Reunião Ordinária em ambiente virtual realizada nesta segunda-feira (14/09/20)
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- Criado em Terça, 15 Setembro 2020 11:32
Na noite desta segunda-feira, dia 14 de setembro de 2020, os vereadores de Itapoá realizaram Reunião Ordinária por acesso remoto e plenário virtual. A reunião aconteceu virtualmente em razão da necessidade de afastamento social para evitar a propagação do COVID-19 e para o cumprimento do Decreto Legislativo nº 148/2020.
A modalidade de plenário virtual é regulamentada pela Resolução Legislativa nº 19, de 22 de abril de 2020.
Pauta da reunião:
https://sapl.itapoa.sc.leg.br/sessao/pauta-sessao/258/
Gravação completa do dia 14/09/2020:
Reunião Ordinária em ambiente virtual realizada nesta segunda-feira (31/08/20)
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- Criado em Quarta, 02 Setembro 2020 11:19
Na noite desta segunda-feira, dia 31 de agosto de 2020, os vereadores de Itapoá realizaram Reunião Ordinária por acesso remoto e plenário virtual. A reunião aconteceu virtualmente em razão da necessidade de afastamento social para evitar a propagação do COVID-19 e para o cumprimento do Decreto Estadual nº 630/2020 e do Decreto Legislativo nº 147/2020.
A modalidade de plenário virtual é regulamentada pela Resolução Legislativa nº 19, de 22 de abril de 2020.
Pauta da reunião:
https://sapl.itapoa.sc.leg.br/sessao/pauta-sessao/257/
Gravação completa do dia 31/08/2020:
Câmara realizará Sessão Extraordinária para tratar do PLC nº 09/2020 que altera LC nº41/2014 (IPESI)
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- Criado em Segunda, 31 Agosto 2020 13:04
O Presidente do Poder Legislativo de Itapoá convocou os membros da Casa para uma Sessão Extraordinária que será realizada por videoconferência a fim de tratar do Projeto de Lei Complementar nº 09/2020 que “altera a Lei Complementar Municipal nº 41, de 16 de julho de 2014, que dispõe sobre a reorganização do regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de Itapoá, estado de Santa Catarina, e adota outras providências, atendendo à determinação do art. 9º, §4º da Emenda Constitucional nº 103/2019.”.
A Câmara de Vereadores de Itapoá, buscando atender às recomendações dos órgãos superiores, realizará o evento por meio de videoconferência, com o fim de evitar aglomerações neste momento de pandemia do coronavírus, preservando a saúde de todos os envolvidos no evento.
A Sessão Extraordinária terá início às 17:00 horas do dia 31 de agosto de 2020 e na ocasião serão debatidos assuntos pertinentes ao projeto de lei mencionado.
O evento será transmitido ao vivo no site da Câmara. Acesse pelo link: http://www.camaraitapoa.sc.gov.br/tv-camara/ao-vivo.html
Participe!"
Reunião Ordinária por videochamada realizada nessa segunda-feira (24/08/20)
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- Criado em Terça, 25 Agosto 2020 08:15
Na noite desta segunda-feira, dia 24 de agosto de 2020, os vereadores de Itapoá realizaram Reunião Ordinária por acesso remoto e plenário virtual. A reunião aconteceu virtualmente em razão da necessidade de afastamento social para evitar a propagação do COVID-19 e para o cumprimento do Decreto Estadual nº 630/2020 e do Decreto Legislativo nº 147/2020.
A modalidade de plenário virtual é regulamentada pela Resolução Legislativa nº 19, de 22 de abril de 2020.
Pauta da reunião: https://sapl.itapoa.sc.leg.br/sessao/pauta-sessao/255/
Gravação completa do dia 24/08/2020:
Reunião Ordinária em plenário virtual realizada nesta segunda-feira (17/08/20)
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- Criado em Terça, 18 Agosto 2020 08:09
Na noite desta segunda-feira, dia 17 de agosto de 2020, os vereadores de Itapoá realizaram mais uma Reunião Ordinária por acesso remoto e plenário virtual, em razão da necessidade de afastamento social para evitar a propagação do COVID-19 e para o cumprimento do Decreto Estadual nº 630/2020 e do Decreto Legislativo nº 147/2020.
Além disso, a reunião remota é regulamentada pela Resolução Legislativa nº 19, de 22 de abril de 2020.
Pauta da reunião: https://sapl.itapoa.sc.leg.br/sessao/pauta-sessao/253/
Gravação completa do dia 17/08/2020:
Realizada Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2021
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- Criado em Quarta, 12 Agosto 2020 17:06
A Audiência Pública do Projeto de Lei nº 65/2020 (LDO 2021) foi realizada na manhã desta quarta-feira (12/08/20), pelo Poder Legislativo de Itapoá, por meio da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças da Câmara de Vereadores de Itapoá.
A Comissão, com o apoio dos servidores da Casa, realizou o evento por meio de videoconferência para evitar aglomerações neste momento de pandemia do COVID-19, bem como para preservar a saúde de todos os envolvidos no evento.
A audiência iniciou às 10h10min, do dia 12 de agosto de 2020, com a apresentação das estimativas de receitas públicas e a fixação das despesas para cada ação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2021.
Confira a gravação completa da reunião remota:
Reunião Ordinária por acesso remoto realizada nesta segunda-feira (11/08/20)
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- Criado em Terça, 11 Agosto 2020 10:28
Na noite desta segunda-feira, dia 10 de agosto de 2020, ocorreu Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Itapoá por acesso remoto dos vereadores. Conforme o artigo 22 da Lei Orgânica de Itapoá, o período ordinário de reuniões compreende do dia 02 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro.
Mesmo após o retorno do recesso, as reuniões continuam sendo realizadas por acesso remoto, em razão da necessidade de afastamento social pelo COVID-19 e para o cumprimento do Decreto Estadual nº 630/2020 e do Decreto Legislativo nº 143/2020. Além disso, a reunião remota é regulamentada pela Resolução Legislativa nº 19, de 22 de abril de 2020.
Pauta da reunião: https://sapl.itapoa.sc.leg.br/sessao/pauta-sessao/252/
Gravação completa do dia 10/08/2020:
Vereadores realizam Reunião Ordinária nesta segunda-feira (03/08/20) após término do recesso parlamentar
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- Criado em Quarta, 05 Agosto 2020 13:14
Na noite desta segunda-feira, dia 03 de agosto de 2020, ocorreu Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Itapoá por acesso remoto dos vereadores. Conforme o artigo 22 da Lei Orgânica de Itapoá, o período ordinário de reuniões compreende do dia 02 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro.
Mesmo após o retorno do recesso, as reuniões continuam sendo realizadas por acesso remoto, em razão da necessidade do afastamento social pelo COVID-19 e do cumprimento do Decreto Estadual nº 630/2020 e do Decreto Legislativo nº 143/2020. Além disso, a reunião remoto é regulamentada pela Resolução Legislativa nº 19, de 22 de abril de 2020.
Pauta da reunião: https://sapl.itapoa.sc.leg.br/sessao/pauta-sessao/251/
Gravação completa do dia 03/08/2020:
Poder Legislativo de Itapoá realiza Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2021 por videoconferência
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- Criado em Quarta, 05 Agosto 2020 11:09
O Poder Legislativo de Itapoá, por meio da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças da Câmara de Vereadores de Itapoá, programou uma Audiência Pública a ser realizada por videoconferência para tratar do Projeto de Lei nº 65/2020 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências”.
A Comissão, buscando atender as recomendações dos órgãos superiores, realizará o evento por meio de videoconferência, com fim a evitar aglomerações neste momento de pandemia do corona vírus, preservando a saúde de todos os envolvidos no evento.
A audiência terá início às 10:00 horas do dia 12 de agosto de 2020 e na ocasião serão debatidos assuntos pertinentes ao projeto de lei que disporá sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021. O tema é de interesse de toda comunidade e portanto estará aberta à participação de todos.
O acesso à reunião poderá ser feito no dia e horário acima especificados, pelo link: https://meet.google.com/svj-uhvq-hmy
PARTICIPE!
Reunião Extraordinária analisa Projetos de Lei relacionados ao enfrentamento do novo coronavírus – COVID-19
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- Criado em Sábado, 25 Julho 2020 00:01
Na tarde dessa sexta-feira (24/07/20), os vereadores de Itapoá analisaram Proposições do Poder Executivo, que tratam de medidas para o enfrentamento do novo coronavírus – COVID-19.
A reunião contou com a presença do Presidente Ezequiel de Andrade, e dos Vereadores Geraldo Weber (PSDB), Janayna Silvino (PL), Jeferson Garcia (MDB), Jonecir Soares (PL) e José Caldeira (Cidadania). E com a ausência dos Vereadores José Stoklosa (PSD), Joarez Santin (PP) e Thomaz Sohn (Avante).
O primeiro Projeto de Lei analisado (PLC nº 10/2020), que dispõe sobre a criação de cargo público de Agente de Fiscalização Temporária, para atender as necessidades em casos como a pandemia do coronavírus (Covid-19), apesar de obter a maioria dos votos dos vereadores presentes, não foi aprovado pela Câmara Municipal, por se tratar de Projeto de Lei Complementar e da exigência de maioria absoluta dos votos, nos termos do artigo 48 da Lei Orgânica de Itapoá.
Já o segundo Projeto de Lei analisado (PLO nº 67/2020), que dispõe sobre as penalidades ao descumprimento das medidas de saúde para o enfrentamento do novo Coronavírus – COVID-19, essa Proposição foi aprovada pelo plenário da Casa, e agora o Projeto de Lei seguirá para sanção do Prefeito Marlon Neuber (PL).
Confira a gravação completa da Reunião Extraordinária:
