal de Itapoá
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- Criado em Sexta, 17 Julho 2020 10:09
Texto publicado no site da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), órgão do Ministério das Relações Exteriores (MRE), em 15/07/2020:
Espírito de cooperação ultrapassa tempo de missão em Timor-Leste. Técnico brasileiro que treinou equipes em Timor-Leste continua dando assistência de forma remota para servidores do Parlamento Timorense.
O Programa de cooperação técnica Sul-Sul entre Brasil e Timor-Leste possui diversos projetos em andamento naquele país. O “Projeto de Fortalecimento do Parlamento Nacional do Timor Leste (PN-TL)” contou, até março de 2020, com uma fase importante de atividades na área de Tecnologia da Informação e Comunicação que permitiu, inclusive, que o Parlamento Timorense passasse a realizar transmissões ao vivo das reuniões que ocorrem no plenário, através do uso de um canal oficial no YouTube.
O responsável pelos treinamentos foi Francisco Xavier Soares Filho, servidor da Câmara Municipal de Itapoá, em Santa Catarina, que passou quatro meses no país para realizar capacitações de multiplicadores e ajustes nas áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação da instituição.
Francisco retornou ao Brasil em março de 2020 mas, no entanto, não parou de cooperar com os timorenses em sua área de conhecimento. Ele continua fazendo o trabalho de forma remota e voluntária a partir do Brasil. Os atendimentos aos servidores do PN-TL ocorrem com o uso de ferramentas de videochamadas, via e-mail e também por uma rede social de conversas.
Essa dedicação e envolvimento foram reconhecidos pelo presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapoá, Ezequiel de Andrade. “Muito nos honra, enquanto povo itapoaense, em saber que um servidor desta Câmara Municipal ajudou e continua a ajudar, inclusive de forma voluntária, para o fortalecimento de um país como Timor-Leste”.
Economia
Uma das atividades realizadas por Francisco em Timor-Leste, foi a substituição de softwares que eram usados para a transcrição das atas e sistema de gravações das reuniões no plenário do Parlamento Nacional para softwares livres e gratuitos, o que representou uma economia anual de cerca de 150 mil dólares ao PN-TL.
“Eliminou-se a necessidade de pagamento de licenças comerciais de softwares nos computadores da DIRAT, o que vai ao encontro das diretrizes da atual gestão pela redução de custos operacionais e otimização pelo aumento da eficiência dos trabalhos”, salientou Almerio Alvares Maria Barros, Chefe da Divisão de Redação, Audiovisual, Transcrição Documentação (DIRAT) do Parlamento timorense.
Além de implantar os softwares e o sistema operacional livre, o especialista treinou os servidores e realizou capacitações de funcionários do PN-TL na área de audiovisual e no banco de dados de arquivos multimídia da DIRAT, deixando dois técnicos capacitados como multiplicadores dos conhecimentos.
Francisco destacou que, em seus 12 anos de exercício profissional no serviço público, não imaginava o desafio profissional e a transformação pessoal que seria sua missão no projeto de cooperação. “Só tenho a agradecer a todos pela oportunidade de participar desse projeto de cooperação representando o Brasil em Timor-Leste, e do sucesso que conseguimos obter em favor do povo timorense”.
Fonte: Agência Brasileira de Cooperação - Claudia Caçador.
