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Comissão Especial apresenta parecer contrário ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2019 – ZEEM

Detalhes: Criado em Quinta, 16 Julho 2020 08:31

Reunião foi convocada pelo presidente da Comissão Especial Vereador Joarez Santin (PP), e foi realizada por videochamada nessa segunda-feira (13/07/20), sendo a primeira reunião ocorrida a partir das 11h e a segunda reunião ocorrida a partir das 17h do mesmo dia.

A reunião contou com a participação dos Vereadores membros da Comissão Especial, Joarez Santin (PP), Janayna Silvino (PL), José Stoklosa (PSD), Geraldo Weber (PSDB) e Thomaz Sohn (Avante). Também participaram da reunião o Promotor de Justiça de Itapoá Dr. Luan Melo, e os servidores da Casa.

Inicialmente foi lido o Parecer Jurídico do Poder Legislativo e, na sequência, o Promotor de Justiça apresentou manifestação pela não aprovação do Projeto de Lei Complementar, com a apresentação das razões técnicas para justificar a recomendação ministerial.

No período da tarde, o relator da Comissão Especial Vereador Thomaz Sohn (Podemos), ao final, apresentou o relatório recomendando à Comissão Especial pela não aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 07/2019, que dispõe sobre o Zoneamento Ecológico Econômico Municipal – ZEEM, o que foi aprovado por unanimidade da Comissão.

Gravações do período da manhã:

Gravações do período da tarde:

Reunião Ordinária realizada nessa segunda-feira (13/07/2020) por videochamada

Detalhes: Criado em Quinta, 16 Julho 2020 08:12

Na noite dessa segunda-feira, dia 13 de julho de 2020, ocorreu Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Itapoá por acesso remoto dos vereadores. Trata-se da necessidade de afastamento social pelo COVID-19, e com observância do Decreto Estadual nº 630/2020 e do Decreto Legislativo nº 143/2020, com a regulamentação dada pela Resolução Legislativa nº 19, de 22 de abril de 2020.

Pauta da reunião: https://sapl.itapoa.sc.leg.br/sessao/pauta-sessao/247/

Gravação completa do dia 13/07/2020:

Nova videoconferência será realizada em 13 de julho de 2020, promovida pela Comissão Especial para Análise do Projeto de Lei Complementar nº 07/2019 – ZEEM

Detalhes: Criado em Sexta, 10 Julho 2020 09:38

O presidente da Comissão Especial para analisar e emitir Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2019, que dispõe sobre o Zoneamento Ecológico Econômico Municipal – ZEEM, programou uma reunião com os demais membros da Comissão para a próxima segunda-feira, dia 13 de julho de 2020, com início às 11:00 horas. Os membros da comissão, buscando atender as recomendações dos órgãos superiores, em especial o decreto do Governo do Estado de Santa Catarina, realizarão o evento por meio de videoconferência, com fim a evitar aglomerações neste momento de pandemia do coronavírus, preservando a saúde de todos os envolvidos no evento.

Na ocasião, os membros da comissão especial, buscarão dar andamento para conclusão da análise do Projeto de Lei Complementar nº 07/2019, que dispõe sobre o Zoneamento Ecológico Econômico Municipal – ZEEM, com fim a, ao final dos trabalhos, emitir o devido relatório e parecer acerca do projeto em pauta.

Vereadores participam da Reunião Ordinária por videochamada nessa segunda-feira (06/07/20)

Detalhes: Criado em Terça, 07 Julho 2020 11:43

Na noite dessa segunda-feira, dia 06 de julho de 2020, ocorreu Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Itapoá por acesso remoto dos vereadores. Trata-se da necessidade de afastamento social pelo COVID-19, e com observância do Decreto Estadual nº 630/2020 e do Decreto Legislativo nº 143/2020, com a regulamentação dada pela Resolução Legislativa nº 19, de 22 de abril de 2020.

Pauta da reunião: https://sapl.itapoa.sc.leg.br/sessao/pauta-sessao/246/

Gravação completa do dia 06/07/2020:

Realizada videochamada de Reunião Ordinária ocorrida nessa segunda-feira (29/06/20)

Detalhes: Criado em Sexta, 03 Julho 2020 06:58

Pauta da reunião: https://sapl.itapoa.sc.leg.br/sessao/pauta-sessao/245/

Gravação completa do dia 29/06/2020:

Vereadores realizam videochamada para a Reunião Ordinária ocorrida nessa segunda-feira (22/06/20)

Detalhes: Criado em Terça, 23 Junho 2020 11:20

Na noite dessa segunda-feira, dia 22 de junho de 2020, ocorreu Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Itapoá por acesso remoto dos vereadores. Trata-se da necessidade de afastamento social pelo COVID-19, e com observância do Decreto Estadual nº 630/2020 e do Decreto Legislativo nº 141/2020, com a regulamentação dada pela Resolução Legislativa nº 19, de 22 de abril de 2020.

Pauta da reunião: https://sapl.itapoa.sc.leg.br/sessao/pauta-sessao/244/

Gravação completa do dia 22/06/2020:

Reunião Ordinária por videochamada realizada nessa segunda-feira (15/06/20)

Detalhes: Criado em Terça, 16 Junho 2020 08:19

Na noite dessa segunda-feira, dia 15 de junho de 2020, ocorreu Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Itapoá por acesso remoto dos vereadores. Trata-se da necessidade de afastamento social pelo COVID-19, e com observância do Decreto Estadual nº 630/2020 e do Decreto Legislativo nº 141/2020, com a regulamentação dada pela Resolução Legislativa nº 19, de 22 de abril de 2020.

Pauta da reunião: https://sapl.itapoa.sc.leg.br/sessao/pauta-sessao/243/

Gravação completa do dia 15/06/2020:

Câmara Municipal realizará Reunião Extraordinária por videoconferência nesta quinta-feira (11/06)

Detalhes: Criado em Terça, 09 Junho 2020 20:29

Nesta quinta-feira, dia 11 de junho de 2020, com início às 16h00min, ocorrerá Reunião Extraordinária na Câmara Municipal de Itapoá. Em razão da quarentena, a Reunião ocorrerá em ambiente virtual e com acesso remoto pelos vereadores de Itapoá.

Com o uso de uma solução tecnológica, apenas o Presidente da Casa Vereador Ezequiel de Andrade estará fisicamente presente na sede da Câmara. Os demais vereadores estarão conectados via acesso remoto em um ambiente virtual.

A reunião também será transmitida ao vivo, no canal oficial da Câmara Municipal de Itapoá no youtube. E após o término da Reunião, a gravação também ficará disponível no canal da Casa.

Link da transmissão: http://camaraitapoa.sc.gov.br/tv-camara/ao-vivo.html

Link da Pauta: https://sapl.itapoa.sc.leg.br/sessao/pauta-sessao/242/

Videochamada reuni os vereadores de Itapoá nessa segunda-feira (08/06), em Reunião Ordinária

Detalhes: Criado em Terça, 09 Junho 2020 20:21

Na noite dessa segunda-feira, dia 08 de junho de 2020, ocorreu Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Itapoá por acesso remoto dos vereadores. Trata-se da necessidade de afastamento social pelo COVID-19, e com observância do Decreto Estadual nº 630/2020 e do Decreto Legislativo nº 141/2020, com a regulamentação dada pela Resolução Legislativa nº 19, de 22 de abril de 2020.

Pauta da reunião: https://sapl.itapoa.sc.leg.br/sessao/pauta-sessao/241/

Gravação completa do dia 08/06/2020:

Reunião Ordinária por videochamada reuni os 9 vereadores de Itapoá nessa segunda-feira (01/06)

Detalhes: Criado em Sexta, 05 Junho 2020 10:41

Na noite dessa segunda-feira, dia 01 de junho de 2020, ocorreu Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Itapoá por acesso remoto dos vereadores. Trata-se da necessidade de afastamento social pelo COVID-19, e com observância do Decreto Estadual nº 630/2020 e do Decreto Legislativo nº 140/2020, com a regulamentação dada pela Resolução Legislativa nº 19, de 22 de abril de 2020.

Pauta da reunião: https://sapl.itapoa.sc.leg.br/sessao/pauta-sessao/240/

Gravação completa do dia 01/06/2020: