Câmara Municipal de Itapoá convida

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Criado em Quarta, 25 Janeiro 2017 11:24

A Câmara Municipal de Itapoá comunica que nesta sexta-feira dia 27 de Janeiro às 10h00, será realizada a eleição dos membros das Comissões Permanentes para o biênio, 2017-2018.

Realizada a reunião para debater o transporte Universitário

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Criado em Quinta, 19 Janeiro 2017 13:13

A Secretaria Municipal de Educação realizou nesta terça-feira, 17 de janeiro, uma reunião nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá, para tratar e informar a população sobre o transporte universitário.

Foram debatidos vários assuntos relacionados ao transporte universitário, dentre estes a previsão de ínicio dos itinerários dos ônibus, o qual até o momento não tem data definida. 

O Secretário de Educação o Srº Ighor Zakaluki esclareceu que poderá ser disponibilizado a quantidade de 5 ônibus, sendo, 3 para o período noturno e 1 matutino para Joinville - SC, e 1 noturno para Guaratuba – PR. Na ocasião, o Secretário informou sobre a dificuldade encontrada para iniciar o processo licitatório, que obejtiva a contratação do transporte universitário, informando que a verba destinada é no valor de R$750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) esta aprovada por meio da LOA no exercício anterior (2016). 

O Prefeito Srº Marlon Neuber , também presente na reunião, pediu a colaboração dos alunos interessados, para que estes organizem uma comissão representativa. Esta comissão, deverá ter a finalidade de acompanhar os trâmites do processo licitatório, assim como organizar e fiscalizar os estudantes usuários deste serviço junto a Secretaria de Educação. 

A Câmara Municipal de Itapoá convida a todos os interessados para participarem de uma reunião relativa ao transporte Universitário.

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Criado em Sexta, 13 Janeiro 2017 11:52

A Secretaria Municipal de Educação (SME) convida a todos os interessados para participarem de uma reunião relativa ao Transporte Universitário. O objetivo é prestar esclarecimentos acerca da utilização do ônibus, para Guaratuba e Joinville, no ano de 2017.

Poder Legislativo realiza a posse dos Vereadores, do Prefeito e do Vice-Prefeito, e define a composição da nova Mesa Diretora para o biênio 2017-2018

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Criado em Quinta, 05 Janeiro 2017 11:13

Na manhã desse domingo, dia 1º de janeiro de 2017, aconteceu a Sessão Solene de posse dos novos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito. Também foram eleitos os novos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapoá, conforme listagem abaixo:

Presidente da Mesa Diretora: Jonecir Soares - PR

Vice-Presidente: José Antonio Stoklosa - PSD

1º Secretário: José Maria Caldeira - PMDB

2º Secretário: Thomaz William Palma Sohn - PSD

Da Câmara Municipal de Itapoá. Foto de Miguel Minotto.

Câmara realiza 84ª Reunião Ordinária

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Criado em Segunda, 12 Dezembro 2016 10:29

No dia 28 de novembro os vereadores: Daniel Silvano Weber (presidente), Edson da Cunha Speck, Ernesto Policarpo de Aquino, Márcia Regina Eggert Soares,  Thomaz William Palma Sohn, Osni Ocker, Geraldo Rene Behlau Weber,  Carlito Joaquim Custódio Junior e Jeferson Garcia, se reuniram no plenário da Câmara para a realização da 84ª Reunião Ordinária de 2016.

Após uma paralisação de 10 minutos para deliberações, foi incluído na pauta a pedido do vereador Osni o Projeto de Emenda a Lei Orgânica para sua primeira votação, sendo aprovado também a solicitação do vereador Carlito para que fique sobrestado o Projeto de Lei n°. 51/2016, que dispõe sobre a reorganização do Conselho de Saúde e dá outras providências.

Na Ordem do Dia em primeira votação o Projeto de Emenda a Lei Orgânica n°.10/2016 que modifica, acrescenta e suprime dispositivos da Lei Orgânica Municipal, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e do Estado de Santa Catarina, foi aprovado por unanimidade do Plenário.

Indicação

Na sessão foi lida a Indicação n° 97/2016, para que o Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a implantação de um redutor de velocidade (lombada), na Rua do Príncipe, entre a Rua das Margaridas e a Av. Perola do Atlântico, localizada entre os Balneários São José e Jardim Pérola. De autoria das bancadas do PSC e PMDB.

Câmara realiza 83ª Reunião Ordinária

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Criado em Segunda, 12 Dezembro 2016 10:04

Os vereadores Daniel Silvano Weber (presidente), Edson da Cunha Speck, Ernesto Policarpo de Aquino, Márcia Regina Eggert Soares,  Thomaz William Palma Sohn, Osni Ocker, Geraldo Rene Behlau Weber,  Carlito Joaquim Custódio Junior e Jeferson Garcia se reuniram no plenário da Câmara no dia 21 de novembro para a realização da 83ª Reunião Ordinária de 2016.

Na ocasião deu entrada na Casa o Projeto de Lei n°.58/2016, que revoga a Lei Municipal n°. 468/2013, e a Mensagem Retificadora ao Projeto de Lei n°. 55/2016, que estima receita e fixa despesas para o exercício de 2017, oriundos do Poder executivo, os quais foram enviados para análise das Comissões Permanentes.

Na Ordem do Dia foi aprovado por unanimidade em única discussão o Requerimento n°. 18/2016, para que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, informe qual o motivo da Travessa do Cedro se encontrar fechada por muro, e até o momento não ter sido tomado providências para a devida reabertura da via, a qual se encontra localizada na Gleba II-(Samambaial), no Município de Itapoá-SC. De autoria das Bancadas do PSC e PMDB.

Também foi aprovado por unanimidade do Plenário o Requerimento n°. 19/2016, que requer informações sobre o bloqueio do acesso às embarcações de pescadores em vias urbanas públicas municipais de Itapoá que dão acesso à Baia da Babitonga, no Balneário Pontal, Loteamento Farol de Itapoá I. De autoria das Bancadas do PSDB, PR e PSD.

Outro requerimento aprovado por unanimidade em única discussão foi o de número 20/2016, que requer informações sobre o bloqueio, por particulares, de vias urbanas no Loteamento Farol de Itapoá I, Balneário do Pontal, da Rua Caracará, com as esquinas das Ruas 2820 (Timuna), Apenu (2800), Angelo Tessari (2790) e Tuindara (2780). De autoria das Bancadas do PSDB, PR e PSD.

A pedido do vereador Thomaz foi sobrestado por unanimidade de votos o Projeto de Lei n°. 51/2016, que dispõe sobre a reorganização do Conselho de Saúde e dá outras providências.

Convite

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Criado em Segunda, 28 Novembro 2016 16:36

O Conselho Comunitário de Segurança Pública (Conseg) e a Polícia Militar convidam a todos para participar do curso/palestra da Rede de Vizinhos. O evento, ofertado pela Polícia Militar de Santa Catarina – PMSC, ocorrerá no dia 30 de novembro, às 19h, no Plenário da Câmara de Vereadores (Rua Mariana Michels Borges, nº 1115, Itapema do Norte).
A rede de vizinhos protegidos é um programa em que um grupo de pessoas que moram em uma mesma área e desejam tornar suas vizinhanças mais seguras se juntam, em conjunto com a polícia local, para reduzir o crime e aumentar a qualidade de vida.
A rede torna os cidadãos mais capacitados para emergências e para lidarem com o crime. O principal objetivo do movimento é diminuir as "oportunidades" e, assim, evitar que crimes ocorram, através da cooperação das comunidades.
A comunidade é a base de todas as ações! Todas as ações só terão resultado com a participação efetiva da comunidade.

Juntos somos mais fortes. Contamos com a sua presença!

Apoio Prefeitura Municipal de Itapoá.

Câmara realiza 82º Reunião Ordinária em 2016

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Criado em Segunda, 21 Novembro 2016 18:33

Os vereadores Daniel Silvano Weber (presidente), Edson da Cunha Speck, Ernesto Policarpo de Aquino, Márcia Regina Eggert Soares,  Thomaz William Palma Sohn, Osni Ocker, Geraldo Rene Behlau Weber,  Carlito Joaquim Custódio Junior e Jeferson Garcia, se reuniram no dia 31 de Outubro no dia  plenário da Câmara para a realização da 82ª Reunião Ordinária de 2016.

Na Ordem do Dia foi aprovada por unanimidade (com ausência da Vereadora Márcia), a Moção de Apoio n°. 09/2016, manifesta, renovação do pedido de aumento de profissionais efetivos da Polícia Militar e da Polícia Civil para Itapoá-SC , com o intuito de sensibilizar o Governo Estadual através da  Secretaria de Segurança do Estado de Santa Catarina. De acordo com informações, a distribuição dos policias formados no último concurso,  será para janeiro de 2017, solicitando  portanto, que  efetivos sejam destinados a Itapoá, visando   suprir com urgência esta necessidade, devido  o aumento da criminalidade.

Após a reunião ser suspensa a pedido do vereador Thomaz, foi aprovado pó unanimidade em segunda discussão, o Projeto de Lei Complementar n° 02/2016, com a redação final, que institui o Código de Obras do município de Itapoá/SC, e dá outras providências.

Indicações:

Indica ao Prefeito Municipal que, através do órgão competente, providencie a implantação de “redutor de velocidade”, na Rua Francisco Quintino Corrêa, (Rua 760), em frente ao Nº 1297, Gleba II. De autoria das Bancadas PSDB, PR e PSD.

Indica ao Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção bem como a limpeza em volta do Deck da Terceira Pedra, localizada, no Município de Itapoá-SC. De autoria das Bancadas PSD e PSDB.

Câmara realiza 81º Reunião Ordinária

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Criado em Segunda, 07 Novembro 2016 18:38

No último dia 24 de Outubro de 2016 os vereadores: Daniel Silvano Weber (presidente), Edson da Cunha Speck, Ernesto Policarpo de Aquino, Márcia Regina Eggert Soares,  Thomaz William Palma Sohn, Osni Ocker, Geraldo Rene Behlau Weber,  Carlito Joaquim Custódio Junior e Jeferson Garcia, se reuniram no plenário da Câmara para a realização da 81ª Reunião Ordinária.

Na ocasião o vereador Jeferson solicitou a inclusão na pauta para dar entrada na Casa o Projeto de Lei n°. 57/2016, que altera a Lei Municipal nº. 155/2003, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras do Poder Executivo do Município de Itapoá, a qual foi aprovada por unanimidade, sendo encaminhado o referido projeto para analise técnica das Comissões Permanentes.

Na Ordem do Dia, a vereadora Márcia solicitou para que fosse realizada a leitura e a deliberação em bloco das Emendas Legislativas referentes ao Projeto de Lei Complementar n°. 02/2016 que institui o Código de Obras do município de Itapoá/SC, e dá outras providências. Após deliberação do Plenário a solicitação foi aprovada por unanimidade, bem como a do vereador Osni que solicitou a retirada da Emenda Legislativa n°. 120/2016, Tipo: Supressiva n°. 02/2016.

Na sequência foi realizada à leitura das Emendas Legislativas n°. 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 119, 121, 122, 123, 124 e 125/2016, ao Projeto de Lei Complementar n°02/2016, as quais foram aprovadas por unanimidade do Plenário.

Após aprovação das Emendas, a vereadora Márcia solicitou a inclusão na Pauta do referido Projeto na pauta, solicitação esta, que foi aprovada por unanimidade do Plenário. Também foi aprovado em segunda discussão (após a leitura da Redação Final), o Projeto de Lei n° 01/2016, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no município de Itapoá/SC, e dá outras providências).

Em seguida foi realizada a leitura da Ementa do Projeto de Lei Complementar n° 02/2016 em primeira discussão o qual foi aprovado por unanimidade.

LOA 2016: Convite para Audiência Pública da Câmara Municipal de Itapoá

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Criado em Quinta, 03 Novembro 2016 07:57

Prezado(a) Senhor(a),

O Poder Legislativo de Itapoá, representado neste ato pelo Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, Vereador Edson da Cunha Speck, dando cumprimento ao disposto no art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (LRF), convida a todos os munícipes para participarem da Audiência Pública sobre o Projeto de Lei que definirá a Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício financeiro de 2017.

Local: Plenário da Câmara Municipal de Itapoá. Rua Mariana Michels Borges, nº 1115, Itapema do Norte, Itapoá/SC.

Quando:10 de novembro de 2016, às 09h.

Objetivo: Apresentação e discussão do PLO nº 55/2016 (LOA 2017).

Contamos com a presença de Vossa Senhoria - Atenciosamente, Vereador Edson da Cunha Speck, Presidente Comissão de Orçamento e Finanças.