Comissão Especial de Revisão do Código Tributário realiza a 12ª e última reunião

A jornada da Comissão Especial de Revisão do Código Tributário Municipal chega ao fim após 12 reuniões intensas e produtivas. Esta etapa contou com a participação ativa de vereadores, servidores da Câmara e membros do Órgão Tributário e da Procuradoria Jurídica da Prefeitura, consolidando um esforço conjunto em prol do avanço da cidade.

O desfecho desses encontros marca o caminho para a implementação de um novo Código Tributário em Itapoá. Esse código, projetado para refletir os valores da eficiência e da justiça tributária, destaca-se pela sua estrutura moderna e inovadora, guiada pela estrita observância dos princípios legais.

É importante ressaltar a necessidade premente de atualização, considerando que o atual Código data de 1994, tornando-se imperativo adaptar-se às transformações ocorridas desde então. A crescente presença das tecnologias da informação será um pilar fundamental, simplificando e otimizando processos para todos os envolvidos.

O compromisso da Câmara Itapoá com o progresso e o desenvolvimento sustentável da cidade se mantém firme e sólido. A atual legislatura reitera seu comprometimento inequívoco com esse objetivo, pavimentando o caminho para uma Itapoá mais próspera e equitativa para todos os cidadãos.