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Câmara realizou a 8ª Reunião Ordinária de 2015

Detalhes: Criado em Segunda, 30 Março 2015 20:19

Com a presença dos nove vereadores, a Câmara de Vereadores realizou a 8ª Reunião Ordinária no dia 30 de março 2015. Após o início da sessão o presidente colocou em discussão a ata da sessão anterior para aprovação, tendo pedido de questão de ordem da vereadora Márcia onde mencionou que avia pontos da ata que deveria ser corrigida ficando para discussão e votação para sessão seguinte.

O secretário Thomaz William Palma Sohn iniciou a leitura das correspondências, seguido da leitura e votação dos requerimentos enviados pelos vereadores Thomaz e Edson da Cunha Speck, os quais renunciaram de seus respectivos cargos: 1º secretário e 2º secretário, sendo que ambos os requerimentos foram aprovados por unanimidade, ficando os dois cargos em vacância. O presidente Daniel Silvano Weber tentou nomear o vereador Geraldo Rene Behlau Weber para ocupar o cargo de secretário durante a sessão, pois a eleição para compor o cargo deve ser realizada somente na próxima sessão conforme Regimento Interno, ato que foi vetado para a participação do Vereador Geraldo pela vereadora Márcia Regina Eggert Soares que é lider de bancada pelo PSDB, pois segundo ela, os representantes do Partido não fariam parte da mesa diretora.

Para a continuidade da sessão o presidente acumulou a função de secretário e leu o ofício enviado pelo Ministério Público que pede urgência na votação que permite a eleição para o Conselho Tutelar. Para isto o presidente propôs que fosse composto as comissões, sendo que após uma pausa de 15 minutos para deliberação, ficou acertado que haverá uma sessão extraordinária no próximo dia 01 de abril, quando os cargos deverão serem preenchidos.

Câmara realiza 7ª Reunião Ordinária de 2015

Detalhes: Criado em Terça, 24 Março 2015 22:13

No último dia 23 os oito vereadores (com ausência do vereador Osni Ocker), se reuniram no plenário para a realização da 7ª Reunião Ordinária de 2015. Após a oração e aprovação da ata anterior, foi realizada a leitura dos ofícios, entre eles, o que libera as instalações da Casa para a utilização do T.R.E. (Tribunal Regional Eleitoral), a fim de ser realizada as transferências e emissões de Títulos Eleitorais.

Antes da leitura do Projeto de Lei n° 03/2015 do Legislativo que declara como utilidade pública a “Liga Itapoaense de Futebol - LITA" no município de Itapoá/SC, a vereadora Márcia solicitou uma questão de ordem, solicitando do presidente para que fosse realizado uma nova eleição para compor as Comissões Permanentes da Câmara. O presidente declarou que não foi comunicado oficialmente da decisão judicial, solicitando uma pausa de 05 minutos para consultar o departamento jurídico. Após a consulta o presidente Daniel Silvano Weber anunciou que o departamento jurídico também não havia sido intimado a respeito da decisão.

Por não aceitar o esclarecimento do presidente, a vereadora Márcia R.E. Soares se retirou do plenário antes da leitura da ordem do dia, ato este seguido pelo vereador Carlito Custódio Junior.

Na sequencia foram votados os seguintes requerimentos:

Requerimento n. 14/2015 – requer que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, envie informações, para esta Casa de Leis, acerca do andamento da regularização da Gleba I e II. De autoria das Bancadas do PSC, PMDB e PP, o qual foi aprovado pela unanimidade dos presentes.

Requerimento n. 15/2015 – requer a concessão de Título de Cidadão Honorário ao Senhor Celso Antonio Gomes. De autoria das Bancadas do PR e PSDB, o qual foi rejeitado por 4 votos contrários e um favorável.

Requerimento n. 16/2015 – requer que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, encaminhe para esta Casa de Leis cópia do quadro de vagas de cada unidade administrativa e a respectiva lotação dos servidores públicos municipais, previsto no artigo 23 da Lei Complementar Municipal n. 44/2014, datada de 12.09.2014. De autoria das Bancadas do PR e PSDB, o qual foi aprovado por unanimidade dos presentes.

Moção

Moção n. 02/2015 – manifesta repúdio à edição e aprovação da Medida Provisória n. 664/2014, que versa sobre a supressão de Direitos Trabalhistas. De autoria de todos os Vereadores, a qual foi aprovada por todos os presentes.

Indicações:

Indicação n. 51/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie a manutenção, bem como a roçada, do campo ao lado da escola Alberto Speck, no Bairro Saí Mirim. De autoria das Bancadas do PMDB, PSC e PP.

Indicação n. 52/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie a limpeza e manutenção da cabeceira da ponte do Rio Saí Mirim. De autoria das Bancadas do PMDB, PSC e PP.

Indicação n. 53/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie a notificação da empresa Surbi para que a mesma realize a coleta de lixo no trecho a partir dos bairros Braço do Norte e Saí Mirim até a divisa com São Francisco do Sul. De autoria das Bancadas do PSC, PMDB e PP.

Indicação n. 54/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie a implantação de uma caixa de captação (boca de lobo) na Rua do Peixe, esquina com a Travessa Itapema. De autoria das Bancadas do PSC, PMDB e PP.

Indicação n. 55/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie a construção de rampas de acesso para embarcações de pescadores esportivos e artesanais, no Bairro Pontal do Norte. De autoria das Bancadas do PMDB, PSC e PP.

Indicação n. 56/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie a manutenção, bem como o ensaibramento, da Rua Felipe Schimidt (Lei n. 275/2004), entre a Rua Francisco Quintino Correa e a Rua Flamingo, no Balneário São José. De autoria das Bancadas do PMDB, PSC e PP.

Indicação n. 57/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie a manutenção, bem como o ensaibramento, da Rua 600 (Av. Doutor Jorge Lacerda), no Balneário Cambijú. De autoria das Bancadas do PMDB, PSC e PP.

Câmara realiza 6ª Reunião Ordinária de 2015

Detalhes: Criado em Segunda, 16 Março 2015 19:41

Os vereadores de Itapoá se reuniram às 19h00m de hoje (16), para a realização da 6ª Reunião Ordinária de 2015. Após a realização da oração de abertura, foi realizado um minuto de silêncio em homenagem as vítimas da tragédia ocorrida no último sábado onde morreram na Serra Dona Francisca, 51 pessoas oriundas de União da Vitória/Pr e Porto União/SC, sendo que muitas destas vítimas tinham parentes em Itapoá. Após a leitura dos ofícios foi lido o Projeto de Lei n° 02/2015 de autoria do vereador Carlito Custódio Junior (PR), que declara como utilidade pública o “Rotary Clube de Itapoá" no município de Itapoá/SC. Nenhuma preposição oriunda do Poder Executivo deu entrada na Casa,

Votação:

Requerimento n. 08/2015 – requer a concessão a José Sluminski, nas comemorações deste ano de 2015, no aniversário de Itapoá, o Título de Cidadão Honorário do Município de Itapoá, pela criação, no ano de 1992, do Hino de Itapoá, um dos símbolos de nosso Município, eternizado na letra e composição do autor. De autoria das Bancadas do PSDB e PR. Aprovado por unanimidade de votos.

Requerimento n. 09/2015 – requer que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, encaminhe para esta Casa de Leis cópia do contrato de aluguel da casa alugada para a Creche na localidade Saí Mirim. De autoria das Bancadas do PR e PSDB. Aprovado por unanimidade de votos.

Requerimento n. 10/2015 – requer que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, encaminhe para esta Casa de Leis cópia, capa a capa, da Tomada de Preço nº 09/2014 e de todos os aditivos. De autoria das Bancadas do PR e PSDB. Aprovado por unanimidade de votos.

Requerimento n. 11/2015 – requer que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, informe esta Casa de Leis sobre a existência de um cronograma de roçadas referente ao Bairro Pontal do Norte. De autoria das Bancadas do PP, PMDB e PSC. Aprovado por unanimidade de votos.

Requerimento n. 12/2015 – requer que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de confeccionar-se, e enviar para este Poder, um projeto de lei regulamentando um local específico para o som automotivo. De autoria das Bancadas do PP, PMDB e PSC. Aprovado por unanimidade de votos.

Requerimento n. 13/2015 – requer que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, informe esta Casa de Leis quanto a possibilidade de ser confeccionado, e enviado para este Poder, um projeto de lei específico sobre o tráfego de caminhões no perímetro urbano do município de Itapoá, substituindo o Decreto Municipal n° 1594/2012. De autoria das Bancadas do PP, PMDB e PSC. Aprovado por unanimidade de votos.

Indicações

Indicação n. 44/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie a colocação de piso nos pontos de ônibus, em especial na Avenida Celso Ramos, próximo à Conveniência Pato Branco. De autoria das Bancadas do PSC, PMDB e PP.

Indicação n. 45/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie a manutenção, bem como o aterramento, no pátio das escolas e creches municipais, em especial na Escola Municipal Clayton Almir Hermes, a qual hoje se encontra com o seu playground interditado, necessitando de manutenção. De autoria das Bancadas do PSC, PMDB e PP.

Indicação n. 46/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie o aterramento na quadra de vôlei e no campo de futebol da praça Vilmar Kohler, no Balneário Rainha do Mar, bem como na praça do Balneário Paese e Samambaial. De autoria das Bancadas do PSC, PMDB e PP.

Indicação n. 47/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie a definição de qual é a via preferencial e, assim, sinalize a via na esquina da Rua 1100 com a Avenida Brasil, junto ao restaurante Tikay, Balneário Paese, neste município de Itapoá. De autoria das Bancadas do PSDB e PR.

Indicação n. 48/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie o conserto da tubulação que ocasionou um buraco na Rua Francisco Quirino Corrêa, esquina com a Rua Armindo Bueno, neste Município. De autoria das Bancadas do PSDB e PR.

Indicação n. 49/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie a troca de uma lâmpada na Rua 1950 (Rua Granadinas) entre a Avenida Brasil e orla da praia. De autoria das Bancadas do PR e PSDB.

Indicação n. 50/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie a manutenção da Rua Saramonde, terceira rua após a estação de tratamento de água, lateral da Rua Brasília. De autoria das Bancadas do PR e PSDB.

No final, o ex-vereador e organizador da Gincana de Pesca Esportiva Miguel Carneiro Braz fez uso da Tribuna para reivindicar a construção de uma rampa para o desembarque de embarcações na Baía na Região do Pontal, anunciando o final da Gincana após 21 anos do evento por falta de incentivos da Secretaria de Turismo do Município.

Após a utilização da Tribuna pelos vereadores, o presidente Daniel Weber deu por encerrada a sessão.

Câmara realizou a 5ª Reunião Ordinária de 2015

Detalhes: Criado em Segunda, 09 Março 2015 12:34

Os vereadores de Itapoá se reuniram no último dia 09 de março ás 19 horas no plenário da Câmara para a realização da 5ª Reunião Ordinária de 2015. Na ocasião deu entrada na casa o Projeto de Lei n. 01/2015 que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a entidade Fraternidade Franciscana Santa Clara, e dá outras providências. (solicitação de regime de urgência).

Indicações

Indicação n. 37/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie a construção de três capelas mortuárias, uma na Barra do Saí, uma no Samambaial (Gleba II) e uma na Figueira do Pontal. De autoria das Bancadas do PSC, PMDB e PP.

Indicação n. 38/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie a alteração do itinerário do ônibus escolar, para que mesmo adentre na Rua 2080, no Balneário Bamerindus. De autoria das Bancadas do PSC, PMDB e PP.

Indicação n. 39/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie a manutenção, bem como o ensaibramento, da Rua 2080, no Balneário Bamerindus. De autoria das Bancadas do PSC, PMDB e PP.

Indicação n. 40/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie a instalação de uma lombada na Avenida Beira Mar V, em frente ao nº 3408. De autoria das Bancadas do PMDB, PSC e PP.

Indicação n. 41/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie a roçada e a limpeza das valetas laterais na Rodovia SC-416, no trecho compreendido entre a empresa ATM (antiga Brasmar) e a Avenida Brasil. De autoria das Bancadas do PMDB, PSC e PP.

Indicação n. 42/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie a implantação, na localidade Saí Mirim, de uma academia ao ar livre, galvanizada, para maior durabilidade, visando atender um pedido daquela comunidade. De autoria das Bancadas do PSDB e PR.

Indicação n. 43/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie a troca de luminária em frente ao Hotel Pousada da Barra do Saí, situado na Rua 20, nº 28, neste município de Itapoá. De autoria das Bancadas do PSDB e PR.

NOTA DE PESAR

Detalhes: Criado em Quinta, 05 Março 2015 23:09

A Câmara Municipal de Itapoá em sua totalidade, vem de público lamentar a morte de um dos pioneiros do município Levi Alves de Souza e solidarizar-se com a profunda dor da família desse, que desde o início do Município atuou em vários setores da administração pública, encerrando sua carreira como funcionário da Biblioteca onde se aposentou.

Para nós itapoaenses, Levi deixa o exemplo de homem dedicado ao lar, aos amigos e aos problemas da sociedade. Deixa ainda o exemplo de pessoa do bem, honesta e batalhadora, o qual será lembrado sempre como cidadão honrado e de uma grandeza particular: A Humildade.

Câmara realiza 4ª reunião ordinária do 3º ano legislativo da 7ª Legislatura

Detalhes: Criado em Segunda, 02 Março 2015 19:28

Foi realizada no plenário da Câmara Municipal de Itapoá neste dia 02, a 4ª reunião ordinária de 2015. Após a realização das orações foi dado início a leitura das correspondências, seguido da ordem do dia (artigo 163 e 167), e da votação do Requerimento 07/2015 que requer que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, encaminhe para esta Casa de Leis cópia, capa a capa, de todos os requerimentos da Empresa V. A. FRANCO PLACAS ME, protocolados nos anos de 2013 e 2014, devendo, obrigatoriamente, constar a decisão proferida nos referidos documentos.. De autoria das Bancadas do PR e PSDB.

INDICAÇÕES:

Indicação n. 26/2015– indica ao Prefeito Municipal que providencie a alteração do Anexo VI – Regulamento do Serviço Público de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Itapoá, do Contrato Administrativo n. 48/2012 de Concessão para Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Município de Itapoá/SC, especificamente no § 1º do art. 36, suprimindo os incisos I e II. De autoria das Bancadas do PMDB, PSC e PP.

Indicação n. 27/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie a construção de uma boca de lobo na Rua 530, entre o asfalto do Porto de Itapoá, para, posteriormente, aterrar a Rua 530, evitando o acúmulo de águas pluviais. De autoria das Bancadas do PSDB e PR.

Indicação n. 28/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie a inclusão do Loteamento Residencial Príncipe no itinerário do transporte escolar Municipal. De autoria das Bancadas do PSDB e PR.

Indicação n. 29/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie a construção de uma rotatória na Avenida Celso Ramos, esquina com a Avenida José da Silva Pacheco, neste município de Itapoá. De autoria das Bancadas do PSDB e PR.

Indicação n. 30/2015– indica ao Prefeito Municipal que providencie a implantação de uma caixa de capitação (boca de lobo) na Rua 1000, esquina com a Avenida Beira Mar III, no Balneário Paese. De autoria das Bancadas do PSC, PMDB e PP.

Indicação n. 31/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie a construção de uma lombada na Rua Ludovico Noé Zagonel, esquina com a Rua Malvina Barbosa. De autoria das Bancadas do PR e PSDB.

Indicação n. 32/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie a construção de duas lombadas na Avenida das Nações, sendo uma na altura da esquina com a Avenida Laranjeiras do Sul e outra na altura da esquina com a Rua Frei Valentim. De autoria das Bancadas do PR e PSDB.

Indicação n. 33/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie, com a máxima urgência, a limpeza e roçada das ruas do Bairro Pontal do Norte, principalmente nos pontos de ônibus e cruzamentos. De autoria das Bancadas do PP, PSC e PMDB.

Indicação n. 34/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie a confecção de um projeto de lei regulamentando um local específico para o som automotivo. De autoria das Bancadas do PP, PSC e PMDB.

Indicação n. 35/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie a confecção de um projeto de lei, de iniciativa do Poder Executivo, para viabilizar convênio entre o Município de Itapoá e a Associação de Pais e Professores da Escola de Educação Básica Nereu Ramos de Itapoá. De autoria das Bancadas do PSDB e PR.

Indicação n. 36/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie a confecção de um projeto de lei específico sobre o tráfego de caminhões no perímetro urbano do município de Itapoá, substituindo o Decreto Municipal n° 1594/2012. De autoria das Bancadas do PP, PSC e PMDB.

Câmara realizou a 3ª Reunião Ordinária do 3º Ano Legislativo da 7ª Legislatura

Detalhes: Criado em Segunda, 23 Fevereiro 2015 19:55

Vereadores de Itapoá se reuniram neste dia 23 para a realização da 3ª Reunião Ordinária de 2015. Até o fechamento da pauta não existia proposições dando entrada nem pelo Executivo nem pelo Legislativo. A sessão foi iniciada com uma oração, seguida da leitura das correspondências. Logo após foi votado o Requerimento n. 06/2015 que requer ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, que encaminhe para esta Casa de Leis cópias de documentos referente ao carnaval 2015. De autoria das Bancadas do PR e PSDB o requerimento foi aprovado por unanimidade de votos.

Na sessão foi votada a Moção n. 01/2015 que manifesta apoio à duplicação das rodovias estaduais de acesso ao município de Itapoá, especificamente as SC-416 e SC-417, bem como instalação de posto da Polícia Rodoviária Estadual de Santa Catarina na SC-416. De autoria de todos os Vereadores a Moção foi aprovada por unanimidade.

Indicações:

O secretário Thomaz William Palma Shon leu as indicações conforme segue: Indicação n. 10/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie a colocação de luminárias na esquina da Rua Joaquim Peres com a Rua nº 790, bem como nas proximidades do Balneário São José, neste Município. De autoria das Bancadas do PSDB e PR.

Indicação n. 15/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie a alteração da linha do transporte escolar municipal, para que o mesmo contemple a Rua 590, no Balneário Cambijú. De autoria das Bancadas do PR e PSDB.

Indicação n. 16/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie o ensaibramento da Rua João Maria Vianei, no Balneário Cambijú. De autoria das Bancadas do PR e PSDB.

Indicação n. 17/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie a manutenção, bem como o ensaibramento, da Rua 2530, no Balneário Itamar. De autoria das Bancadas do PP, PSC e PMDB.

Indicação n. 18/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie a limpeza das caixas de capitação (boca de lobo) e das valas localizadas na Rua Francisco Quintino Correia, entre o Loteamento São José e o Bairro Samambaial (Gleba II). De autoria das Bancadas do PP, PSC e PMDB.

Indicação n. 19/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie a implantação de pórticos nas entradas das comunidades Saí Mirim, Braço do Norte e 1º de Julho. De autoria das Bancadas do PP, PSC e PMDB.

Indicação n. 20/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Dom Henrique I, entre as ruas 310 e 320, no Bairro Barra do Saí. De autoria das Bancadas do PMDB, PSC e PP.

Indicação n. 21/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie a manutenção, bem como o ensaibramento, da Rua Cardeal, entre a Rua Francisco Quintino Correia e a Avenida José da Silva Pacheco, no Bairro São José. De autoria das Bancadas do PSC, PMDB e PP.

Indicação n. 22/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie a manutenção, bem como o ensaibramento, da Rua Konder Reis, entre a Rua Francisco Quintino Correia e a Avenida José da Silva Pacheco, no Bairro São José. De autoria das Bancadas do PSC, PMDB e PP.

Indicação n. 23/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie a manutenção, bem como o ensaibramento, da Travessa Siloé, entre a Rua da Graça e a Rua Walter Crisanto, em Itapema do Norte. De autoria das Bancadas do PSC, PMDB e PP.

Indicação n. 24/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie a reavaliação dos nomes indeferidos no Processo Seletivo do Ônibus Universitário 02/2015, por não atenderem o item 2.2 do mesmo. De autoria das Bancadas do PR e PSDB.

Indicação n. 25/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie algumas melhorias na Garagem/Depósito das Máquinas da Secretaria de Obras, situada na Rua 1580. De autoria das Bancadas do PR e PSDB.

Ponto Facultativo

Detalhes: Criado em Sexta, 13 Fevereiro 2015 12:04

Conforme decreto Legislativo nº 101/2015, fica decretado Ponto Facultativo no dias 16, 17, e 18 de Fevereiro de 2015 nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá.

O Decreto foi assinado pelo presidente Daniel Silvano Weber no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 261 do Regimento Interno.

Em decorrência do Decreto, a mesa diretora comunica que não haverá sessão no dia 16, sendo marcada a próxima reunião para o dia 23 de fevereiro.

Câmara realizou a 2ª Reunião Ordinária do ano de 2015

Detalhes: Criado em Segunda, 09 Fevereiro 2015 19:55

Vereadores de Itapoá se reuniram neste dia 09 sob a presidência do vereador Daniel Silvano Weber para a realização da 2ªReunião Ordinária de 2015, sem que houvesse proposições do Executivo ou do Legislativo. A sessão foi iniciada com uma oração, seguida da leitura das correspondências. Na Ordem do dia, a primeira votação foi do Projeto de Lei Substitutivo n° 04/2014 ao Projeto de Lei n° 51/2014 que altera o anexo IV e V da Lei Municipal nº 075/2001, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreira e Remuneração do Pessoal do Magistério Público Municipal, e dá outras providências,a qual foi aprovado em primeira votação com um voto em contrário do vereador Carlito Joaquim Custódio Júnior.

Após o projeto, foi realizado a votação dos requerimentos e a leitura das indicações conforme descrito:

Requerimento n. 03/2015 – requer que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, encaminhe para esta Casa de Leis cópia do projeto da construção da praça do Balneário Itapoá. De autoria das Bancadas do PR e PSDB.Aprovado por unanimidade.

Requerimento n. 04/2015 – requer que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, encaminhe para esta Casa de Leis, informações sobre o valor da folha de pagamento da Secretaria de Obras e o valor descriminado das verbas transitórias.De autoria das Bancadas do PR e PSDB.Aprovado por unanimidade.

Requerimento n. 05/2015 –requer que o Poder Executivo, através do setor competente, encaminhe para esta Casa de Leis informações sobre os pontos de táxi existentes e devidamente regulamentados neste Município. De autoria das Bancadas do PSDB e PR.Aprovado por unanimidade.

Indicações:

Indicação n. 08/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie a implantação de três abrigos (ponto de ônibus) para os usuários do transporte público, na Rua Vasco Nunes Balboa, sendo um entre as Ruas 160 e 170, um entre as Ruas 250 e 260, e um entre as Ruas 330 e 340, no Bairro Barra do Saí. De autoria das Bancadas do PMDB, PSC e PP.

Indicação n. 11/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie a realização de uma inspeção nos ônibus da Empresa Transita. De autoria das Bancadas do PSDB e PR.

Indicação n. 12/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie o conserto da boca de lobo localizada na esquina da Avenida Brasil com a Rua nº 1.630 (Rua do Cartório de Registro de Imóveis), Bairro Itapoá, neste Município. De autoria das Bancadas do PSDB e PR.

Indicação n. 13/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie a instalação, urgente, de um ponto de ônibus na Avenida Pérola do Atlântico, em frente ao portão principal de acesso à Escola Nereu Ramos. De autoria das Bancadas do PSDB e PR.

Indicação n. 14/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie a manutenção, bem como o ensaibramento, da Rua Odonis Bighi, entre a Avenida das Margaridas e a Avenida Pérola do Atlântico, no Bairro São José II. De autoria das Bancadas do PSC, PMDB e PP.

Após a leitura as indicações, o vereador Carlito utilizou a Tribuna para cobrar a execução de um projeto para evitar novas áreas de alagamentos nas ruas de nosso Município.

Câmara realiza 2ª Reunião Ordinária de 2015

Detalhes: Criado em Sexta, 06 Fevereiro 2015 13:13

No dia 09 de fevereiro de2015, a Câmara de Vereadores de Itapoá irá realizar sua 2ªReunião Ordinária de 2015.Até o fechamento da pauta não existia proposições dando entrada nem pelo Executivo nem pelo Legislativo. Na Ordem do dia, a primeira votação será a do Projeto de Lei Substitutivo n° 04/2014 ao Projeto de Lei n° 51/2014 – altera o anexo IV e V da Lei Municipal nº 075/2001, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreira e Remuneração do Pessoal do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.

REQUERIMENTO:

Requerimento n. 03/2015 – requer que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, encaminhe para esta Casa de Leis cópia do projeto da construção da praça do Balneário Itapoá. De autoria das Bancadas do PR e PSDB.

Requerimento n. 04/2015 – requer que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, encaminhe para esta Casa de Leis, informações sobre o valor da folha de pagamento da Secretaria de Obras e o valor descriminado das verbas transitórias.De autoria das Bancadas do PR e PSDB.

Requerimento n. 05/2015 –requer que o Poder Executivo, através do setor competente, encaminhe para esta Casa de Leis informações sobre os pontos de táxi existentes e devidamente regulamentados neste Município. De autoria das Bancadas do PSDB e PR.

INDICAÇÃO:

Indicação n. 08/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie a implantação de três abrigos (ponto de ônibus) para os usuários do transporte público, na Rua Vasco Nunes Balboa, sendo um entre as Ruas 160 e 170, um entre as Ruas 250 e 260, e um entre as Ruas 330 e 340, no Bairro Barra do Saí. De autoria das Bancadas do PMDB, PSC e PP.

Indicação n. 11/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie a realização de uma inspeção nos ônibus da Empresa Transita. De autoria das Bancadas do PSDB e PR.

Indicação n. 12/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie o conserto da boca de lobo localizada na esquina da Avenida Brasil com a Rua nº 1.630 (Rua do Cartório de Registro de Imóveis), Bairro Itapoá, neste Município. De autoria das Bancadas do PSDB e PR.

Indicação n. 13/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie a instalação, urgente, de um ponto de ônibus na Avenida Pérola do Atlântico, em frente ao portão principal de acesso à Escola Nereu Ramos. De autoria das Bancadas do PSDB e PR.

Indicação n. 14/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie a manutenção, bem como o ensaibramento, da Rua Odonis Bighi, entre a Avenida das Margaridas e a Avenida Pérola do Atlântico, no Bairro São José II. De autoria das Bancadas do PSC, PMDB e PP.