Perguntas Frequentes Como consultar os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas?Como consultar os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas?
A Câmara Municipal de Itapoá não possui registros de acordos firmados que não envolvam a transferência de recursos financeiros, conforme atestado pela Secretaria Geral e Diretoria Legislativa da Casa. Não há registros a serem apresentados. Caso haja novos registros, a Câmara disponibilizará essa informação nesta mesma página.
Entretanto, devido às inovações tecnológicas implementadas na Câmara Municipal de Itapoá, com destaque especial para o processo legislativo e administrativo totalmente digital, utilizando certificados no padrão ICP-Brasil, é comum que outras Câmaras Municipais brasileiras entrem em contato por meio do protocolo da Casa para solicitar informações e agendar visitas técnicas.
Para consultar as visitas técnicas recepcionadas na Câmara Municipal de Itapoá, a partir do pedido de cooperação e de acesso à informações aos projetos institucionais da Casa: Clique aqui.
Para consultar o Mapa das cooperações das Câmaras Municipais Brasileiras e outros órgãos públicos que apresentaram pedidos de informação para o setor de informática da Câmara Municipal de Itapoá: Clique aqui.
Para mais informações, acesse o vídeo desenvolvido pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Itapoá, para acompanhar um passo a passo de como acessar as respectivas redes sociais da Casa.
> Link do vídeo: https://youtu.be/52uhtPBVt7Q
> Link do Portal da Transparência: https://camaraitapoa.atende.net/
Fundamentação legal: Art. 37, "caput" da CF e Art. 8º, § 1º, V, da LAI.
